sexta-feira, 16 de julho de 2021

Vera Magalhães - Pausa na comissão é bem-vinda

O Globo

Assim como a camaleônica depoente Emanuela Medrades, estamos todos exaustos da CPI da Covid. Foram quase três meses de revelações desconcertantes e revoltantes para um país perplexo diante da inépcia do governo federal na gestão da pandemia de Covid-19, e a pausa será bem-vinda para respirar e para que os senadores possam organizar a estratégia da reta final dos trabalhos.

Com a prorrogação das investigações finalmente acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é preciso fazer com que a “parte 2” apresente aos brasileiros as respostas às questões cruciais, deixe de lado os casos menores e, principalmente, se preocupe em assegurar que, uma vez configurados crimes, eles sejam bem demonstrados e tipificados.

O novo calendário decorrente da renovação por mais 90 dias traz uma possibilidade a mais para que o relatório final resulte em alguma consequência na Justiça brasileira: a conclusão da CPI se dará depois da decisão de Jair Bolsonaro sobre reconduzir ou não Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bernardo Mello Franco - O presidente que não serve

O Globo

Jair Bolsonaro lançou uma desculpa esfarrapada para tentar fugir da polícia. Com medo de ter sido gravado, o capitão desistiu de negar a conversa com o deputado Luis Miranda. Mas informou que não pode ser investigado por prevaricação no escândalo das vacinas.

“O que eu entendo é que prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim”, disse, na segunda-feira. Espera-se que o autor da tese não seja André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” que ele acaba de indicar ao Supremo.

O Código Penal considera funcionário público “quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. Isso inclui o presidente, que deveria se considerar o servidor número um do país.

No início do mandato, Bolsonaro chegou a encenar esse papel. Desfilou de crachá funcional e almoçou no bandejão do Planalto. A marquetagem deixou de interessar quando a PF bateu à porta.

Flávia Oliveira - As pessoas no centro

O Globo

Passaporte para o retorno à vida de encontros (de rua) que forjou o povo carioca, a vacinação avança como luz no fim de longo túnel de doença, tristeza, isolamento. O ambiente enlutado há de dar lugar à esperança de vida que a população alimenta, necessita, merece. O desejo é de retomada, não de retorno a um modelo de convivência que, até aqui, plantou desigualdade e colheu injustiça. Aqui vão linhas de cobrança antecipada do compromisso que a prefeitura firmou com os moradores da cidade na apresentação, ontem, de um plano de investimentos que, entupido de números, não pode negligenciar as pessoas. São elas que devem estar no centro — e também no Centro, hoje em reabilitação como espaço de moradia.

Eduardo Paes foi o prefeito de projetos ambiciosos e obras monumentais que, no período de abundância que antecedeu os megaeventos, Olimpíada à frente, impressionaram as massas, mas não produziram bem-estar. Quatro anos de Marcelo Crivella, pandemia na popa, fizeram o eleitorado reatar com o ex. Sob novo contrato. Guardadas as proporções, expectativas semelhantes catapultaram Joe Biden e Kamala Harris à Casa Branca, nos Estados Unidos. O combinado é sepultar o passado e acenar a um futuro diferente, de prosperidade partilhada. É equidade que chama.

Bruno Boghossian – Um general contra o golpe

Folha de S. Paulo

Segundo livro, Mark Milley sentiu cheiro de golpe e fez plano para conter Trump

O general americano Mark Milley sentiu o cheiro do golpismo. Maior autoridade militar dos EUA, o chefe do Estado-Maior Conjunto percebeu a movimentação de Donald Trump para incitar uma rebelião e permanecer no poder após ser derrotado nas urnas. Ele procurou colegas comandantes e discutiu planos para conter o presidente.

A formação de uma trincheira contra Trump é narrada num livro dos repórteres Carol Leonnig e Philip Rucker, do jornal The Washington Post. Em trechos divulgados pela CNN, o general mostra o que pode acontecer quando militares se recusam a apoiar um presidente interessado em melar as eleições.

Hélio Schwartsman - Continuo na torcida

Folha de S. Paulo

No consequencialismo, nenhuma vida vale mais do que outra

Leitores me perguntam se torço pela pronta recuperação de Bolsonaro. Bem, como em breve o dr. Mendonça deverá ter assento no STF, vou medir minhas palavras. Digamos que, se Deus, em sua imensa sabedoria, quiser levar o presidente para junto de Si, eu não ficarei nem um pouco chateado.

Meu desapego para com a saúde presidencial tem amparo no consequencialismo, a corrente filosófica segundo a qual comportamentos e ações devem ser valorados pelos resultados que produzem, não por estarem em acordo ou desacordo com noções absolutas de bem e mal (deontologia).

Sob essa chave interpretativa, se eu considero que as atitudes de Bolsonaro na Presidência geram resultados positivos ou neutros, não devo desejar sua morte, por mais que desgoste de suas posições. Mas, se julgo que suas ações provocam consequências negativas, tenho motivos para querer que ele parta, mesmo que simpatize com sua filosofia.

