Qual é o projeto para o Brasil?

A três anos do bicentenário da independência, especialistas refletem sobre os caminhos para o país e apontam uma nação na encruzilhada

Por Cristian Klein e Rafael Rosas | Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

RIO - Do país em formação de José Bonifácio à terra em transe de Jair Bolsonaro (PSL), o Brasil que chegará em 2022 não está para festas. A três anos do bicentenário da Independência, as preocupações são imediatas - em meio à maior crise econômica, política e ambiental da história -, mas o marco já chama à reflexão especialistas que apontam uma nação na encruzilhada. Convidados pelo Valor, eles respondem a duas perguntas básicas: que projeto de país trouxe o Brasil até aqui e qual o levará adiante.

De uma sociedade jovem, católica e em crescimento por longos períodos, o Brasil do bicentenário terá o desafio de se reencontrar como uma nação envelhecida, evangélica e presa à armadilha da renda média, em que está enredada desde a década de 1980, afirma o cientista político e professor da FGV-Rio Octavio Amorim. A dificuldade de se construir um projeto de país não vem apenas da aguda polarização política ou do desequilíbrio fiscal na economia. Passa pela perda da janela demográfica. Depende ainda das consequências de um fenômeno mundial que afeta a sobrevivência da ordem constitucional.

"A questão da democracia é um problema. Há uma propensão autoritária grande do atual presidente. Mas esse nacional-populismo não é uma jabuticaba brasileira. Está nos Estados Unidos, na Itália, na Hungria, na Turquia, nas Filipinas, na Índia. O Brasil nunca esteve à margem das grandes ondas mundiais", diz Amorim.

Se há quase 200 anos as terras tupiniquins eram afetadas pelos ventos internacionais do liberalismo da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas, que enfraqueceram a metrópole Portugal, hoje o Brasil balança com as turbulências da reação iliberal à globalização econômica. Para Renato Lessa, professor associado de filosofia política da PUC-Rio, o projeto de país baseia-se, antes de qualquer coisa, na "recuperação da normalidade", "do processo civilizatório" e na desintoxicação do ambiente político. Com a Itália, diz, o Brasil se tornou um laboratório de teste para "um mundo distópico, protagonizado por sujeitos que querem desconstruir".

Lá fora, o grande projeto, não de um país, mas de um continente inteiro, erguido em torno da União Europeia, é atacado por líderes como o presidente americano Donald Trump, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e o ultradireitista italiano Matteo Salvini. Na esteira desses movimentos, o Brasil põe em xeque a concepção e até mesmo os limites de nação, construídos desde a Independência. É o que alerta Lessa e também o professor Matias Spektor, pesquisador de relações internacionais da FGV-SP.

Ponto de convergência entre os especialistas, se o império fracassou, como descreve Amorim, de forma "patética" na economia escravagista, por outro lado o principal legado político dos reinados de Pedro I e Pedro II foi a construção de um território gigantesco com uma única língua. Para Spektor, porém, esse espaço de dimensões continentais - "a distância do Oiapoque ao Chuí é maior do que a de Lisboa a Moscou" - está em risco, seja pela expansão do crime organizado, à frente o Primeiro Comando da Capital (PCC), seja pela crise de países vizinhos, como a Venezuela.

"Nesses casos, tudo que era fronteira segura deixou de ser. É um fenômeno novo para o qual não se tem resposta. A solução não é a militarização, como foi na Colômbia. O processo agora é de erosão, na direção contrária a desses 200 anos, quando o território só aumentou", diz.

Outra concordância entre os especialistas, como o economista José Alexandre Scheinkman e o consultor Darc Costa, é que o único momento claro em que o Brasil teve um projeto consensual de nação - que "uniu elites, esquerda e direita, civis e militares", conforme também pontua Amorim - foi a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas. O projeto de modernização e de industrialização do país, de estilo nacional-desenvolvimentista, perdurou até o fim da ditadura militar, lembra Costa, presidente do Instituto Brasilidade.

Scheinkman pondera que, a partir da Grande Depressão, o Brasil encampou um projeto que o isolou paulatinamente do restante do mundo. Para o professor de economia da Universidade Columbia, o objetivo foi tornar o país um "minimundo" onde os bens e serviços eram produzidos e consumidos, com pouca conexão com o restante do mundo.

"Esse foi um projeto muito dominante no Brasil, que começa a ser desmontado a partir do governo Collor, embora a partir da década de 1980 as evidências internacionais já apontassem que ele estava fadado ao fracasso", diz Scheinkman, que também é professor emérito da Universidade Princeton.

Ele ressalta que, apesar de já não ter a força de antes, esse projeto do "minimundo" brasileiro "de uma certa maneira continua até hoje". "Esse projeto ainda tem força, evidentemente beneficia uma parte do empresariado", avalia Scheinkman.

