quarta-feira, 16 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Sinais ambíguos de Lula trazem prejuízo à economia

O Globo

Para resgatar credibilidade, presidente deve apoiar o plano de controle de gastos da equipe econômica

São ambíguos os sinais relativos à política econômica que emanam do Planalto. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar, em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, na proposta demagógica de elevar o patamar de isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais — nível que alcançaria a classe média e deixaria quase 70% dos possíveis contribuintes livres de imposto. De outro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará uma proposta para controle de gastos logo depois da eleição municipal e deu a entender que Lula está disposto a apoiá-la se levar à reconquista do grau de investimento para papéis da dívida brasileira.

A elevação da nota de crédito do Brasil pela agência Moody’s teve efeito aparentemente positivo sobre Lula, que vislumbrou um caminho para reeditar uma das maiores conquistas de seus primeiros governos. Por isso, num momento em que o governo vem perdendo credibilidade diante do mercado financeiro e dos agentes econômicos em razão da percepção de descompromisso com o equilíbrio fiscal, é fundamental que ele desfaça qualquer sombra de ambiguidade nos sinais que transmite: deve apoiar de modo enfático os planos de controle de gastos apresentados por Haddad e esquecer o populismo sem base na realidade que cerca a revisão do Imposto de Renda.

Wilson Gomes - Formamos guerreiros políticos, não democratas

Folha de S. Paulo

Como então querer que os jovens usem razão e boa vontade para mediar divergências?

Há mais de 30 anos, a cada semestre recebo uma nova turma de alunos de 20 e poucos anos. Sou professor de comunicação política e, como a realidade tem sido nosso melhor laboratório, discutimos frequentemente a turbulenta e alucinada política nacional.

Em uma dessas conversas, sobre a radicalização do debate político no país, uma estudante reagiu com ceticismo ao meu julgamento, indagando com sinceridade: "Mas política não é sempre guerra e polarização?". Como outros alunos imediatamente concordassem, comecei a explicar que não é bem assim.

As sociedades democráticas são, sim, espaços de divergência, mas não de conflito aberto. A política envolve negociação e compromisso, e certo grau de consenso é essencial para projetos políticos comuns. O nível de intolerância, polarização e dogmatismo que atingimos recentemente não é inevitável, mas resultado de escolhas que fazemos como sociedade.

Vera Magalhães - A arma de Haddad para convencer o presidente

O Globo

Ministro acena com a possibilidade de Brasil retomar grau de investimento para sensibilizar o presidente

Não é fácil a tarefa de Fernando Haddad de convencer o presidente Lula da necessidade de passar de um pacote de cortes pontuais de gastos, que permite uma economia momentânea, mas insuficiente diante da velocidade e do volume do crescimento das despesas, para algo mais estrutural, o enfrentamento de grandes distorções nesse quesito.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda deu um exemplo brutal: o crescimento explosivo da destinação de recursos ao Fundeb, fundo de desenvolvimento da educação básica, que deverá atingir R$ 70 bilhões em 2026 sem fonte de financiamento. E admitiu que, diante de um pepino legado pelo governo Jair Bolsonaro, Lula questiona por que terá de ser ele a cortar dinheiro da educação — raciocínio que vale para pobres e aposentados —, quando não foi ele quem cometeu a irresponsabilidade fiscal.

Elio Gaspari - O preço da privataria na saúde

O Globo

A rede onde está o laboratório Saleme é muito maior

A polícia do Rio foi rápida. Em poucos dias, prendeu Walter Vieira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, cujos laudos criminosos infectaram com HIV seis pacientes que haviam recebido transplantes em hospitais públicos do estado. Em seu primeiro depoimento, o doutor atribuiu a responsabilidade pelo crime a um erro de três funcionários. Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho (PP), secretário de Saúde do Rio por duas vezes, pediu que os “culpados sejam punidos exemplarmente”.

Se o Ministério da Saúde e o governo do Rio olharem para baixo, o caso terminará com a culpabilização de meia dúzia de profissionais irresponsáveis. Se olharem para cima, verão muito mais, coisas sabidas, porém desprezadas. Verão que a saúde pública está sendo sucateada, privatizada, corrompida e arruinada.

Quando começou a demonização do Estado, acreditou-se que, privatizando serviços de hospitais e de laboratórios, eles funcionariam melhor. Assim, a privataria produziu a figura das Organizações Sociais, que passaram a administrar serviços de saúde, inclusive hospitais. Ao mesmo tempo, profissionais foram obrigados a virar pessoas jurídicas. Esse truque abriu a porteira para o clientelismo, achatou os salários da turma do andar de baixo e engordou a remuneração do pessoal do andar de cima. Em seguida, criou-se um universo de contratos.

