O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Embora deixe a desejar, novo pacote antifacção é avanço

Por O Globo

Texto endurece legislação, mas não contempla agência antimáfia e restrição à progressão de regime

Num cenário em que organizações criminosas dominam vastas extensões do território nacional, expandem-se pela economia formal e infiltram-se nas instituições, faz-se essencial o conjunto de propostas legislativas apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O objetivo é apertar o cerco ao crime organizado, endurecendo penas e facilitando a investigação. Apesar da iniciativa meritória, porém, o pacote apresentado por Lewandowski ficou aquém do desejável e do necessário.

Levantamento do GLOBO mostrou que, nas 27 unidades da Federação, atuam pelo menos 64 facções criminosas, algumas com abrangência nacional. A proposta é englobar tais grupos e também milícias num novo tipo penal, a “organização criminosa qualificada”. A pena para quem tentar controlar território com “violência e ameaça” passa a ser de oito a 15 anos de prisão. No caso de homicídios atribuídos às quadrilhas, pode chegar a 30 anos.

A urgência de um novo tipo de Orçamento, por Fernando Luiz Abrucio

Valor Econômico

Somente fóruns federativos com representação de todos os entes, num diálogo constante com a sociedade, poderão aumentar a qualidade do gasto público

A peça orçamentária é o grande farol de uma sociedade democrática. Para onde ela aponta, seja no presente ou para o futuro, é o que define um projeto de país, baseado na vontade popular e na qualidade de suas lideranças políticas e burocráticas. Partindo desse pressuposto, o Orçamento federal brasileiro precisa urgentemente ser aperfeiçoado para combater os principais males brasileiros e para gerar as condições que ancorem um ciclo mais sustentável de desenvolvimento econômico.

A Constituição de 1988 produziu uma melhora importante no desenho institucional das finanças públicas brasileiras, criando modelos inovadores de planejamento e formas mais democrática de decidir e controlar o fluxo do dinheiro público.

Outras reformas vieram depois, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e até o início dos anos 2010 estávamos num caminho incremental de reformas. Entretanto, o que veio a seguir foi uma trilha de vários retrocessos e de incapacidade de gerar aperfeiçoamentos contínuos. Chegou-se a um ponto em que é urgente ter uma reviravolta reformista, tornando esse tema uma pauta prioritária da eleição de 2026.

Educação e senso comum, por José de Souza Martins

Valor Econômico

Um número anômalo de estranhos opina sobre a educação brasileira. Querem ensinar para controlar, dominar e tolher o educador em sua missão libertadora

Já passou o tempo em que havia no Brasil uma categoria de pensadores definidos como educadores. Eles se preocupavam com os objetivos da educação no marco das funções sociais que ela deve ter. Preocupavam-se também com as técnicas e métodos de ensino, com os aspectos propriamente pedagógicos da tarefa educativa.

Essas preocupações começaram mais ou menos pela época do nascimento da República e resultavam de uma visão social da missão do educador, a de formar o cidadão de um país que acabara de sair da escravidão e da monarquia, o país dominado por uma visão retrógrada do mundo.

Uma sociedade que, mesmo após a abolição da escravatura, continuou a desvalorizar o trabalho e a pessoa do trabalhador. Sendo os destinatários da educação filhos de pessoas juridicamente livres, mas socialmente coisificadas.

Revolução de Dino para fiscalizar emendas terá capilaridade e campanha publicitária, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Efetividade das medidas propostas pelo ministro do STF ainda tem longa jornada pela frente

É uma revolução, que terá ampla divulgação pública, por meio de uma campanha publicitária nas redes públicas do Executivo e Legislativo, com vistas ao engajamento da população no acompanhamento e controle do Orçamento público para sua efetividade e extensão até a ponta, nos Estados e municípios. A empreitada pela rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, conduzida pelo ministro Flávio Dino, ainda tem uma longa jornada. É um plano de vôo até, pelo menos, 2030, ainda que Dino tenha feito questão de dizer que abandonou a política definitivamente “até, pelo menos, os 75 anos”.

O diálogo imaginário entre Lula e Trump, por Andrea Jubé

Valor Econômico

Aliados do presidente começam a se preocupar com o aparente excesso de autoconfiança

Nelson Rodrigues considerava “falsa a entrevista verdadeira”, alegando que o entrevistado jamais revelará o que realmente pensa ou sente ao repórter. Por isso, lançou as “entrevistas imaginárias”, as únicas em que seria possível arrancar verdades do entrevistado que ele não diria nem ao padre em confissão nem ao psicanalista no divã. O local era importante. Não poderia ser um gabinete nem uma sala. Estabeleceu que deveria ser um terreno baldio, com apenas três presentes: o repórter, o entrevistado e a “cabra vadia”, porque incapaz de uma traição. “Realmente, nunca se viu uma cabra sair por aí fazendo inconfidências”, desafiou, em crônica publicada em O Globo em 1968.

