Assim é se lhe parece - O Estado de S. Paulo / Editorial

Contas de campanha eleitoral podem ser rejeitadas, aprovadas com restrições ou simplesmente aprovadas pela instância competente da Justiça Eleitoral. A não ser para efeito de exploração política, no entanto, essas opções não chegam a fazer muita diferença. Afinal, o próprio sistema eleitoral brasileiro é objeto frequente de rejeição, muitas vezes aprovado com restrições e dificilmente aprovado pura e simplesmente por parte daqueles que são os maiores interessados, os agentes políticos, para não falar no eleitorado, que mal faz ideia de como esse jogo é jogado.

A bem da verdade, todo o ritual em torno da prestação de contas eleitorais é exercício de ficção, para não dizer uma farsa pura e simples, no melhor estilo pirandelliano. Até as maçanetas dos tribunais eleitorais sabem que, qualquer que seja o partido político, a verdade sobre as finanças de campanhas eleitorais permanece cuidadosamente ao abrigo do Caixa 2 velho de guerra.

Dessa perspectiva, a aprovação com restrições das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rejeição das contas da campanha do governador Geraldo Alckmin pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo devem ser consideradas na dimensão que merecem.

Elas são exemplares, principalmente, do espírito de faz de conta com que os partidos políticos vão tocando o assunto. Mas também, o que é igualmente lamentável, da falta de cerimônia com que alguns juízes, talvez cientes da importância muito relativa da tarefa específica que lhes incumbe, preferem transformar o tribunal em proscênio para a exibição de seus talentos performáticos.

A aprovação com restrições da prestação de contas do PT e a rejeição daquela do PSDB paulista são consequência dos erros, omissões, imprecisões, inconsistências e muitas outras irregularidades apontadas pelos técnicos de ambos os tribunais.

Quando se sabe que tudo não passa de uma enorme encenação, lambança desse porte só pode ser o resultado da pouca importância que os "profissionais" por ela responsáveis atribuem à tarefa de prestar contas das campanhas eleitorais. Tudo bem que os relatórios, cálculos, planilhas e toda a parafernália à sua disposição sirvam, no caso, apenas para disfarçar uma realidade que não é segredo para ninguém. Mas esse trabalho poderia, pelo menos, ser levado a sério, com um mínimo de competência, para salvar as aparências.

Por outro lado, a controvérsia em torno do episódio da designação do ministro Gilmar Mendes para relatar o processo do PT no TSE e toda a exposição midiática à qual ele se submeteu, fazendo suspense sobre o teor de seu voto, confirmam outro aspecto do papel imposto à Justiça Eleitoral. Não se pode, é claro, desmerecer o elogiável empenho do TSE e dos tribunais regionais em conduzir com eficiência o complexo processo da realização de eleições em todo o País a cada dois anos. Mas quando se trata de fiscalizar, dentro de um sistema completamente viciado, os aspectos financeiros das campanhas eleitorais, a Justiça Eleitoral acaba tornando-se refém da exploração política, por parte tanto de seus próprios integrantes, quanto da militância partidária ávida por recolher pelo caminho pedras que possam ser atiradas contra os adversários.

Minutos após a aprovação, com restrições, mas por unanimidade, pelo TSE das contas de campanha de Dilma Rousseff e do anúncio quase simultâneo da rejeição das contas de Geraldo Alckmin pelo TRE paulista, a militância petista, aliviada e fiel ao princípio de que o PT está absolvido de todos os pecados que os "inimigos" também cometem, inundou as redes sociais com manifestações de júbilo pelo que consideram um atestado de idoneidade concedido aos protagonistas da mais antirrepublicana campanha presidencial do último quarto de século.

O PT estava, na verdade, tão preocupado com o julgamento do TSE, que chegou a contratar uma auditoria independente na tentativa de confrontar a análise dos técnicos daquela corte que recomendavam a rejeição das contas da campanha de Dilma. Como se viu, não precisava tanto.

Ampla e irrestrita – O Globo / Editorial

Um valor incontestável do trabalho da Comissão da Verdade, resumido no relatório final entregue semana passada à presidente Dilma Rousseff, está naquilo em que, para os setores mais comprometidos com a consolidação do estado democrático de direito no Brasil, há absoluta unanimidade. A CV rasgou o incômodo véu que procurava manter encobertos episódios obscuros da ditadura militar, inclusive apontando responsabilidades no topo da hierarquia militar e também iluminando os porões, com a identificação de agentes públicos envolvidos em torturas e outros atos condenáveis contra opositores ao regime.

Iluminar essa lacuna na História brasileira tem o mérito de alertar para o perigo das aventuras políticas, à direita ou à esquerda, pautadas pelo autoritarismo. Mas, como já se desenhava no curso dos trabalhos da Comissão, a maioria de seus integrantes deu forma também a um preocupante equívoco, ao defender, no documento final, a revisão da Lei da Anistia. É um despropósito em relação ao qual a unanimidade passa ao largo, mas ainda assim a CV o consignou no relatório. Lamentável.

Esse avanço sobre matéria vencida em todas as instâncias em que foi apreciada, inclusive no Supremo, é perigosa extrapolação. A começar pelo pressuposto que embasou a lei. A anistia foi costurada entre militares e representantes da oposição para pacificar o país, tornando-se a expressão de um projeto que apostou na conciliação, e não no confronto, muito menos na violência ou em radicalismos revanchistas.

A Comissão da Verdade foi constituída em 2012, mais de três décadas depois da promulgação da Lei da Anistia como resultado de ampla negociação. O princípio da conciliação estava implícito no entendimento entre o Alto Comando e a sociedade civil, e explícito nos termos do projeto avalizado pelo Congresso, que aprovou o perdão recíproco. Em seguida, a anistia foi incorporada à Carta de 88 pela Assembleia Constituinte. Por si, foram procedimentos que lhe conferiram extrema força à lei.

Mesmo assim, atacada por grupos radicalizados no propósito de impor a limitação do seu alcance, a Lei da Anistia foi em sua totalidade referendada pelo Supremo Tribunal Federal. De forma oportunista, esses setores ainda tentam puxar para seus argumentos a suposta prevalência de tratados internacionais que condenam crimes como a tortura. Mas, como lembra o ministro do STF Marco Aurélio, eles não se sobrepõem à Constituição do país.

A proposta de uma revisão da anistia, se pudesse ser lavada a sério, para um acerto de contas com o passado, embutiria também a punição, a posteriori, de militantes da esquerda envolvidos no assassinato de agentes públicos. Mas, por conveniência, o que o relatório final da CV propõe é uma aplicação unilateral da lei. Ou seja, pune-se apenas um lado da “guerra suja”. De qualquer modo, a presidente Dilma teve uma reação positiva ao receber o documento, quando desoxigenou a ideia de o relatório dar margem a revanchismos. É o que se espera.

Luiz Carlos Mendonça de Barros - Os dois ajustes da economia

• Os danos do primeiro mandato precisam ser superados com uma aliança mais sólida com o setor privado

- Valor Econômico

Assumindo minha hipótese de que a presidenta Dilma vai realmente levar adiante o programa de ajuste fiscal de seu novo ministro da Fazenda, é possível desenhar com maior clareza os caminhos da economia brasileira nos próximos dois anos. Embora as incertezas que existem hoje na economia internacional possam influenciá-lo, não creio que as mudanças sejam de ordem a invalidar as conclusões principais.

O fato novo para os próximos dois anos é a convergência da política macro do governo na direção de um ajuste recessivo já em curso pela ação racional dos principais agentes econômicos. É esta convergência de forças - dentro e fora do governo - que abre um espaço significativo para uma economia mais sólida ao fim da primeira metade do segundo mandato da presidenta Dilma.

