Sérgio Abranches* - A mão que afaga e apedreja

Ilustríssima / Folha de S. Paulo

[Resumo] Criador do termo presidencialismo de coalizão, o cientista político Sérgio Abranches analisa como o modelo político brasileiro entrou em crise nos últimos dez anos, o que se manifesta agora nas dificuldades que Lula tem enfrentado com o Legislativo. O número excessivo de partidos, a diminuição das bancadas das principais siglas, a onda bolsonarista que rompeu o bipartidarismo que vigorou de 1994 a 2014, a radicalização do jogo político e o fortalecimento do Congresso, entre outros fatores, deixaram o Executivo fragilizado, ainda mais dependente de bons resultados na economia e da liberação de verbas e cargos para conseguir implantar seus projetos.

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O Brasil não mudou seu modelo político. Ele continua a ser o presidencialismo de coalizão. O sistema é presidencialista e multipartidário. A federação contém distintos arranjos partidário-eleitorais. A relação entre o voto presidencial e o voto para deputados é tênue, dada a diferença entre os colégios eleitorais, nacional para os presidentes e estadual para parlamentares.

Daí a quase impossibilidade de que o presidente eleito consiga maioria com o seu partido no Congresso, um dos elementos que tornam o presidencialismo de coalizão inevitável. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil o presidente não governa sem maioria na Câmara e no Senado. Logo, precisa formar uma coalizão de partidos que lhe garanta condições de governar.

Todavia, o fato de um partido ser favorito na disputa presidencial influencia fortemente sua estratégia para as eleições parlamentares. Embora a relação seja muito mediada, um partido "presidencial" tende a ser muito competitivo nas eleições parlamentares, mas não a ponto de fazer a maioria.

O PSDB cresceu nas vitórias de FHC. O PT ganhou presença parlamentar robusta nas eleições de Lula. Ficou com a maior bancada em 2010, quando Dilma ganhou seu primeiro mandato. Manteve esta posição em 2014, embora perdendo cadeiras. O PSL inchou na onda Bolsonaro. Os partidos presidenciais estiveram entre as três maiores bancadas na Câmara durante os mandatos dos governantes que elegeram.

O modelo entrou em crise em razão de mudanças estruturais e comportamentais na política brasileira. A ruptura eleitoral de 2018 desestruturou o padrão que formou governo e oposição, de 1994 a 2014, e equilibrava o processo político.

Esse padrão se assenta em dois eixos partidários-eleitorais. Um eixo é bipartidário, no qual se disputa a Presidência da República. O outro é multipartidário, em que os partidos competem por cadeiras no Congresso, com o objetivo de maximizar seu ativo parlamentar para ingressar na coalizão governista, dependendo de quem seja eleito para o Planalto.

Demais candidatos a presidente, quando chegaram a ser competitivos, não conseguiram ultrapassar os 20% dos votos.

O eixo bipartidário, de vocação presidencial, se rompeu com o estilhaçamento do PSDB pela onda Bolsonaro. O espaço vazio deixado pelo ocaso dos tucanos complica bastante as relações governo-oposição. Não está claro que legenda o substituirá na disputa nacional com o PT. Se esse eixo não se refizer, as eleições presidenciais podem se tornar mais voláteis, com impacto negativo na formação das bancadas, na estabilidade política e na governabilidade.

Carlos Pereira* - O presidencialismo desequilibrado?

O Estado de S. Paulo

A impositividade de emendas é restrição, mas não impeditivo para a formação de coalizões majoritárias

Tem ganhado força a interpretação de que o equilíbrio das relações Executivo-Legislativo da Constituição de 1988, caracterizado por um Executivo forte e um suposto Legislativo fraco, se quebrou. Entretanto, como lembram Cox e Morgenstern, os Legislativos na América Latina, embora nunca tenham exercido um papel proativo, como nos EUA, estão longe de serem fracos. Para esses autores, o Legislativo no Brasil tem exercido um papel reativo, cooperando com o presidente em troca de compromissos e/ou retornos políticos/financeiros.

Supostamente, algumas mudanças institucionais teriam ferido de morte o domínio do Executivo. Notadamente, a execução impositiva e igualitária das emendas individuais e coletivas teria fortalecido sobremaneira o Legislativo, dificultado a formação de coalizões majoritárias e aumentado os custos de governabilidade.

Será que a impositividade dessas emendas e sua distribuição igualitária tornaram o Legislativo brasileiro autônomo a ponto de não haver vantagens para que partidos participem da coalizão do presidente? É verdade que o sucesso legislativo de presidentes caiu a patamares inferiores a partir do governo Dilma. Mas o mau desempenho teve início antes da impositividade das emendas individuais. Além do mais, Temer teve performance no Legislativo bem superior à da sua antecessora, inclusive derrotando dois pedidos de impeachment da PGR, mesmo com emendas impositivas.