O aguardado encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump neste domingo (26), em Kuala Lumpur, é o mote para a coluna parafrasear o cronista e propor os “diálogos imaginários”. A data da reunião, que ainda não foi confirmada, sugere que o brasileiro deverá introduzir a conversa, mais uma vez, lembrando que antes de serem líderes de seus países, são dois senhores de 80 anos em uma sala, e que essa condição lhes permite serem informais um com o outro.

Projeto antifacções é necessidade urgente, por Vera Magalhães

O Globo

Proposta traz mecanismos ousados e rompe com abordagem tradicional da esquerda para segurança pública

Depois de meses de debates e alguma dose de disputa político-institucional, o Projeto de Lei antifacção, cujas linhas gerais foram apresentadas nesta semana, representa um avanço real e urgente para dotar o Estado brasileiro de instrumentos necessários para combater o crime organizado.

Ao definir o que são as facções criminosas no controle de presídios e territórios inteiros, e ao estabelecer mecanismos mais arrojados para identificar seus líderes e asfixiá-las financeiramente, a proposta avança em relação ao ordenamento jurídico hoje existente, como a lei das organizações criminosas, cujo escopo é genérico demais.

As facções passarão a ser categorizadas como organizações criminosas qualificadas, e os crimes por elas praticados se enquadrarão na categoria de hediondos. Há uma série de circunstâncias ligadas a elas que majoram as penas hoje previstas no Código Penal.

Vietnã em Paquetá, por Bernardo Mello Franco

O Globo

Flávio Bolsonaro teve uma ideia. Quer convencer os americanos a bombardearem embarcações brasileiras na Baía de Guanabara. O senador se animou ao ver imagens de um ataque aéreo no Pacífico. “Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro”, escreveu, em mensagem ao secretário da Guerra do governo Trump.

Ex-apresentador da Fox News, Pete Hegseth trocou a telinha pelo Pentágono. Viciado em autopromoção, comanda a maior força militar do planeta como se estivesse num reality show. Nos últimos dias, publicou vídeos fazendo flexões na praia e voando num caça F-18, fantasiado de Tom Cruise no filme “Top Gun”.

Ontem o secretário divulgou a gravação de um ataque que teria matado três pessoas. Ele não informou a identidade das vítimas nem apresentou provas de que elas estariam a serviço do narcotráfico. O detalhe não constrangeu o senador, que vibrou com o vídeo e sugeriu uma ação semelhante em águas cariocas. Deve sonhar com um novo Vietnã na Ilha de Paquetá.

Direita de mais ou direita de menos, por Pablo Ortellado

O Globo

Nova direita que tensiona as salvaguardas das democracias liberais tem levado cientistas sociais a buscar explicações para sua ascensão

A emergência de uma nova direita que tensiona as salvaguardas das democracias liberais tem levado cientistas sociais a buscar explicações para sua ascensão. Há muitas hipóteses em circulação. Duas delas — muito diferentes, quase opostas — foram debatidas nos últimos dias a partir de duas reportagens na imprensa inglesa: uma no Financial Times, outra no Guardian. Ambas comentam pesquisas empíricas que tentam entender o que levou à centralidade política da direita radical: a grande presença da agenda de direita no debate público ou a ausência de alternativas de direita no sistema político.

Frente Eleitoral, por Jeniffer Gularte

O Globo

Candidatura de Lula foi confirmada a quatro dias de o presidente completar 80 anos, e na viagem onde deve se encontrar pessoalmente com o presidente dos EUA, Donald Trump

Em viagem à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem que será candidato a um quarto mandato. O anúncio ocorre na mesma semana em que o petista reforçou o peso da esquerda no seu entorno mais próximo, com a nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério, em mais uma mostra de distanciamento do centro que pretende adotar para o ano eleitoral. De olho nos dividendos políticos, Lula também tem antecipado medidas que miram a classe média, como um programa de reforma de casas, e vem buscando repetir fórmulas que o levaram a subir três vezes a rampa do Planalto.

Dada como certa no mundo político, a candidatura de Lula foi confirmada a quatro dias de o presidente completar 80 anos, e na viagem onde deve se encontrar pessoalmente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

— Eu quero lhe dizer que eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza de que eu estou com a mesma energia de quando tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil — afirmou Lula — Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas eu estou preparado para disputar outras eleições — completou o presidente.

