Mutações não podem desvirtuar a essência da Constituição, por Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

Sistema político brasileiro passa por acentuado processo de mutação

Força está migrando para o Poder que tem menos confiança da população

O sistema político brasileiro vem passando por um acentuado processo de mutação no que se refere à relação entre os Poderes. Embora não se deva cravar que abandonamos o chamado presidencialismo de coalizão, fica cada vez mais claro que o presidente perdeu a posição de dominância em relação ao Legislativo, tornando-se cada vez mais dependente do equilíbrio de forças dentro do Supremo Tribunal Federal.

A derrubada dos vetos presidenciais à nova lei de licenciamento ambiental e a ameaça de não ratificação da nomeação de Jorge Messias para o STF confirmam esse processo de realocação de forças, em que o Parlamento busca ao mesmo tempo impor maiores custos de governabilidade ao Executivo e reduzir a influência do Executivo na composição do Supremo. Afinal, o Supremo não apenas tem jurisdição criminal sobre os membros do Parlamento como também decide vários temas de interesse dos parlamentares.

A Transição Energética, o Brasil e a COP 30, por George Gurgel de Oliveira,

A interdependência entre as questões econômicas, sociais e ambientais e as demandas de energia colocam a discussão da questão energética nos planos nacional e internacional, mobilizando interesses de estado, de governo, de mercado e da cidadania preocupados com a maneira pela qual as potencialidades energéticas estão sendo apropriadas da natureza e de que maneira são utilizadas nas diversas atividades humanas. Estas relações, históricas e atuais, acontecem de maneira desigual entre os EUA, a China, a Rússia, os países da Europa, América Latina, África e Ásia, com impactos diferenciados na vida econômica, social e ambiental de cada sociedade. Estas escolhas e relações determinaram e determinam sociedades (in)sustentáveis.

Perde o Brasil sem Rodrigo Pacheco no STF, por Marcus Pestana

Em 2012, Daron Acemoglu e James A. Robinson publicaram um importante livro, que os levou ao Nobel de Economia em 2024. POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM discute os determinantes do desenvolvimento. E qual é a conclusão central? A diferença entre o êxito e o fracasso de uma nação é fruto da qualidade de suas instituições.

 As pessoas, os governos, os partidos, passam. As instituições, em países desenvolvidos e democráticos, ficam. As instituições moldam o destino de uma nação. Instituições robustas, legitimadas, inclusivas, promovem a participação social, a inovação, o desenvolvimento e a justiça.

A Constituição é a coluna vertebral da democracia. Aprendamos com o timoneiro da redemocratização e presidente da Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986, deputado Ulysses Guimarães, no discurso da sua promulgação:

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afronta-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria... A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

O mapa para a COP31, por Cristovam Buarque

Veja

É preciso adotar a educação para enfrentar a tragédia ecológica

Não deveria causar espanto o fato de a COP30 não ter incluído em suas decisões um “mapa do caminho” para o mundo abolir o uso de combustíveis fósseis (leia a reportagem na pág. 52). Porque, embora busque soluções para o problema das mudanças climáticas no planeta, a COP reúne países independentes, cada um com interesses nacionais e imediatos. Com seus eleitores mais preocupados com o preço da gasolina do que com o nível do mar, fica difícil adotar uma estratégia de conjunto que implique sacrifícios para cada pessoa e cada país. O governante toma decisões comprometido com o presente de sua população, não com o futuro da humanidade.

Soldar a democracia, por Jamil Chade

CartaCapital

O mundo olha com especial atenção para o encarceramento de Jair Bolsonaro

O historiador e escritor Luiz Antônio Simas nos alerta que não é verdade que o Brasil fracassou em seu projeto. Seria um equívoco pensar que se trata de um país que “deu errado”. Se ele foi instaurado com o objetivo de ser explorado, de dar benefícios às metrópoles e às elites, a única conclusão possível é de que o êxito foi total e duradouro, por gerações e gerações. “O Brasil foi projetado pelos homens do poder para ser excludente, racista, machista, homofóbico, concentrador de renda, inimigo da educação, violento, assassino de sua gente, intolerante, boçal, misógino, castrador, famélico e grosseiro”, escreveu. “O Brasil como projeto, até agora, deu certo. Somos um empreendimento escravagista fodidor dos corpos extremamente bem-sucedido. Fazer o Brasil começar a dar errado é a nossa tarefa mais urgente.”

Golpe no golpismo, por Aldo Fornazieri

CartaCapital

Acaba a histórica Condescendência com Bolsonaro

O despacho de prisão de um ex-presidente da República, de quatro oficiais generais e de um almirante ex-comandante da Marinha, entre outros altos integrantes do governo passado, é o maior golpe que a tradição militar golpista recebeu até hoje. São eles: Jair Messias Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Somam-se Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (foragido). A condenação desses personagens é inédita e histórica em termos de punição de golpistas. Expressa um duro golpe na doutrina golpista dos militares que floresceu com o nascimento da República, atingiu o apogeu com o golpe de 1964 e fez-se ouvir num eco pálido e moribundo no 8 de Janeiro de 2023.

A COP e o clima, por Cristina Serra

CartaCapital

Copo meio cheio ou meio vazio?

A Vila da Barca é uma comunidade centenária, no bairro do Telégrafo, em Belém do Pará, com cerca de 5 mil moradores. Conhecida pelas palafitas fincadas sobre as águas da Baía do Guajará, a Vila mantém as características de povoação ribeirinha, onde vivem muitos pescadores e suas famílias, em plena área urbana da metrópole de 1,3 milhão de habitantes.

Quando eu tinha 18 anos e ainda era estudante de Jornalismo, pisei na Vila da Barca pela primeira vez. O professor de Fotografia orientara os alunos a andar pela cidade com o olhar atento para os seus habitantes. Escolhi conhecer a Vila. Lembro do choque ao me dar conta do contraste entre as carências da comunidade e o conforto do bairro de classe média onde eu vivia.

O Master e a maestria financeira, por Luiz Gonzaga Belluzzo

CartaCapital

Não há como escapar, no capitalismo as decisões são governadas pela especulação permanente sobre o futuro

A liquidação judicial imposta pelo Banco Central ao Banco Master suscitou manifestações de economistas e jornalistas econômicos. As manifestações buscaram identificar as razões do infausto episódio com base nos critérios que assolam o “espírito microeconômico”.

Vou cometer a ousadia de considerar a derrocada do Master a partir dos movimentos histórico-sistêmicos, gravados inexoravelmente nas formas constitutivas dos mercados financeiros, corpo e alma do capitalismo desde os primórdios de sua existência.

No livro Manias, Panics, and Crashes, o economista Charles Kindleberger faz uma autópsia dos processos maníacos que, inevitavelmente, culminam no colapso de preços dos ativos financeiros e nas crises de crédito. Assim foi em Amsterdã, no episódio da Tulipomania, um antepassado modesto dos grandes crashes dos séculos XX e XXI. Entre 1634 e 1637, os investidores holandeses, muitos de classe média, especularam furiosamente com a possibilidade de negociar, a preços cada vez mais elevados, os bulbos de tulipa, que, ademais, tinham a vantagem de exigir muito pouco ou nada para a sua reprodução.

Poesia | Os três mal amados (Trecho), de João Cabral de Melo Neto

 

Música | Sem fantasia - Antônio Zambujo & Roberta Sá