Mas Costa, que foi vice-presidente do BNDES, critica o abandono do projeto após a redemocratização, em 1985, em prol de um modelo liberal baseado nos interesses do capital paulista, representados por PSDB e PT, que, por sua vez, foi derrotado na última eleição pela ascensão do fenômeno bolsonarista.

Para Lessa, assim como os líderes congêneres da direita mundial, Bolsonaro é portador de um "desprojeto". "O que vejo no futuro imediato é a desconfiguração da ideia de nação. O Brasil deixa de ser um país e passa a ser um lugar, um território, para se fazer negócio, com um mínimo de regulação. Como era na época da colônia, quando o Brasil não era um país. Era um espaço de predação, inclusive no regime de trabalho, em que podia se usar mão de obra sem qualquer restrição", afirma.

O professor da PUC-Rio diz que a destruição do arcabouço de instituições ligadas ao projeto pós-1930 é a "revolução que está acontecendo no momento", cujo principal aspecto está na figura do ministro da Economia. Paulo Guedes seria "o mais deletério de todos" os "operadores demoníacos" do bolsonarismo, critica. "Esses caras são os bolcheviques de direita. São os primeiros bolcheviques, para valer, que apareceram no Brasil. O velho Partido Comunista era reformista, queria reformas lentas", diz.

Costa diz acreditar que atualmente "não existe um projeto claro" e afirma que "a discussão é da mão para a boca, como foi nos últimos 40 anos". Para ele, ainda vivemos a falta de uma real integração nacional, com a "Amazônia completamente fora". Sem citar o atual governo, Costa afirma que não se deve fazer na região o desenvolvimentismo conservador, "que é fazer a Amazônia ser cooptada pela pata do boi como se fosse o Oeste americano". "Também não pode ser pelo ambientalismo radical, que acha que o extrativismo vai resolver o problema. Não vai resolver, tem que aplicar tecnologia", diz.

O ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, professor de Harvard e titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) no governo de Dilma Rousseff (PT), destaca que é predominante na história do país a existência de um "contraprojeto nacional" composto por três elementos: a aposta na riqueza fácil da natureza descasada da inteligência; o apelo ao trabalho barato e desqualificado; e a abdicação de qualquer tentativa de construção institucional. Nesse terceiro elemento, Mangabeira aponta duas formas distintas de "abdicação institucional" e diz que o Brasil reveza entre o "partido da onda" e o "partido da mensagem".

"A ideia do partido da onda é a de que em determinado momento no mundo há uma onda, uma maneira de organizar e de produzir definida pelas potências dominantes da época. Essas potências organizam o sistema mundial e dão o tom daquilo que é vanguarda. E, segundo o partido da onda, o que é realista para o Brasil é surfar na onda. É ocupar o nosso lugar, tipicamente subalterno, periférico, nesse sistema", afirma Mangabeira, acrescentando que o Brasil "quase sempre" foi governado por militantes do partido da onda, "ainda quando pretendiam ter outra filiação ideológica".

Na outra ponta, Mangabeira diz que o partido da mensagem busca aplicar no país o figurino institucional que "admiramos nos países mais avançados". A principal diferença entre as duas vertentes, segundo o professor, é que o partido da onda só reproduzia a forma do modelo institucional estrangeiro, pois sabia que essa reprodução seria apenas "um arremedo". "E aceitava esse arremedo como parte do preço do realismo político. O partido da mensagem insistia em tornar o arremedo efetivo", diz Mangabeira, citando como exemplos Rui Barbosa e o próprio avô, o político baiano João Mangabeira. "Mas não havia uma visão penetrante e fecunda do que fazer da contradição entre essas instituições admiradas e a realidade brasileira", acrescenta.

Essa falta de um projeto que combatesse as diferenças existentes entre a realidade brasileira e os modelos estrangeiros que muitas vezes serviam como base para a constituição do planejamento do Estado brasileiro existia já na Independência. O jornalista e escritor Laurentino Gomes, autor de livros sobre a chegada da família real no Brasil, em 1808, a Independência, em 1822 e a Proclamação da República, em 1889, explica que o plano das elites brasileiras e da própria monarquia portuguesa era a manutenção do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado por D. João VI.

"Até as vésperas do grito do Ipiranga, eram raras as vozes entre os brasileiros que apoiavam a separação completa entre metrópole e colônia. A maioria defendia ainda a continuidade do Reino Unido, que dava acesso aos produtos brasileiros nos mercados europeus sem o antigo monopólio português", diz Gomes, que lançou na semana passada "Escravidão: do Primeiro Leilão de Cativos em Portugal Até a Morte de Zumbi dos Palmares" (Globo Livros, 504 páginas), primeiro volume de uma trilogia sobre a escravidão no Brasil.