Vejamos porque este fator - convergência - tem papel importante nas minhas análises. Em 2010, iniciou-se um processo natural de ajuste na economia brasileira sob o peso de dois fatores importantes. O primeiro foi o início do fim do ciclo de commodities, criado pela incrível expansão da demanda chinesa. Digo início do fim porque o pico dos preços ocorreu apenas em 2011, pois os estímulos do governo chinês para tentar manter o crescimento deram uma sobrevida aos preços destes produtos. Em função disto, o período de ouro da nossa economia estendeu-se por mais dois anos também.

O segundo componente desse ajuste foi interno, de natureza microeconômica. Já escrevi várias vezes sobre esta questão; portanto, vou me restringir agora a um resumo rápido dessa dinâmica. Entre 2005 e 2010, a conjugação de uma onda de confiança na política econômica de Lula, por parte de empresários e consumidores, com a existência de bolsões de ociosidade em partes importantes do tecido econômico, em um contexto de vigor de nossas contas externas, provocou um boom de consumo. Esse ciclo, que ocorre em economias de mercado com esse particular cenário micro, foi reforçado pelo processo de formalização do emprego que aconteceu no mesmo período. O resultado final foi um momento mágico de crescimento do consumo, sendo o melhor exemplo a evolução das vendas de automóveis e outros produtos industriais.

Em 2011, com vários mercados cruzando a linha da escassez de oferta, este ciclo chegou ao fim. Trago ao leitor, como melhor fotografia desta passagem, o gráfico do custo unitário do trabalho no setor industrial. Ele fala por si só.

O Palácio do Planalto reagiu a este movimento natural de ajuste na demanda com uma forte política de estímulos de crédito e de gastos fiscais do governo. Ignorando a nova situação micro da economia e o fim dos estímulos externos, tentou dar um novo cavalo-de-pau no crescimento. Apesar de uma resposta inicial mais positiva, a expansão da economia entrou em colapso como resultado de uma política econômica que de um lado perdia credibilidade macro e do outro não conseguia mais resultados positivos do lado micro.

Com o Banco Central saindo de sua letargia e iniciando um ciclo de alta dos juros, o lado do ajuste da demanda ganhou um reforço de peso. Mas permaneceu o estímulo fiscal que, na prática, acelerava a queda das taxas de crescimento pelo aprofundamento das desconfianças dos empresários no futuro da economia. As eleições de 2014 reforçaram essa divergência na medida em que o governo acelerava ainda mais seus gastos e estímulos ao consumo.

Nesse jogo de forças contrárias, desde cedo ficou claro que o vencedor seria o lado do ajuste via a acomodação da demanda. Uma primeira correção veio dos bancos públicos, que voltaram a níveis mais adequados de expansão do crédito. Ao mesmo tempo, a fragilidade da expansão de novos empregos trouxe redução no nível de confiança dos assalariados em sua nova vida de classe média emergente. Também o crédito ao consumo atingia seus limites em uma sociedade que trabalha com controle muito forte da inadimplência dos devedores.

Agora, com a política fiscal mais conservadora, os desafios que nos levaram ao baixo crescimento dos últimos anos poderão ser enfrentados com maior possibilidade de sucesso. Apenas o restabelecimento da confiança nas âncoras que estabilizam as expectativas dos agentes econômicos mais importantes poderá criar as condições necessárias para que - mais à frente - possamos entrar em um período de crescimento mais próximo de nosso potencial de longo prazo.

Mas para isto as mudanças na política econômica do governo Dilma não podem ficar restritas a uma política fiscal mais responsável. Os danos do primeiro mandato nas expectativas dos empresários precisam ser superados com uma aliança mais sólida com o setor privado e uma redefinição do papel do Estado na economia. Mas essas mudanças serão mais difíceis de ocorrer em um governo com valores ideológicos muito consolidados.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Adriana Calcanhotto - Pode se remoer

João Cabral de Melo Neto - A educação pela pedra

Uma educação pela pedra: por lições;
para aprender da pedra, freqüentá-la;
captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
ao que flui e a fluir, a ser maleada;
a de poética, sua carnadura concreta;
a de economia, seu adensar-se compacta:
lições da pedra (de fora para dentro,
cartilha muda), para quem soletrá-la.

Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
e se lecionasse, não ensinaria nada;
lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
uma pedra de nascença, entranha a alma.

Opinião do dia – Maria Aparecida Aquino

“No caso do mensalão, poucas cifras de fato apareceram. Não foi só o volume de dinheiro público envolvido que chamou a atenção do país. O maior impacto veio da revelação da relação estabelecida entre pessoas muito poderosas no governo, que tinham biografias significativas, e parlamentares. Era a exposição de um projeto de permanência no poder.”

Maria Aparecida Aquino, historiadora e professora da Universidade de São Paulo (USP).

Propinas para plataformas da Petrobras chegaram a até 10%

• Empresa holandesa pagou R$ 102 milhões de suborno a dirigentes

José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy – O Globo

RIO — “Bem-vindos ao futuro’’ — anunciava a faixa amarrada ao casco rubro-negro do navio-plataforma da Petrobras. Flutuando a cem metros do cais, impressionava pelo tamanho, equivalente a um comboio de 26 ônibus, pela largura, similar à de um campo de futebol, e ainda pela altura, igual à de um prédio de trinta e cinco andares.

Suando dentro de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos Reis (RJ), naquela quinta-feira 7 de outubro de 2010. Era um presidente à caça de votos para eleger sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Apenas noventa e seis horas antes, no primeiro turno eleitoral, ela conquistara 47,6 milhões de votos, com 14,5 pontos à frente do adversário José Serra (PSDB).

Lula queria a Petrobras e o pré-sal na propaganda da candidata do PT. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, atendeu: antecipou em dois meses o "batismo" da plataforma P-57 e marcou a festa para a semana entre os dois turnos eleitorais, quando a companhia completava 57 anos.

O navio ganhou um nome, "Apolônio de Carvalho" — homenagem a um comunista sergipano, fundador do PT, cuja biografia foi marcada pela voluntária participação na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa contra o fascismo.

Diante do colosso mecânico, projetado para extrair óleo e gás de 22 poços interligados a 1.300 metros no fundo do mar, Lula fez o elogio da transparência nos negócios da estatal:

— Já teve presidente que falava que a Petrobras era uma caixa preta, que ninguém sabia o que acontecia lá dentro — criticou. — No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer.

Uma caixa preta

Cinquenta meses depois, sobram evidências de que era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. Nela, a plataforma P-57 era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão.

Foi o maior valor que pagou no Brasil em casos de corrupção, admitiu a empresa num acordo com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os inquéritos abrangiam despesas ilícitas da SBM no Brasil, Angola e Guiné Equatorial, disfarçadas de comissões de vendas. De cada dez dólares, sete foram direcionados ao Brasil.

"Esses pagamentos constituem crimes graves de corrupção nos setores público e privado", definiu o Ministério Público da Holanda ao anunciar um acordo de leniência com a SBM nos mês passado. A empresa vai pagar US$ 240 milhões em multas, até dezembro de 2016.

A Receita e o Ministério Público holandeses confirmaram pagamentos de propinas “a partir de empresas" do agente de vendas da SBM no Rio "para funcionários do governo brasileiro". As descobertas — ressalvaram —"resultaram de meios de investigação inacessíveis à SBM". Do lado brasileiro as investigações mal começaram.

A SBM confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, no período de 2005 e 2011. Em troca, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços — os mais relevantes no conjunto de US$ 26,7 bilhões em negócios realizados com a estatal durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

Dias atrás, um diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da União (CGU).

