Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“Não se pode contar a história do pensamento e das práticas da democracia brasileira contemporânea sem que se considere a influência exercida pela obra de Antonio Gramsci tanto na política quanto na vida cultural. Vale o registro de que o ponto de partida para sua difusão não nos veio da academia, mas de círculos intelectuais que faziam parte da resistência ao regime ditatorial e que encontraram nele fonte de inspiração para a formulação de uma nova forma de pensar e de agir na política, em um movimento de rejeição crítica às concepções dominantes na esquerda brasileira. Foi a partir de suas obras, editadas por iniciativa de notáveis intelectuais, como Ênio Silveira, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Gazzaneo, até então conhecidas por poucos, que a reflexão da esquerda teve acesso a categorias e a um sistema de pensamento que lhe permitiu descortinar os rumos em que se deveria empenhar na sua oposição ao regime militar.”

*Luiz Werneck Vianna (1938/2024) foi um sociólogo, pesquisador, professor universitário e escritor brasileiro. A guisa de um prefácio, do livro Modernidades alternativa – O século XX de Antonio Gramsci.

 

O que a mídia penas | Editoriais / Opiniões

Poderes precisam voltar a zelar pelo equilíbrio institucional

Por O Globo

Cabe ao plenário rever decisão do decano que estabeleceu impeachment especial para os ministros do STF

A democracia brasileira tem demonstrado resistência tenaz aos desafios que lhe têm sido impostos nas últimas quatro décadas. O arcabouço institucional criado pela Constituição de 1988 se mostrou eficaz para promover o impeachment de presidentes e governadores, punir políticos e empresários corruptos e, recentemente, condenar um ex-presidente e militares graduados por tentativa de golpe. Nos últimos tempos, contudo, o equilíbrio institucional tem sofrido abalos, com Poderes esboçando avanços incompatíveis com seus atributos e prerrogativas constitucionais.

A tensão do Legislativo com o Executivo fica patente na multiplicação desarrazoada de emendas parlamentares, na derrubada constante de vetos presidenciais por mera vendeta ou nos embates em torno da sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com frequência, decisões do Judiciário têm sido acusadas de invadir competências do Parlamento. O Executivo também virou alvo frequente de críticas por decretos e Medidas Provisórias considerados abusivos ou pela tentativa de aparelhar e interferir em decisões de agências reguladoras.

Como atacar a raiz básica da violência, por Fernando Luiz Abrucio*

Valor Econômico

É preciso priorizar o desenvolvimento integral de crianças e jovens, processo começa na chamada primeira infância

A violência é um fenômeno complexo e multifacetado, ainda mais numa sociedade tão desigual e marcada pelo patriarcalismo escravocrata como o Brasil. Não há uma bala de prata e várias políticas públicas devem ser acionadas para enfrentá-la. Mas, se tivesse um único pedido ao gênio da lâmpada, dando-me o poder de atacar a raiz mais profunda do problema, escolheria a maior proteção e a produção de melhores oportunidades às crianças e jovens do país. Seria sair de um presente cercado pela barbárie e a desesperança, indo para um lugar onde as sementes do futuro se tornariam a prioridade da agenda pública brasileira.

O público infantojuvenil brasileiro, especialmente nos lugares mais vulneráveis, conhece a violência desde cedo. Segundo pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ipea, 13 crianças e jovens sofreram alguma forma de violência por hora em 2023, num avanço de 36,2% em relação ao ano anterior. Muitas famílias, infelizmente, ainda são um lugar que desde cedo produz agressões contra meninos e meninas, inclusive as de cunho sexual, verdadeira barbárie que marca a nossa sociedade.

O lado oculto da prisão dos generais, por José de Souza Martins

Valor Econômico

A condenação tanto do ex-presidente da República quanto de oficiais superiores das Forças Armadas é uma espécie de último e tardio episódio da proclamação de 15 de novembro de 1889

O dia 25 de novembro de 2025 poderá ficar na história dos marcos de transformações e mesmo supressão de valores supostamente pétreos da organização política do país. Aqueles que preservaram, em nossa república anômala, exceções à regra da igualdade jurídica de todos. Concepções antimodernas e antirrepublicanas, disfuncionais. Não as de uma república de cidadãos.