Luiz Carlos Azedo - Apagão desnuda São Paulo como uma “sociedade de risco”

Correio Braziliense

Com a ultrapassagem da sociedade industrial, na qual era administrado e prejudicava os mais pobres, o risco é transversal a todas as classes sociais. O risco de uma ventania pôr em colapso a cidade era previsível

Os sintomas já estavam em toda parte, os mais gritantes na Cracolândia, no centro de São Paulo, e na multidão de moradores de rua, na violência cotidiana nas periferias e no trânsito cada vez mais caótico, mas foi o apagão provocado pela tempestade deste fim de semana que tornou esse assunto um tema central no debate eleitoral de São Paulo: o risco de colapso urbano existe. Tanto que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, e o candidato de oposição, Guilherme Boulos (PSol), se digladiaram na tevê e trocaram acusações mútuas sobre as responsabilidades pelo colapso do sistema de distribuição de energia, que veio abaixo com as árvores derrubadas pelo vento.

Foi uma tempestade perfeita. De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento chegaram aos 87 quilômetros por hora na estação meteorológica da Lapa e Vila Leopoldina, na zona oeste da cidade, na noite de sábado. O aeroporto de Congonhas teve as operações de pousos e decolagens suspensas das 19h53 às 20h12. O “evento extremo” numa cidade como São Paulo mostrou uma nova realidade: bairros como Morumbi, Butantã, Vila Maria, Pinheiros, Perdizes, Barra Funda e Bela Vista ficaram sem energia, não foi apenas a periferia. A mesma coisa aconteceu nas cidades da Grande São Paulo. Milhares de residências continua sem energia, os prejuízos econômicos são imensos.

São Paulo não está preparada para eventos extremos, tanto quando Porto Alegre durante as enchentes do Rio Grande Sul. A prefeitura não faz a poda de árvores (deve existir um contrato para isso a ser fiscalizado); a Enel, a distribuidora de energia, não tinha um plano de contingência e não fez os investimentos que deveria em infraestrutura (provavelmente seus transformadores, sobrecarregados, entraram em colapso); a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpriu seu papel fiscalizador. O governo federal é responsável pela concessão. Trocando em miúdos, todos têm alguma culpa no cartório e os cidadãos paulistas estão se dando conta de que a vivem numa “sociedade de risco”.

Esse conceito surgiu com a publicação do livro Risikogesellschaft, de Ulrich Beck, em 1986, alguns meses antes do acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, que viria a dar dimensão factual ao texto. Mesmo assim, no Brasil, somente foi publicado 20 anos depois, sob o título Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (Editora 34). A gravidade do que ocorreu àquela época na usina nuclear colocou em xeque a “guerra fria” entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética e levou o líder comunista Mikhail Gorbatchov a pôr fim à corrida nuclear. Ganhou o Nobel da Paz de 1990.

Bernardo Mello Franco – O apagão e a urna

O Globo

Candidato do PSOL usa crise para carimbar prefeito como fraco e omisso; pesquisas dirão se ofensiva ainda pode reabrir a disputa

Na semana passada, aliados de Guilherme Boulos admitiam que só um fato novo seria capaz de ameaçar a reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo. O imponderável pode ter dado as caras na noite de sexta, quando um temporal deixou a cidade às escuras.

A chuvarada durou menos de uma hora, mas causou transtornos prolongados. No pico do apagão, 2,1 milhões de imóveis ficaram sem luz. O blecaute se estendeu pelo fim de semana, prejudicando centenas de milhares de paulistanos. Era inevitável que o tema dominasse o primeiro debate do segundo turno, marcado para segunda-feira.

Hélio Schwartsman - Luz e democracia

Folha de S. Paulo

Faz sentido criticar desempenho da Aneel na regulação de distribuidoras de energia, mas modelo de agências ainda é preferível às alternativas

Mesmo em tempos de polarização, existem unanimidades nacionais. Uma delas é imprecar contra a Enel, a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo.

Junto-me à turba. Mesmo considerando a intensidade do temporal de sexta-feira (11) e as dificuldades do terreno paulistano (fiação aérea e árvores negligentemente mantidas), acho que dá para afirmar que a Enel fracassou. No momento em que escrevo, já passados quatro dias da chuva, ainda há centenas de milhares de clientes sem luz.

Bruno Boghossian - O governo mudou o cálculo sobre a Venezuela

Folha de S. Paulo

Itamaraty entra em modo de contenção de danos na relação com a Venezuela e não vê ida de Lula a nova posse

A cúpula do governo não admite agora, mas praticamente jogou a toalha em relação à fraude de Nicolás Maduro. Mesmo sem reconhecer a vitória do regime nas urnas, a diplomacia brasileira incorporou o cenário de permanência do ditador no poder.

