O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pacote verde é mais um agrado para montadoras

O Globo

Setor já beneficiado por incentivos tributários pouco eficazes recebeu uma nova benesse de R$ 19 bilhões

É cheio de boas intenções o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado com o objetivo de estimular a descarbonização da frota de automóveis no Brasil. Mas elas não escondem que o programa promove mais um incentivo bilionário a montadoras que, há décadas, dependem da ajuda do Estado para sobreviver num mercado cada vez mais competitivo, que exige produtividade e criatividade.

Em 30 de dezembro, Lula assinou uma Medida Provisória que amplia as exigências de sustentabilidade na venda de carros e concede incentivos fiscais às empresas que investirem em descarbonização. A estimativa é que, até 2028, os créditos concedidos somem R$ 19 bilhões. Para este ano, estão previstos R$ 3,5 bilhões. Para 2025, R$ 3,8 bilhões.

Entre as exigências previstas, está a medição das emissões de carbono em todo o ciclo de energia, para todas as fontes — etanol, gasolina, bateria elétrica ou biocombustível. No caso da gasolina, ela será feita da extração do petróleo à queima do combustível. A MP prevê ainda a ampliação do uso de material reciclado na fabricação e um sistema de recompensa e penalização na cobrança de IPI às empresas. Quem poluir mais pagará mais.

Todas essas medidas são necessárias. Ninguém jamais negará que produzir veículos menos poluentes é medida bem-vinda. Mas a questão não se restringe a isso. Incentivar o transporte individual — sobretudo movido a combustível fóssil — não é exatamente uma medida que contribua para o planeta. Ainda que embrulhado numa embalagem verde, o pacote recém-lançado canaliza recursos públicos para um setor que deveria prescindir deles.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Os destrutivos “homenzinhos”

CartaCapital

O pequeno fascismo cotidiano floresce em indivíduos que carregam na alma as frustrações da sociedade de massa

As manifestações oficiais sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 foram acompanhadas de análises e proclamações que celebravam a solidez da democracia brasileira. Vou buscar aqui um caminho um tanto acidentado para inspecionar os desvarios destrutivos das massas que invadiram prédios públicos e destruíram obras de arte e outras coisas mais. O leitor de CartaCapital há de tolerar minha busca de apoio em Hannah Arendt, Wilhelm Reich e Élisabeth Roudinesco. O personagem social que deambula nas páginas desses três autores é o indivíduo que carrega na alma as dores, aspirações e conflitos da sociedade de massa capitalista.

A busca pela diferenciação dos estilos de vida é a marca registrada da concorrência de massas. Desgraçadamente para a maioria dos aspirantes, pobres e remediados, os impulsos para acompanhar os hábitos, gostos e gozos dos bem aquinhoa­dos se esboroam nas angústias da desigualdade. A maioria não consegue realizar seus desígnios, atolada no pântano da sociedade de massa. Os ganhos propiciados pela valorização da riqueza financeira sustentam o consumo dos ricos e, simultaneamente, aprisionam as vítimas da crescente desigualdade nos circuitos do crédito. No afã desatinado de acompanhar os novos padrões de vida, a legião de fragilizados compromete fração crescente de sua renda no endividamento.

Pablo Ortellado - O Brasil condena o 8 de Janeiro?

O Globo

Parcela significativa dos brasileiros acredita que as eleições presidenciais foram fraudadas

Peço desculpas ao leitor por retomar o assunto 8 de Janeiro, mas a pesquisa AtlasIntel divulgada no começo da semana traz dados preocupantes que merecem comentário. Ao contrário das pesquisas Quaest e Datafolha, que mostraram apoio bastante baixo à invasão das sedes dos três Poderes, a da AtlasIntel mostrou sustentação relevante. E também traz pistas que podem explicar por que isso acontece.

Enquanto a pesquisa Quaest registrou apoio de apenas 6% à invasão do Congresso, Palácio do Planalto e STF, a Atlas mostrou 15% de concordância com a ocupação dos três Poderes. A diferença entre as duas pesquisas, 9 pontos percentuais, é grande, acima da margem de erro, e merece análise.

Carlos Alberto Sardenberg - Muita conversa para pouca ação

O Globo

Pelo jeito, demorará para o governo federal ir para cima da milícia e do narcotráfico. A Polícia Civil do Rio tentou

Com a devida licença poética, foi mais ou menos assim.

Do prefeito do Rio para o ministro interino da Justiça, no X (Twitter):

— Tem bandido cobrando 500 mil de empreiteira que toca obra pública.

Ministro, também no X:

— Tô sabendo. Seu colega de Nova Iguaçu também alertou. Vamo pra cima.