Fernando Gabeira - Desde quando, cara-pálida?

O Globo

Os deputados mais antigos sabem que a Constituição garantiu as terras aos povos originários para fazer uma justiça histórica

O fato de a Câmara ter votado um marco temporal para a demarcação das terras indígenas não me surpreendeu. As ideias de Bolsonaro de que os povos originários devem se integrar à sociedade nacional têm muitos adeptos.

Já visitei algumas distantes aldeias ianomâmis com deputados e militares e ouvi muitos comentários sobre o desconforto em que vivem, seminus na floresta. Como seria bom para eles se tivessem nosso padrão de consumo, andassem de carro, vestissem terno e gravata.

É muito difícil entender outras culturas e religiões, aceitar um tipo de felicidade que não é a nossa. Mas a Constituição de 1988, num momento de lucidez, garantiu que os povos originários têm direito à sua cultura, à sua religião e também às suas terras.

Ana Cristina Rosa - O tamanho do rombo

Folha de S. Paulo

É possível que o total de recursos públicos cuja destinação foi indevida seja ainda maior

A democracia brasileira vem sofrendo abalos de fontes e magnitudes variadas. Alguns, orquestrados nos bastidores, só têm se tornado públicos em razão de investigações policiais. Outros, praticados às claras, são mais fáceis de identificar.

É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, em tramitação no Congresso Nacional para mudar as regras de eleições pretéritas e perdoar ilegalidades cometidas com dinheiro público por partidos políticos dos mais diversos matizes ideológicos.

Na semana passada, a Folha divulgou que, no pleito de 2022, candidatos pretos e pardos deixaram de receber R$ 741 milhões e mulheres, outros R$ 139 milhões. Tudo em razão do descumprimento das cotas de gênero e de raça previstas na legislação eleitoral vigente.

Lygia Maria - Ame de qualquer maneira

Folha de S. Paulo

Crítica que atrela monogamia ao capitalismo tem tom autoritário que ignora história natural e romantismo

"Qualquer maneira de amor vale a pena", diz Milton Nascimento. Mas, ao longo da história, algumas formas foram privilegiadas e, outras, não só desvalorizadas como penalizadas. Após muita luta, parte das sociedades baniu leis nefastas que interferiam nessa liberdade individual.

Ainda há padrões. A monogamia é um deles, e vem sendo alvo de críticas por dois motivos: repressão dos desejos e opressão política.

Tal comportamento seria uma construção antinatural que gera sofrimento psíquico. Mas seres humanos, a todo momento, reprimem instintos para viver em sociedade. Há custos, mostrou Freud em "O mal-estar na civilização", mas é uma troca vital para os grandes feitos da cultura humana —ciência, democracia etc.

E é justamente por causa desses grandes feitos que, hoje, podemos escolher se ficamos solteiros ou casamos, se entramos em um relacionamento aberto ou no poliamor.

Marcus André Melo* - Junho de 2013

Folha de S. Paulo

Do consumidor que se tornou cidadão zangado ao cinismo cívico

O argumento de que o bolsonarismo ou o 8 de janeiro têm origem em junho de 2013 ou decorrem dele inverte a direção da causalidade: ele não é causa, mas sintoma. Como discuti aqui há diversos fatores envolvidos, mas podemos descartar pelo menos dois.

O primeiro é a economia. Não é razoável associar as manifestações ao fim do boom de commodities: a inflexão começou em 2012. O desemprego só explodiu a partir do último trimestre de 2014.

A inflação de 2013 (5.9%) era igual à de 2008. O superávit primário de 2013 estava no mesmo nível de 2008, e só despencaria em 2014. A crise ainda não havia se instalado e seu efeitos ainda não eram percebidos. Era assunto de especialistas.

Bruno Carazza* - Lembranças e leituras de Junho de 2013

Valor Econômico

Memórias de dez anos atrás trazem fatos que repercutem no Brasil de hoje

No dia 22 de junho de 2013, eu havia participado da festa junina na escola dos meus filhos pela manhã e de lá desci a pé para o centro de Belo Horizonte, onde havia combinado de me encontrar com um (ex) casal de amigos.

Havia uma atmosfera diferente na cidade, e não era devido ao jogo entre Japão e México pela Copa das Confederações, marcado para as 16 horas no Mineirão. Nos últimos dez dias o país vinha sendo agitado por manifestações de milhares de pessoas e naquele sábado seria realizada a maior passeata em BH.

Chegando à Praça Sete, pude constatar aquilo que vinha acompanhando pelos jornais e pela TV. Com pincéis e cartolinas coloridas, jovens pediam educação e saúde “padrão Fifa” e escreviam palavras de ordem contra a corrupção. Embora eu tivesse visto vários conhecidos de esquerda, a maioria claramente não tinha preferência partidária e estava num protesto de rua pela primeira vez - éramos “manifestantes de sofá”, como se criticava na época.

