É urgente a aprovação de regra para
responsabilizar redes sociais por danos gerados aos consumidores e instituições
financeiras nos casos de notícias falsas
A aplicação de sanções do governo Donald Trump ao
ministro Alexandre de
Moraes, do STF, por meio
da Lei
Magnitsky tem gerado uma perigosa onda de informações falsas
nas redes sociais com incitações para que clientes de bancos saquem o dinheiro
depositado nas suas contas.
Provocar pânico no sistema bancário é crime
financeiro sujeito à prisão de dois a seis anos e pagamento de multa.
Esse é um caminho arriscado que só piora a tensão provocada pela punição dos Estados Unidos ao ministro Moraes e aos produtos de exportação brasileiros.
O conflito piorou nesta semana depois de o
ministro do Supremo Flávio Dino decidir,
em uma ação sobre a tragédia de Mariana (MG), que ordens
executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil.
A notícia do bloqueio do cartão internacional
de Moraes acabou incitando ainda mais os bolsonaristas, que propagam que mais
sanções serão impostas a ministros, bancos e empresas para escalar a crise.
O momento é delicado, exige cautela, mas
também uma ação firme. Quem já viu e viveu, no passado, momentos de tensão com
insegurança no mercado bancário, sabe que os boatos se espalham rápido e trazem
consequências nefastas com uma corrida aos bancos. É pavio de pólvora.
O cenário atual mostra que é mais do que
urgente a aprovação de uma regra para responsabilizar as redes sociais por
danos gerados aos consumidores e instituições financeiras nos casos de notícias
falsas e uso das
plataformas com essa finalidade e também para aplicação de
golpes e fraudes. A proposta partiu das instituições financeiras.
Alimentar um ambiente de instabilidade nessa
área é flertar com o precipício. O que espanta é a demora em reagir de
autoridades responsáveis, do Congresso e das instituições financeiras afetadas.
Estão esperando entornar o caldo? Todos têm sua responsabilidade. Está faltando
uma coordenação mínima, uma estratégia, para evitar o pior.
Após a semana tensa, fica a pergunta no ar: a
quem interessa espalhar pânico no mercado?
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