Não foram. Ficaram ocupados consigo mesmos, com as trocas no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O então ministro interino, Ricardo Cappelli, continua secretário executivo da pasta, mas entrou em férias, depois deixará o cargo. Também se dá como certo que o atual secretário de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, será substituído, provavelmente por Benedito Mariano, quadro do PT que participou da transição nas questões de segurança.

Eduardo Affonso - Palavras, palavras, palavras

O Globo

Resumir o ano numa palavra não há de ser tarefa das mais fáceis, mesmo para grupos bem restritos

A escolha da “palavra do ano” é uma prática recente, mas já consolidada — pelo menos em países de língua inglesa. As mais comentadas são as feitas pelos dicionários Oxford e Merriam-Webster, levando em conta uso e relevância cultural.

No Brasil, nos últimos cinco anos as escolhidas (por uma consultoria e um instituto de pesquisa) foram “mudança” (2018, possivelmente devido à eleição de Bolsonaro), “dificuldades” (2019, talvez por causa do governo Bolsonaro), “luto” (2020, idem), “vacina” (2021, ibidem), “esperança” (2022, certamente pelo fim do governo Bolsonaro) e “mudanças climáticas” (2023, ampliando o conceito de “palavra”, reconhecendo o ano mais quente já registrado e evitando retomar o ciclo de mudança, dificuldade, dor, frustração, esperança — de que não conseguimos sair). “Resiliência” — um dos substantivos mais insuportavelmente resilientes dos últimos tempos — esteve na disputa, mas não resistiu.

Dom Odilo Pedro Scherer* - Inteligência artificial e paz

O Estado de S. Paulo

Papa Francisco manifesta grave preocupação de que essa nova maravilha da tecnologia venha a ser colocada a serviço da guerra

A inteligência artificial, nova maravilha da ciência e da tecnologia, está cada vez mais presente na vida pública e privada. Não há como não reconhecer que a chegada da inteligência artificial representa o início de uma nova etapa no desenvolvimento da humanidade.

Porém, já são muitas as discussões, em diversos níveis de responsabilidade, sobre a inteligência artificial, e ainda não se chegou a definir certos parâmetros mínimos e básicos que sejam aceitos por todos os interessados na sua produção e uso. É inevitável constatar, pela experiência da humanidade, que as melhores invenções humanas acabaram sempre sendo utilizadas com finalidades opostas: para promover o que é bom, ou para promover o mal. Com a inteligência artificial, que traz um potencial enorme de aplicações, o risco de mau uso também é enorme.

Bolívar Lamounier* - A difícil arte de calibrar o gasto público

O Estado de S. Paulo

Não temos um método claro que permita ao cidadão sopesar o acerto ou desacerto das decisões tomadas por sucessivos governos

Merece copiosas congratulações o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo afinco que tem dedicado à boa gestão das contas do governo e ao fato de ter colocado a reforma tributária no topo da agenda pública.

Infelizmente – e quanto a este ponto não cabe referência alguma à gestão do ministro Haddad – é que não temos debatido em profundidade o outro lado da moeda: a questão do gasto público. Temos ótimos especialistas na matéria, mas, salvo melhor juízo, não temos conseguido fazê-la chegar aos corações e mentes do povão. Com vistas a tal objetivo, parece que nem temos um método claro, compreensível, que permita ao cidadão sopesar o acerto ou desacerto das decisões tomadas por sucessivos governos. Como leigo na matéria, o que proponho fazer neste artigo é um exercício singelo, que requer apenas um mapa e instrumentos escolares de desenho.

Oscar Vilhena Vieira* - Exemplo do Equador mostra custo da omissão na segurança

Folha de S. Paulo

Convulsão no país deveria servir de alerta sobre equívoco das políticas antidrogas adotadas nas últimas décadas

As sociedades convivem com muitas adversidades, como inflação, recessão, ou mesmo catástrofes, mas dificilmente toleram a desordem generalizada.

A convulsão provocada pelo crime organizado no Equador, a partir do interior de suas prisões dominadas pelo narcotráfico, deveria servir de alerta para os demais países latino americanos, entre eles o Brasil, sobre o equívoco das políticas antidrogas adotadas nas últimas décadas, assim como uma indisposição quase atávica para assegurar o império da lei.

Tal como no Equador, o sistema prisional brasileiro, que hoje abriga mais de 600 mil presos, é fonte de enorme insegurança. Dominadas por facções criminosas, boa parte das prisões brasileiras se tornaram um dispositivo de recrutamento do crime organizado, que dali coordena suas operações.