Sergio Lamucci - O otimismo no mercado e os desafios de longo prazo

Valor Econômico

Melhora dos níveis do câmbio, dos juros e da bolsa é bem-vinda, mas caminho para taxa real mais baixa de modo sustentado ainda será longo

A evolução dos preços dos ativos brasileiros nos últimos dois meses e meio impressiona. O Ibovespa subiu quase 20% desde 23 de março, enquanto o dólar recuou 41 centavos, para R$ 4,876, uma queda de 7,8%. A taxa dos contratos de juros futuros com vencimento em 2029, por sua vez, caiu de quase 13% para menos de 11% ao ano. Esse desempenho reflete fatores internos e externos que levaram a uma melhora da percepção de risco do país, abrindo espaço para que os juros possam cair talvez a partir de agosto, embora o problema da sustentabilidade das contas públicas no longo prazo esteja longe de ser resolvido.

No campo doméstico, do fim de março para cá, houve a apresentação do projeto do novo arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, a divulgação de números mais favoráveis de inflação e o anúncio do PIB do primeiro trimestre, trazendo um resultado visto como não inflacionário - a agropecuária teve um crescimento muito forte, o que ajuda a segurar os preços de alimentos, e uma demanda interna contida. No front externo, o cenário melhorou para países emergentes como o Brasil. A expectativa passou a ser de um ciclo de alta de juros menos intenso por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que deve interromper o aperto monetário na reunião desta semana, ainda que possa retomá-lo ainda neste ano.

Jairo Saddi – Desenrolando

Valor Econômico

Economias capitalistas já criaram programa similar para tornar um sistema financeiro mais saudável para todos

É da maior relevância para o país a nova Medida Provisória nº 1.176, de 6 de junho de 2023, que institui o programa emergencial de negociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, o “Desenrola Brasil”: num país com 69,4 milhões de inadimplentes, número 7,8% maior do que no ano passado, qualquer programa que busque resolver problemas de crédito com uma reestruturação organizada da inadimplência merece calorosa recepção. O anúncio foi eclipsado pelo programa governamental do carro popular e ainda não está operacional, mas, mesmo assim, o Desenrola passou por muita discussão e diversas resistências foram superadas, inclusive de problemas de compatibilidade de informações e sistema.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

BC pode dar já o sinal de que os juros começarão a cair

Valor Econômico

IPCA de maio deu amplos sinais de desaceleração consistente da inflação

O declínio convincente da inflação, confirmado pelo IPCA de maio, deve levar o Banco Central a sinalizar que o período de aperto monetário encaminha-se para sua reversão. Afora a reunião do Copom, outros fatores podem influir na política monetária até o fim do mês. O Conselho Monetário Nacional deve estabelecer, em 29 de junho, a meta de 2026 e confirmar a de 2025, assim como mudar o intervalo de tempo no qual a meta deve ser atingida. No mesmo dia, mas com efeitos sobre a orientação futura do BC sob a égide do governo Lula, será sabatinado pelo Senado Gabriel Galípolo, atual braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicado para a diretoria de política monetária.

A tempestade de críticas ao Banco Central feitas pelo presidente Lula e seus ministros produziu muito calor e pouca luz. A resposta sobre a eficácia ou não da política executada pelo BC é demonstrada agora pelos resultados, como o do IPCA de maio, inferior ao de todas as expectativas de mercado. Depois de 11 meses elevando a taxa Selic até atingir 13,75%, e mais 7 meses mantendo-a nesse nível, o aumento dos juros levou o tempo de livro texto para começar a dobrar a inflação, de 18 a 24 meses. O IPCA de 0,23% diminuiu a taxa acumulada em doze meses a 3,94%, dentro das margens do sistema de metas. O IGP-DI, com deflação de 2,23%, acumulou queda de 5,49% em um ano, a maior da série, iniciada em 1945.

Poesia | Ascenso Ferreira - História pátria

 

Música | Geraldo Azevedo - Moça Bonita (Geraldo Azevedo/Capinan)

 

Merval Pereira - Touraine e o Brasil

O Globo

Alain Touraine sentiu o perigo de um retrocesso com a chegada de Dilma Rousseff ao poder, e o consequente crescimento da influência do PT no governo

O sociólogo francês Alain Touraine, um dos grandes intelectuais públicos modernos, pensador de esquerda liberal morto aos 97 anos na sexta-feira, tinha interesse pela política da América Latina, em especial a do Chile, onde chegou a trabalhar em uma mina para escrever um clássico sobre o papel social dos mineradores, e do Brasil, que acompanhou de perto durante os 16 anos que duraram os governos Fernando Henrique Cardoso, de quem foi professor em Paris e amigo, e Lula, de quem se tornou próximo.