Ruy Castro - Bolsonaro, vivo -e candidato

Folha de S. Paulo

Para que isso aconteça em 2022, Lula contribui com seu silêncio, cautela e talvez até reza brava

É obsceno como Jair Bolsonaro consegue corromper até a misericórdia que poderia despertar por seu estado. Sua foto no hospital, exposto, de ventre estufado e todo plugado a ventosas, desfila entre seus seguidores como pôster de campanha, ilustrando um discurso ostensivamente político. Nele, com Deus e a democracia reduzidos a cabos eleitorais, Bolsonaro proclama que salvará o Brasil da volta de Lula e do PT.

Pois Bolsonaro pode contar com o apoio e até reza brava de certo eleitor por sua saúde: o citado Lula. Exceto o próprio Bolsonaro, ninguém mais do que Lula quer ver Bolsonaro em 2022, e vice-versa. Um sem o outro derrete. Daí Bolsonaro repisa a corrupção do PT para esconder a de seu governo. Já Lula silencia quanto à corrupção de Bolsonaro para que o vento não a atire de volta contra si. Abstém-se até de uma acusação que Bolsonaro nunca poderia devolver-lhe: a de comandar um governo assassino. Lula precisa de Bolsonaro vivo --e candidato.

Reinaldo Azevedo – Cale a boca, golpista! Sem off aqui

Folha de S. Paulo

Não facultarei a canalhas instrumentos da democracia para que solapem o regime

Deixo aqui um recado a militares que eventualmente se vejam tentados a manter comigo uma conversa ao pé do ouvido. Não contem com esta coluna, com o blog que mantenho no UOL ou com o programa diário de rádio O É da Coisa, que ancoro na BandNews FM, para ameaçar o processo eleitoral e para fazer a apologia do golpe.

Poderão dizer os golpistas: "E quem precisa de você, Reinaldo? Já temos tantos e tantas para mandar nossos recados. Pare de regular mixaria!". Sou assim mesmo. Tenho esse lado que alguns hão de considerar meio mixuruca, sabem? Não torno disponível a gente que não presta mesmo as pequenas dimensões do meu quintal. Pela minha cerca, não passarão.

Luiz Carlos Azedo - A esquadra das vacinas

Correio Braziliense

O caso das vacinas está desmoralizando os militares que atuavam na Saúde naquilo que é um dos pilares da carreira militar: a probidade

Uma esquadra é a menor fração existente numa unidade militar, geralmente formada por três soldados e um cabo, que comanda a mesma. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quando disse que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), foi até minimalista. Duas esquadras formam um grupo de combate, geralmente comandado por um sargento. Ontem, o representante comercial da Davati Medical Supply Cristiano Carvalho, em depoimento à CPI da Covid, revelou a participação de oito autoridades do Ministério da Saúde que teriam atuado para agilizar a negociação de vacinas com a Davati, sendo seis militares. Os senadores investigam a compra de vacinas da AstraZeneca e da Janssen.

Dora Kramer - Dúvida atroz

Revista Veja

O dilema imposto aos que articulam candidaturas ditas de centro: bater em quem desde já, Lula ou Bolsonaro?

A difícil situação em que se encontra hoje o presidente da República, com 51% de avaliação negativa do governo, 54% favoráveis ao impeachment e rejeição eleitoral batendo na casa dos 60%, anima e ao mesmo tempo impõe um dilema aos que articulam candidaturas ditas de centro: bater em quem desde já, Lula ou Bolsonaro?

Há quem já tenha a resposta, como Ciro Gomes (PDT). Há também os que concordam com ele e vejam o ex-presidente como alvo preferencial. Mas há quem prefira investir prioritariamente no derretimento do atual, a ponto de tornar a hipótese de uma desistência — hoje impensável, mas compatível com o apreço presidencial pelo teatro da conturbação — em algo factível.

Ao que tudo indica, só o tempo será capaz de construir um consenso. Se for possível chegar a ele, claro. Por ora, cada qual vai seguindo a sua trilha. Os dois personagens posicionados na linha de tiro devido à condição de preferidos nas pesquisas não escondem o desejo de se enfrentar sem os empecilhos de terceira, quarta ou quinta via.

Alon Feuerwerker - Nova velha esperteza

Revista Veja

A busca pela solução mais simples para um problema complicado

Se a política brasileira é um permanente “Dia da Marmota” (o filme por aqui se chamou Feitiço do Tempo, mas prefiro a tradução literal), é inevitável voltar periodicamente a certos assuntos. No cinema, só para lembrar, o personagem acorda toda manhã no mesmo dia, com o tempo parado.

A expressão do momento desse “tempo congelado” é a ressurreição do debate sobre o parlamentarismo. Agora rebatizado de “semipresidencialismo”, talvez para ficar mais digerível a um público que rejeitou o parlamentarismo nas duas vezes quando consultado.

No episódio mais recente, no contexto da revisão constitucional de 1993 (aliás, o mesmo ano do filme com Bill Murray), nem o apoio maciço do establishment político e da imprensa foi suficiente para evitar a derrota da tese.

Ela naufragou quando o eleitor concluiu que tudo se resumia a transformar a eleição direta do presidente num ritual vazio, transferindo o poder real a alguém escolhido pelo Legislativo.

Um aspecto curioso: a pressão pelo parlamentarismo veio, inclusive, da maioria das personalidades que exibiam no currículo, com orgulho, a luta pelas Diretas já, de 1984. Uma notável exceção foi Leonel Brizola.