Dora Kramer - Voz macia, coração amargo

Folha de S. Paulo

Não foi amigável a saída de Marta e não será cordial a campanha se ela for vice de Boulos

Foi tudo, menos amigável a saída de Marta Suplicy da Secretaria Municipal de Relações Internacionais para apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), o principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na tentativa de reeleição. Ficaram mágoas ainda em processo de digestão.

Será tudo, menos amigável, a campanha que se avizinha tendo à frente o presidente Luiz Inácio da Silva e o antecessor, Jair Bolsonaro. Na boca de cena estão todos por enquanto razoavelmente civilizados. No bastidor, o clima prenuncia refrega pesada, embora com incertezas.

Demétrio Magnoli - 8/1, um dia sem heróis

Folha de S. Paulo

Brasil foi exceção à regra diante de outras tentativas frustradas de golpe

Frustrar tentativas de golpe de Estado geralmente faz heróis. Pense em De Gaulle, no 23 de abril de 1961, em Juan Carlos, rei da Espanha, no 24 de fevereiro de 1981, e em Boris Ieltsin, no 19 de agosto de 1991. O Brasil foi exceção à regra, como se depreende do incisivo documentário "8/1: A Democracia Resiste", de Julia Duailibi e Rafael Norton, produzido pela GloboNews. Naquele dia de 2023, sobraram vilões, mas não emergiram heróis.

Hélio Schwartsman - Hipocrisia global

Folha de S. Paulo

Seletividade de governos em relação a direitos humanos reduz confiança em instituições responsáveis por protegê-los

Relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) afirma que a seletividade com que governos tratam direitos humanos mina a confiança nas instituições responsáveis por proteger esses direitos. Não vejo como discordar.

Líderes globais são rápidos em denunciar violações cometidas por países com os quais têm diferenças, mas mostram tolerância inesgotável para com abusos perpetrados por nações amigas. "Quando governos condenam veementemente os crimes de guerra do governo de Israel contra civis em Gaza, mas silenciam frente aos crimes contra a humanidade do governo chinês em Xinjiang, ou exigem punições internacionais em relação aos crimes de guerra russos na Ucrânia ao mesmo tempo que minimizam a responsabilização dos EUA pelos abusos no Afeganistão, enfraquecem a crença na universalidade dos direitos humanos e na legitimidade das leis destinadas a protegê-los", diz a HRW.

Poesia | "Procura da Poesia" - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Menina Pernambucana - Alceu Valença

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Endosso de Lula é agressão injusta a Israel

O Globo

Acusação sul-africana por violação da Convenção do Genocídio é frágil e não condiz com tradição brasileira

Foi lastimável a adesão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à petição apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, acusando Israel de ações e omissões de “caráter genocida” na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. Ao atender ao pedido do embaixador palestino no Brasil, Lula viola a tradição de equilíbrio da diplomacia brasileira, banaliza uma acusação que só deveria ser feita com a maior parcimônia, em atitude que fortalece a vertente mais insidiosa do antissemitismo contemporâneo.

No caso apresentado em Haia, os sul-africanos acusam Israel de ter “falhado ao prevenir genocídio” e ao coibir a “incitação pública ao genocídio”. “Com mais gravidade, Israel se engajou, está engajado e arrisca engajar-se ainda mais em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, afirma a petição. A acusação é embasada pela contabilidade das mortes na guerra, pela descrição do sofrimento atroz a que tem sido submetida a população palestina e por uma sucessão de declarações de autoridades e personalidades israelenses a que se atribui “intenção genocida”.

José de Souza Martins* - Enfim, pardos?

Valor Econômico

Os números do Censo sugerem uma situação em que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições raciais da ideologia de afirmação identitária

O Censo Demográfico de 2022 revelou que a maioria dos brasileiros é parda (45,3%) e não branca (43,5%), como supõem os brancos, nem preta (10,2%), como passaram a supor os pretos com as redefinições identitárias das últimas décadas.

Que a pequena diferença percentual entre pardos e brancos (1,8%) não esconda que há quase 4 milhões mais pardos que brancos. Como há 4,5 pardos para cada preto. Os números do Censo sugerem uma situação em que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições raciais da ideologia de afirmação identitária.

O que deve acarretar tensões nessa questão. Para os pretos no desafio de reconhecer que a diferenciação por cor da sociedade brasileira é diferente da suposta e que há dela outras vítimas ainda que de injustiças substantivamente diferentes das que tão acentuadamente alcança o preto.