Durante cerca de dez anos tive contatos frequentes com ele, especialmente durante os seminários internacionais da Academia da Latinidade, organizados pelo também sociólogo e filósofo brasileiro Cândido Mendes de Almeida, seu amigo. Touraine sempre entendeu que os períodos de FHC e de Lula são parte de um mesmo projeto, e que o Brasil, ao fim deles, teria encontrado uma maturidade como Nação, com um mercado interno forte e elementos de economia avançada.

Mas sentiu o perigo de um retrocesso com a chegada de Dilma Rousseff ao poder, e o consequente crescimento da influência do PT no governo. Considerava que o consenso entre as forças políticas sobre a necessidade de combinar políticas realistas na economia e preocupação com a melhoria social prevaleceu nesse período, permitindo a continuidade dos avanços. Depois de Lula ter dado ao povo a sensação de que estava realmente no poder, depois de um governo tão popular, há que se tratar de outros problemas, advertia Touraine, que defendia que era preciso retomar o projeto exitoso de reorganização do país, que avançou com Fernando Henrique e sofreu um retrocesso com o clientelismo e o empreguismo para “os companheiros” do PT.

Luiz Carlos Azedo - Avaliação do governo Lula é um copo pela metade

Correio Braziliense

Qualquer enfraquecimento do presidente da República na opinião pública tem como contrapartida, em igual ou maior proporção, o fortalecimento do presidente da Câmara, Arhur Lira, que ora o apoia, ora faz oposição

A propósito da coluna sobre os 10 anos das manifestações de junho de 2013, um leitor em especial, amigo desde os tempos de estudante, fez dura crítica que merece ser registrada. Segundo ele, o texto seguiu a onda que naturaliza a Operação Lava-Jato, o Marco Temporal, o antipetismo, o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula como atos corriqueiros da democracia. Ombudsman de mim mesmo, preciso reconhecer que o arquiteto Pedro Da Luz Moreira, professor de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem razão. Não são fatos corriqueiros da democracia, suas consequências merecem mais reflexões. Feita a ressalva, vamos em frente.

Lula assumiu um governo em condições muito difíceis, devido à apertada vitória contra Bolsonaro, por uma diferença de apenas 1,8% dos votos válidos. Enfrenta uma oposição de extrema direita robusta, que tentou um golpe de Estado em 8 de janeiro, quando tomou os palácios da Praça dos Três Poderes.

Crise fiscal, inflação, desmonte das políticas públicas e um Congresso de expressiva maioria conservadora formam um cenário muito desafiador. Ainda mais para quem chegou ao segundo turno com um programa de esquerda, mas venceu com o apoio de forças de centro, minoritárias, porém, decisivas. Lula montou um governo de frente ampla, para formar uma base parlamentar majoritária, mas sem um programa mínimo pré-acordado. Conquistou a maioria do Senado, mas fracassou na Câmara, apesar de o PT ter apoiado a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa.

Bernardo Mello Franco – O outono dos populista

O Globo

Em declínio, Trump e Boris Johnson insistem em encenar o mesmo papel

A sexta-feira foi amarga para o populismo de direita no Hemisfério Norte. Nos Estados Unidos, Donald Trump virou réu por surrupiar documentos secretos da Casa Branca. No Reino Unido, Boris Johnson renunciou ao mandato de deputado após ser acusado de mentir ao Parlamento.

A data pode marcar o declínio de dois personagens que ascenderam na década passada: o magnata excêntrico que se elegeu presidente e o prefeito bufão que chegou a primeiro-ministro.

Trump afanou papéis sigilosos que incluíam informações sobre o programa nuclear e um plano de ataque ao Irã. O material estava escondido em seu resort particular na Flórida. As caixas foram encontradas em locais improváveis, como um salão de festas e um banheiro.

Míriam Leitão - Marco temporal e o tempo sem lei

O Globo

Enquanto o STF não decide e o Congresso está tentando mudar a Constituição, os povos indígenas continuam correndo risco

Raoni Metuktire chega cedo em seus compromissos. Apareceu antes da hora no evento do Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, na segunda-feira, 5. Sentou-se bem na frente. Estava ali para conseguir uma audiência com o presidente Lula e falar do assunto que preocupa seu povo e todos os povos indígenas, o marco temporal. Na quarta, 7, meia hora antes da sessão do Supremo, Raoni já estava sentado na plateia. Do lado, Bemoro, seu tradutor, do outro Yabuti Metuktire, todos da terra indígena Capoto Jarina.

Na segunda, ele ficou atento a tudo e, de vez em quando, falava no idioma mebêngôkre com Bemoro. Houve um momento em que um assessor do presidente chegou e eles saíram juntos para dentro do Palácio. No início da cerimônia ele foi levado para o palco, junto a uma líder indígena. Quando Lula fez a primeira menção aos povos indígenas eles se levantaram e colocaram um colar no presidente. Com gestos simbólicos, conversas de bastidores e muitas manifestações de rua, na semana passada, os indígenas lutaram contra o que para eles parece o fim do mundo, o marco temporal.