Há gente no Planalto que nem mesmo gostaria de ver Maduro pelas costas. Ainda assim, chegou a sonhar com uma negociação que tornasse o processo eleitoral menos obsceno e menos desonroso para o governo Lula.

Vinicius Torres Freire – A missão impossível de Fernando Haddad

Folha de S. Paulo

Juros chegam a maiores níveis em anos e, para piorar, economia mundial encrenca

Desde o início do governo, Fernando Haddad tem um problema maior. Em algum momento, quase todas as despesas públicas maiores não caberão no limite do arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda sabia disso mesmo antes de apresentar seu projeto de contenção de despesas, déficit e dívida, entre março e abril de 2023.

O problema continua. Desde abril, há suspeita de que a situação virá a se agravar —houve mudança de meta fiscal para 2025; Congresso e elites passaram a rejeitar impostos, com estrépito etc. Como se não bastasse, o ambiente econômico mundial está encrencado —mais sobre o assunto mais adiante.

Maria Cristina Fernandes - É a primeira comitiva de banqueiros, desde a posse, no Planalto

Valor Econômico

Não há pauta previamente definida, ainda que o nó fiscal do país seja onipresente

O encontro desta quarta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dirigentes do Itaú Unibanco (Milton Maluhy Filho), Bradesco (Marcelo Noronha), Santander (Mario Leão), BTG Pactual (André Esteves) e, possivelmente, Safra (Alberto Monteiro), além do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e do presidente do Conselho da Febraban, Luiz Carlos Trabuco, que também preside o Conselho de Administração do Bradesco, começou a ser traçado em 14 de junho.

Naquela sexta-feira, Fernando Haddad recebeu esta comitiva quase completa no escritório do Ministério da Fazenda, em São Paulo. O ministro estava no olho do furacão da crise provocada pela devolução da medida provisória da reoneração de 17 setores da economia pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A devolução, que acabou por ter o aval do presidente da República, abriu uma crise sobre as alternativas para reequilibrar um caixa pressionado por despesas crescentes do governo. Ao fim daquele encontro, Isaac Sidney, declarou que Fernando Haddad tinha o apoio do setor para buscar o equilíbrio fiscal. A portas fechadas, os participantes da reunião concluíram pela necessidade de levar esta convergência a Lula.

Fernando Exman - Mercado de carbono vira refém da irracionalidade

Valor Econômico

Impasse entre Câmara e Senado compromete aprovação de proposta

Em mais uma mobilização elogiável, mostrou o Valor, um grupo de 59 empresários e altos executivos saiu em defesa da regulamentação do mercado de créditos de carbono. O momento é crítico. E o manifesto converge com o que é defendido pela equipe econômica, ou seja, que a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da COP29. Mas um injustificável impasse entre Câmara e Senado está atrapalhando esse plano.

“Era o discurso [no governo] para a COP passada”, lamenta o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator da matéria na Câmara.

A proposta foi aprovada na última sessão de 2023 e está parada no Senado. A história, contudo, é complexa.

Lu Aiko Otta - Tributária favorece quem empreende, diz Appy

Valor Econômico

Para secretário, novo sistema vai igualar o jogo da concorrência entre empresas

O novo sistema de impostos sobre o consumo vai favorecer o empreendedorismo, disse à coluna o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Um de seus efeitos será igualar o jogo da concorrência entre empresas, ao reduzir a quantidade de tratamentos específicos que hoje privilegiam setores com maior poder de pressão política.

“Quando o sistema se torna mais neutro, os mais eficientes são favorecidos”, comentou. “E o estímulo à eficiência é positivo para o empreendedorismo.”

O sistema tributário que se consolidou nas últimas quatro décadas abriu espaço para uma miríade de incentivos fiscais. “Hoje, às vezes é mais importante ter capacidade de negociação de um bom benefício fiscal do que ser eficiente”, disse o secretário. As empresas maiores também se beneficiam de planejamento tributário, algo fora do alcance das micro e pequenas, acrescentou.

‘PT precisa discutir a atualidade de sua utopia’, cobra Humberto Costa

Andrea Jubé e Caetano Tonet / Valor Econômico

Para vice-presidente do partido, vitórias do centro e da direita nas eleições municipais têm impacto das emendas e acendem sinal amarelo para 2026

De Brasília - O vice-presidente nacional do PT, senador Humberto Costa (PE), disse ao Valor que está na hora de o partido refletir sobre a atualidade de sua utopia, bem como sua capacidade de se comunicar com setores importantes da sociedade, como os trabalhadores de aplicativos. Ele atribuiu a vitória dos partidos de centro e de direita nas eleições municipais, em parte, à influência das emendas parlamentares, já que coube a essas legendas a maior fatia dos recursos. Mas reconheceu que o resultado do pleito é um indicador importante para 2026.