Joseph Stiglitz* - A vitória antitruste de Biden

Valor Econômico

Novas diretrizes impõem limites importantes para garantir concorrência

A concorrência é o que faz os mercados funcionarem (quando funcionam como devem). Mas as empresas não gostam de concorrência porque ela tende a reduzir os lucros. Para o empresário típico, cujo objetivo é obter ganhos acima da taxa normal de retorno sobre o capital investido, isso não tem graça. Como observou Adam Smith há 250 anos: “Pessoas do mesmo ramo raramente se reúnem, mesmo para festejos ou diversão, mas [quando o fazem] a conversa termina numa conspiração contra o público ou em alguma trama para elevar preços”.

Há pelo menos 130 anos, o governo dos Estados Unidos tem tentado garantir a concorrência no mercado. Isso, no entanto, tem sido uma batalha constante. As empresas estão sempre a inventar novas maneiras de contornar a concorrência; seus advogados estão sempre a imaginar novos métodos para evitar o alcance da lei; e o governo não tem conseguido acompanhar o ritmo dessas práticas e, muito menos, o dos rápidos avanços da tecnologia.

Fabio Giambiagi - Por uma fusão autônoma

O Globo

A união evitaria dois males: ter como núcleo de oposição uma seita de fanáticos e deixar o PT como único polo de poder

Na Espanha, o Partido Popular (PP) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) são organizações políticas com perfil claramente definido. O mesmo vale para a social-democracia e a democracia cristã alemã ou para partidos análogos em Portugal. Nesse sentido, o único partido de verdade que sobrou no Brasil é o PT.

Um país, porém, precisa ter o bom debate. O bolsonarismo é uma distorção aberrante que surgiu na política brasileira em 2018 e torço para que, assim como surgiu, se dilua, pois só trouxe desordem, grosseria e caos onde antes havia certa racionalidade.

Por outro lado, julgar que os partidos que compõem o Centrão refletem uma concepção liberal do país é uma manifestação de humor, haja vista o pragmatismo que rege o comportamento desses partidos. A questão é: quem fará o embate político e ideológico contra o PT?

Gilberto Kassab — um dos políticos mais argutos do Brasil — disse certa vez, em tom de pilhéria, que seu partido — o PSD — não era “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Eu me permitiria discordar, de certa forma, dessa interpretação, por considerar que o partido é, simultaneamente, “de direita, de esquerda e de centro”.

Pedro Doria - Liberdade de expressão não é o problema

O Globo

Algoritmos de IA, cuidadosamente desenvolvidos para exibir propaganda, escolhem quem tem voz e quem não tem

O bolsonarismo não está mais no poder. O risco de golpe de Estado passou. Precisamos aproveitar o momento de estabilidade institucional, democrática, para discutir mais a sério a questão da liberdade de expressão. Faz parte do alicerce de qualquer democracia dar espaço muito, muito amplo ao debate. Não quer dizer que não existam limites. A Alemanha impõe limites ao nazismo — e defende esses limites com sua própria História. A conversa sobre o que, como sociedade, devemos tolerar que seja dito volta à tona à medida que tornamos a falar de regular as redes sociais.

E, no entanto, talvez seja uma conversa deslocada. Talvez o problema que as redes criam não esteja no que pode ou não ser dito. Depois de 21 anos de uma ditadura horrorosa, quando celebramos a promulgação da Constituição de 1988, poucas coisas foram mais festejadas que o artigo 5º, inciso IV, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. É uma cláusula pétrea logo reforçada pelo artigo 220: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Vera Magalhães - Porta giratória STF-governo

O Globo

Necessidade de ter um canal permanente com o Supremo para se blindar de derrotas no Congresso deixa até segurança pública em segundo plano

Quando Jair Bolsonaro anunciou, orgulhoso, que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, e quando, meses depois, cumpriu a promessa indicando seu então ministro da Justiça, André Mendonça, o mundo caiu, com razão. Ser evangélico — ou católico, espírita, agnóstico — não é condição para integrar a mais alta Corte de Justiça do país.

Nesta quinta-feira, ao formalizar o que não deixa de ser uma triangulação não direta, com a ida de Flávio Dino para o STF e a “vinda” de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, em seu lugar, meses depois de ele se aposentar do mesmo Supremo, Lula louvou o fato de ter mandado um político para a Corte, justamente a pecha que os adversários da indicação do maranhense mais combateram. De novo: não está naqueles atributos listados pela Constituição ser político, e a mistura de magistratura e política tem se mostrado bastante espinhosa nos últimos anos.

