Vai jorrar petróleo. Mas vai demorar, por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Na verdade, já há atraso considerável, determinado pelas dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental

A Petrobras tem licença apenas para procurar petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Se encontrado óleo, precisará voltar ao Ibama e iniciar outro processo de licenciamento para a exploração comercial. Desde já, está claro que, encontrado o petróleo, como é provável, a empresa tocará a produção. Mais que isso: os comentários do presidente Lula mostram que ele já conta com o dinheiro do petróleo para “financiar a transição energética” e para “melhorar a vida do povo brasileiro”, como disse em sua passagem pela Indonésia.

Mas pode demorar, e muito. Na verdade, já há um atraso considerável, determinado pelas dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental. Desde o início dos anos 2000, já havia fortes indícios da existência de óleo, e abundante, na Margem Equatorial. Em 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez um leilão de blocos na Bacia da Foz do Amazonas. O poço que a Petrobras começou agora a perfurar foi então adquirido pela estatal, em sociedade com a multinacional bp (ex-British Petroleum).

A Petrobras tinha apenas 30% do negócio, de modo que foi a bp, dona dos outros 70%, que apresentou o primeiro pedido de licenciamento ao Ibama. Isso em 2014. Seis anos depois, em 2020, sem ter obtido a licença, a bp abandonou o projeto. E a ANP autorizou a transferência dos 70% à Petrobras. A estatal foi à luta, mas também sofreu um revés. Em 2023, já no governo Lula, o Ibama negou a licença, apresentada como decisão final, considerando um risco fatal a exploração de óleo numa região de tamanha riqueza natural.

Iniciou-se então pesada pressão política, aplicada pelo próprio Lula, que chegou a reclamar da “lenga-lenga” do Ibama. Até que, no último dia 20, a Petrobras obteve a licença — 11 anos depois do primeiro pedido e 12 anos depois da aquisição do bloco. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o projeto da Petrobras foi aperfeiçoado, atendendo assim às exigências do Ibama. É verdade que a estatal modificou seu pedido, mas todo mundo sabe que a história foi outra.

A ministra era e é contra a exploração de óleo lá na Foz do Amazonas. Lula é e sempre foi a favor — e simplesmente impôs a sua decisão. Mas demorou a passagem pelos ritos do Ibama — demonstrando algo que todo mundo já sabe: o processo de licenciamento ambiental no Brasil, para exploração de petróleo e de tudo mais, é lento, burocrático e, por isso, confuso e inseguro.

Vamos falar francamente: se fosse uma empresa estrangeira a solicitar a licença, não sairia. Só saiu porque se trata da Petrobras, estatal por que Lula tem o maior apreço, e porque o próprio presidente aplicou toda a sua força para superar o impasse. Ainda não acabou. O próprio Lula disse que levará tempo até que a Petrobras possa iniciar a extração comercial do petróleo, porque isso exige novo licenciamento, em três fases, pelo Ibama.

E, nesse caso, tempo é dinheiro. A demanda por petróleo continua crescendo e deverá seguir assim por alguns anos. Há mercado, portanto, que outros têm ocupado. Guiana e Suriname ganham muito dinheiro com o petróleo que exploram ali bem ao lado da Bacia da Foz do Amazonas.

Contrário à tese de ambientalistas, que pregam a eliminação da exploração de óleo, Lula comentou:

— É muito fácil criticar o uso de combustíveis fósseis, mas é difícil apontar quem, hoje, tem condições reais de se libertar deles. Ninguém tem.

A decisão política, portanto, está tomada. Lula não vê qualquer contradição entre se apresentar como líder da mudança climática e, ao mesmo tempo, promover a exploração de petróleo. E isso a apenas poucos dias da COP30, a COP da Amazônia, em que ele espera ter participação dominante.

Mas há uma contradição dentro do governo. Abriga tanto os ambientalistas quanto os favoráveis ao petróleo. Por isso, se avança no caso a caso, em vez de promover mudança na legislação ambiental, não para algo tipo “liberou geral”, mas para tornar os processos de licenciamento mais rápidos e previsíveis.