“Um fator importante nessa disputa foi a questão das emendas de bancada, emendas individuais, emendas PIX, que terminou tendo mais influência do que um julgamento positivo ou negativo do governo federal”, observou Costa, que também é coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda. Por isso, acha precipitado afirmar que o governo federal saiu “derrotado”.

Para o senador de Pernambuco, o PT teve um “crescimento moderado” nessas eleições. No primeiro turno, elegeu 248 prefeitos, 65 a mais do que em 2020, quando venceu em 183 municípios. No segundo turno, vai disputar as prefeituras de 13 cidades, sendo quatro capitais.

Vera Rosa - De onde vem a ideia de colocar Lira no governo

O Estado de S. Paulo

Lula joga culpa por falta de votos no PT e desconversa sempre sobre reforma ministerial

A ideia de ter o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no comando de um ministério em 2025, quando começa a segunda metade do governo, foi levada ao gabinete do presidente Lula bem antes do primeiro turno das eleições municipais. Alvo de críticas da “esquerda” do PT, a proposta tem a simpatia de ministros do Supremo Tribunal Federal – alguns deles defensores do semipresidencialismo – e ganhou força após o mau desempenho de petistas nas urnas.

Na prática, nada garante o apoio do Centrão a Lula nas eleições de 2026. Mas o grupo, que tem um pé na canoa do governo, com ministérios na Esplanada, e outro no barco do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, deixa a discussão rolar e faz cara de paisagem.

Rodrigo Craveiro - Trump, uma ameaça

Correio Braziliense

Para retornar à Casa Branca, Trump sacrifica a verdade. Se é que em algum momento manteve algum tipo de compromisso com ela

Donald Trump deu a entender que forja um "golpe", caso perca as eleições de novembro. Ou que revestirá o seu governo de viés autoritário, com a caçada implacável a adversários políticos. Nada surpreendente vindo de alguém que instigou a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e tentou subverter o resultado das eleições. Ao ser questionado por uma jornalista da emissora Fox News sobre a possibilidade de imigrantes e agitadores prejudicarem as eleições, o magnata republicano saiu-se com essa:"Acho que o maior problema são as pessoas de dentro, temos algumas pessoas muito ruins, doentes".

Gaudêncio Torquato - Modernidade e atraso

Jornal da USP

Não é fácil sair do estado de inércia sob estruturas arcaicas que ligam o Brasil ao passado. Donde emerge a questão: que tipos de reformas se fazem necessárias para fazer avançar o País em sua trilha civilizatória? As indicações para se obter um estágio de modernização, de maneira quase consensual, assinalam para as necessidades de reformas do sistema político-partidário-eleitoral, da estrutura do Estado com a respectiva redefinição de atribuições e melhor divisão de competências entre os três poderes, do sistema tributário-fiscal e da previdência, reformas consideradas como prioritárias para redimensionar o perfil institucional do País.

Mas isso não é coisa muito vaga, um devaneio, uma chegada ao topo da montanha sem enfrentar o percurso vertiginoso do caminho? Sem dúvida, parece sonho. E como iniciar esse trajeto? Ora, fazendo coisas como o que se fez no último dia 6, ou seja, usando a ferramenta de poder do eleitor, o voto, para mudar a moldura da parede. Por isso, o processo eleitoral é importante. Quanto mais eleições, melhor para a democracia.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Canonizando narrativas, demonizando quem produz

Anunciou-se semana passada que o Brasil pretende colocar títulos no exterior com o fim de captar recursos para financiar projetos de Governo. Parece um mal momento para testar a credibilidade brasileira no mercado internacional. A ausência nas urnas de quase 30% dos eleitores e o encolhimento dos partidos de sustentação das atuais lideranças refletem a percepção de que o País vive um momento de governabilidade duvidosa. 

O elevado número de não comparecimento às seções de votação revelou   a insatisfação da população com um acúmulo de complicações geradas dentro da própria estrutura de Poder, que comprometem a Nação, ameaçando, ao mesmo tempo, a estabilidade das contas públicas, com um déficit, esperado para este ano, de R$ 66 bilhões, e de R$ 93 bilhões em 2025. Soma-se a isso uma dívida pública superior a um trilhão de reais, tendendo para continuar se expandindo. 

Uma dissecação menos acadêmica, e mais tangível, do cenário mostra uma escalada de intenções oficiais e oficiosas inusitadas, tentando "tapar o sol com a peneira”, na esperança de cobrir os buracos abertos no Tesouro. Fantasia-se, como certa, a entrada de recursos que o governo espera sacar, entre outros, das empresas nacionais e estrangeiras, e dos chamados milionários, com novas taxações fiscais. 