Assassinato de Vladimir Herzog na tortura marcou declínio da ditadura militar, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A lembrança do jornalista assassinado é um alerta. Denuncia o preço do silêncio e o perigo da indiferença. Segundo Dom Paulo Evaristo Arns, “a morte de um homem justo pode mudar o destino de um país”

Há cinquenta anos, em 24 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi preso por agentes do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo. Na manhã seguinte, apareceu morto em sua cela, vítima de tortura. A versão oficial de “suicídio” — sustentada por laudos forjados e uma foto grotescamente encenada — foi rejeitada pela sociedade. O crime, cometido em plena vigência do AI-5, rompeu o pacto de silêncio que sustentava o regime e marcou o início do seu declínio.

A brutalidade contra Herzog revelou o que muitos já sabiam, mas poucos ousavam denunciar: o terror de Estado operava de forma sistemática, exterminando opositores políticos. Dias antes, o jovem dirigente comunista José Montenegro de Lima, da Seção Juvenil do PCB, havia sido sequestrado e morto. Em 8 de outubro, o jornalista Orlando Bonfim Júnior, editor do jornal clandestino Voz Operária, membro do Comitê Central do PCB, sofreu o mesmo destino. Ambos foram assassinados com uma injeção letal, como outros 10 dirigentes do antigo PCB que “desapareceram”. Em janeiro de 1976, seria a vez do operário Manoel Fiel Filho, também morto sob tortura nas dependências do DOI-Codi.

Trump e Lula em Kuala Lumpur, por Fernando Gabeira

O Estado de S. Paulo

Possível encontro é um passo decisivo para o degelo da relação entre os dois países, que nunca esteve tão fria ao longo de dois séculos

Possivelmente no domingo, em Kuala Lumpur, na Malásia, Trump e Lula devem se encontrar. É um passo decisivo para o degelo da relação entre os dois países, que nunca esteve tão fria ao longo de dois séculos.

A perspectiva de Lula é a de anular as decisões norte-americanas que atingem o Brasil. Em primeiro lugar, fazer com que a absurda tarifa de 50% sobre nossos produtos baixe ao índice de 10%. Em segundo, convencer Trump a anular as medidas punitivas contra autoridades brasileiras, principalmente a Lei Magnitsky, aplicada ao ministro Alexandre de Moraes.

Desaforos na hora errada, por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Domingo vem aí, mas Trump estica a corda de lá, Lula estica de cá e a ‘química’ corre risco

Ou é recado, ou ameaça, ou jogo de cena entre dois negociadores natos, mas o fato é que, a cada provocação, de lado a lado, as expectativas encolhem e os temores inflam diante do encontro entre Lula e Donald Trump, no próximo domingo, na Malásia. A torcida do governo e dos setores afetados é para que seja só estratégia e teste de força para ver quem paga menos e cobra mais pela aproximação. Melhor que seja, mas sabe-se lá...

Crise em negócios com carros, chips, petróleo ou terras raras mostra mundo mais rachado, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Risco de reorganização mundial em blocos inimigos aparece nas notícias cotidianas

Restrições à venda ou compra de produtos essenciais agrava conflito econômico

Depois de Trump 1 e da epidemia, difundiu-se a ideia de que há risco de não fabricar certos produtos em casa ou em países próximos e amigos (ou dependentes). Seria preciso abrir mão de alguma eficiência econômica em troca de segurança (de abastecimento, militar).

No início do pânico da Covid, em 2020, países ricos da Europa e EUA disputaram no tapa produtos baratos como máscaras, luvas e seringas, desviando até aviões com mercadorias. Parecia anedótico. É sério.

Impunidade não leva à pacificação, por VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Folha de S. Paulo

Responsabilizar os crimes do regime militar não é revanche, é condição para o fortalecimento da democracia

Não apenas serve de exemplo para evitar novas investidas como pode ser o pontapé para reformar as forças de segurança

Há 50 anos, em 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog foi torturado até a morte pela ditadura militar. Cinco décadas depois, os autores desses e outros crimes seguem sem ser responsabilizados.

No julgamento da trama golpista de 8 de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, corretamente, que "a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia". Em meio à mobilização por anistia, Moraes asseverou que a não responsabilização significaria o "incentivo a novas tentativas de golpe".

Bolívia testa promessa da terceira via, por Douglas Gavras

Folha de S. Paulo

Rodrigo Paz, o presidente eleito de centro-direita, precisará enfrentar desafio na economia e sombra de Evo

Eleitor evita opções de direita mais agressivas, mas novo governo vai precisar ir além de discurso pragmático

Os bolivianos vão precisar esperar até novembro para descobrir por onde passa a estrada que pegaram no último domingo com Rodrigo Paz, o presidente eleito que encerrou duas décadas de vitórias do MAS (Movimento ao Socialismo) no poder. Com uma campanha pragmática, pouco agressiva e embalada na promessa de um "capitalismo para todos", ele ainda não deu detalhes do que sua plataforma significa e chega ao poder com diferentes problemas práticos por resolver pelos próximos cinco anos.