Os pagamentos ilegais oscilavam, em geral, entre 3% e 5%, mas houve casos em que alcançaram 10% do valor total do contrato, como ocorreu, por exemplo, no contrato do projeto e suprimento do sistema de ancoragem (turret) da plataforma P-53 para a Bacia de Campos.

O agente da SBM no Brasil era Julio Faerman. Carioca de 75 anos, ele entrou na Petrobras por concurso, com diploma de engenheiro eletricista. Mais tarde, com a efervescência na exploração da Bacia de Campos, trocou o emprego na estatal pela representação de marcas estrangeiras de equipamentos e serviços para o setor de óleo e gás — entre elas a SBM. Com escritório perto da sede da estatal, no Centro do Rio, ele desfrutava do trânsito livre e da intimidade de alguns dirigentes, que o tratavam por Julinho.

Afável e discreto, chamava a atenção de executivos estrangeiros pela longeva capacidade de influenciar o comando da Petrobras na escolha de empresas privadas para contratação direta, via carta-convite. Numa disputa entre as empresas americanas, Sofec e Imodoco, e a SBM, o representante da Sofec jogou a toalha e desabafou, depois de várias reuniões da comissão de licitação:

— Disse estar impressionado com a parcialidade — contou uma testemunha, ressaltando: — Isso aconteceu 25 anos atrás.

Faerman vislumbrou em 2004 uma chance para a SBM no Atlântico Sul, com a decisão do governo Lula de avançar no pré-sal. Dona de uma história de mais de três séculos na engenharia naval holandesa, ela se tornara uma das poucas companhias com capacidade para projetos de plataformas marítimas (do tipo FPSO, na sigla em inglês) que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um trabalho inédito, a grande profundidade e a mais de 100 quilômetros de distância da costa, sem muitos recursos logísticos para escoamento da produção. Logo a Petrobras se tornou o principal cliente da SBM.

Seguiram-se seis anos lucrativos para a companhia e seu agente no Rio, com uma dezena de empreendimentos somando US$ 27,6 bilhões. Entre 2005 e 2011, ela passou a dominar 34% do total de contratos da Petrobras em plataformas. Há dois anos, quando a SBM se sentiu pressionada por um ex-executivo que ameaçava revelar a corrupção, Faerman foi morar em Londres.

São múltiplas as evidências de que a diretoria da SBM na época conhecia os motivos e o destino das propinas. As investigações mais recentes conduzidas na Holanda mostram um fluxo constante de pagamentos ilegais, a partir de 2005, por três empresas criadas por Faerman no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (a Jandell Investiments Ltd., a Journey Advisors Co. Ltd. e a Bien Faire Inc.). Numa quarta, a Hades Production Inc., partilhava o controle com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Na contabilidade oficial, a companhia holandesa remunerava duas empresas do Rio onde Faerman era sócio, a Faercom e a Oildrive , esta dividida com Barbosa da Silva.

Na vida real, o dinheiro fluía do caixa de subsidiárias da SBM em Marly (Suíça), Mônaco, Houston (EUA) e Schiedam (Holanda) diretamente para contas da Jandell, Journey Advisors e Bien Faire em bancos no Brasil (HSBC) e na Suíça (Jacob Safra e Pictet and Cie.). A partir daí, Faerman se encarregava da distribuição.

Na diretoria da SBM só não viu quem não quis. Auditorias internas demonstram que bandeiras vermelhas poderiam ter sido erguidas na companhia desde o primeiro pagamento, de US$ 8,1 milhões, feito em 2005 pela subsidiária de Mônaco.

Pagamentos disfarçados

Entre outras razões, porque os contratos para representação no Brasil eram com a Faercom e a Oildrive, do Rio, mas quem recebia eram as empresas de Faerman em paraísos fiscais, que nunca tiveram participação nos acordos com a SBM.

A remuneração ao agente no Rio variou entre 1% e 10% do valor dos contratos da SBM com a Petrobras, bem acima da média do mercado mundial de plataformas. Nesse setor, intermediários costumam receber 0,5%, excepcionalmente até 1% da venda ou aluguel.

Alguns pagamentos foram crescentes, como no caso do aluguel do navio Capixaba, com capacidade para 100 mil barris diários, ancorado no Parque das Baleias, na Bacia de Campos.

No outono de 2005, a Petrobras alugou o equipamento da SBM ao custo de US$ 1,8 bilhão, por 16 anos. Nos primeiros 63 meses desse contrato a companhia holandesa fez cinco “ajustes” na remuneração do agente no Rio, que passou de 3,5% para 4% em setembro de 2010. Houve pagamentos extraordinários, um deles de US$ 1 milhão, justificado na contabilidade de Amsterdã por uma palavra: "Reestruturação".

O recorde em transferências de dinheiro da SBM para empresas de Faerman aconteceu na negociação para a venda da plataforma P-57.

Na manhã de quarta-feira 7 de fevereiro de 2007, a empresa holandesa e seu agente carioca fizeram um acordo com previsão explícita de “uma taxa de 3%" a ser aplicada “a todos os pagamentos feitos pela Petrobras e recebidos pela SBM”, após o desconto de tributos e taxas. Isso ocorreu um ano antes da holandesa assinar o contrato de venda à Petrobras do projeto de engenharia, aquisição e construção da plataforma.

Na tarde de quinta-feira 31 de janeiro de 2008, a diretoria-executiva da estatal brasileira referendou a compra da P-57. Na manhã seguinte, Faerman acompanhou a assinatura do contrato de US$ 1,2 bilhão.

Depois, partiu para um fim de semana tranquilo. Garantira US$ 36,3 milhões na sua parceria com “funcionários do governo brasileiro", como constataram o Ministério Público e a Receita da Holanda.

Negócio obscuro, na avaliação do Tribunal de Contas da União, que trinta e dois meses mais tarde o presidente Lula exaltaria em praça pública como exemplo da transparência na Petrobras.

O tamanho dos esquemas - De cara, seis mensalões

• Numa comparação com escândalos recentes, o da Petrobras já é o maior

Alexandre Rodrigues – O Globo

Uma lista de 36 envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras denunciados à Justiça foi lida na última quinta-feira pelo procurador da República Dalton Dellangnol em Curitiba. Eles foram responsabilizados pelo desvio de R$ 286,4 milhões de contratos da diretoria de Abastecimento da estatal com seis empreiteiras, mas o Ministério Público já pediu o ressarcimento de R$ 1,1 bilhão. É o que já se sabe que foi desviado da estatal pelo mesmo grupo também na diretoria de Serviços. O procurador frisou que a denúncia é apenas a primeira de uma investigação que ainda está em curso, mas o escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato na Petrobras já é um dos maiores das duas últimas décadas. Somente os prejuízos apurados até agora já representam mais de seis vezes o que abasteceu o mensalão. A comparação se limita aos valores que foram apurados em casos que vieram à tona e também não leva em consideração o impacto político.

Rombo deve ser maior

Em 2005, investigações da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público apontaram que R$ 101,6 milhões foram desviados dos cofres públicos, principalmente do Banco do Brasil, para pagamentos não declarados a parlamentares da base do governo. Considerando a inflação acumulada desde 2005, esse valor seria o equivalente hoje a pouco mais de R$ 170 milhões. Aplicando uma correção monetária estimada aos valores que aparecem nas denúncias resultantes da investigação de outros escândalos recentes para torná-los comparáveis ao da Petrobras, é fácil perceber que o caso da estatal tem tudo para superálos. A cobrança de propinas de empreiteiras por executivos da Petrobras em troca de contratos superfaturados foi descoberta pela PF a partir da investigação de um esquema de lavagem de dinheiro operado por doleiros como Alberto Youssef, que está preso. Os investigadores estimam que R$ 10 bilhões podem ter passado pelo esquema.