Poesia | Balada do amor através das idades, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Beth Carvalho - Gota D'Água (Chico Buarque)

 

terça-feira, 15 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Novo apagão em SP expõe falha na fiscalização

O Globo

Terceiro blecaute com a mesma concessionária em menos de um ano mostra o fracasso das autoridades

Não há dúvida de que a tempestade que castigou São Paulo na noite de sexta-feira foi violenta. Ao menos sete pessoas morreram na capital e no interior. As rajadas de vento bateram o recorde de 30 anos, derrubaram árvores e fiações, destelharam casas e causaram prejuízos. Diante desse cenário, compreende-se que falte energia elétrica. Mas é incompreensível que apagões se repitam ante a incapacidade flagrante das autoridades para lidar com fenômenos climáticos mais intensos e frequentes. Em menos de um ano, é a terceira vez que São Paulo vive situação semelhante. Uma delas, em março e abril deste ano, nada teve a ver com o clima. E em todas as respostas foram frustrantes.

Luiz Carlos Azedo - Diante de uma encruzilhada do passado

Correio Braziliense

O mundo mudou, as cadeias de valor da globalização estão sendo reestruturadas, o país está com um pé em cada canoa na política internacional e a nossa “sociedade industrial”, que deu origem ao PT, não existe mais

O que ainda existe de comum entre Getúlio Vargas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Uma visão na qual a centralidade da política está na ação do Estado e não na sociedade civil. Ambos privilegiaram o contato direto com o povo. E não a mediação da sociedade civil, que deixou de ser uma trincheira da esquerda, como correu durante o regime militar. Suas agências foram gradativamente controladas por setores de direita, inclusive em setores onde predominavam atores liberais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Lula foi um dirigente sindical pragmático e realista. Embora dissesse que a CLT era o AI-5 dos trabalhadores, não embarcou no mito fundador do Partido dos Trabalhadores, que era emancipar o proletariado brasileiro da tutela da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT), cuja origem está no Estado Novo e na Carta del Lavoro, do ditador Benedito Mussolini, criador do fascismo.

Maria Cristina Fernandes - Campanha de SP será o tribunal do apagão

Valor Econômico

Apagão em São Paulo exemplifica o Nobel de Economia ao mostrar causa e efeito de instituições ruins e subdesenvolvimento

Se o jogo de empurra do apagão de 12 meses atrás ainda não apurou responsabilidades, parece improvável que o desta sexta-feira o faça nas duas semanas que restam até o segundo turno das eleições. É inevitável, porém, que a campanha se transforme num tribunal a céu aberto dos responsáveis. Abre-se uma oportunidade para que a disputa se dê mais claramente em cima do impacto da gestão pública sobre a vida real das pessoas. E também para clarear o sentido dos resultados eleitorais até aqui.

Alvejado pelo candidato do Psol, Guilherme Boulos, pelas falhas nas podas das árvores, manutenção dos semáforos e disponibilização de equipes de emergência, o candidato à reeleição pelo MDB, Ricardo Nunes, achou por bem voltar suas baterias contra o ministro das Minas e Energia que, horas antes dos 15 minutos fatídicos que apagaram São Paulo, participava de um amistoso seminário com o diretor internacional da Enel, em Roma.

Alexandre Silveira é o principal ministro do PSD, partido que, até aqui, é aquele que lidera em número de prefeitos eleitos e, cujo presidente, Gilberto Kassab, além de secretário da gestão Tarcísio Freitas, é apoiador de Nunes. Silveira vive às turras com a Agência Nacional de Energia Elétrica cujo diretor-presidente foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por indicação de seu então ministro-chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), outro apoiador de Nunes.

Maria Cristina Fernandes - Apagão acirra o clima

Valor Econômico

O primeiro turno da eleição paulistana foi tão sobressaltado que quando o candidato do Psol, logo no início do debate da Band, deixou seu púlpito em direção ao seu adversário, as cenas de pugilato incitadas pelo ex-candidato do PRTB, Pablo Marçal, vieram à lembrança.

Com o apagão que atingiu mais de 2 milhões de casas e estabelecimentos em São Paulo neste fim de semana, havia mais motivos do que nunca para um debate mais agressivo do que qualquer outro desta campanha, mas a ausência de Marçal fez diferença.

Se Boulos foi mais incisivo do que em todo o primeiro turno, o candidato do MDB, Ricardo Nunes, também incorporou ao seu modo o legado do candidato do PRTB com uma atitude que beirou o desdém com seu adversário, citando sua desvantagem nas pesquisas e acusando-o de despreparo. Citou ainda o fato de ter uma empresa “sólida e da qual me orgulho”, nascida na periferia sul de São Paulo para explorar o espírito do ex-adversário empreendedor.

