O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Derrota ambiental

Folha de S. Paulo

Ao derrubar vetos de Lula, Congresso mina desenvolvimento sustentável e contenção da crise do clima

Flexibilização sem respaldo técnico pode afetar agronegócio, devido a regras internacionais que limitam produtos ligados ao desmatamento

No meio do entrevero político entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, a preservação do ambiente sofreu derrota temerária quando Câmara e Senado, na quinta (27), derrubaram 52 dos 63 vetos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, aprovada pelos parlamentares em julho.

O setor de fato necessita de uma regulação mais moderna e simplificada, que alie a proteção de biomas ao desenvolvimento sustentável. Contudo, em vez de elaborarem uma abordagem técnica, parlamentares abusaram de dispositivos com viés paroquial ou que atendem a determinados grupos políticos e econômicos.

Quem irá conter o Supremo? Por Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Quem pode conter o STF por fora é o Congresso, seja pela votação de novos ministros ou outras vias

Na ausência da autocontenção, Legislativo não deve se furtar de agir

Uma série de bons artigos —Malu Gaspar e Pablo Ortellado no Globo, Fernando Schuler no Estadão e Lygia Maria aqui na Folha— tem debatido os possíveis abusos do Supremo no contexto da trama golpista. Agora que Bolsonaro foi condenado, é hora do Supremo conter os abusos que foram necessários para condená-lo e voltar à normalidade. Claro que a própria Justiça não pode jamais aceitar esses termos, pois seria a admissão de uma Justiça parcial e, portanto, injusta, mas é assim que o debate público tem tratado a questão.

Não vi ainda argumento decisivo para a premissa central aí: a de que os "abusos" do Supremo (lembrando que todos têm suas justificativas jurídicas) foram necessários, decisivos, para as condenações.

Em alguns casos isso é obviamente falso. Tanto a decisão de levar o caso para a primeira turma —em vez do plenário— e a decisão de Moraes de não se declarar impedido para julgar o caso são decisões frequentemente apontadas como abusivas. Independentemente de se a crítica é correta ou não, elas foram irrelevantes para o resultado final. Os golpistas terminariam condenados de qualquer jeito. Mas e sem os inquéritos de ofício, mantidos durante a longa omissão da PGR? Sem eles, haveria a denúncia e o caso? Talvez nunca saibamos.

Sem anistias, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Premiê israelense submete pedido de perdão judicial ao presidente Isaac Herzog

Países em que erosão institucional não foi completa deveriam rejeitar casuísmos

Binyamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, solicitou perdão judicial ao presidente do país, Isaac Herzog. Netanyahu responde a três processos criminais por corrupção, fraude e quebra de confiança. Em Israel, o cargo de presidente é essencialmente cerimonial, mas conserva alguns poderes reais, incluindo o de graça.

A exemplo da cogitada anistia a Jair Bolsonaro, esse é um tema que divide o país. Netanyahu, a exemplo do que dizem bolsonaristas, afirma que o perdão é necessário para a reconciliação nacional. Quem é contra a medida pondera que livrar a barra do premiê sem nenhum tipo de punição e sem que ele nem precise admitir culpa seria um incentivo ao vandalismo institucional.

Cacoete não republicano faz a crise, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Sendo papel do Senado aprovar indicação ao STF, em tese uma recusa não seria razão de conflito

O hábito da sabatina apenas protocolar fez da desaprovação uma derrota do presidente a ser evitada

Qual seria o tamanho, a durabilidade e os efeitos da presumida crise institucional caso o Senado recuse a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal?

Não há resposta precisa, mas há suposições possíveis. A falta do elemento surpresa diminuiria a dimensão; com altos e baixos, o conflito duraria até a eleição do próximo Congresso e a consequência tanto pode ser o acirramento como o apaziguamento pragmático dos ânimos, a depender dos interesses em jogo.

Que segredos Ramagem, ex-chefe da Abin, levou para os EUA? Por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Condenado na trama golpista, deputado passou a perna no Judiciário

Decisão de entregá-lo às autoridades brasileiras está nas mãos de Trump

Que segredos e mistérios esconde Alexandre Ramagem? Que tipo de vantagem ou chantagem ele tem na manga?

O arrivista que em 2018 se aproximou de Bolsonaro após a facada em Juiz de Fora e um ano depois foi nomeado diretor-geral da Abin está leve e solto, curtindo a vida adoidado em Miami, enquanto os comparsas do chamado núcleo crucial da trama golpista se veem obrigados a ler "Crime e Castigo", de Dostoiévski, para reduzir a pena e a caprichar nos atestados médicos para mudar de endereço. Eis por que advogados do general Heleno alegaram que seu cliente começou a sofrer de Alzheimer em 2018 —que ano terrível para todos os brasileiros, não?

Poesia | Ode Marcial, de Fernando Pessoa

 

Música | Gal Costa - Folhetim (Chico Buarque)