Flávia Oliveira - Guinada na Justiça

O Globo

Sai Flávio Dino, o combativo, entra Ricardo Lewandowski, o apaziguador

O presidente da República formalizou a sucessão no Ministério da Justiça (MJ). Sai Flávio Dino, o combativo, entra Ricardo Lewandowski, o apaziguador. O que sobra em um, falta em outro. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal parece ser o que Luiz Inácio Lula da Silva deseja para, sem deixar de participar da política de segurança pública, não fazer do governo federal protagonista — e, por conseguinte, responsável por todos os problemas de uma área que preocupa imensamente os brasileiros, envolve atribuições de governadores e não tem solução fácil.

A dupla Dino e Ricardo Cappelli, o secretário executivo com ares de xerife, teve papel fundamental na reação aos atos golpistas de um ano atrás e, logo depois, na transição do Gabinete de Segurança Institucional. Estão inscritos na galeria dos que seguraram a democracia na unha, em que também figuram Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a ex-presidente do Supremo Rosa Weber, e a primeira-dama, Rosângela (Janja) da Silva, entre outros.

César Felício - Equador é um alerta para Lewandowski

Valor Econômico

Caso equatoriano mostra que o descontrole do Estado no combate à criminalidade leva a uma ameaça ao sistema democrático

O colapso do Equador pode servir como um alerta para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, uma vez que o magistrado aposentado deve manter em sua pasta a área da segurança pública. O caso equatoriano mostra que o descontrole do Estado no combate à criminalidade leva a uma ameaça ao sistema democrático e abre portas para uma possível autocracia.

A rebelião de presídios que marcou o 8 de janeiro do Equador não é o primeiro capítulo do livro. O presidente Daniel Noboa já havia proposto uma consulta popular com uma série de pontos que, referendados, colocam as Forças Armadas no centro do tabuleiro político.

Os equatorianos terão que responder se as Forças Armadas passam a ter como função não apenas a proteção contra ameaças externas mas também a prevenção e a erradicação de atividades criminosas. Militares podem ganhar também foro privilegiado. Responderão em liberdade pelas mortes em ações letais.

Laura Karpuska* - O grande ano eleitoral

O Estado de S. Paulo

Compilação indica que teremos eleições em pelo menos 76 países neste ano, Brasil incluso

Por uma coincidência de calendário, metade dos cidadãos do mundo deve ir às urnas neste ano para escolher seus representantes. O tema será tão debatido que o Estadão preparou uma série especial para cobrir o ano eleitoral. Temos desde Donald Trump voltando depois de ter perdido a reeleição para desafiar o agora incumbente Joe Biden, passando por eleições em Taiwan que explicitam a tensão geopolítica com a China até eleições supranacionais para o Parlamento Europeu. Bangladesh iniciou o calendário eleitoral agora no último dia 7 de janeiro.

A revista The Economist listou 76 países que terão eleições neste ano. Destes, a revista categorizou 43 como tendo eleições justas e livres, elencando falhas em sistemas eleitorais mesmo nos países bem ranqueados, como nos Estados Unidos.

Eliane Cantanhêde – ‘Ano primoroso’

O Estado de S. Paulo

Equador é um alerta e Lewandowski precisa ser mais ministro da Segurança do que da Justiça. Será?

O presidente Lula acenou com um “ano primoroso neste país”, durante o anúncio do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o que já era esperado, mas vamos convir que o terceiro mandato está muito mais difícil do que os dois anteriores e os desafios em 2024 são imensos, inclusive na política externa, com várias frentes explosivas, como o ambiente de guerra civil no Equador, e Lula vem tropeçando e causando tensões desnecessárias, não só para ele, mas para o Brasil, ao se manifestar sobre questões internacionais.

Em reunião com o representante da Palestina no Brasil, Lula anunciou apoio à ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça de Haia pedindo cessar-fogo imediato de Israel em Gaza e citando genocídio. O julgamento da Corte começou ontem, e a resposta da comunidade judaica foi rápida, condenando e considerando “frustrante” a posição do governo brasileiro, que deve enfrentar críticas dos Estados Unidos, além, claro, de Israel.

Simon Schwartzman* - A grande calmaria

O Estado de S. Paulo

Com sorte, pode ser que o navio não afunde, embora seja certo que dificilmente enfunará as velas

O Brasil está uma maravilha, neste início de ano, com inflação e desemprego em queda, a bolsa subindo, PIB crescendo a quase 3% ao ano, e o Congresso aprovando a reforma tributária, saudada por quase todos como revolucionária. E 2023 culminou com churrasco de confraternização na Granja do Torto com a presença do presidente do Banco Central, que o presidente Lula da Silva pouco antes acusava de sabotar a economia. Apesar das comemorações desta semana, é difícil lembrar que, um ano atrás, o País parecia rachado em dois extremos que se odiavam, com tentativa de golpe de Estado, as contas públicas em frangalhos, e o Congresso mais conservador já eleito na história, ameaçando tratar o Executivo a pão e água.