César Felício - Debate da Band teve vencedor, mas pode não virar votos

Valor Econômico

Apagão domina debate com candidato do Psol na ofensiva

O apagão iniciado sexta-feira em São Paulo pautou o debate da TV Bandeirantes entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado Guilherme Boulos (Psol), como era previsível A estratégia de Nunes foi bater na tecla de que cabe ao governo federal e ao Congresso atuar contra a distribuidora Enel, que seria, na visão que procurou passar, integral responsável pela anormalidade que ainda afeta a cidade. Boulos mencionou algo mais visível a olho nu, que é a responsabilidade sobre a poda das árvores que caíram. Poda de árvores é tema municipal. Programação de semáforos também.

Dentro desse formato, a discussão do tema foi desvantajosa para o prefeito, dificilmente teria como ser diferente. O eleitor afetado vê o que está adiante de si, e não o contexto do que o Ministério de Minas e Energia poderia ter feito e não fez. É o prefeito que está na ponta. A emergência da crise dificulta a abstração e a avaliação racional do contexto em que se encaixa o tema das concessões de energia elétrica.

Joel Pinheiro da Fonseca - As 'PECs anti-STF vêm de necessidade real

Folha de S. Paulo

O STF toma hoje o protagonismo no debate público, e é preciso discutir o assunto

Vivemos um conflito entre Congresso e Supremo. De um lado, o Supremo barra as emendas parlamentares e cobra maior transparência, no que presta um serviço ao país. De outro, com duas PECs —a das decisões monocráticas e a que susta decisões da corte—, o Congresso busca limitar o poder do Supremo, no que também está correto. O fato de esse conflito ser o motivador de medidas de ambos os lados —o Supremo, não menos do que o Congresso, também atua politicamente— não as invalida.

Seria um privilégio se um comitê de sábios se sentasse, sem pressões políticas, para discutir a relação ideal entre os Poderes e então a implementasse com total liberdade. Mas essa discussão de ideias pura jamais vai acontecer. Todo debate sobre a sociedade se dá em meio a conflitos políticos conjunturais, e é graças a isso que pautas, mesmo as mais importantes, avançam.

Dora Kramer - Galho que nasce torto...

Folha de S. Paulo

Defeito do financiamento de campanhas está nos abusos e na falta de punições

Nada contra o anseio de congressistas e supremos magistrados de rever os atuais termos de financiamento das campanhas eleitorais. Está ruim mesmo. A correção pretendida em 2015, quando foram proibidas as doações de empresas, não teve o efeito saneador esperado.

A coisa continuou errática e, sobretudo, desigual em relação à paridade de condições entre partidos e respectivos candidatos. Algo há, realmente, a ser revisto. Nesses nove anos, a situação piorou: concentraram-se recursos nas direções partidárias, que os distribuem como querem, dentre outras distorções.

Alvaro Costa e Silva - A infinita rave das campanhas políticas

Folha de S. Paulo

Campanha para futuro governo do Rio já começou com denúncias e xingamentos

Uma mal acaba, a outra começa. Uma rave interminável financiada com dinheiro público. É como se a única atividade política no Brasil fosse a campanha.

A que vai eleger o futuro governador do Rio de Janeiro iniciou com dois anos de antecedência. E de maneira agressiva, como virou moda no país. Além de dissimulada: os candidatos que despontam na corrida eleitoral dizem que não vão concorrer, mas ninguém acredita. Antes mesmo de cruzar a linha de largada, eles se aquecem trocando ofensas e xingamentos.

Recém-eleito para o quarto mandato na prefeitura da capital, Eduardo Paes ligou o governador Cláudio Castro —esvaziado durante o pleito municipal e criticado pela população— ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, dizendo que este agiria com "ameaças" e "extorsões" para dominar aquele. Postulante ao Palácio Guanabara e disputando o apoio de Bolsonaro (até agora só recebeu a medalha de imbrochável), Bacellar não fez por menos na resposta, chamando Paes de "vagabundo", "dissimulado", "cínico" e "menina virgem no cabaré".

Eliane Cantanhêde - HIV, tempestade e impunidade

O Estado de S. Paulo

Quem será punido pelo apagão em São Paulo e a contaminação por HIV no Rio? Só as vítimas?

Afinal, de quem é a culpa pelo apagão que atingiu e há dias continua atingindo tantos milhares de paulistas após o temporal de sexta-feira? No jogo de empurra-empurra, a Enel, a Aneel, a Prefeitura, o governo estadual e o governo federal jogam no colo uns dos outros e acusam São Pedro, coitado, a chuva, as árvores, os postes, os cidadãos. Então, ficamos assim: segundo os culpados, a culpa é da vítima, uma idiota que só sabe reclamar, ficar de mimimi e nem consegue ligar um disjuntor.