Esta é uma sociedade com fortes resquícios, em sua estrutura política, da sociedade estamental do antigo regime. Nos livros do século XVIII, de uma ordem religiosa de São Paulo, encontrei registros de que a esmola para um nobre pobre era de 12 vezes a esmola de um simples pobre. Rigor da quantificação na definição do que era aqui a sociedade estamental, não a das diferenças sociais de classe. As diferenças eram de nascimento.

Mesmo não sendo propósito do STF, na condenação dos réus militares do processo do golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, igualou ele, social e politicamente, todos os participantes do golpe já em andamento desde antes da eleição de 2022. Enfim, de fato, todos juridicamente iguais.

Janja cobra e Lula entra no combate ao feminicídio, por Andrea Jubé

Valor Econômico

Demorou, mas o governo resolveu se posicionar sobre a escalada dos feminicídio no país, diante dos episódios de barbárie dos últimos dias. Em meio a muito discurso e pouca ação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na terça-feira (2), que a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) fez um apelo para que ele assumisse a responsabilidade de uma “luta mais dura contra a violência do homem contra a mulher”.

Durante evento da Petrobras em Suape (PE), no dia 2, Lula afirmou que estava lançando, naquele momento, um movimento para conscientizar esse país de que “homem não nasceu para bater em mulher”. Prometeu uma campanha diferente para mostrar que o enfrentamento ao feminicídio não é uma luta das mulheres, porque deve ser uma bandeira dos homens. Pediu que quem estivesse com ele, levantasse as mãos. A multidão obedeceu.

Congresso tem vocação para piorar, por José Joffily*

O Globo

Parlamento federal está fraco para causas de interesse público e forte para legislar em causa própria

Escândalos de verdade são votos de congressistas visando a apenas contrariar os interesses de “adversários”. Sem o espírito público alardeado no decorrer da candidatura, deputados e senadores, pagos pelos cidadãos, se manifestam sem outra preocupação que não seja demonstrar força e poder, defendendo interesses obscuros ou escusos.

Há mais de 20 anos fizemos “Vocação do poder” (codirigido por Eduardo Escorel), filme que registrava as intenções dos que desejavam seguir carreira política. Eram candidatos que ambicionavam, pela primeira vez, um cargo eletivo. Todos representariam a população da cidade do Rio de Janeiro na Câmara dos Vereadores. Queríamos identificar o que os conduzia a esse propósito e o que os orientava nesse desejo profundo de ser políticos profissionais.

Em comunidades pobres, as demandas de votos eram sempre repetidas com pleitos que iam de muros de arrimo contra inundações até dentaduras, laqueaduras, cadeiras de rodas e outras carências. Na Zona Sul, em contraste, candidatos pouco prometiam ou distribuíam, com exceção de santinhos e sorrisos. Os que ali moravam não precisavam nem mesmo de vereadores para intermediar providências. Esgotos entupidos, falta de iluminação pública adequada ou outras mazelas demandam providências de que os prefeitos, por morarem ou circularem por lá, se inteiram todos os dias. Para aqueles que moravam em bairros afastados, seria sempre necessária a intervenção de políticos — vereadores, de preferência — para que providências fossem tomadas.

Não há ‘Super Trunfo’ numa democracia, por Vera Magalhães

O Globo

Liminar de Gilmar Mendes abre mais um precedente perigoso de investida de um Poder nas atribuições de outro

Quem foi criança em qualquer época a partir dos anos 1970 certamente já jogou ao menos uma partida do jogo Super Trunfo. Trata-se de uma disputa de cartas com atributos, e uma única, que leva o nome do jogo, é capaz de vencer quase todas as demais. Pois é: nem o Super Trunfo liquida todas as demais, pois as cartas marcadas com um “A” se sobrepõem a ele.

O que o Supremo Tribunal Federal faz ao tentar limitar quem pode pedir impeachment de seus integrantes e aumentar na mesma tacada a votação necessária para abertura desses processos é buscar um Super Trunfo que lhe permita sobrepujar os dois outros Poderes, e isso não é aceitável numa democracia constitucional.

O inimigo agora é outro, por Bernardo Mello Franco

O Globo

Dos seis deputados que comandaram a Assembleia Legislativa do Rio desde 1995, só um nunca foi preso. A gangsterização está longe de ser um fenômeno recente na política fluminense. A novidade é a conexão explícita entre o crime do colarinho branco e o narcotráfico.