Dois fatores parecem explicar esta reviravolta. Primeiro, a entrada inesperada de grande volume de recursos, graças ao fortalecimento do mercado internacional de commodities, melhoria da economia americana e perspectiva de arrecadação extraordinária de impostos de petróleo e gás. Segundo, a grande conciliação das elites políticas, com a desmontagem da Lava Jato promovida pelo Judiciário e a entrega de grande parte do Orçamento público para o Congresso comandado pelo Centrão, iniciadas no governo Jair Bolsonaro e continuadas no primeiro ano do governo Lula.

Almir Pazzianotto Pinto - Medida provisória, remédio autoritário

Correio Braziliense

A MP — filha bastarda do decreto-lei, fartamente utilizado durante o Estado Novo e o Regime Militar — foi gerada no seio da Assembleia Nacional Constituinte em nome da governabilidade

Diz a sabedoria do homem do interior que, com o passar dos anos, o animal se habitua à cangalha. O velho adágio se aplica à medida provisória, recurso antidemocrático extremo, permitido pela Constituição para casos de relevância e urgência, ou de urgência relevante, pelo indisfarçável caráter autoritário de que se reveste. É triste, mas, com o passar dos anos, vamos nos habituando ao arbítrio das medidas provisórias.

Nunca é demais relembrar que são três os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, conforme prescreve o Art. 2º da Lei Fundamental. Poderes independentes e harmônicos. Vale dizer que um não se subordina ao outro e, entre eles, é essencial que exerçam as respectivas competências em ambiente de respeito e harmonia, obedientes a pesos e contrapesos constitucionais.

A medida provisória — filha bastarda do decreto-lei, fartamente utilizado durante o Estado Novo e o Regime Militar — foi gerada no seio da Assembleia Nacional Constituinte em nome da governabilidade. A expressão significa, segundo o Dicionário Houaiss, "situação em que as instituições funcionam bem, existe tranquilidade política e suficiente estabilidade financeira para que o governo possa governar".

Hélio Schwartsman - O preço da ilegalidade

Folha de S. Paulo

Equador sucumbe diante da força do tráfico, que se tornou atividade globalizada

Até poucos anos atrás, o Equador não era um país muito violento. Em 2016, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes ali registrada foi de 6. Não chega a ser um índice europeu, mas o Equador aparecia no pelotão de frente dos países mais pacíficos da América do Sul. Em 2022, a cifra saltou para 26 por 100 mil. A principal explicação para o fenômeno é o fortalecimento dos cartéis de tráfico de drogas que ali passaram a operar.

Marcos Augusto Gonçalves - Vale a pena acabar com a reeleição?

Folha de S. Paulo

PEC tardia e duvidosa de Pacheco coincide com 'mea culpa' de FHC

Em 1997, o Congresso aprovou a emenda à Constituição que estabeleceu o direito à reeleição para ocupantes do Executivo. A legislação não ganhou prazo mais longo para entrar em vigor. Passou a valer para o pleito seguinte. O maior beneficiado foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito antes de a Carta prever essa segunda chance.

Convenhamos que mudar as regras do jogo eleitoral da maneira que se fez, contemplando um governante no poder, não atende às melhores práticas democráticas.

Bruno Boghossian - Lula escolheu governar com o Supremo

Folha de S. Paulo

Com Lewandowski e Dino, presidente estreita aliança para se contrapor a um Congresso indócil

Lula descreveu Flávio Dino e Ricardo Lewandowski como uma dupla. Ao comentar a ida de Dino para o STF, ele afirmou que o tribunal teria "um ministro com a cabeça política". Nem foi preciso completar o raciocínio: para o Ministério da Justiça, o presidente optou por alguém com a cabeça de ministro do STF.

A nomeação de Lewandowski reforça o entendimento de que Lula escolheu governar com o Supremo. Com a entrada de um ex-integrante da corte no primeiro escalão, o presidente estreita uma aliança com a qual espera garantir estabilidade e se contrapor a um Congresso poderoso e frequentemente indócil.

Ruy Castro - Dá para viver sem?

Folha de S. Paulo

Macumba agora é uma palavra pejorativa. Mas será enxotando-a da língua que iremos reabilitá-la?