Governo busca parlamentares para recompor base no Congresso e mira 2026, por Victoria Azevedo

Folha de S. Paulo

Ideia é que reorganização de cargos seja usada para atender quem votar a favor de matérias prioritárias

Presidente da Câmara será ouvido no processo, mas Planalto quer ter palavra final nas indicações

O governo Lula (PT) começou a procurar parlamentares para recompor sua base no Congresso Nacional, após a demissão de aliados políticos de deputados que votaram contra a MP (medida provisória) do aumento de impostos.

A estratégia é que isso seja usado para atender aos aliados que apoiarem o Executivo em votações prioritárias até o fim do ano.

O rearranjo também busca privilegiar políticos que sinalizarem que deverão caminhar com Lula em 2026. O presidente afirmou de forma categórica nesta quarta-feira (22) que disputará a reeleição, para buscar um quarto mandato.

Desde o último dia 10, o governo passou a demitir indicados políticos de deputados que votaram contra a MP, numa resposta aos integrantes da base governista que não têm seguido as orientações do Palácio do Planalto.

Trump mata dezenas no Caribe e mostra ataques como videogame, por Marcos Augusto Gonçalves

Folha de S. Paulo

Investidas no Caribe e Colômbia sob pretexto de enfrentar 'narcoterrorismo' contrariam regras internacionais

Autocrata da Casa Branca é figura tóxica que inferniza o mundo com sua hiperatividade imperial infantil e egocêntrica

Os ataques contra embarcações que o presidente dos EUA, Donald Trump, tem autorizado na costa da América do Sul devem ser considerados, à luz das normas internacionais, como assassinatos. O presidente do que já foi a maior democracia do mundo elimina pessoas que não representam ameaça, não pertencem a forças armadas de nações em guerra contra seu país e não podem se defender.

O autocrata da direita populista dispensa provas, julgamentos e qualquer contraditório. É uma intimidação aos governos da Colômbia e da Venezuela, tidos como contrários aos interesses americanos, e uma tentativa de interferência política na região.

Haddad está diferente, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Ministro vai abandonando devagar o figurino para vestir a farda de militante político-eleitoral

Mudança se expressa na adoção do linguajar de palanque, que não usava havia bom tempo

O ministro Fernando Haddad (PT) está diferente. Já faz algum tempo e foi um pouco antes da onda dos ricos contra pobres. A mudança ocorreu por ocasião da chamada crise do Pix, quando dizia que críticas ao governo equivaliam a ataques à democracia.

De início soou um tanto estranha a inflexão do discurso na boca do até então ministro que se atinha às questões da Fazenda de maneira, digamos, técnica, sem se deixar levar por emoções político/eleitorais.
Haddad representava um espaço de racionalidade no ambiente das tensões petistas com a oposição e pagava um preço por isso no partido. Era tido quase como um quinta-coluna. Culpado pelos revezes do governo, viu-se isolado e não raro desqualificado por excessivamente comedido.

O fascismo e suas características, por Ivan Alves Filho*

“A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida”.

(Miguel de Cervantes) 

Quais as características fundamentais do fascismo? Eis uma pergunta que não pode nem deve calar no momento em que o autoritarismo levanta a cabeça em várias partes do mundo.

Vamos ver isso de perto.

Primeiramente, se todo fascismo resulta em um autoritarismo, nem todo autoritarismo é fascista. Tivemos experiências deste tipo ao longo da República no Brasil, período marcado por ditaduras as mais diversas, mas não necessariamente fascistas. E tivemos, também, partidos políticos que, uma vez no poder, até por via eleitoral, não conseguiram impor uma ditadura ao país, apesar de seus traços nitidamente autoritários. De alguma forma, foram barrados em seus intentos. Inversamente, ditadores que prenderam opositores se viram obrigados a promulgar leis de anistia. No fundo, tudo depende das circunstâncias. Mas, evidentemente, o autoritarismo é uma característica intrínseca ao fascismo.

De qualquer maneira, a desordem social é caldo de cultura para o fascismo: diante do caos, as massas preferem uma ordem, ainda que esta ordem seja injusta, conforme alguns já observaram. A ordem democrática, sob essa ótica, tem que ter respostas claras de combate às dificuldades vividas pelas pessoas no seu dia a dia, a começar pelo desemprego e a segurança pública, pontos extremamente sensíveis. Ninguém vive no caos: e esta lição os democratas não podem esquecer em hipótese alguma.

Poesia | Mãos Dadas, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Chico César - Caracajus