27 anos de prisão é muito ou é pouco? Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Discussões sobre o que configura uma pena justa sempre têm algo de metafísico

Efeitos dissuasórios de sanções penais deveriam ser inegociáveis, sob risco de inviabilizar vida em sociedade

Meu lado sádico se deleitaria em ver o ex-presidente passando uma longa temporada na Papuda, mas não creio que ele valha o sacrifício de minha coerência.

Sempre abracei o minimalismo penal e não vou mudar de posição agora só porque não tenho apreço pelo condenado. A discussão de penas tem algo de metafísico. O que é uma pena justa? Exceto pela lei de talião, o famoso "olho por olho" que consta da Bíblia, correspondências retributivas não são óbvias. Quantos anos de cadeia "pagam" um assassinato?

E a "lex talionis" não funciona bem no mundo moderno. Até o mais veemente punitivista concordaria que seria exagero executar o motorista que sem querer matou um pedestre. E qual seria a punição do tipo "dente por dente" para lavagem de dinheiro ou falsificação de obra de arte?

Na melhor tradição iluminista, que busca conciliar a pacificação social com princípios humanistas, como a redução do sofrimento desnecessário, penso que as penas devem ser as menores possíveis que ainda produzam o efeito dissuasório sem o qual a vida em sociedade seria impossível.

Os 27 anos de Jair Bolsonaro são muito mais efetivos para inibir futuros golpistas do que uma pena de, digamos, 20 anos? A dissuasão é um fenômeno social. Serão consideradas penas pesadas as que nos acostumarmos a ver como tal. Se emergir o consenso social de que dez anos são uma eternidade, frações desse tempo já produzirão efeitos dissuasórios significativos.

Há, porém, um "caveat". As penas aplicadas, de qualquer tamanho, precisam ser as fixadas antes do cometimento do crime. Se se alivia a sanção só porque o réu é poderoso ou popular, joga-se fora a própria ideia de justiça.

Devemos, então, rechaçar qualquer tipo de alívio para Bolsonaro? Não penso que a medida seja necessária, mas, se o Legislativo quiser promover uma redução geral de penas que valha para todos no futuro e ela incidentalmente beneficiar Bolsonaro sem configurar um perdão, não a classificaria como suicídio institucional.

Não vou desistir do minimalismo por Bolsonaro.