Murillo de Aragão - A corda é resistente

Revista Veja

Apesar da tensão, a ruptura institucional é altamente improvável

Muitos me perguntaram se o Brasil, após tantos anos de processo democrático, poderia se transformar em uma republiqueta das bananas. Fui firme em dizer que não. Por paradoxal que seja, o Brasil de hoje é mais sólido em termos de instituições do que a Itália pré-Mussolini e a Alemanha pré-nazismo.

Temos instituições sólidas, ainda que em permanente tensão, que decorre da transição de um “hiperpresidencialismo” para um sistema compartilhado de poder. Além do fato de que existe uma poderosa judicialização da política, que abala a relação entre os poderes.

Apesar das tensões, a vocação para a ruptura institucional é limitada a grupelhos radicais de força política menos relevante. Tais movimentos anti-institucionais decorrem tanto do desencanto com soluções políticas quanto da adesão a soluções autoritárias.

Porém não se provoca rupturas sem a sociedade e as Forças Armadas. Em 1964, o movimento cívico-militar teve o apoio maciço da sociedade, da imprensa, do empresariado e um arcabouço ideológico vinha sendo nutrido fazia anos. Não é o caso de hoje. Nossa sociedade tem vocação democrática e deseja que as conquistas da redemocratização sejam preservadas e aperfeiçoadas. As Forças Armadas não querem o ônus de uma interferência política indesejável para a grande maioria.

Eliane Cantanhêde – Meia-volta, volver

O Estado de S. Paulo

É hora de a cúpula militar concordar com Aziz: os bons das FA devem estar envergonhados

Durou menos de 24 horas a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de usar um fato verdadeiro, seu quadro de saúde e suas dores, para criar um efeito eleitoral a seu favor, via internet, fotos e vitimização. Ontem mesmo, o foco, as atenções e o noticiário já estavam de volta à CPI da Covid e às suas revelações sobre não mais a já grave inação do governo, mas sobre a sua ação duvidosa, ou escandalosa, na negociação de vacinas.

Aquela foto de Bolsonaro sem camisa, cheio de fios, num leito hospitalar, não foi divulgada com outra intenção senão política e ilustrou um texto em que ele dá um jeito de dizer que o esfaqueador era do PSOL, “braço esquerdo do PT”, e cometeu um crime não só contra ele, mas “contra a democracia”. Quem é mesmo que ameaça a democracia?! E falou em sua pretensa proposta de “prosperidade”, terminando com o slogan de campanha. Bota campanha nisso!

Vera Rosa - Vitimismo nas redes contraria aliados

O Estado de S. Paulo

Enquanto presidente ressuscita facada para desviar foco da CPI, aliados pragmáticos acham que governo precisa contemplar o Senado

Dirigentes de partidos do Centrão esperam que a internação de Jair Bolsonaro e o recesso do Congresso, nos próximos dias, sirvam como pausa para um freio de arrumação política. Após a ofensiva de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças golpistas, o presidente foi instado a adotar o estilo “Jairzinho paz e amor”, que não durou 48 horas. Agora, o discurso de aliados mais ideológicos para desviar o foco da crise é puxado pela hasthag #QuemMandouMatarBolsonaro. Pragmático, o Centrão avalia que não se vence a tempestade no gogó e quer um nome do Senado como ministro, para ajudar na articulação do governo.

O presidente tem usado sua doença como mais uma arma contra o PT e seus adversários, ao lembrar da facada sofrida em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse não entender os critérios usados pelo Judiciário para quebrar o sigilo telefônico de “algumas pessoas” e “proteger outras”. Nesse capítulo, voltou à cena a acusação de que Adélio Bispo – autor da facada em Bolsonaro – foi financiado por forças ocultas da esquerda para cometer o atentado.

As quebras de sigilo telefônico criticadas por Flávio estão relacionadas a uma nova frente de investigação aberta pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes sobre o que ele classificou como “organização criminosa” envolvendo o “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto. Ao determinar a abertura do inquérito, Moraes destacou que o grupo na mira da Polícia Federal tem “posição privilegiada” no convívio com Bolsonaro e conta com auxílio de parlamentares – entre eles filhos do presidente – para pregar “o retorno do Estado de Exceção”.

Fernando Abrucio* - Bolsonaro namora o abismo

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Presidente abandonará estratégia beligerante ou seguirá caminho que só pode levar ao autoritarismo?

Uma das qualidades mais importantes de um governante é a sua capacidade de reduzir o impacto das crises. Todo governo passa, em maior ou menor medida, por períodos turbulentos, e esse fenômeno político deveria ser tratado de maneira estratégica. Bolsonaro está trilhando um caminho inverso: aposta sempre no confronto e no acirramento dos ânimos quando há denúncias ou decisões de outros Poderes diferentes das desejadas pelo chefe do Executivo federal. No fundo, o presidente tem preferido namorar o abismo a atuar pela redução de danos.