Carlos Andreazza - Má divisão

O Estado de S. Paulo

Barroso não pisa no chão do mundo real, ou não avaliaria que o tribunal cumpre ‘bem a sua missão’

Palestrante internacional onipresente e dedicado comentarista político da TV Justiça, também – nas horas vagas – ministro (presidente) do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nosso recivilizador, falou em Roma contra a “apropriação do espaço público por elites predatórias”.

Falou isso em evento privado patrocinado por empresas privadas de elite, entre as quais a dos irmãos Batista, de muitos interesses no STF. (Estava lá também Dias Toffoli, outro palestrante requisitado; que, na sua porção juiz, suspendeu – em dezembro de 2023 – multa de mais de R$ 10 bilhões devida pelo grupo J&F, dos Batista, em função de acordo de leniência.)

Barroso tem cadeira – trono – no “espaço público”. E decerto considera que o problema – essa “apropriação” – ocorre noutros lugares da atividade pública; o que tornaria cômica a alienação, não fosse degradante.

Merval Pereira - Embate sem luz

O Globo

Há anos, portanto, as agências reguladoras vêm sendo esvaziadas e preenchidas por escolhas políticas, quando têm função puramente técnica. Essa é uma das razões para a falta de fiscalização apontada como causa das falhas constantes da concessionária Enel

As agências reguladoras foram criadas em consequência da privatização de setores da economia no governo Fernando Henrique Cardoso. A ideia central é haver agências independentes para garantir que as empresas privatizadas cumpram bem suas missões em todo o território nacional. Por isso elas têm mandato para o presidente e diretores, que não coincidem com os de governos eleitos.

Normalmente, um dirigente de agência reguladora é nomeado por um presidente da República, e seu mandato entra pelo governo que lhe sucedeu. No caso de reeleição, é possível que os mandatos coincidam em algum momento, mas a autonomia continua preservada pelo mandato fixo. Os governos petistas nunca gostaram da ideia, consideram que os ministérios ficam esvaziados.

Pedro Doria - Temos pouco tempo

O Globo

País pode estar no grupo de quem desenvolve tecnologia adjacente

Talvez não esteja muito claro, mas a gente tem tempo de entrar na era da inteligência artificial. Não seremos, os brasileiros, desenvolvedores da tecnologia. Esse bonde já partiu. Mas o número de países nesse primeiro nível será muito pequeno. Estados Unidos e China, certamente, mais uns dois ou três. Se tanto. Mas há um segundo nível nessa corrida: é quem desenvolve tecnologia adjacente. O Brasil pode perfeitamente entrar nesse jogo. Quem fará as melhores IAs para uso em agricultura? Para exploração de petróleo ou mineração? Ou para preservação de florestas, controle de queimadas? São muitas as áreas em que podemos ser líderes mundiais. A alternativa é sermos meros consumidores. Então, o que é preciso fazer?

Míriam Leitão – IR: o que o governo está preparando

O Globo

Equipe econômica formula saídas técnicas para a isenção até R$ 5 mil e a cobrança da alta renda

O projeto do Ministério da Fazenda é apresentar este ano um pacote de corte de gastos. Várias propostas já estão sobre a mesa do presidente Lula. Em relação à isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, a fórmula desenvolvida representará um custo de R$ 35 bilhões, que será facilmente coberto pelo imposto mínimo para a alta renda. Só que isso ficará para o ano que vem, para ser apresentado junto com toda a proposta de reforma da renda. Foi o que eu apurei com fontes do governo.

Há muitos ruídos sobre todos esses assuntos, em parte porque ideias foram divulgadas antes de serem fechadas e, principalmente, aprovadas pelo presidente. São várias formas de cumprir essa promessa da isenção até R$ 5 mil. Uma delas custaria R$ 100 bilhões de perda de arrecadação. Seria subir todas as faixas da tabela do Imposto de Renda para acima desse valor. Outra alternativa seria manter as faixas atuais, mas conceder isenção para todos até o limite de R$ 5 mil. “Isso também custa caro, está na ordem de R$ 70 bilhões”, disse uma fonte. Por isso, a maneira de fazer conta muito. A escolha recaiu sobre a forma mais barata de cumprir essa promessa de campanha.

Paul Krugman - Trump se desvinculou do tempo

The New York Times / Folha de S. Paulo

Candidato republicano parece preso no passado ao repercutir uma imagem dos EUA que não corresponde mais com a realidade

Você se lembra da crise de eletricidade na Califórnia em 2000 e 2001? Eu me lembro, porque escrevi muito sobre isso na época e me arrisquei ao argumentar, com base em evidências circunstanciais, que a manipulação do mercado provavelmente era um fator importante.

Um colega economista me acusou de "ir para o lado Nader", mas eventualmente obtivemos evidências diretas de manipulação de mercado: gravações de traders da Enron conspirando com funcionários de empresas de energia para criar escassez artificial e aumentar os preços.