No entanto, o volume de dinheiro que alimenta propinodutos nem sempre expressa o impacto político que eles produzem.

— No caso do mensalão, poucas cifras de fato apareceram. Não foi só o volume de dinheiro público envolvido que chamou a atenção do país. O maior impacto veio da revelação da relação estabelecida entre pessoas muito poderosas no governo, que tinham biografias significativas, e parlamentares. Era a exposição de um projeto de permanência no poder — analisa a historiadora Maria Aparecida Aquino, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Se de fato o que já se revelou até agora sobre o superfaturamento de contratos na estatal for apenas a ponta de um grande iceberg, o escândalo revelado pela Lava-Jato tem tudo para rivalizar com o abalo que o mensalão provocou no país. Isso porque tem repercussões fortes no mundo dos negócios e na política. Assim como o julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou um paradigma ao condenar à prisão poderosos como ex-parlamentares e ex-ministros, as denúncias da Operação Lava-Jato podem dar um fim parecido a altos executivos de algumas das maiores empresas do país.

Por outro lado, o caso tem ainda uma bomba política prestes a explodir: a lista de parlamentares e políticos denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na delação premiada. Em depoimento no Congresso no último dia 2, ele deixou escapar que teria denunciado entre 35 e 40 políticos. A lista é mantida sob sigilo pelo ministro do STF, Teori Zawaski, por causa do foro privilegiado dos citados. Até agora, sabe-se que há envolvidos do PT, PP e PMDB, que apadrinharam os executivos da Petrobras investigados.

— O caso da Petrobras não é o primeiro nem será o último escândalo. A corrupção sempre existiu e não é um problema só do Brasil. O que um escândalo como esse nos ensina é que a sociedade precisa vigiar mais — diz Maria Aparecida.

Petrobrás perde R$ 610 bi na Bolsa e vale menos do que antes do pré-sal

• Em seu auge, em maio de 2008, a estatal chegou a ser cotada a R$ 737 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, mas sofreu com a crise global, com a falta de reajuste da gasolina e com os escândalos de corrupção e hoje é avaliada em R$ 127 bilhões

Josette Goulart - O Estado de S. Paulo

Abalada pelas investigações de corrupção e, mais recentemente, pela queda da cotação do petróleo, a Petrobrás não para de sofrer os efeitos no preço de suas ações. Sua cotação afundou tanto que na sexta-feira passou a valer na Bolsa de Valores o mesmo que no primeiro ano do governo Lula, como se estivesse paralisada há 11 anos.

A estatal brasileira vale hoje menos do que antes do anúncio das descobertas do pré-sal. Para os investidores do mercado financeiro, é como se as reservas gigantes de petróleo, anunciadas em novembro de 2007, tivessem perdido todo o valor.

No auge da cotação da empresa, em 21 de maio de 2008, seu valor a preços de hoje, já considerando a inflação, era de R$ 737 bilhões. De lá para cá, queimou-se no mercado R$ 610 bilhões. Para se ter uma ideia da dinheirama, é como se a companhia tivesse perdido toda a produção anual de Portugal. Ou quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai.

Em seu auge, em maio de 2008, a estatal chegou a ser cotada a R$ 737 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, mas sofreu com a crise global, com a falta de reajuste da gasolina e com os escândalos de corrupção e hoje é avaliada em R$ 127 bilhões

Toda essa perda não se deve apenas ao inferno astral do momento. As perdas começaram logo em 2008, por causa da crise financeira global. No ano passado, a Petrobrás teve outra grande perda porque não pôde reajustar os preços da gasolina para não pressionar a inflação. Em 2014, a cotação estava começando a se recuperar, quando as notícias de corrupção atingiram a empresa. Foi assim que na sexta-feira a estatal passou a valer R$ 127 bilhões.

Os números já ajustados pela inflação foram compilados pela consultoria Economática, a pedido do Estado. Aplicar a inflação é importante porque traz o passado para os preços de hoje, como diz o gerente da consultoria, Einar Rivero. Dá o real poder de compra do dinheiro. “O dólar hoje está caro ou está barato? Eu digo que está barato porque vale R$ 2,60. Olhando o dólar de 2002 e aplicando a inflação do período eu teria de ter R$ 8,25 de hoje para comprar dólares. Está barato.”

No caso das ações da Petrobrás, não há quem arrisque dizer se o papel está caro ou barato. São muitas as incertezas em relação à empresa, que ainda podem jogar os preços mais para baixo. Não se sabe, por exemplo, o impacto no balanço da companhia quando reconhecer – se reconhecer – as propinas pagas e denunciadas por ex-diretores. Nem sequer o balanço auditado do terceiro trimestre foi publicado e, se isso não for feito até 31 de janeiro, alguns bilhões em dívidas terão de ser pagos antecipadamente.

A empresa ainda enfrenta uma ação movida por acionistas minoritários que pedem indenizações milionárias na Justiça americana. Para complicar, os preços do petróleo estão em níveis que, no curto prazo, ajudam o caixa da companhia, mas se permanecerem por muito tempo na faixa dos US$ 60 podem inviabilizar investimentos – até mesmo no pré-sal.

Investidores nos EUA aceleram fuga dos papéis da Petrobras

• Com escândalo de corrupção, 15% dos fundos eliminaram a estatal brasileira dos seus portfólios

• Gigantes como Franklin Mutual e T Rowe Price estão entre os que se desfizeram de ao menos parte do investimento

Giuliana Vallonede – Folha de S. Paulo

NOVA YORK - O escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras afugentou grandes investidores da companhia no mercado dos Estados Unidos.

Levantamento feito pela Folha mostra que 25% dos investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras, fundos de investimento) reduziram em ao menos um terço o número de ADRs (recibos de ações) ordinários --os mais negociados na Bolsa de Nova York-- que possuíam desde o início do semestre.

Entre eles, 15% venderam todos os papéis que constavam em seu portfólio. Considerando todos os fundos com ADRs da petrolífera nos EUA, 10% zeraram o número de ações desde o início de julho.

Os fundos de investimento vêm reduzindo suas apostas na companhia brasileira desde março, quando a Operação Lava Jato revelou os primeiros detalhes do esquema de subornos e superfaturamento dentro da Petrobras.

O cenário para a empresa no mercado norte-americano não é fácil. Além das notícias constantes sobre os desdobramentos do escândalo no Brasil, a Petrobras é investigada pelas autoridades regulatórias americanas e processada por investidores.

Com essa perspectiva, o volume de negócios da Petrobras em Nova York ficou acima da média mensal dos últimos dois anos (509 milhões) em todos os meses a partir de agosto, atingindo o pico em outubro, com 1,4 bilhão.

Os ADRs ordinários da Petrobras acumulam desvalorização de 51% entre julho e sexta-feira passada (12).

A Franklin Mutual, gigante do gerenciamento de investimentos, vendeu cerca de 20 milhões de ações no terceiro trimestre, 90% de todos os papéis que possuía. A T Rowe Price se desfez de mais 18 milhões no mesmo período.

"É arriscado manter esses investimentos. A ação continua caindo e ninguém sabe dizer se já chegou ao fundo do poço", afirmou um analista do mercado em Nova York, que não quis se identificar.

"Uma parte da redução pode se reverter quando o balanço for divulgado. Mas isso não significa que o risco vá embora. Ninguém sabe quais serão as consequências para a empresa se esses escândalos se provarem verdadeiros."

Procurados, os fundos de investimento afirmaram que não comentam movimentações em seus portfólios.