As falas radicalizadas e o comportamento beligerante de Bolsonaro não mudam o cenário básico do curto prazo: os próximos meses serão muito difíceis para o governo. A lista de problemas é grande. A CPI ocupará ainda grande parte do segundo semestre, trazendo muitas descobertas de inépcia e corrupção na condução da pandemia, para ao final provavelmente propor que o presidente seja julgado pelo crime de prevaricação, o que necessariamente gerará uma votação na Câmara federal. No front econômico, a inflação e o desemprego continuarão em patamares altos, o que se soma à elevação trágica da pobreza a níveis recorde. A crise hídrica e, consequentemente, de energia estará num momento decisivo, gerando aumento de preços e incertezas na economia. Também ocorrerá uma nova temporada de queimadas e desmatamento em larga escala, piorando a imagem internacional do Brasil, com efeitos geopolíticos e até no fluxo de capitais.

A conjunção de fatores negativos já alimentaria, por si só, mais manifestações pelo impeachment e a perda de popularidade presidencial. Mas o recrudescimento da crise e a piora no humor do eleitorado contam com a ajuda de Bolsonaro, que aumenta os incêndios em vez de apagá-los. Embora haja melhores perspectivas para o governo no ano que vem, a bonança não virá se a tempestade inundar todo o sistema político e a sociedade de brigas e ressentimentos. Aqui vale anotar: dependendo do que for feito nos próximos meses, a maior parte do eleitorado desejará votar contra o modelo bolsonarista mesmo que a economia e a situação da pandemia melhorem em 2022. A percepção do eleitor pode seguir uma lógica bola de neve difícil de romper com melhorias pontuais.

José de Souza Martins* - Um religioso no STF?

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Quem recorre à Justiça precisa da garantia da neutralidade dos juízes e da universalidade do direito que os orienta

A obsessão materialista, porque oportunista, do presidente da República de indicar um evangélico para uma vaga no Supremo Tribunal Federal cria, em relação à escolha, o indevido pressuposto da instrumentalização política de igrejas e seitas.

Nunca houve, em relação ao Supremo, a preocupação de indicar alguém de determinada religião para compô-lo. No que diz respeito à crença dos indicáveis, a religião é atributo privado.

O professante de qualquer religião, ou de nenhuma, sendo profissionalmente vinculado ao direito e com reconhecido saber jurídico, está habilitado à indicação ao Senado para que o examine e eventualmente o confirme. A verificação de competência não passa pela teologia.

Ministros na história do STF, ou mesmo todos, têm sido de confissão supostamente católica, embora nenhum tenha sido um candidato do catolicismo, um pregador que dividisse a cátedra com o púlpito. Nenhum foi recrutado na hierarquia católica.

Vinicius Torres Freire – Piratas arrobam portaria no Congresso

Folha de S. Paulo

Bilhões para o fundo eleitoral são alerta de mutreta na reforma política e coisa pior

A “nova política” está por toda parte. Chegou ao poder federal com Jair Bolsonaro (“sem partido!”) e ao governo de vários estados, como o Rio de Janeiro de Wilson Witzel, que pelo menos já foi para a cadeia.

Neste ano, os “homens novos” assumiram de vez o comando da Câmara, com Arthur Lira (PP-AL), cúmplice maior do presidente, seu premiê e regente da avacalhação nacional. Esse casamento de inconveniência acaba por gerar uma cambulhada de indignidades, tal como o golpe do fundão eleitoral.

Lira foi eleito com a promessa de dar poder “às bases”, ao baixo clero. Mais poder, na verdade, pois essa turma se tornou cada vez mais proeminente, predominante e poderosa com a multiplicação de partidos negocistas (a partir de 2007, também com a ajuda do STF) e com a degradação decisiva da Presidência da República.

Essa rebelião das massas parece agora desembestada. O aumento do fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões em 2022 é apenas um sintoma, embora caríssimo (o dinheiro extra equivale a 11% do Bolsa Família).

A dinheirama estimula o empreendedorismo partidário e dá mais poder aos empresários das legendas de aluguel (quase todas das três dúzias), o que incentiva ainda mais a fragmentação partidária, em um efeito bola de lama.

Jorge Henrique Cartaxo* - Sob Fouché e o Satanás

Cohen (ou Kohen) é uma palavra de origem hebraica que significa sacerdote. Foi este o titulo que o então coronel Olímpio Mourão Filho, em 1937, emprestou ao seu famoso Plano Cohen – oficialmente atribuído ao Komintern soviético - que assustou o País, imobilizou as instituições e assegurou os poderes ditatoriais que Getúlio Vargas buscava desde 1930, ao implantar o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937.