As memórias desse episódio me tornaram mais simpático do que muitos economistas às alegações de que a exploração de preços desempenhou um papel na recente inflação, embora eu não acredite que tenha sido um fator principal. Neste ponto, no entanto, tudo isso é história antiga; além de alguns apagões durante uma onda de calor em 2020, a Califórnia não teve grandes faltas de eletricidade em décadas.

Thomas L. Friedman - Conflito árabe-israelense continua sem solução clara ou narrativa unificada

The New York Times / Folha de S. Paulo

Um ano após seu início, a guerra entre Israel e Hamas segue sem vencedor, seja no campo de batalha ou no campo das ideias

Então, no que estou pensando neste mês de aniversário da guerra entre HamasHezbollahIrã e Israel? Estou pensando no que meu professor de estratégia, John Arquilla da Escola de Pós-Graduação Naval dos Estados Unidos, me ensinou —que todas as guerras se resumem a duas perguntas básicas: quem vence no campo de batalha? E quem vence na luta pela narrativa?

E o que estou pensando hoje é como, mesmo após um ano de guerra, uma guerra na qual Hamas, Hezbollah e Israel impuseram terrível dor às forças e civis uns dos outros, ninguém venceu de forma decisiva a disputa no campo de batalha ou a disputa pela narrativa.

De fato, um ano após o 7 de outubro de 2023, esta ainda é a primeira guerra árabe-israelense sem nome e sem um vencedor claro, pois nenhum lado obteve uma vitória evidente ou conseguiu apresentar uma narrativa unificada.

Podemos e devemos nos preocupar com a condição de apátridas dos palestinos e com os árabes da Cisjordânia que vivem sob pressão dos assentamentos e restrições israelenses. No entanto, para mim, nada justifica as ações dos terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023 —assassinatos, mutilações, sequestros e abusos sexuais de qualquer israelense ao alcance, sem nenhum objetivo, narrativa ou propósito além de destruir o Estado judeu.

Se você acredita, assim como eu, que a solução para o conflito é a existência de dois Estados para dois povos nativos da região entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo, esse ataque do Hamas foi um retrocesso imensurável a essa perspectiva.

Ehud Olmert / Nasser Al Kidwa - Um farol de esperança Israelense e palestino

O Expresso (Portugal)

Em 7 de outubro de 2023, um novo e devastador capítulo na história dos encontros violentos entre palestinos e israelenses ocorreu, dando início à guerra mais devastadora da história desses dois povos. Agora, quase um ano após esse dia horrível, milhares de pessoas morreram de ambos os lados. A Faixa de Gaza foi destruída, a maioria de seus habitantes tornou-se refugiada mais uma vez, e há cerca de 2 milhões de desabrigados. Mais de 200 mil israelenses também ficaram desabrigados, forçados a abandonar suas casas destruídas e incendiadas.

Não nos conhecíamos no passado, em nossos cargos oficiais a serviço de nossos povos. Nossas trajetórias profissionais não se cruzaram nem nos levaram a trabalhar juntos, até agora. O que nos uniu foi nossa busca para encontrar um parceiro do outro lado do conflito para trabalhar juntos, com respeito mútuo, com o propósito de encontrar uma solução para acabar com a guerra em Gaza e iniciar novas negociações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina, com a aspiração de chegar a um acordo que ponha um fim definitivo ao conflito violento entre nossos dois povos.

Poesia | De que serve a bondade, de Bertold Brecht

 

Música | Elba Ramalho, Alceu Valença - Flor de Tangerina

 

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Paralisia do Congresso prejudica mercado de carbono

O Globo

Incêndios e tragédias ambientais revelam custo da demora para legalizar créditos de emissões no Brasil

Aprovado pela Câmara no final do ano passado, o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil continua parado no Senado. Pelas informações que circulam em Brasília, não há perspectiva de que avance ainda neste ano. Num momento em que o país se dá conta da pior forma possível — pelas tragédias de enchentes e incêndios florestais — da urgência de lidar com as mudanças climáticas, a postergação só contribui para revelar a miopia do Legislativo diante da questão.

O projeto aprovado está longe de ser perfeito, mas pelo menos formaliza a negociação de créditos de carbono no país, hoje apenas voluntária. Com a compra e a venda reguladas por lei, empresas com dificuldades de reduzir emissões serão obrigadas a adquirir a permissão de outras que reduzirem. Tal mecanismo induz a transição a um sistema produtivo mais limpo e contribui para o Brasil cumprir as metas de corte assumidas no Acordo de Paris. Também pode servir de embrião nas negociações sobre um mercado global de carbono, que deverão ser destaque na COP30, a Conferência do Clima da ONU, prevista para ocorrer em Belém no ano que vem.