Graça é motivo de desconforto

Martha Beck e Simone Iglesias- O Globo

BRASÍLIA- A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter Graça Foster no comando da Petrobras começou a criar desconforto no governo. Um dos mais incomodados com a situação é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que na última terça-feira saiu em defesa de Graça e da atual diretoria da estatal. Por ordem da presidente, ele convocou a imprensa para afirmar que não havia qualquer indício ou suspeita que justificasse a saída de qualquer um deles do cargo.

No entanto, diante do surgimento de uma nova testemunha, a ex-gerente da Petrobras Veni na Velosada Fonseca, a situação mudou. E-mails enviados por Venina a Graça indicam que ela alertou a presidente da estatal sobre desviosesuperfaturamento.

— Os ministros, especialmente Cardozo, estão muito incomodados com isso. Ninguém vai mais defender a Graça de peito aberto— disse um interlocutor de Dilma. Na quarta-feira, a presidente se encontrou com Graça no Palácio da Alvorada, e elas conversaram sobre as dificuldades enfrentadas pela empresa em meio ao escândalo, 

Ex-diretor ligado ao PT capta R$ 650 milhões em propina em 8 anos, avalia força-tarefa

• Cálculo tem como base documentos e depoimentos como o de executivo que contou como Renato Duque determinava pagamentos

Ricardo Brandt, Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

CURITIBA - A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobrás, na gestão do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao “pagamento de propinas”. Nesse trecho, ele se compromete a revelar “todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobrás”.

O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela de R$ 2,5 milhões foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.

Contato. Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços “orientava três coisas” - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. “O contato com o partido era o Vaccari”, diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para “mascarar” os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.

Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusa-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. “Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque.”

O cálculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões - valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.

Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a Diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. “O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento”, disse o procurador Deltan Dallagnol.

A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento.

Braço-direito de Youssef negocia acordo de delação premiada, afirma revista

• Reportagem da ‘Veja’ afirma que Rafael Ângulo Lopez fez pagamentos a Collor e Vaccari Neto

- O Globo

SÃO PAULO - O responsável pela distribuição da propina desviada dos cofres da Petrobras para políticos, Rafael Ângulo Lopez, braço-direito do doleiro Alberto Youssef, está negociando um acordo de delação premiada com as autoridades da Operação Lava Jato, segundo a revista "Veja".

De acordo com a publicação, Lopez possui registros de todas as operações que fez a mando de Youssef, que já fez sua delação. Ainda segundo a "Veja", Lopez viajava por todo o país em vôos comerciais com grande quantidade de cédulas amarradas ao próprio corpo para fazer a entrega de dinheiro em domicílio aos participantes do esquema e nunca foi pego em nenhuma fiscalização.

Na lista de políticos que segundo a publicação receberam dinheiro em espécie das mãos do auxiliar de Youssef, estão o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), João de Abreu, chefe de gabinete da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Os políticos já foram citados anteriormente nas investigações e negam ter participado de irregularidades.

Segundo a reportagem, Collor recebeu R$ 50 mil em um apartamento no bairro da Bela Vista, em São Paulo. Já Roseana, segundo a revista, recebeu R$ 900 mil no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, intermediada por um auxiliar.

Ainda de acordo com a "Veja", o auxiliar registrou uma entrega de R$ 500 mil a Vaccari Neto. Ela teria sido feita em duas ocasiões em 2012, na sede nacional do PT em São Paulo.

A reportagem também cita propina de R$ 150 mil entregue ao ministro das Cidades durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte (PP-BA), em seu apartamento funcional em Brasília, de R$ 200 mil para o deputado Nelson Meuer (PP-PR) no aeroporto de Curitiba, de R$ 600 mil a Luiz Argôlo (SD-BA), entregue no aeroporto de São José dos Campos e de R$ 150 mil ao deputado cassado André Vargas (ex-PT), também entregue em seu apartamento funcional da capital federal.

Procurada, a assessoria de Roseana Sarney negou que a governadora tenha qualquer ligação com a quadrilha e informou que João de Abreu também refuta as acusações. Collor já havia discursado na tribuna do Senado para se defender. Por sua vez, Mário Negromonte disse não conhecer Rafael Ângulo. Meuer também desqualificou as denúncias: "nunca recebi nada de ninguém".

Auxiliar de doleiro entregou dinheiro vivo a políticos, diz revista

• Rafael Ângulo Lopes, braço direito de Alberto Youssef, viajou em voos comerciais por todo País com dinheiro amarrado ao corpo

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Rafael Ângulo Lopes, braço direito do doleiro Alberto Youssef, executou, durante quase uma década, o trabalho de entregar dinheiro vivo em domicílio aos participantes do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Neste período, viajou de norte a sul do Brasil em voos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado, conforme reportagem da revista Veja.

Os 'voos da alegria', como chama a reportagem exclusiva trazida na edição da revista que chegou hoje às bancas, começavam sempre em São Paulo, onde funcionava o escritório central do grupo. As entregas de dinheiro em domicílio eram feitas no Brasil e no exterior, em destinos como Peru, Bolívia e Panamá. Discreto, ele passou desapercebido pela Polícia Federal nas primeiras etapas da Operação Lava Jato. Com dupla cidadania, brasileira e espanhola, ele informou que quando tinha que viajar com volumes muito elevados, contava com a ajuda de dois ou três comparsas. Ele também anotava e guardava comprovantes de todas as suas operações clandestinas.

Assim, ele é considerado uma testemunha capaz de ajudar a fisgar em definitivo alguns figurões envolvidos no escândalo da Petrobrás. Segundo a revista, ele já se ofereceu para fazer um acordo de delação premiada em troca de redução da pena.

Entre as anotações de Lopes há as que acrescentam detalhes à denúncia de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal, que disse ter pago propina diretamente ao caixa do PT. Por determinação de Youssef, ele fez pelo menos duas entregas de dinheiro ilegal na sede do PT em São Paulo, em 2012. Numa dessas entregas, foram levados R$ 200 mil e, na outra, R$ 300 mil.

A PF já apreendeu comprovantes de depósitos pessoais nas contas pessoais do senador Fernando Collor (PTB-AL). E o elo entre ele e o grupo criminoso que agia na Petrobrás deve sair das anotações de Lopes. A então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, também teria sido beneficiada do esquema, com o braço direito de Youssef entregando cerca de R$ 1 milhão na sede do governo do estado. Outros políticos também recebiam propina do esquema do doleiro, como André Vargas, cassado nessa semana, Luiz Argolo (SD-BA), Nelson Meurer (PP-PR) e o ex-ministro Mário Negromonte.

Ex-gerente da Petrobras negociou pagamentos em esquema operado por Youssef

• Outro funcionário da estatal é acusado de pagar fornecedores por serviços não realizados

Cleide Carvalho – O Globo

CURITIBA - Demitido em 2013, o ex-gerente de Comunicação da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Geovanne de Morais, intermediou a negociação de pagamentos no valor de R$ 1,795 milhão para a empresa Muranno Brasil Marketing por meio do esquema criminoso operado pelo doleiro Alberto Youssef. A negociação com a Muranno teve participação também de Silas Oliveira Filho, gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobras. Morais foi acusado de pagar fornecedores por serviços não realizados por Venina Velosa Fonseca, funcionária da Petrobras demitida em novembro após ter seu nome incluído no relatório da Comissão Interna de Apuração, que investigou irregularidades em contratos da refinaria Abreu e Lima.

Os sócios da Muranno, Luciana Mantelmacher e Ricardo Marcelo Vilani, alegam que mantiveram negócios com a estatal sem contrato, todos relacionados a eventos de marketing da Fórmula Indy entre 2004 e 2008. A investigação ainda está em curso.