A versão mais acreditada da origem do Plano Cohen reza que Mourão Filho, integralista fervoroso e membro do Serviço Secreto da Associação Integralista Brasileira (AIB) teria recebido a orientação do líder Plinio Salgado para elaborar “novas diretrizes de combate ao comunismo”. O resultado foi um documento com dois capítulos. No primeiro – jamais apresentado oficialmente – Mourão teria preparado uma série de recomendações para o devido funcionamento do serviço de inteligência da AIB. Para a elaboração do segundo capítulo, um suposto plano de ação, o coronel Mourão inspirou-se num artigo de uma publicação francesa, Revue des Deux Mondes, que descrevia como o líder comunista húngaro, Bela Kun, havia tomado o poder, ainda que de forma efêmera, logo após o término da Primeira Guerra Mundial. Concluído o rascunho, o coronel, “por brincadeira”, teria escrito o nome de Bela Kun no final do texto. Como o renomado integralista Gustavo Barroso, notório anti-semita, se referia ao líder da Hungria como Bela Cohen, o coronel Olímpio, num átimo de zelo ideológico, riscou o sobrenome Kun e escreveu Cohen. O datilógrafo do texto final de Mourão, não entendeu a correção e resumiu a suposta assinatura do trabalho para Cohen.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Risco para a CPI da Covid é perda de foco

O Globo


É acertada a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de autorizar a prorrogação da CPI da Covid por 90 dias. Instalada sob forte resistência do Planalto, a comissão comprova a máxima de que sempre se sabe como uma CPI começa, mas não como termina. Surgiu para investigar três temas principais: a crise em Manaus, em que pacientes morreram por falta de oxigênio, as omissões que atrasaram a compra de vacinas e o incentivo a drogas ineficazes contra a Covid-19. Por pressão do Executivo, ganhou mais um: a apuração sobre desvios nos recursos enviados aos estados para combate à pandemia. Já seria suficiente. Mas, no decorrer dos trabalhos, surgiu um quinto tema explosivo, que acabou se tornando preponderante: as negociações suspeitas para compra de vacinas e os contratos nebulosos que pairam sobre o Ministério da Saúde.

É natural que essas estranhas negociatas despertem a atenção da CPI. A demora do ministério para comprar vacinas da Pfizer e do Butantan (CoronaVac) é conhecida. Por isso mesmo, surpreende a pressa para adquirir doses da Covaxin, o imunizante mais caro entre todos os contratados — o governo empenhou R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses. Diferentemente do que ocorrera noutros casos, a negociação foi feita com uma intermediária, a Precisa Medicamentos, cuja sócia já era processada por não ter cumprido um contrato de R$ 20 milhões com o ministério na gestão Ricardo Barros.

Poesia | Ferreira Gullar - Pela rua

 

Música | Letícia Sabatella e Caravana Tonteria - Non je ne regrette rien

 

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Merval Pereira - O poder civil

O Globo

A aventada convocação do ministro da Defesa, general Braga Netto, para depor na CPI da Covid não deveria, mas pode causar mais atrito entre as Forças Armadas e o Senado. Os militares estão muito suscetíveis porque militarizaram o Ministério da Saúde, que está tendo problemas com corrupção. Foi um erro participarem do governo neste nível. Bolsonaro é o principal incentivador dessa participação e recentemente mudou a legislação para permitir que militares da ativa possam participar de governos sem limite de tempo. Antes, o Estatuto dos Militares exigia que fossem para a reserva depois de dois anos em cargos civis.

Braga Netto, por exemplo, assumiu o cargo de chefe do Gabinete Civil e participou de negociações políticas nessa condição, não como ministro da Defesa. Se um general da ativa, como Pazuello, pode depor na CPI da Covid por ter sido ministro da Saúde, por que Braga Netto não poderia?

É verdade que, na época, quando Pazuello foi chamado a depor na CPI sobre sua gestão na Saúde, ele ameaçou comparecer fardado, numa clara tentativa de constranger seus inquisidores. Não era o general da ativa que estava sendo convocado, assim como não é o ministro da Defesa no caso de Braga Netto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que não permite que militares da ativa permaneçam em funções civis sem se afastar de suas atividades militares, ou os obriga a ir para a reserva no caso dos que têm mais de dez anos de serviço — como Pazuello —, foi considerada por ex-ministros da Defesa como um avanço institucional.

Malu Gaspar - Os militares, as eleições e a fraude

O Globo

Para quem olha de fora, parece debelada a crise provocada pela nota em que o Ministério da Defesa e os comandantes militares reagem às declarações dadas na CPI da Covid sobre corrupção nas Forças Armadas. Mas quem conversa ao pé do ouvido com os militares não chega à mesma conclusão. O clima de tensão continua. Só a mira é que virou para o outro lado da Praça dos Três Poderes.

Parte relevante dos oficiais de alta patente e dos praças acredita genuinamente que há uma confluência de interesses, ou, para ser mais direta, uma armação mesmo, para tirar Bolsonaro do poder e colocar Lula em seu lugar, por meio de uma fraude nas eleições. Há oficiais estrelados, incluindo o próprio ministro da Defesa, Walter Braga Netto, compactuando com a ideia fixa bolsonarista de que a urna eletrônica é suscetível a burla e não pode ser auditada — mesmo que nenhuma fraude tenha sido comprovada até hoje e ainda que várias rodadas de auditoria digital das urnas eletrônicas tenham sido feitas sem sobressaltos em eleições passadas.