Conhecido como TH Joias, o deputado Thiego Silva foi em cana há três meses, acusado de fazer negócios com o Comando Vermelho. Segundo as investigações, ele intermediava compra e venda de drogas, fuzis e até equipamentos antidrones para a facção criminosa.

Nesta quarta, foi a vez do atual chefão da Alerj, Rodrigo Bacellar. Mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam que ele vazou informações sigilosas e orientou o aliado TH Joias a esconder provas que poderiam incriminá-lo.

Gilmar Mendes implode sistema de contrapesos, por Pablo Ortellado

O Globo

Se há um problema com o Judiciário brasileiro, é seu poder excessivo, não sua fragilidade institucional

“O Poder Judiciário no Brasil é o mais forte do mundo. Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto o do Brasil.” A afirmação, feita pelo ministro Alexandre de Moraes na última terça-feira, deveria servir de ponto de partida para qualquer debate sério sobre as relações entre os Poderes no país. Se há um problema com o Judiciário brasileiro, é seu poder excessivo, não sua fragilidade institucional.

Na quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes concedeu medida cautelar que suspende e reinterpreta dispositivos da Lei do Impeachment, estabelecendo procedimentos restritivos para o impedimento de magistrados. A medida implode o sistema de freios e contrapesos, minando o controle externo do Judiciário.

Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix

A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria dos parlamentares decidiu impor ao Executivo um calendário de liberação de emendas que prioriza interesses eleitorais imediatos, reforça o poder dos parlamentares que disputarão a reeleição e aprofunda as distorções do sistema político brasileiro. O Legislativo avança sobre o Orçamento da União com apetite ampliado, transformando em política de Estado um mecanismo tipicamente de aliciamento eleitoral.

Pelo acordo costurado entre o relator Gervásio Maia (PSB-PB) e o Planalto, o governo será obrigado a quitar até julho de 2026 nada menos que 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social, além de cumprir o mesmo percentual para as chamadas emendas PIX, modalidade sob investigação no STF pela opacidade e pelo risco de uso eleitoreiro. São aproximadamente R$ 52 bilhões em emendas, distribuídas entre 513 deputados e 81 senadores.

Renovar o Congresso, a grande tarefa de 2026, Fernando Gabeira

O Estado de S. Paulo

O Congresso tornou-se um desafio democrático. A começar pelo avanço que fez sobre o Orçamento nacional

Primeiro, é necessário convencer que o problema existe. Depois, a tarefa é reconhecer sua dimensão gigantesca, a ladeira que teremos de subir para resolvê-lo. No meu entender, esta é uma grande questão em 2026: como renovar o Congresso. Tudo na sua dinâmica atual conspira para que nada mude. O Congresso dispõe de mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, os partidos recebem cerca de R$ 5 bilhões para financiar a campanha eleitoral. Como pessoas da sociedade, sem recursos especiais, apoiadas apenas por grupos de amigos, conseguirão romper essa montanha de dinheiro? De um ponto de vista numérico nunca se conseguirá maioria. Mas é possível constituir um pequeno grupo suprapartidário que se articule com a opinião pública, consiga algumas pequenas vitórias e evite, por seu turno, decisões calamitosas.

Uma irresponsabilidade, por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Só no ambiente degradado de hoje é possível levar Michelle Bolsonaro a sério para a Presidência

Assim como só uma sensação tão forte de perplexidade, desesperança e falta de alternativa poderia alavancar e garantir a vitória de Jair Bolsonaro em 2018, só num ambiente institucional tão degradado como o de hoje seria possível levar a sério o nome da sra. Michelle Bolsonaro para a Presidência.

Michelle é uma mulher bonita, que produziu a melhor imagem da posse do seu marido, discursando em libras, mas que experiência e qualificação pessoal, política, administrativa e intelectual ela tem para presidir o Brasil? Articular uma candidatura assim é uma irresponsabilidade com o País.

*Os 90 anos do querido Gilvan*

Nosso querido amigo e companheiro de tantos anos de lutas sociais, Gilvan Cavalcanti de Melo está completando precisamente hoje 90 anos de vida.

Posso afirmar que raramente conheci, ao longo dos meus 73 anos, uma figura humana tão extraordinária quanto ele.

Sindicalista, engajado no Partido Comunista já em meados da década de 50, conhecendo como ninguém o pensamento revolucionário de Antonio Gramsci, Gilvan transformou sua existência em obra de arte.