Vilani afirmou que teria ficado com saldo a receber pelos serviços prestados na Fórmula Indy e que só recebeu em 2010 depois de conversar com Paulo Roberto Costa. O doleiro Alberto Youssef teria ficado encarregado de fazer os pagamentos e fez contato com Vilani. Os depósitos para a Muranno - R$ 815 mil e R$ 980 mil, ambos no dia 22 de dezembro de 2010 - foram feitos pela empresa Sanko Sider. Os sócios da Sanko Sider admitiram na Justiça que a empresa foi usada para repassar dinheiro de propina a pedido do Consórcio Nacional Camargo Corrêa.

O nome da Muranno apareceu também nas planilhas feitas pela Sanko Sider, que recebia os pagamentos do consórcio e relacionava em planilha o que era "repasse" de propina. Aparentemente, a conta da Muranno não era controlada por Alberto Youssef, embora tenha recebido depósitos provenientes do suposto esquema criminoso.

Os sócios da Muranno ingressaram com habeas corpus na Justiça no mês passado. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, extinguiu o pedido e argumentou que, até aquele monto, não havia qualquer indício de que os sócios da Muranno poderiam ser presos. "A mera existência de investigação criminal que, nas circunstâncias, se justifica, não é causa suficiente para habeas corpus", observou Moro.

Candidato, Lula volta à zona de conforto

• Ex-presidente começa trabalho para disputar o Palácio do Planalto pela sexta vez em 2018

João Domingos - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Já escalado pelo PT para disputar o Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenha-se em pavimentar o caminho com doses cada vez maiores de intervenção no governo Dilma Rousseff. Uma posologia que combina um "detour" em direção ao mercado, apadrinhamentos de ministros sintonizados com o setor produtivo e menos PT na Esplanada.

Lula não quer atuar apenas como animador para que a militância compareça em massa à posse da presidente, no dia 1.º, em Brasília. A ideia é que a gestão da "criatura" seja melhor do que o primeiro mandato do ponto de vista administrativo e com índices econômicos mais vistosos. Lula insistiu para que Dilma o imitasse na economia, surpreendendo a todos ao trazer um nome do mercado para a equipe econômica. Com ele, a cartada foi Henrique Meirelles, então deputado eleito pelo PSDB, para o Banco Central; com Dilma, Joaquim Levy, funcionário graduado do Bradesco.

Com influência no futuro governo de Dilma e um toque pessoal nos rumos do PT, Lula acredita que tornará o partido viável para tentar o quinto mandato seguido de um petista na Presidência da República. E isso exigirá uma radical renovação nos quadros da legenda, hoje envelhecida, segundo o ex-presidente. Os planos para esse rejuvenescimento já foram feitos.

Um exemplo claro de como tem agido o ex-presidente é o de que Lula jamais moveu um dedo para salvar o mandato do ex-deputado André Vargas (PR), ex-secretário de comunicação da Executiva do PT suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Vargas teve o mandato cassado na quarta-feira.

No campo simbólico, o ex-presidente decidiu condicionar a candidatura a mudanças de rumos no partido e a um expurgo geral dos suspeitos de envolvimento em corrupção por temer ser candidato por um partido desgastado por escândalos como o do mensalão e da Petrobrás, o que aumenta o risco de derrota na próxima disputa (mais informações na pág. A10).

Lula orientou os senadores Lindbergh Farias (RJ), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) a percorrer o País atrás de líderes que participaram dos protestos de junho de 2013 que se mostraram resistentes a se filiar a partidos. Lula tem dito, a pessoas com as quais conversa sobre os problemas vividos pelo PT, candidaturas no futuro e o atual governo, que o maior desafio é atrair para a política a juventude que não ouve rádio, não vê televisão e não lê jornais. "Como se comunicar com eles? Esse é nosso desafio", repete o ex-presidente.

Certeza. Lula contou às pessoas com as quais conversou que tinha certeza de que seria lançado candidato à sucessão de Dilma assim que fosse anunciado o resultado do 2.º turno da eleição, no dia 26 de outubro, independentemente do nome do vencedor. "Não havia como sair dessa. E não havia como dizer sim nem não", resumiu o ex-presidente durante conversa com deputados e senadores na quarta-feira, em Brasília.

O ex-presidente sabe ainda que terá de superar no mínimo dois obstáculos para buscar um novo mandato ao Planalto: estará com 73 anos e terá de cuidar bem da saúde, pois enfrentou um câncer da laringe em 2011. Ele tem ido à academia em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, todos os dias em que está na cidade.

Manter-se em forma, porém, será o menor dos desafios do petista. O mais difícil, dizem assessores próximos, será lidar com a resistência da mulher, Marisa Letícia, que tem dito que aceita qualquer coisa, menos a volta à condição de primeira-dama.

Aos colegas de PT, Lula não se cansa de recomendar a todos que leiam a biografia de Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. "Li os três volumes. E agora consigo entender por que Getúlio foi tão criticado", tem afirmado o ex-presidente, num tom que os interlocutores se arriscam a dizer que é uma comparação consigo mesmo. Getúlio foi presidente de 1930 a 1945, saiu após um forte processo de desgaste de seu poder ditatorial e voltou em 1951 pelos braços do povo numa eleição consagradora. Governou até tirar a própria vida, em 1954, novamente sob pesado ataque dos oposicionistas. A esperança dos petistas, ao ouvir os conselhos de leitura, é que Lula repita o gesto de Getúlio e dispute nova eleição.

A movimentação de Lula sugere que ele já aceitou a missão. Na semana que passou, ele chegou a Brasília na terça-feira à noite. Dormiu e, no dia seguinte, recebia parlamentares do PT no café da manhã do hotel. Depois, juntou-se ao governador da Bahia, Jaques Wagner, e ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além de Rui Falcão, presidente do PT, para almoçar com Dilma no Palácio da Alvorada. No encontro, deu dicas para a posse do dia 1.º. Mas, ao que tudo indica, Lula também tem planos para a posse de janeiro de 2019, na condição de presidente eleito. De novo.

PT tenta sair das cordas

• Partido cria plano detalhado para tentar guinada que resgate imagem abalada por corrupção

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

O PT virou uma máquina eleitoral. O PT está velho. O PT precisa ser passado a limpo. O PT necessita de dirigentes mais qualificados. As frases acima poderiam ter saído de uma manifestação contra o governo Dilma Rousseff, mas foram todas pronunciadas na sexta-feira, em São Paulo, por graduados dirigentes petistas durante a reunião da chapa majoritária Partido que Muda o Brasil (PMB), que detém mais de 70% dos cargos de direção.

Desgastado por seguidos escândalos que imputaram ao partido o estigma de corrupto, o PT tenta dar uma reviravolta com o objetivo de resgatar a imagem e viabilizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018.

Aprovado há duas semanas em Fortaleza, durante reunião do diretório nacional que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Reorganização do PT 2015/2016 é descrito por alguns dirigentes petistas como a maior mudança de rumo no partido desde 2001, quando o 22.º Encontro Nacional do PT aprovou a política de alianças ampla que levou à primeira eleição de Lula em 2002.

A ideia agora é fazer o caminho de volta às origens. O principal ponto do programa é o resgate da imagem ética do partido, considerado fundamental na estratégia de combate ao antipetismo manifestado durante e depois das eleições deste ano.

"É preciso passar o PT a limpo", disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do partido.

O passo inicial foi a aprovação, também em Fortaleza, de uma resolução política proposta por integrantes da Mensagem, segunda maior corrente petista, que determina a expulsão dos filiados envolvidos em casos de corrupção.

O expurgo é uma das condições impostas por Lula para carregar pela sexta vez a bandeira petista em uma eleição presidencial.

