Míriam Leitão - As notícias do novo PGR

O Globo

Em sua primeira entrevista após assumir, Paulo Gonet revelou quais serão as suas prioridades do biênio à frente do Ministério Público

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou que vai propor como meta ao Conselho Nacional do Ministério Público “o combate ao crime organizado” porque o país não pode ter “um estado paralelo”. Disse que o Ministério Público tem lições a aprender com os erros da Lava-Jato, mas não pode deixar de combater a corrupção. “Uma sociedade que feche os olhos para a corrupção é uma sociedade que está perdida.” Ele falou que vai reanalisar os casos denunciados pela CPI da Covid. A respeito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro serão levadas às últimas consequências, garante.

— Há muita gente que não percebe que o crime não acontece apenas quando alguém furta o seu celular, entra na sua casa e faz os habitantes de reféns. O crime existe também quando se atenta contra o regime que propicia uma boa vida para as pessoas e esse regime é o regime democrático, é o regime republicano. Quando alguém se insurge de modo violento contra esse regime e essa conduta se encaixa numa hipótese de punição prevista pelo povo, na hora que ele edita a lei, nós somos obrigados a aplicar essa lei.

Na primeira entrevista que concedeu desde que assumiu, Paulo Gonet me disse como pretende ser seu biênio, quais são as suas prioridades e respondeu às críticas que o rotulavam como “conservador”. A entrevista foi ao ar no meu programa na GloboNews e a íntegra está no Globoplay. Na gestão anterior, todas as denúncias levadas ao Ministério Público pela CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas. Isso será revisto.

— Nós temos, inclusive, dados da CPI para serem avaliados, decisões do Supremo mandando para a Procuradoria, elementos, achados que foram feitos no Congresso durante esse período. Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito.

O nome de Gonet foi muito criticado no PT por ser considerado “conservador”. Perguntei como ele se define. O procurador disse que não gosta de rótulos, porque são reducionistas.

— Não gosto dessas definições conservador e progressista. Não conheço ninguém que seja sempre conservador, nem ninguém que seja sempre progressista. Eu não consigo raciocinar em termos desses rótulos progressistas ou conservadores. As nossas tradições têm qualidades que devem ser preservadas e nós também temos sempre que progredir. Eu não faço esses rótulos porque são redutores. E tudo que é redutor é ruim, é contrário à dignidade.

Gonet contou que na conversa — que ele definiu como “muito republicana” — com o presidente Lula sobre o cargo, foi perguntado como via o papel de um PGR.

— Ele perguntou o que eu achava que era o papel do procurador-geral. Eu disse: o título diz tudo. É procurador-geral da República. Não é um representante sindical da carreira, não é procurador-geral de um partido, não é o procurador-geral de um governo. Ele é um procurador-geral da República. O que é a República? É o conjunto dos melhores valores de convivência que a civilização consegue nos oferecer neste momento e que estão todos eles ali translúcidos na Constituição. Fiquei feliz de constatar que era exatamente o pensamento do presidente da República.

Gonet diz que é preciso ir além dos executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nas medidas punitivas.

— Não adianta ficar apenas com o executor e deixar outras pessoas que contribuíram de forma decisiva para os mal feitos fora do espectro da nossa atuação. Há muitas medidas em andamento que ainda estão sob sigilo. O que eu posso dizer é que o propósito de todos os envolvidos na apuração desses fatos é de ir às últimas consequências. É como eu disse, atuar de modo republicano. Quem tem o que explicar vai precisar explicar. Nós não vamos fazer prejulgamentos e dizer: ‘olha, você deve ter cometido isso. Então nós vamos punir’. Não, é atuar sempre de acordo com os parâmetros da Constituição, com respeito ao devido processo legal, o respeito da eficiência da administração que, muitas vezes, impõe a necessidade de sigilos, o respeito ao direito de defesa. Tudo isso vai ser levado em consideração nas nossas atuações. Mas a nossa atuação vai procurar ser a mais completa que os fatos lhe permitirem. (Com Ana Carolina Diniz)

*Eu vou morrer de saudade desse espaço nos próximos 30 dias em que estarei de férias. O blog ficará com as competentes Ana Carolina Diniz e Luciana Casemiro.