O PIB morno por fora, frio por dentro, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Resultado era esperado e PIB ainda deve crescer mais do que 2% neste 2025

Ritmo fraco aumenta ligeiramente as possibilidades de corte de juros em janeiro

A economia está ainda morninha por causa do desempenho daqueles setores que reagem menos ou pouco às andanças da atividade dita "doméstica" (mais nacional) ou às taxas de juros daqui. Isto é, indústria extrativa (petróleo e minérios), grande agropecuária e exportações. Por tabela, um setor que presta serviços a essas atividades, como transportes, logística, anda melhorzinho também, assim como a construção civil, empurrada por obras de infraestrutura e, menos, pelo Minha Casa Minha Vida. Mas, no geral, quanto à dita "absorção doméstica", o ritmo de crescimento baixou a níveis pré-Lula 3 ou pré-epidemia. É o que se depreende dos dados do PIB divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE.

Supertrunfo constitucional, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Liminar de Gilmar Mendes blinda ministros do STF e escala catimba constitucional

Mesmo que Judiciário e Legislativo evitem confronto final, instituições sairão desgastadas

Brasileiros descobriremos em breve qual Poder detém o supertrunfo, se é o Judiciário, ao qual cabe sempre a última palavra em disputas legais, ou se é o Legislativo, que tem a prerrogativa de alterar as próprias regras do jogo.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu mais uma esticada na corda da catimba constitucional ao decidir monocraticamente que só o procurador-geral da República pode propor o impeachment de ministros do STF, entre outras mexidas na lei 1.079/50.

De guardião à suprema exceção, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Gilmar Mendes altera legislação e põe os magistrados na categoria de autoridades acima da lei

Supremo corre o risco de se igualar a parlamentares que atuam para ficar longe do alcance da Justiça

Não existe lei velha, lembra Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Existe a lei e, como tal, deve ser respeitada até que os legisladores decidam mudá-la em deliberação do Congresso Nacional. É a competência conferida ao colegiado pela regra da República.

Na visão do ministro Gilmar Mendes, contudo, a norma pode ser adaptada à conveniência dos ministros do STF, que temem retaliações políticas.

Ibiaí, por Ivan Alves Filho*

As estrelas, de tão nítidas e próximas, pareciam estar ligadas ao solo por fios invisíveis, como se balões noturnos fossem. Impossível, era praticamente impossível acreditar que aqueles pontos luminosos estivessem simplesmente soltos, flutuando no universo! Onde estavam os fios então? Que mágica seria aquela? Mais: onde se escondiam os moleques travessos soltadores de balões naqueles sertões recuados? Ou tudo não passaria de uma miragem - uma poética e esplendorosa miragem? 

"Uma coisa na cidade se perde: são as estrelas", escreveu certa vez Rachel de Queiroz, uma admiradora do céu do sertão. De um céu tão bonito e iluminado que continuaria assim mesmo sem a lua, mesmo sem a Estrela d'Alva. Até sem o Cruzeiro do Sul.

Poesia | Síntese da Felicidade, de Carlos Drummond de Andrade

 

Fiel e produtiva longevidade, por Antônio Fausto do Nascimento

Nosso querido amigo e companheiro de ideais, Gilvan Cavalcanti Melo, completa hoje, 05/12/2025, noventa anos, bem vividos, de lutas por justiça social e pelo Socialismo com democracia e legalidade constitucional.

Militante do centenário Partidão desde jovem, líder estudantil, preso, perseguido, exilado, afastado do serviço público federal pela ditadura militar de 1964.

Retorna ao Brasil com anistia de 1979, incorpora-se às jornadas pelo fim do regime militar, reintegra-se à direção partidária e participa da luta interna, contra o dogmatismo burocrático, que culmina na fundação do Partido Popular Socialista-PPS, hoje Cidadania.

Desde então, edita o blog nacional "Democracia Política e Novo Reformismo", que recebe colaboração atual e diversificada de boa parte da melhor intelectualidade brasileira.

Leitura diária de milhões de leitores ao longo de muitos anos. Simultânea publicação do melhor da teoria marxista universal e renovada, que faz de Gilvan Melo um intelectual orgânico de nossa formação social.

Parabéns, vida longa, saúde e paz para toda família. Um abraço fraterno.

 *Foi sindicalista e Secretário do Governo de Pernambuco (1963/1964)

Música | Elis Regina - Gracias a La Vida, de Violeta Parra