Mais do que palavras, o PT pretende dar demonstrações práticas, como foi a ordem para que a bancada do partido na Câmara votasse pela cassação do ex-petista André Vargas, na semana passada. "Quando o PT pede a cassação do André, dá um exemplo concreto", disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

TV-PT. Para reforçar o resgate da imagem, o PT vai levar ao ar em fevereiro uma web-TV. Estúdios foram montados em São Paulo e Brasília e o jornalista Albino Castro, com vasta experiência em televisão, foi contratado. O objetivo é criar um canal onde o PT possa dar sua versão para os principais fatos políticos.

Outra medida concreta será a qualificação do perfil dos dirigentes, hoje em sua maioria egressos da burocracia partidária. Na reunião de sexta-feira Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, colocou o dedo na ferida. "Precisamos rever o próprio funcionamento do partido e de um grupo dirigente à altura das tarefas", disse ele.

Outro passo é abrir o partido, hoje totalmente tomado pelos grupos que fazem a disputa interna, para segmentos da sociedade que se mobilizaram pela reeleição de Dilma, têm proximidade ideológica com o PT, mas não encontram espaço na máquina partidária.

O Processo de Eleições Diretas (PED) para escolha da direção, foco de denúncias e irregularidades nos últimos anos, está com os dias contados, segundo dirigentes graduados.

Além de tentar reconstruir a imagem ética, o PT pretende se livrar da pecha de partido pragmático, cultivada ao longo de 12 anos no governo.

"Há quanto tempo somos uma grande máquina de ganhar eleições?", questionou o deputado José Guimarães (CE), outro vice-presidente petista.

O programa prevê a apresentação de uma nova agenda voltada para a juventude que foi às ruas defender a reeleição de Dilma com base em propostas para cultura, ocupação das cidades e questões comportamentais.

A ideia é sinalizar para os setores da "nova esquerda" uma guinada ideológica de volta às raízes e também se reaproximar de movimentos historicamente ligados ao partido.

"O PT tem uma estrutura velha para este novo momento", disse Guimarães.

A dependência excessiva do dinheiro, já verbalizada por Lula, também está no foco das mudanças. Na sexta-feira o tesoureiro do PT, João Vaccari, alvo da Operação Lava Jato, advertiu o partido sobre os impactos do fim das doações privadas de campanha, uma das principais bandeiras petistas. Segundo ele, uma saída é fazer campanhas para incentivar doações de pessoas físicas.

Durante a reunião, Falcão resumiu o programa da seguinte forma: "Revitalizar, repensar, revigorar, refazer. Mas nunca refundar".

A frase é uma alusão ao grupo que pregou a refundação do partido no auge do escândalo do mensalão.

Para colocar o projeto em prática, o PT conta com apoio de Lula, que já deu sinais de que pretende participar mais da vida partidária.

O resultado do esforço deve se materializar na etapa final do 5.º Congresso Nacional do PT, marcado para junho, em Salvador.

Instituto dá nova versão sobre imóvel de Lula

• Em nota, afirma que dona Marisa é proprietária de cota de participação da Bancoop

- O Globo

SÃO PAULO- Uma semana depois de ter afirmado ao GLOBO que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era proprietário de um apartamento triplex no Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, e que ele havia pago o imóvel em prestações ao longo dos anos, o Instituto Lula divulgou uma nova informação sobre o imóvel. Em nota divulgada sexta-feira, o instituto alega que dona Marisa Letícia Lula da Silva é proprietária de uma cota de participação da Bancoop, cooperativa responsável pelo início das obras, depois assumidas pela empreiteira OAS.

O instituto não explica se o apartamento está também em nome de Lula. Apenas que a cota em nome da ex-primeiradama foi quitada em 2010, "referente a um apartamento com previsão de entrega em 2007".

Em comunicado enviado ao GLOBO no dia 5, o Instituto Lula disse que o "ex-presidente informou sobre o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, na sua declaração pública de bens como candidato em 2006". Dizia que o apartamento não havia sido entregue.

A nota do Instituto Lula divulgada sexta- feira diz que "com o atraso, os cooperados decidiram, em assembleia, no final de 2009, transferir a conclusão do empreendimento à OAS. A obra foi entregue pela construtora em 2013. Neste processo, todos os cooperados puderam optar por pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento".

Ainda segundo o documento, "à época, Dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento. Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis. Qualquer das opções será exercida nas mesmas condições oferecidas a todos os cooperados"".

Funcionários do prédio garantem que familiares do expresidente Lula já estariam decorando o imóvel.

A estratégica conveniência eleitoral

• Petrobras pagou US$ 25 milhões extras à SBM para antecipar navio-plataforma, a tempo de Lula inaugurá-lo na campanha de 2010 para eleger Dilma

José Casado, Ramona Ordonez, Bruno Rosa e Karla Mendes – O Globo

A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras.

Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas.

O e-mail de Taylor era incisivo: "Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (...)" Seguiu listando 13 nomes.

Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores.

Uma lista manuscrita

Também foram relacionados: José Miranda For-migli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D" Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves.

Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — "talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita", ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la.

Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: "Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein."

O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de "conectados" ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos.

A empresa da Holanda alega não poder comentar "gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas". Informações como as listas "não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora" O executivo, acrescentou, "tenta extorquir a SBM". Já a Petrobras informou que encaminhou "imediatamente às autoridades públicas" todas as informações que recebeu da Holanda "para que aprofundassem as apurações."

Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou ao Ministério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se compro-eteu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados.

As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás.

Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.

Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o "batismo" do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma.

Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, "de forma a possibilitar o início da produção em 2010" — justificou-se.

Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco.

Como previsto, Lula comandou o "batismo" da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento.

Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse "ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer "um projeto básico ou orçamento detalhado"

Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas.

Pedro Simon: "Dilma está fora da realidade"

• Senador diz que presidente não teve peito para procurar Aécio e Marina

- O Globo

BRASÍLIA - De saída do Parlamento, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que a presidente Dilma Rousseff se entregou à chantagem, declarou guerra contra a oposição, ao invés de costurar um entendimento, e vive fora da realidade.

O senhor deixa a tribuna do Senado num momento delicado.

O que acontece na Petrobras é algo inconcebível. O relatório da CPMI do Marco Maia vai marcar indelevelmente á biografia do PT. Enquanto isso, como se nada estivesse acontecendo, a presidente da República continua brincando de montar Ministério e até hoje não demitiu a presidente Graça Eoster. A presidente não está amarrada pelo PT, ela está é flutuando, fora da realidade.

Dilma e Lula dizem que o que os diferencia do PSDB é que investigam a corrupção.

A demissão do ministro Jorge Hage, que comandou a Controladoria Geral da União com eficiência e honradez, foi uma bofetada. Há um mês ele vinha pedindo uma audiência com a presidente para relatar coisas gravíssimas que vinham acontecendo e precisavam de providências. Ela nunca se dignou a recebê-lo. Ele, então, escreveu a carta de demissão e mandou tudo para o inferno.

Que conselho o senhor daria para os seus herdeiros na tribuna enfrentarem essa crise política e econômica?

Dilma deveria fazer o que o Itamar (Franco) fez quando teve de assumir a Presidência em meio à grave crise provocada pelo impeachment do Collor. Ele chamou os presidentes de todos os partidos e disse: eu não represento nada, não tenho povo, quem me botou aqui foi o Congresso. Vamos fazer um pacto. Eu era líder do seu governo no Senado. Eu desafio qualquer um a dizer se ganhou um copo de água para votar o Plano Real. Ao invés disso, Dilma e o PT declaram guerra à oposição. Ela, que se diz coração valente, não teve peito de chamar, nem por educação, Aécio ou Marina para tona tentativa de entendimento.