O que deu errado no planejamento foram as cortes constituintes portuguesas, que tentaram reconduzir o Brasil à condição de colônia, precipitando o movimento de independência brasileiro. "Os brasileiros apenas se aproveitaram das fissuras abertas na antiga metrópole para executar um projeto que, a rigor, ainda não estava maduro", diz Gomes, citando tese do historiador Sérgio Buarque de Holanda.

Nesse ponto, Gomes e Mangabeira convergem sobre os riscos do processo de independência de um país de grande território cuja elite era composta, segundo o jornalista, "por traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados". Para Mangabeira, a ideia inicial pós-1822 foi de um país que precisava impor a unidade nacional ao "acampamento". "Acampamento porque a premissa era a de que o Brasil constituído na base do povoamento europeu oportunista e da escravatura africana não era uma nação, era um acampamento. E um acampamento composto por predadores e suas vítimas. E para virar uma nação, só por intervenção forte do Estado nacional", diz, ressaltando que essa força do Estado se manifesta na história como autoritarismo centralista e nacional, em oposição aos partidos da onda e da mensagem.

Mais uma vez, Mangabeira enxerga fragilidades nesse autoritarismo, pela falta de uma estratégia objetiva de desenvolvimento e pela confusão entre direção forte a autoritarismo político. "Em vez de propor a reinvenção das instituições políticas, que aprofundasse a democracia, aceitou-se o autoritarismo. O autoritarismo é uma espécie de simplificação grosseira, de atalho."

Para Amorim, essa cultura autoritária é um traço contínuo que renasceu em tempos de radicalismo bolsonarista. Mas pondera que o Brasil também é portador de uma tradição constitucional, liberal e democrática, ainda que errática - diferentemente dos Estados Unidos, onde os três elementos sempre foram constantes. O cientista político diz que a monarquia legou uma cultura nacional parlamentar e foi um regime "eminentemente civilista". É com o advento da República - um dos poucos momentos-chaves que tiveram lógica própria, sem influência de uma onda internacional, pontua - que se dá o nascimento da "questão militar, que achávamos dormente". Octavio Amorim vêm como um retrocesso a presença de generais e outros oficiais - ainda que a maioria da reserva - em um terço dos ministérios do governo Bolsonaro. "É a nossa bengala política. A tutela voltou", diz.

Na mesma linha, Renato Lessa vê o retorno dos militares à arena política como um obstáculo à construção de um projeto de país. Seriam um ponto de desestabilização que põe limites ao equilíbrio democrático. "O Exército representa a direita brasileira. Toma partido", pontua. Lessa lembra da mensagem em tom de ameaça do general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, na véspera do julgamento em que o Supremo decidiu sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018. "Foi um divisor de águas. Os militares vêm tensionando esses limites", diz. Meses depois, Villas Bôas afirmou em entrevista que seu objetivo, como um "moderado" do Exército, era intervir na decisão da Corte porque recebia pressão de setores mais radicais da caserna. "E parece que é verdade. Mas imagine então o que dizem os que não são moderados. Quando o general Heleno é apresentado como um moderado, meu Deus do céu, o que os radicais querem fazer?", diz.

Para o professor, as Forças Armadas não conseguiram algo simples, "que é se desligar dos crimes da ditadura". "O que esses generais têm a ver com aqueles crimes? Isso foi há 50 anos, eram jovens. Mas fazem questão de manter essa memória intacta, de cultuar pessoas execráveis como seus heróis. Por que eles não se livram disso? Por que não se orgulham de um herói militar, um homem extraordinário como o marechal Rondon? É inacreditável", diz.

Para Lessa, as forças contrárias ao que o Brasil já teve de projeto "são poderosíssimas" e, por isso, sua reconstrução, no momento, não está no horizonte. Além dos militares, critica o "sistema de comunicação" - "tem um papel acanhado e não está percebendo o risco que está correndo" - e uma elite social e econômica que tem comportamento "absolutamente oportunista" em relação à política. "É uma elite que é capaz de sacrificar qualquer projeto de construção institucional e representativa ao apetite imediato", afirma.

Por "apetite imediato", ele se refere ao apoio às mudanças implementadas por Paulo Guedes. "Essas reformas passaram no Chile graças à repressão do [Augusto] Pinochet. Agora estão passando no Brasil pela intoxicação proporcionada pelo regime Bolsonaro", compara Lessa, que também aponta erros cometidos pela esquerda, como a fragmentação numa pauta identitária.