Elio Gaspari - A gloriosa vida de King

O Globo

Em apenas oito dos seus 39 anos de vida Martin Luther King Jr. passou da condição de pastor desconhecido da cidade racista de Montgomery à posição de maior líder popular dos Estados Unidos

Saiu nos Estados Unidos “King: A Life”, do jornalista Jonathan Eig. É uma excelente biografia do pastor Martin Luther King Jr. (1929-1968), o negro que ajudou a mudar a história do país. Hoje, ao lado de George Washington, ele tem o nome associado a um feriado nacional. Em apenas oito dos seus 39 anos de vida King passou da condição de pastor desconhecido da cidade racista de Montgomery à posição de maior líder popular dos Estados Unidos.

Eig conta com minúcias a ascensão de King, sua formação religiosa, sua capacidade de organização e sua percepção da oportunidade. Ele surgiu em 1955, liderando um boicote aos ônibus da cidade, onde os negros deviam se sentar no bancos de trás. (Rosa Parks, a mulher que foi presa porque não quis sair do lugar, hoje tem estátua na Rotunda do Capitólio, em Washington.)

A segregação racial tinha bases populares no Sul do país, mas estava apodrecendo. Um ano antes, a Corte Suprema havia declarado ilegal a exclusão de crianças negras em escolas públicas destinadas a brancos.

Dorrit Harazim - Lutar para respirar

O Globo

Contra incendiários de biomas, o único remédio ainda é o antigo: vontade política, aplicação rigorosa da lei e pressão da sociedade

Na tarde de sexta-feira, Greta Thunberg se plantou pela última vez em frente ao Parlamento sueco, em Estocolmo, empunhando o mesmo cartaz de seus últimos cinco anos de ativismo: Skolstrejk för Klimatet, ou “greve estudantil pelo clima”. Era seu derradeiro dia de escola, interrompera os estudos por mais de um ano para rodar o mundo em defesa do clima e agora, aos 20 anos de idade, passava o bastão da militância adolescente para novas gerações.

Thunberg não é mais a atrevida pirralha de tranças que, com pouco mais de 15 anos, passou a ser ouvida em constrangido silêncio pelos adultos do poder mundial. “Vocês não são maduros o suficiente para falar a verdade [sobre a extensão da crise climática]”, admoestou diplomatas e negociadores presentes à COP24 na Polônia, em 2018. No ano seguinte, em Davos, escoriou a nata dos que acorrem anualmente ao encontro para sentir-se importantes, com um: “Vocês precisam agir como se a casa estivesse pegando fogo, porque ela está”. Tinha razão a pirralha assumidamente autista que deu escala global e amplitude geracional ao movimento em defesa do clima. A casa está pegando fogo.

Eliane Cantanhêde - O ‘Grand Slam’ de Lula

O Estado de S. Paulo

Ministério da Saúde é o ‘Grand Slam’ de Lula, com Ipec em baixa e economia em alta

A terceira pesquisa Ipec do ano confirma o que todos nós já vínhamos vendo e discutindo: o governo não vai bem, ou, pelo menos, não ia bem. Lula perdeu quatro pontos de aprovação e ganhou quatro de desaprovação desde o início, com uma tendência de baixa que serve de sinal amarelo para o presidente, muito cheio de si, de recuo em recuo.

O campo da pesquisa, até 5 de junho, segunda-feira passada, significa que as entrevistas foram feitas antes do que o governo considera uma guinada e não captaram os efeitos de três programas de impacto popular lançados naquele dia, nem os ventos favoráveis na economia que começaram a soprar na mesma semana.

O início do terceiro mandato foi tomado pelo contra-ataque ao golpe de Estado e a recuperação de programas sociais atrelados a Lula e ao PT, massacrados pela gestão Bolsonaro e imprescindíveis no Brasil: Bolsa Família, Farmácia Popular, Merenda Escolar, Minha Casa, Minha Vida. Eles impactam o eleitorado que votou em massa em Lula, o de baixa renda.

Rolf Kuntz - A urgência de alfabetizar

O Estado de S. Paulo

Nenhuma política de reconstrução e modernização da economia irá muito longe se a educação continuar negligenciada

Alfabetização deve ser o projeto mais ambicioso do governo brasileiro, responsável pelo país mais industrializado da América Latina, mas também um dos menos educados e mais desiguais do mundo emergente. Cerca de seis em dez alunos (56,4%) eram analfabetos ou insuficientemente alfabetizados no fim do segundo ano fundamental, em 2021, segundo o Ministério da Educação. Ao comentar esse dado, no fim de maio, o ministro Camilo Santana prometeu um pacto nacional pela alfabetização, com ação conjunta das autoridades federais e estaduais. Não se reduzirão as enormes desigualdades sem uma distribuição muito mais ampla da educação básica, num esforço paralelo à universalização do saneamento. Sem um esforço muito sério nessas duas frentes, será ilusório falar da tão valorizada igualdade no ponto de partida.