Míriam Leitão - Reforma vai tirar R$ 10 bi da classe C

O Globo

A proposta de reforma tributária vai tirar R$ 10 bilhões por ano da classe C. A afirmação é do ex-secretário da Receita Everardo Maciel, ao analisar o projeto da mudança no Imposto de Renda. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) melhorou vários pontos da reforma, na avaliação de economistas e do mercado financeiro, mas esse ponto que atinge uma parcela dos contribuintes da classe média não foi retirado. “Cortar as unhas do demônio não o transforma em anjo não”, diz Maciel, que discorda das mudanças, mesmo na versão do substitutivo:

— O desconto padrão pode ser usado por qualquer um, mas ele é mais vantajoso para quem ganha até R$ 83.777 por ano. Agora, a faixa entre R$ 40 mil e R$ 83 mil não poderá fazer o desconto padrão. Se eles fazem hoje é porque é a melhor opção, então todos nesse grupo terão aumento de carga. Quem é essa faixa? O IBGE a classifica como classe C. O projeto tira R$ 10 bi da classe C e acaba com o vale-alimentação.

William Waack - Ninguém errou tanto

O Estado de S. Paulo

O desastroso enfrentamento da pandemia trouxe o derretimento político de Bolsonaro

A CPI da Pandemia deve estar enchendo os olhos dos modernos historiadores, segundo os quais depende sobretudo da ação humana a gravidade das consequências de qualquer desastre de causas naturais (terremoto, erupção vulcânica, pandemia). Catástrofes como a da covid-19 apenas acentuam o que já existia. No caso do governo brasileiro, tal como a CPI vem expondo, a pandemia agravou uma extraordinária inépcia governamental.

“Extraordinária” pois outros governos em outros países também erraram, mas só o brasileiro conseguiu falhar nas cinco categorias de más práticas políticas enumeradas por Niall Ferguson em Doom (Ruína), que acaba de publicar sobre a maneira equivocada como sociedades e países enfrentaram catástrofes, especialmente a atual pandemia. As cinco categorias são: a) incapacidade de aprender da História; b) falta de imaginação; c) tendência de se orientar pela crise mais recente; d) subestimação da ameaça; e) procrastinação à espera de uma “certeza” que nunca se materializa.

Carlos Melo* - A inconsistência temporal de uma política de espasmos

O Estado de S. Paulo

A relação e a harmonia entre os três Poderes do Brasil, nesta quadra histórica, é “uma contração espasmódica (…) seguida de movimento de distensão e relaxamento”, com pouco ar. Esta também é a definição do dicionário Houaiss para “soluço”. A paz institucional desses dias se assemelha a esse processo físico de uma anatomia que já apresenta desgastes e deriva numa série de problemas. A ironia da reunião que não houve, entre os três Poderes, é que ela possa ser metaforizada pelo surto de soluços que, infelizmente, atingiu o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Não é a primeira vez que se aventa uma reunião de Poderes para pactuar um grande acordo, uma agenda ou uma simples trégua, com compromissos de não agressão. Encontros desse tipo têm resultado em fotografias com os chefes dos três Poderes, risos pálidos com o tempo e em declarações de intenção, em convescotes nos palácios. Imagens rapidamente apagadas pela intolerância e irascibilidade da personalidade central e exaltada do presidente da República.

Luiz Carlos Azedo - A saúde de Bolsonaro

Correio Braziliense

Sua internação muda o clima político, gera uma cadeia de solidariedade entre seus apoiadores e refreia a ofensiva de seus adversários

Nove entre 10 políticos de oposição atribuem a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 à facada que levou em Juiz de Fora (MG). A partir daí, a ascensão do principal candidato antissistema, no então nanico PSL e com pouquíssimo tempo de televisão, tornou-se irreversível. Sem ter que debater com os aniversários nem apresentar propostas de governo, Bolsonaro caminhou para a vitória. Sem sair do hospital, atropelou nas urnas os adversários. E derrotou o petista Fernando Haddad no segundo turno, com apoio maciço dos eleitores que rejeitavam o PT. Como num capítulo de O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, sua audácia seduziu a fortuna.

Ontem, o presidente da República foi transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde fora internado de madrugada, para o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com fortes dores abdominais e obstrução intestinal. Uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação afirma que Bolsonaro foi avaliado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o acompanha desde a facada sofrida em 2018. Seu médico orientou que fosse levado para São Paulo para avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência.

Ricardo Noblat - Acordo entre poderes contra nova crise passava por calar Bolsonaro

Blog do Noblat / Metrópoles

Por alguns dias, pelo menos, o objetivo do pacto foi alcançado

Por vias tortas, como assessores de ministros comentavam nos corredores do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que propusera um acordo entre os poderes da República para barrar o surgimento de novas crises, conseguiu o que queria de fato: calar a boca do presidente Jair Bolsonaro durante algum tempo.

O que desde ontem se atribui a Bolsonaro nas redes sociais foi na verdade escrito ou digitado por seu filho Carlos, o Zero Dois, dono das senhas dele, o único autorizado a falar em nome do pai doente. E assim será até que ele se restabeleça e volte a deitar falação.

Na CPI da Covid, a ordem é tocar o barco como se nada acontecesse

Triste recordação de um presidente da República que agora pede para que rezem por ele

Bruno Boghossian - Das favelas à Esplanada

Folha de S. Paulo

Apego a cargos e ao presidente fala mais alto do que suspeitas de corrupção e prejuízos institucionais

Os militares torcem o nariz para a ideia de participar de ocupações em favelas dominadas pelo crime organizado. Além do risco de conflitos, os comandantes costumam demonstrar receio de que seus homens se envolvam com policiais corruptos, milicianos e traficantes que atuam nessas comunidades.