Jornal britânico elege Marina Silva uma das 'mulheres do ano'

• 'Financial Times' diz que existem poucos políticos no Brasil com a mesma concepção moderna da ex-candidata

O Globo

Marina Silva é destaque da página da "FT Magazine" na web - Reprodução / Reprodução

RIO - Marina Silva, ex-candidata do PSB à Presidência da República, foi apontada uma das “mulheres de 2014” pelo jornal britânico “Financial Times”. A revista de fim de semana da publicação elogia a ex-ministra e a define como “franca, séria e idealista”. O texto diz que existem poucos políticos no Brasil com a mesma concepção moderna da terceira colocada nas eleições deste ano.

O “FT” diz que, enquanto seus rivais oferecem políticas populistas, os projetos de Marina têm uma visão mais completa para o futuro. Eduardo Gianetti, economista da equipe dela, foi ouvido e elogiou a ex-candidata. O jornal também dá especial atenção aos capítulos da humilde biografia da ex-seringueira do Acre e afirma que Marina superou o analfabetismo para disputar a Presidência.

"Sempre digo que eu era analfabeta até os 16 anos, mas já tinha um PhD na escola da vida", afirma ela.

A relação entre Marina e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ganha espaço no texto. A Joe Leahy, editor-chefe do escritório brasileiro da publicação, ela explica seu rompimento com o PT dizendo que o partido é “refém” de setores retrógrados do Congresso. O texto ressalta os ataques sofridos pela candidata durante a disputa. No fim, o repórter sublinha que ela ficou “visivelmente angustiada” com a campanha agressiva dos adversários, mas que isso não diminuiu sua determinação em continuar na vida pública.

Marina aparece com destaque na capa da edição da "FT Weekend Magazine". Ela, que é a única brasileira da lista, foi escolhida na categoria de política. Outras dez mulheres, do esporte ao empreendedorismo, também foram selecionadas.

Merval Pereira - A Justiça americana

- O Globo

Apesar de já termos antecedentes de condenação de banqueiros e políticos de alto coturno no processo do mensalão, ainda não temos um histórico que garanta a punição dos poderosos em processos em que dinheiro e poder estão interligados, como agora no petrolão. A tal ponto ainda duvidamos da imparcialidade de nossa Justiça que muita gente está levando mais fé nas investigações da CVM americana (SEC) ou do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, achando que vai ser a partir de suas conclusões que o sistema punitivo brasileiro funcionará, seja na Justiça Federal, no STF ou no Congresso.

A desconfiança é tamanha que, ao ver a liberação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque por uma decisão do ministro Teori Zavascki, perpassa a opinião pública a suspeita de que há ali uma indicação da tendência do futuro julgamento, pois, tudo indica, houve apenas o entendimento do ministro de que o fato de pesar sobre Duque a acusação de ter uma fortuna no exterior não quer dizer que ele possa fugir. Pode ter sido um engano de Zavascki, pois, logo depois de sua decisão, apareceram diversas novas acusações contra Duque, mas nada autoriza a entender a decisão como uma inclinação pela leniência. Tanto que vários outros presos entraram com pedidos semelhantes, e Zavascki negou todos.

Indicado pelo então todo-poderoso ministro José Dirceu, Duque era o homem do PT na direção da Petrobras e, segundo a delação de outro ex-diretor, Paulo Roberto Costa, ficava com 3% do dinheiro desviado, depois de ter dado a parcela do PT que, por lógica, era maior. O dinheiro que Duque amealhou pode ser medido pelo que seu subordinado Pedro Barusco se dispôs a devolver, nada menos que US$ 100 milhões.

Há nas delações premiadas detalhes interessantes, que mostram como nossas tenebrosas transações já alcançaram a sofisticação dos métodos mafiosos. Está sendo investigada a história de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de milhões dé dólares à Petrobras, foi acertada em uma conversa de José Dirceu com Albert Frère, um mega empresário belga, o homem mais rico daquele país, dono da refinaria de Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy, com investimentos importantes no Brasil na área de energia e grande doador de campanhas eleitorais do PT. Mas não foi uma conversa qualquer. Ela teria ocorrido durante um jogo do Miami Heat, entre sacos de pipoca, longe de olhos indiscretos, câmeras e gravadores.

Uma coincidência interessante ronda essa crise na Petrobras. Em 1996, o jornalista Paulo Francis acusou diretores da Petrobras, presidida na época por Joel Renó, de terem contas na Suíça, fruto da corrupção na estatal. Foi processado nos Estados Unidos, devido à acusação ter sido feita no programa "Manhattan Connection" gravado em Nova York.

Seria uma causa de US$ 100 milhões, considerada origem do enfarte que o matou um ano depois. Há dúvidas sobre a possibilidade de que Francis viesse mesmo a ser processado nos Estados Unidos, pois o programa não era transmitido localmente na ocasião, mas o fato é que, pelo rigor da Justiça americana, os diretores da Petrobras quiseram dar um susto no jornalista, que não tinha como provar sua acusação.

E hoje é o rigor da Justiça americana que tira o sono dos envolvidos no petrolão, pois, como a Petrobras participa da Bolsa de Valores de Nova York com suas ADRs, American Depositary Receipts, certificados de depósito emitidos por bancos americanos, o esquema de corrupção na estatal brasileira está sendo investigado por lá. As consequências podem ser gravíssimas, de multa bilionária e rebaixamento na avaliação da governança até, no limite, a proibição de participar do mercado de ações nos Estados Unidos.

Os responsáveis pelas decisões que provocaram prejuízos aos acionistas ou pelas omissões no processo de investigação podem ser culpados diretamente, o que pode envolver os presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e a presidente do Conselho de Administração, a atual presidente, Dilma Rousseff.

A desconfiança pode ser efeito do nosso famoso complexo de vira-lata. Mas seria ótimo que a Justiça brasileira se mostrasse desta vez mais eficiente e rigorosa do que a americana.

Bernardo Mello Franco - Graça precisa falar

- Folha de S. Paulo

As revelações de Venina Velosa, a nova mulher-bomba da Petrobras, mostram que a esperteza às vezes tem vida curta. Na quarta-feira, o governo comemorava o sepultamento de uma CPI que, em vez de investigar, fez vista grossa para a corrupção na estatal. Na sexta, a aparição da geóloga transformou a manobra em pó. A petroleira e sua presidente, Graça Foster, nunca estiveram tão na berlinda.

Os e-mails revelados pelo jornal "Valor Econômico" são claros: Graça foi avisada de desvios muito antes da Operação Lava Jato. Recebeu a primeira mensagem em abril de 2009, quando ainda ocupava o cargo de diretora. Continuou a ser informada depois de 2012, quando assumiu a presidência da companhia.

As denúncias também chegaram ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Convocados pela CPI chapa-branca, ele e Graça disseram que nada sabiam das irregularidades. Como a Petrobras não negou o teor das mensagens, a conclusão lógica é que seus dirigentes mentiram ao Congresso.

A resposta ao "Valor" passou longe de esclarecer o caso. A petroleira diz que adotou as "providências cabíveis", mas não explica quais foram. Afirma que notificou as "autoridades competentes", mas não consegue nomeá-las. Por fim, diz que demitiu um diretor em 2009, mas ele ficou no cargo por mais quatro anos graças a uma licença. É difícil imaginar outra empresa tão generosa com um funcionário pego em flagrante.

Acuada, a Petrobras passou a atacar a denunciante. Na noite de sexta-feira, divulgou outra nota, acusando-a de chantagem. Ao contrário dela, não apresentou provas. Graça permaneceu em silêncio, enquanto as ações da estatal na Bolsa desabavam pelo quinto dia seguido.

A estratégia de se esconder atrás de notas não funciona mais. Se não entregar o cargo nas próximas horas, Graça precisa vir a público logo e dar respostas convincentes às acusações da ex-subordinada.