O sucesso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mensurável, em grande parte, pelos canos de esgoto instalados e pelo bom uso de cartilhas durante seu mandato. Tem-se falado muito mais, no entanto, sobre crise industrial e sobre a necessidade, cada dia mais evidente, de uma política de reindustrialização – ou neoindustrialização, segundo o vocabulário oficial. A urgência dessa política é certamente mais perceptível do que as carências da instrução fundamental.

Pedro S. Malan - O ‘negócio’ do futuro e os conselhos de Kissinger

O Estado de S. Paulo

Lula e seu ‘núcleo duro’ deveriam estar impiedosamente avaliando a situação em que se encontram – e olhando à frente, com foco na governabilidade

“It is the business of the future to be dangerous” (é o negócio do futuro ser perigoso) escreveu o grande matemático e filósofo Alfred Whitehead em 1926. Tempos atrás, cometi a ousadia de parafrasear o autor na forma “o futuro tem por ofício ser incerto”, porque penso que incerteza engloba não só perigos, como também imprevisibilidades, sonhos, expectativas e oportunidades que o futuro sempre encerra. Este artigo explora certas imprevisibilidades – e possibilidades – do futuro neste sexto e problemático mês do governo Lula 3.

Começo com o conselho de um grande investidor americano, Howard Marks: “Você pode não conhecer o futuro, mas é bom que tenha uma boa ideia sobre onde você se encontra” (you may not know the future, but you would better have a good idea of where you are). Sempre achei que esse conselho se aplica não apenas a pessoas, mas também a empresas, a países e ao mundo.

Celso Rocha de Barros* - Haddad está funcionando

Folha de S. Paulo

É preciso reconhecer que o plano do ministro da Fazenda está sendo implementado

Fernando Haddad teve uma semana boa.

Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda anunciou o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de brasileiros pobres. O programa beneficiará famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5.000 contraídas até o fim do ano passado.

Na terça, o grupo de trabalho do Congresso sobre reforma tributária entregou seu relatório. Saiu bem parecido com o a proposta do governo Lula.

Como já argumentamos aqui, a reforma visa implementar no Brasil um sistema tributário parecido com o dos países desenvolvidos, baseado em um imposto sobre valor adicionado.

As projeções indicam que a reforma aumentaria a eficiência do capitalismo brasileiro, não elevaria a carga tributária total e reduziria um pouco a regressividade do sistema.

Temia-se que a reforma saísse do grupo de trabalho já desfigurada por pressões políticas, a ponto de frustrar essas projeções. Não aconteceu. Foi uma vitória do governo Lula.

Vinicius Torres Freire - Como fica Lula 3 depois de levar um sufoco do centrão-direitão

Folha de S. Paulo

Ministros falam de mudanças e que governo aprovou maioria de suas prioridades

O centrão-direitão do Congresso colocou uma faca no pescoço do governo durante a votação da medida provisória que reorganizava ministérios e alta administração pública, como se sabe. Lula 3 correu algum risco regredir ao formato do governo das trevas (2019-2022).

O "recado" foi entendido, negocia-se o embarque mais organizado de parte do centrão-direitão no governo e ministros estão sendo chamados a mudar seu relacionamento com parlamentares. Mas o balanço desse quase primeiro semestre de Lula 3 é melhor do que parece, na visão de ministros e responsáveis pela articulação política.

Esse pessoal do Planalto diz que quase todas as medidas prioritárias do governo estão sendo aprovadas. Seguem exemplos mais adiante neste texto.

O que muda? O União Brasil quer renomear pelo menos um dos ministérios que, nominalmente, seriam do partido (mas não são: o governo havia feito um acordo com a cúpula do União Brasil).

Bruno Boghossian - Como o centrão sobreviveu e ganhou força após Junho de 2013

Folha de S. Paulo

Grupo usou terremoto para ampliar poder de barganha e foi poupado pela turma da antipolítica que queria impeachment

Meses antes do terremoto de Junho de 2013, havia gente na rua gritando "fora, Renan". O senador era símbolo da política fisiológica. Manifestantes de direita viam Calheiros como ícone da corrupção e amigo do governo de esquerda, enquanto a esquerda acreditava que ele puxava o governo Dilma Rousseff para a direita.

Renan Calheiros e seu PMDB faziam parte do centrão da época. Protagonizavam os arranjos de Brasília que seriam alvo do sentimento antipolítica que se tornou dominante nos megaprotestos de junho e se fortaleceu nos anos seguintes.