"Há preocupação de contaminação das tropas e, por isso, queremos evitar o uso frequente das Forças Armadas", disse o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, ao jornal O Estado de S. Paulo em 2018. "Temos preocupação e estamos permanentemente atentos."

Os generais sabem que uma farda não torna ninguém automaticamente honesto. As Forças Armadas, no entanto, preferiram ignorar esse pressuposto quando surgiram suspeitas de corrupção envolvendo militares no governo Jair Bolsonaro. Por apego ao chefe, os comandantes escolheram proteger o presidente e falar grosso para abafar as acusações.

Thiago Amparo - A morte em Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Contra a necrópolis em que ele nos meteu, devemos lutar com a pulsão de vida

Ao abrir o jornal vejo a imagem escatológica postada pelo presidente. Vê-se um Jair sem camisa, fragilizado, deitado, com os dizeres: "Estaremos de volta em breve, se Deus quiser. O Brasil é nosso!".

Tanto na época do deplorável atentado em 2018 quanto nesta intervenção médica a que se submete o presidente nesta quarta (14), o capitão-presidente se expõe com a fragilidade da carcaça à qual estamos todos presos.

A política é feita de símbolos, e, no caso de Jair Messias Bolsonaro, o símbolo é a morte.

O que faz a morte? Torna-o soberano e mito. O riso espalhafatoso ao simular morrer sem ar, imitando pacientes graves de Covid-19. A defesa do fuzilamento de 30 mil pessoas.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro, mártir e mestre da bagunça

Folha de S. Paulo

Governo não tomou providências para impedimento, vice viaja, Lira é réu

Até o fim da noite desta quarta (14) sabia-se pouco da gravidade do estado de saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) e menos ainda da sua capacidade física de se manter no exercício da função de presidente da República, embora tenha passado boa parte do dia sedado.

Em um país normal e até mesmo sob esse governo, tais acidentes da vida e outras situações de ausência temporária do presidente são facilmente resolvidos com a posse do vice, que não tem outro papel constitucional a não ser este: ser substituto. Em um país cada vez menos normal, essa que talvez seja apenas uma crise temporária de saúde pode dar em confusão. Não deve ser tumulto significativo, mas é exemplar.

vice está viajando. No seu lugar, então, assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é réu, condição que o impediria de assumir a Presidência da República, segundo entendimento controverso do Supremo —há mesmo quem diga que a situação de réu de Lira está sub judice, para dizer a coisa de modo cínico.

Roberto Macedo* - Bolsonaro não é genocida, mas pode ter incorrido em homicídios culposos

O Estado de S. Paulo

A Constituição aborda crimes comuns de presidentes, além dos de responsabilidade

O genocídio usualmente envolve ações voltadas para grupos étnicos, como as de Hitler contra os judeus. E não estou condenando Jair Bolsonaro pelos crimes de que tratarei mais à frente, pois isso não me compete. Culpado seria se julgado e condenado.

Dos muitos pedidos de seu impeachment, percebi que focam mais em crimes de responsabilidade. São definidos no artigo 85 da Constituição: atos do presidente da República que atentem contra a própria Constituição e, especialmente, contra a existência da União, o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e a probidade na administração, entre outros casos. E num parágrafo único: “Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

Eugênio Bucci* - O ódio dos covardes

- O Estado de S. Paulo

Esse é o pior mal que acomete o presidente da República, agravado pelo pavor paralisante

O presidente da República amanheceu o dia de ontem fazendo exames no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Foi o que bastou para enervar a manhã invernal desta temporada infernal. As notícias eram disparatadas. Soube-se da ocorrência de intensas dores abdominais durante a madrugada, mas a nota oficial garantia que o governante estava “animado”, enquanto uma fonte noturna falava na iminência de um “ataque de nervos”. Como pano de fundo clínico havia ainda os soluços persistentes, que vinham tirando o sossego do mandatário.

O paciente anda impaciente, com frequentes frêmitos de exasperação. Dia destes, numa entrevista na calçada, desistiu dos impropérios habituais, do “cala a boca”, do “acabou a entrevista” e, do nada, sem quê nem por quê, surpreendeu os profissionais que lhe faziam perguntas. Num repente, emitiu uma voz de comando estapafúrdia: “Vamos rezar o Pai-Nosso!”. Repórteres se entreolharam, mais que céticos, incrédulos.

Cristovam Buarque* - E os valentes desarmados reagem!

Blog do Noblat / Metrópoles

O governo Bolsonaro deixará tristes marcas, a mais grave talvez seja a degradação do prestígio e da confiança do povo nos militares

Ao dizer que homem armado não ameaça, insinuando que usa logo a arma, o comandante da aeronáutica passou a ideia de que as Forças Armadas não avisariam antes de agir contra o Congresso, ou ao menos contra o senador Omar Aziz. Ao fazer isto, o comandante degradou a Aeronáutica por colocá-la ao nível de um homem armado, com faca ou revólver ameaçando um desafeto.

A Aeronáutica é uma força, com missão nobre: usar seus soldados, aviões e bombas para defender a Pátria contra inimigos externos. Não pode ser comparada a um homem enlouquecido por alguma raiva.