Na contramão da maioria dos especialistas, o coordenador do curso de relações internacinais do Ibmec de Belo Horizonte, Adriano Gianturco, afirma que há relativa melhora depois da eleição de Bolsonaro e que um dos grandes problemas do Brasil é a obsessão em querer ter um projeto nacional, o que considera autoritário. "Claro que tem as dores, os ruídos de qualquer mudança, e não que eu esteja gostando dos tons do debate, mas antes era um monólogo. Hoje há um diálogo. Seria melhor que fosse civilizado, mas há muito idealismo e as pessoas precisam conviver com a diferença", diz Gianturco, para quem Bolsonaro representaria a ascensão de uma verdadeira direita que faltava ao país. O professor considera o PT um partido de extrema esquerda e o PSDB de centro-esquerda, embora a literatura de ciência política classifique os petistas como centro-esquerda e o tucanos de centro ou centro-direita.

Italiano que está há nove anos no país, Gianturco critica a relação entre o sonho de ver o Brasil como grande potência internacional e a necessidade de um Estado forte. O professor nega que nações no topo do desenvolvimento, como as escandinavas, tenham um modelo de regulação que leva ao Estado de bem-estar social. Para ele, estão entre as mais liberais. Em sua opinião, o Brasil correria o risco de abraçar um nacionalismo de indianos e paquistaneses, que se contentam em ter sistemas antimísseis e bomba atômica, mas formam uma população majoritariamente pobre, com baixa renda per capita. "A elite que propõe a ideia de um projeto de país é positivista, quer uma sociedade controlada de cima para baixo. O Brasil não é o fim, é o meio. É inevitável que haja visões diferentes. Se cada um quer impor sua própria visão aos outros, a única consequência lógica é exatamente a briga política nos termos que está tendo agora", diz.

Octavio Amorim e Matias Spektor veem pontos positivos em meio ao ambiente pessimista. O primeiro destaca que - apesar da polarização e de não haver "consenso mais sobre nada", o que prejudica a construção de um projeto de país e, sobretudo, uma sólida aliança política para sustentá-lo - o Brasil está há seis anos em crise com instituições democráticas em funcionamento. "No golpe de 1964, o país não conteve o conflito no marco da Constituição de 1946, e a democracia durou 18 anos. A Carta de 1988 já é a mais longeva Constituição da nossa história, com 31 anos", diz.

Para Spektor, argentino de nascimento, o Brasil tem algo que "vale ouro" e com o qual todo estrangeiro se encanta: uma identidade nacional, cheia de valores próprios, e uma sociedade vibrante que independe dos governos. "Há uma civilização brasileira. Os governos passam e a sociedade fica, apesar desse lado violento, brutal, tosco e vanguarda do atraso que vemos agora mas que sempre existiu. Essa sociedade foi a última a abolir a escravidão, depois do Egito", diz. Em sua visão, Bolsonaro ainda representa a mesma geração de presidentes, desde a redemocratização, que viveram na ditadura, seja contra ou a favor dela, e que, ao fim de seu mandato, haverá uma mudança geracional: "A roda gira."

Scheinkman lembra a incerteza jurídica, a falta de uma estrutura de pesquisa e os resultados ainda ruins na área educacional como projetos ainda por fazer no país. E, de forma taxativa, afirma que "o Brasil nunca teve um projeto de tentar integrar as pessoas mais pobres na economia". "O nível de fator de produção no Brasil é baixo. Temos pouco capital instalado e pouca educação, uma força de trabalho pouco educada", ressalta o economista.

Mangabeira também traça um caminho pouco convencional no país para a construção de um projeto de sucesso. "A base de tudo é a rebeldia. A rebeldia nem sempre é premiada na história, mas a obediência é castigada invariavelmente. Rebeldia não basta, porque cega. A rebeldia tem que ter olhos e daí insisto na importância das ideias nesse momento na história do país", diz o professor de Harvard. "Nós no Brasil temos dificuldade em nos imaginar grandes. Nós achamos que podemos ser charmosos, mas não podemos ser grandes", acrescenta.

Na virada dos 200 anos de Independência, no entanto, o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro não enxerga charme nem grandeza, mas um país deprimido, sem dinheiro e sem planos, quando a data deveria ser de celebração. Ele lembra que em 1989, durante os festejos do bicentenário da Revolução Francesa, estava morando em Paris. Os franceses, conta, muito mobilizados, organizaram uma série de eventos, seminários, publicação de livros, inauguração de monumentos e museus, o que está longe do clima atual no Brasil. O Museu do Ipiranga, em São Paulo, está fechado desde 2013. O Museu Nacional, onde residia a família imperial, foi reduzido a cinzas no incêndio do ano passado. O país, atesta, está rachado. "Toda festa é uma celebração, e deveria refletir a união nacional. Mas temos um governo que vai numa linha contrária disso. Receio que fique entre a oportunidade perdida e a celebração burocrática. Afinal, a comemoração nos leva à pergunta: Por que nós estamos orgulhosos?", indaga o filósofo.

O ministro Augusto Heleno disse que não se manifestaria. O ministro Paulo Guedes e o assessor do GSI, Eduardo Villas Bôas, não responderam aos pedidos de entrevista.