O papel de Calheiros e o tamanho do PMDB mudaram, mas o centrão continuou fazendo sua política às claras. Apesar de acomodações internas, o grupo não apenas sobreviveu a 2013 como se tornou, nas palavras de Celso Rocha de Barros, "o grande vencedor desses dez anos de contestação sistêmica".

Hélio Schwartsman - Ganhando tempo

Folha de S. Paulo

Livro discute diferentes concepções de tempo e diz que precisamos agir para preservar o futuro

Uma ideia com a qual a maioria das pessoas que viveram o isolamento dos primeiros meses da epidemia de Covid-19 concordará é que o tempo ficou esquisito. Enfurnados em nossas casas, com os contatos com gente do mundo exterior mais ou menos restritos aos aplicativos de comunicação, os dias se sucediam num ritmo bem diferente do ordinário, muito mais indistintos, o que mudava radicalmente nossa percepção subjetiva do tempo.

"Saving Time" (ganhando tempo), de Jenny Odell, é o primeiro livro que leio que arrisca reflexões sobre esse tempo pandêmico. E sobre vários outros tempos, incluindo o da física, da geologia, da ecologia, da economia, da linha de montagem, de povos indígenas e vários outros. Há espaço também para os estados emocionais e filosóficos que percepções do tempo podem provocar em nós, que vão do niilismo ao fatalismo.

Muniz Sodré* - Tirando as máscaras

Folha de S. Paulo

A comunicação eletrônica é revolucionária quanto à locução, mas com mediocridade reveladora do pior no humano

Numa fábula de Esopo, o cão é atraído por uma máscara caída no caminho. Depois de conferir, afasta-se, refletindo: "É bonita, mas não tem miolos". Noutra, atravessando o rio com um pedaço de carne na boca, o cão vê no fundo a sombra maior do petisco. Abandona então a presa em busca da miragem, perdendo tanto a carne quanto a sombra.

Atualizadas, as historinhas ensejam ponderação sobre a realidade artificial (agora "computação espacial") formadora de cidadania e até sobre a corrosão do caráter que, entre nós, vem caracterizando a esfera pública. São funcionais as máscaras sociais construídas pelo tecnomercado, mas o preço é a neutralização dos "miolos", isto é, da autonomia de pensar e de discernir moralmente. Trocam-se fatos pelo mascaramento deslumbrante da tecnologia, em que verdade e mentira se equivalem automaticamente.

Cristovam Buarque* - Os esquecidos das cotas

Blog do Noblat / Metrópoles

Felizmente, o Brasil adotou as cotas para o ensino superior, mas esqueceu dos nossos compatriotas analfabetos

No mesmo dia em que um jornal noticia os 10 anos da lei das cotas raciais para ingresso no ensino superior é publicada também a notícia de que o Brasil tem dez milhões de analfabetos adultos, esquecidos das cotas. Há razões para comemorar o sucesso da Lei de Cotas, que em parte mudou a cor da cara da elite universitária, mas não devemos ignorar a falta de um esforço para eliminar a tragédia e vergonha nacional do imenso contingente de brasileiros incapazes de ler. As cotas ajudam a ingressar no ensino superior alunos que concluíram o ensino médio com dificuldades. Mas em nada ajuda a diminuir o número dos que são deixados para trás, sem conclusão da educação se base: ficam analfabetos plenos, não terminam ensino fundamental e ficam analfabetos funcionais, ou terminam um ensino médio tão sem qualidade que sabem ler mas estão são analfabetos para a contemporaneidade: não adquirem o mapa para caminhar no mundo em busca da própria felicidade e sabendo como participar para fazer o mundo melhor e mais belo.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Junho de 2013 polarizou o Brasil

O Globo

Até hoje país não soube encarar o legado da onda de protestos que abriu caminho para o extremismo

Dez anos depois dos protestos que sacudiram o Brasil em junho de 2013, é possível fazer um balanço sereno da mobilização popular que começou como revolta contra o aumento nas tarifas de ônibus e metrô, evoluiu para abarcar todo tipo de reivindicação e deixou marcas profundas na sociedade brasileira. Está na rebelião dos 20 centavos a raiz das duas principais transformações políticas da última década: a crise institucional e a polarização ideológica, associadas às redes sociais.

Na organização, os protestos de 2013 reproduziram o mecanismo que engendrou outros movimentos mundo afora, como Primavera Árabe, Indignados espanhóis ou Occupy Wall Street. As redes sociais assumiram um protagonismo na comunicação política que persiste até hoje. Decorre da lógica das redes, movida por algoritmos que privilegiam o engajamento imediato e as emoções em detrimento da reflexão racional e do equilíbrio, a crise de confiança que acometeu as instituições estabelecidas, como academia, imprensa ou Poderes constituídos.