Ziquizira inesperada no equipamento me levou a chamar meu técnico em computador. Diante da emergência, ele se despencou. Clicando em velocidade, fez todas aquelas operações em que milhares de letrinhas correm pela tela, produzindo silvos e apitos, e, quando pensei que iria se meter fisicamente pelas entranhas do bicho, ele anunciou: "Prontinho. Resolvido". Aliviado, bufei: "O que era? Isso nunca aconteceu antes! Como se explica?". Ele respondeu: "Não tem explicação. Você pensa que computador é só matemática. É macumba também".

Poesia | Parolagem da Vida - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | O Homem da Meia Noite - Alceu Valença

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Caos no Equador serve de alerta para o Brasil

O Globo

Explosão de violência no país é resultado do fracasso do Estado ao enfrentar crime organizado

O caos institucional imposto ao Equador pelas facções do narcotráfico é um alerta para o Brasil e para outros países que enfrentam o poder desafiador de organizações criminosas transnacionais. As cenas de terror que se espalharam pelo país nos últimos dias expõem de forma didática o que pode acontecer quando o Estado falha no combate ao crime organizado e cede terreno à anomia e à barbárie.

A violência, já presente no cotidiano da população equatoriana, explodiu depois do último domingo, quando fugiu da prisão o chefe da facção criminosa Los Choneros, vinculada aos cartéis de drogas do México e da Colômbia. Rebeliões eclodiram nos presídios. Ao menos sete policiais foram sequestrados. Grupos criminosos tomaram universidades e hospitais, disseminando o pânico. Homens encapuzados e armados invadiram um estúdio da TV estatal, promovendo cenas de terror transmitidas ao vivo. Explosões e saques tomaram conta das ruas. Os episódios já deixaram pelo menos 13 mortos.

Merval Pereira - Votos contra a polarização

O Globo

Há diversos experimentos, especialmente nos Estados Unidos, para tentar superar a polarização política e fazer com que o resultado das urnas espelhe realmente o desejo amplo dos eleitores.

Num momento em que vivemos uma realidade política radicalizada, que não dá espaço para a expressão de um centro político, calcificando posições extremas, buscam-se caminhos para impedir que o poder do dinheiro, ou de promessas populistas, formem uma “maioria aparente”. Na semana passada escrevi que é uma falácia dizer que a composição da Câmara representa a sociedade brasileira, contrariando uma tese amplamente divulgada para justificar atitudes de deputados, e mesmo resultados de votações.

Há diversos experimentos, especialmente nos Estados Unidos, para tentar superar a polarização política e fazer com que o resultado das urnas espelhe realmente o desejo amplo dos eleitores. Ronaldo Lemos, especialista em tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), lembrou outro dia que a mudança nos critérios de votação para o Big Brother Brasil (BBB) mostra que qualquer eleição pode ser influenciada por diversos fatores que desvirtuam a vontade real da maioria.

Míriam Leitão - As notícias do novo PGR

O Globo

Em sua primeira entrevista após assumir, Paulo Gonet revelou quais serão as suas prioridades do biênio à frente do Ministério Público

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou que vai propor como meta ao Conselho Nacional do Ministério Público “o combate ao crime organizado” porque o país não pode ter “um estado paralelo”. Disse que o Ministério Público tem lições a aprender com os erros da Lava-Jato, mas não pode deixar de combater a corrupção. “Uma sociedade que feche os olhos para a corrupção é uma sociedade que está perdida.” Ele falou que vai reanalisar os casos denunciados pela CPI da Covid. A respeito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro serão levadas às últimas consequências, garante.

— Há muita gente que não percebe que o crime não acontece apenas quando alguém furta o seu celular, entra na sua casa e faz os habitantes de reféns. O crime existe também quando se atenta contra o regime que propicia uma boa vida para as pessoas e esse regime é o regime democrático, é o regime republicano. Quando alguém se insurge de modo violento contra esse regime e essa conduta se encaixa numa hipótese de punição prevista pelo povo, na hora que ele edita a lei, nós somos obrigados a aplicar essa lei.

Malu Gaspar – O Equador (ainda não) é aqui

O Globo

No mesmo dia em que o presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou conflito armado interno em razão da onda de violência sem precedentes, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), pediu ajuda nas redes sociais ao governo federal para lidar com o achaque à empreiteira que constrói um novo parque na Zona Norte da cidade. Segundo a prefeitura, três bandidos foram ao canteiro exigir R$ 500 mil para permitir que a obra continue.

Embora os dois episódios não tenham nem de longe a mesma gravidade — ainda não se viram por aqui líderes de organizações criminosas construindo piscinas ou dando entrevistas coletivas na cadeia, nem invadindo canais de TV armados para falar ao vivo à população —, nossa situação tampouco autoriza ignorar o que se passa no vizinho latino.