O governo Bolsonaro deixará tristes marcas – queima de florestas, descuido com a epidemia que matou mais de meio milhão de brasileiros, muitos outros equívocos e atos antipatrióticos –, mas uma das mais graves de suas marcas poderá ser a degradação do prestígio, do respeito e da confiança do povo para com suas Forças Armadas.

A eleição de Bolsonaro foi pelo voto, resultado dos erros de governos democráticos anteriores. Ele não foi imposto pelas Forças Armadas, nem mesmo era um militar desde quando foi expulso do Exército. Mas ele conseguiu comprometer as Forças Armadas ao pôr militares dentro de seu governo e expor incompetência e suspeitas, ainda não comprovadas, de corrupção por oficiais.

Cristian Klein - Ameaças à democracia e suas vacinas

Valor Econômico

Militares são fator de desestabilização da democracia

Em cada país, as ameaças e ataques à democracia têm sua conformação própria. Atualmente, nos Estados Unidos, é pela aprovação de leis estaduais que dificultam o acesso ao voto, num movimento liderado pelo crescente reacionarismo do Partido Republicano. O trumpismo deixou sua herança e está à espreita de um retorno, depois da tentativa frustrada de invasão do Capitólio e de um golpe inédito na história norte-americana. No Brasil, useiro e vezeiro nas viradas de mesa políticas, o destino de república de bananas - que parecia ter ficado para trás desde a redemocratização - foi retomado e reforçado pelo avanço do bolsonarismo sobre as instituições.

A Procuradoria-Geral da República, a quem caberia defender os interesses da sociedade, tornou-se o puxadinho do Planalto, inerte aos desmandos durante a pandemia e à coletânea de abusos contra a vida, a liberdade, a justiça e o sistema democrático. Somente agora, quase dois anos depois da indicação de Augusto Aras, há uma reação dos pares à conduta do PGR, mais afeita à de integrantes de tropas de choque governistas. Tal qual uma Carla Zambelli (PSL-SP), a deputada que retira a máscara para imitar e adular o presidente.

As Forças Armadas também se esforçam em ser pastiche das hostes bolsonaristas. Mas deixam dúvidas até entre especialistas sobre a caserna: seriam alvo de uma tentativa de cooptação por Bolsonaro - à la Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro - ou foram elas próprias artífices da candidatura de 2018 e estão por trás do projeto de criação de um partido ou governo militar, com pretensões de comandar a política nacional pela tutela ou pelo comando direto do Estado?

Cristiano Romero - Importar aço no Brasil: uma odisseia

Valor Econômico

Desde o ‘boom’ de 2008, foram criadas barreiras para importar aço

Em 2008, quando a economia brasileira vivia momento de forte expansão, o consumo de aço usado pela construção civil aumentou de maneira significativa. O que decidiu fazer, então, o governo federal no ano seguinte? O impensável: elevar de zero para 12% a 14% as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os aços longos, justamente os usados como insumo na construção.

É evidente que taxar o produto importado no momento em que a demanda está aquecida não faz sentido nem aqui, na Ilha de Vera Cruz, nem alhures. O Imposto de Importação é um tributo regulatório. Trata-se de um mecanismo à disposição dos gestores macroeconômicos para regular o funcionamento de segmentos da economia em momentos de choque de oferta.

Qualquer alteração da natureza desse imposto fora dessa premissa só serve aos interesses de grupos privados com influência em Brasília. Se a demanda por um produto é crescente, a ponto de a capacidade de a indústria nacional não conseguir atendê-la integralmente, taxar as importações significa chancelar a elevação dos preços domésticos daquele insumo.

Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso* - Carta ao Povo Brasileiro 2

Valor Econômico

A subsequente crise econômica profunda contribuiu imensamente para eleger Bolsonaro

Neste momento em que as forças democráticas precisam impedir a reeleição de Bolsonaro, Lula vem tentando construir alianças. Abaixo propomos um embrião de texto a ser usado em sua empreitada.

Brasileiros e brasileiras, venho por esta carta registrar tardiamente o mea-culpa que lhes devo há muitos anos. Começo pedindo perdão ao ex presidente FHC. O Plano Real, contra o qual o meu partido lutou acirradamente, foi um divisor de águas na história do Brasil. O fim da inflação permitiu a reorganização da economia, bem como iniciou a reversão da desigualdade de renda. FHC implantou reformas econômicas estruturais que muito beneficiaram governos futuros como o meu. E poderia ter feito muito mais, se não tivesse sofrido a aguerrida oposição do meu partido. O PT opôs-se às privatizações por puro oportunismo, pois os funcionários de empresas estatais constituíam parcela importante de nossa base eleitoral.

Hoje reconheço que o Estado não deve ter empresas. Numa democracia presidencialista multipartidária como a brasileira, o presidente tem muita dificuldade em formar uma maioria parlamentar estável capaz de aprovar sua agenda no Congresso. Inicialmente, contornei essa dificuldade implantando a negociação direta de votos, mas o esquema veio à tona sob a alcunha de Mensalão. Depois distribuí cargos federais entre os partidos aliados. O resultado foi o escândalo do Petrolão. Enquanto houver empresas estatais será impossível impedir que elas sejam saqueadas pela volúpia dos políticos.