Não é coincidência que, ao longo da década, a principal consequência do rearranjo político que sucedeu aos protestos tenha sido o esvaziamento do centro, organizado em partidos tradicionais como MDB ou PSDB, e o fortalecimento dos extremos, em particular a extrema direita que chegou ao poder com Jair Bolsonaro. Todo o arranjo institucional erguido desde a redemocratização, consolidado na Nova República, foi posto em xeque. A nova classe média a quem os governos petistas haviam prometido o paraíso foi às ruas deixar claro que ainda vivia no inferno dos ônibus lotados, dos hospitais insalubres e das escolas degradadas.

Poesia | Carlos Drummond De Andrade - As sem-razões do amor

 

Música | Dominguinhos - Gostoso demais

 

Opinião do dia – Alain Touraine*

Valor: Vivemos em um momento de direitização na França e na Europa?

Touraine: Não diria isso. Estamos vivendo com partidos nem de direita nem de esquerda, mas "hors politique " [literalmente, fora da política]. É verdade que existem mais governos de extrema-direita do que de extrema-esquerda. É consequência de um fenômeno quase sem equivalência na história, o desmoronamento do sistema político ocidental. É bem recente. Na França, o ano traumatizante foi 2015, o dos atentados ao "Charlie Hebdo", e depois o Bataclan. Para a maioria, o ano marcante foi 2016, primeiro com o Brexit e, depois, com a eleição de [Donald] Trump. Não foi apenas uma crise. Foi o desmoronamento dos sistemas políticos da Inglaterra e Estados Unidos. Em 2017, apareceu [Emmanuel] Macron, quando na França não havia nem direita nem esquerda, era terra arrasada. Em 2018, teve o início do regime na Itália, com muitas características fascistas, o que não é um detalhe. E ainda veremos acontecer o desmoronamento do partido social-democrata alemão, um fenômeno prodigioso: a ruptura entre os sindicalistas, que formam a metade da social-democracia, e os intelectuais agora transmutados em ecologistas.

*Alain Touraine (3. 8.1926 – 9.6.20.23). Entrevista, Valor Econômico em 13. 4. 2019.

Marco Antonio Villa - Presidencialismo raptado

Revista IstoÉ

Com Jair Boldsonaro na Presidência – se é que podemos chamar o último quadriênio presidencial de Presidência no sentido clássico – ocorreu não só um desmonte da estrutura estatal como um confronto com os outros dois Poderes como nunca tinha ocorrido desde a promulgação da Constituição de 1988.

Na relação específica com o Legislativo, principalmente no último biênio da Presidência, houve um inédito pacto anti-impeachment que andou pela transferência de atribuições do Executivo para o Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados passou a ser, informalmente, um primeiro-ministro sem ter autorização legal, ou melhor, respaldo constitucional.

Hélio Schwartsman - O valor da virtude

Folha de S. Paulo

Era inevitável que acontecesse. Num roteiro que lembra a trajetória de Simão Bacamarte, o fictício psiquiatra machadiano que conclui que sua "normalidade" era tão anormal que deveria confiná-lo ao hospício, o movimento conservador religioso que deu início a uma onda de banimento de livros de bibliotecas escolares dos EUA resolveu pôr a Bíblia na lista negra.

O caso aconteceu em Utah, que em 2022 aprovou uma lei que permite a retirada de livros "pornográficos ou indecentes" das prateleiras. Os alvos iniciais eram obras que tratavam de sexualidade ou de temas identitários, mas um pai do distrito de Davis questionou a Bíblia, por "vulgaridade e violência". O distrito removeu a obra das escolas para crianças menores, mas a manteve para alunos do ensino médio.

Alvaro Costa e Silva - Relíquias de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Relógio com diamantes e escultura de ouro estavam na fazenda de Piquet

Não somos criativos na hora de esconder dinheiro. Um dos lugares prediletos é a cueca, com três casos notórios: em 2005, um assessor do deputado José Guimarães foi preso no aeroporto de Congonhas com US$ 100 mil atochados na peça íntima, fora os R$ 209 mil que carregava na maleta de mão; em 2019, João Bosco, um ex-prefeito de Uiraúna (PB), foi flagrado malocando R$ 25 mil; em 2020, o senador Chico Rodrigues usou a cueca e as nádegas para acomodar R$ 30 mil.

Dora Kramer - TV catequese

Folha de S. Paulo

A vocação expansionista do PT, vemos, não guarda limites

Aos 43 anos de existência, assentado na Presidência pela quinta vez, titular de nove ministérios, o PT se dá conta de que precisa de emissoras de televisão e rádio para expandir sua rede de comunicação.

Pede as concessões agora que volta a contar com trânsito livre e total influência no poder. E faz isso sob a alegação de que necessita daqueles instrumentos para promover o "debate" e a "educação política" no país.

Pelo visto, a TV Brasil, os espaços garantidos às legendas nos veículos de comunicação mediante renúncias fiscais, as redes sociais, as transmissões das falas de seus parlamentares nas TVs Câmara e Senado são insuficientes.