Frebaban sobe o tom e ataca empresas
digitais, que falam em tributação mais alta
O que se espera é que a população de baixa
renda não seja a grande prejudicada pela disputa aberta
A guerra nos bastidores entre os bancos e as fintechs ficou escancarada com o enterro pela Câmara da polêmica MP do aumento de impostos. Desde o ano passado, o clima já vinha tenso em meio às discussões com o Banco Central sobre a reformulação do FGC, o fundo formado com recursos aportados pelas instituições financeiras que dá garantias aos aplicadores em caso de quebra e liquidação dos bancos.
A situação piorou com a operação
Carbono Oculto, que revelou a ligação de fintechs ao crime
organizado. A ação policial colocou holofotes para as fragilidades na
regulamentação do BC no setor. A crise deu munição para os grandes bancos
explorarem o problema numa ofensiva contra a atuação das empresas de
tecnologia.
Nas negociações da MP, o leite entornou e a
disputa escalou. A proposta do Executivo previa o aumento da tributação das
fintechs, num movimento coordenado pelos bancos na avaliação das companhias
digitais. Após a medida ser rejeitada, a poderosa Febraban, que representa os
bancos, subiu o tom em duas notas públicas, acusando as fintechs de terem
trabalhado contra a MP e de utilizarem estratégias de planejamento tributário
para reduzir o pagamento de impostos no Brasil.
As fintechs se defenderam com números para mostrar que a tributação efetiva das
maiores empresas do setor já é mais alta do que a dos grandes bancos: 29,7%
versus 12,2% em 2024.
O grupo de empresas de tecnologia também apontou o dedo para outro problema:
a forte
concentração do crédito em poucos bancos —70% do crédito pessoa
física e 64% dos depósitos estão com os cinco maiores do país, contra 6% nas
maiores fintechs.
Lula ficou do lado dos
bancos ao falar que vai insistir no aumento dos tributos das
fintechs por avaliar que Roberto
Campos Neto, ex-presidente do BC e hoje no Nubank,
atuou ao lado do governador Tarcísio de
Freitas (SP) para derrubar a MP. A disputa escalou porque a
competição tem aumentando.
As fintechs foram um grande motor da inclusão financeira da população de baixa
renda. Que os clientes não sejam prejudicados pela guerra aberta.
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