Quem acompanha a evolução da crise da segurança no Rio ouviu falar em criminosos cobrando propina de empreiteiras em obras públicas pelo menos desde 2012, quando um grupo de traficantes promoveu até o sequestro-relâmpago de um funcionário para extorquir construtoras que faziam uma ponte nos arredores do Complexo da Maré, também na Zona Norte.

Dani Rodrik* - Os quatro desafios da economia global

Valor Econômico

Não existem modelos prontos de desenvolvimento liderado por serviços que possam ser copiados

Outro ano tumultuado confirmou que a economia global se encontra num ponto de inflexão. Enfrentamos quatro grandes desafios: a transição climática, o problema dos bons empregos, uma crise de desenvolvimento econômico e a procura de uma forma de globalização mais nova e mais saudável. Para abordar cada um deles, precisamos deixar para trás modos de pensamento pré-estabelecidos e procurar soluções criativas e viáveis, reconhecendo que esses esforços serão necessariamente descoordenados e experimentais.

As alterações climáticas são o desafio mais assustador e o desdenhado por mais tempo - a um custo elevado. Se quisermos evitar condenar a humanidade a um futuro distópico, precisamos agir rapidamente para descarbonizar a economia global. Há muito que sabemos que devemos nos afastar dos combustíveis fósseis, desenvolver alternativas verdes e reforçar as nossas defesas contra os duradouros danos ambientais que a inação tem causado. No entanto, tornou-se claro que pouco disso poderá ser conseguido por meio da cooperação global ou das políticas preferidas dos economistas.

William Waack - Assim somos?

O Estado de S. Paulo

O Equador é o mais recente exemplo da expansão do crime em países latino-americanos

Países latino-americanos são muito diferentes entre si e muito similares em pelo menos dois pontos. Não conseguem frear a expansão do crime organizado. Não conseguem promover de forma sustentável a expansão da economia.

A relação entre uma coisa e outra não deve ser estabelecida como causalidade mecânica (do tipo “menos prosperidade na economia significa mais prosperidade do crime organizado”). A complexidade da situação está no fato de serem comuns a esse enorme conjunto de países o desarranjo institucional e a incapacidade das diversas sociedades de se organizarem em torno de desafios percebidos.

José Serra* - Aspectos essenciais da balança comercial

O Estado de S. Paulo

Há muito a fazer para que o saldo comercial se entrelace ao desenvolvimento da economia brasileira

Os vários países que, nos últimos 40 anos, lograram construir trajetórias seguras de desenvolvimento tiveram no saldo comercial um elemento-chave. Isso vale para diversas nações asiáticas. Tanto as da primeira geração, como a Coreia do Sul, como as mais recentes, de segunda geração. O grande saldo comercial em geral expressa um estilo de crescimento integrado ao mercado internacional.

O formato das economias varia, mas o grande eixo é o influxo de moeda externa. Ao mesmo tempo, esse influxo gera renda interna, que se deriva em oportunidade de negócios no mercado interno e investimentos. Mas, talvez mais importante, no capitalismo das finanças em que vivemos, o fortalecimento da posição cambial desses países dá segurança ao cálculo capitalista por ancorar as moedas nacionais. No caso da máquina de crescimento chinesa, não há como negar que esses fatores foram os fundamentos de sua gestação e consolidação.

Maria Hermínia Tavares* - As redes e o extremismo

Folha de S. Paulo

Regulação das redes sociais não basta para conter extremismo doméstico

Na manhã de 19 de abril de 1995, Timothy McVeigh, veterano da Guerra do Iraque, estacionou um caminhão carregado de explosivos d­­iante de um prédio da administração federal, em Oklahoma. Acendeu o pavio e saiu andando. A história do atentado que matou 167 pessoas, entre elas 15 crianças de uma creche, é contada pelo escritor e comentarista político Jeffrey Toobin no livro "Homegrown: Timothy McVeigh and the rise of right-wing extremism" (Criação doméstica: Timothy McVeigh e a ascensão do extremismo de direita).

O autor sustenta que, longe de ser um franco-atirador insano, McVeigh foi produto de uma cultura de extrema direita em formação. Décadas depois, ela alimentaria as fantasias de violência entre os seguidores de Donald Trump e, em seu nome, invadiriam o Capitólio em 2021. Muito antes que as redes sociais os difundissem em tempo real, ­ali já estavam seus elementos definidores: o culto às armas e a plena liberdade de portá-las; o supremacismo branco; o horror ao governo federal; uma versão primitiva de nacionalismo; o fanatismo religioso; a política como conspiração.