Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou ontem duramente os procuradores da Operação Lava-Jato. Ele fez referência à apresentação de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceita ontem pelo juiz federal Sergio Moro, e disse haver "mobilização política". "Nada vai deter a Lava-Jato, mas é preciso acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios, esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada", disse.
Renan repetiu três vezes a expressão "exibicionismo" para se referir à atuação da força-tarefa. Ele é alvo de nove inquéritos por suposta participação em ilícitos cometidos na gestão da Petrobras. "É preciso fazer denúncias, investigar, mas denúncias que tenham começo, meio e fim. E não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país perde e as instituições também. Ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, retira prestígio", disse o senador
A continuação dessas práticas, disse o presidente, "obriga o Congresso a pensar uma legislação que proteja garantias individuais". Renan é favorável a mudanças na legislação que regula o crime de abuso de poder e articulou nos bastidores alterações na lei de delação premiada.
"Qualquer projeto que signifique proteger garantias individuais e coletivas deve ser levado a cabo aqui no Congresso. O que não pode é, a pretexto de investigar, que alguém promova exibicionismo", reiterou.
Renan negou que haja articulações políticas para tentar interferir nos rumos da operação. "A sociedade apoia a Lava-Jato. Não há nenhuma hipótese de influência na Lava-Jato. Quem disser que há, está mentindo. Não pode nivelar a todos sob uma acusação genérica".
Ontem o senador não conseguiu realizar sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Ficaram pendentes na pauta a apreciação de sete vetos presidenciais, a conclusão da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/16) e projetos de destinação de crédito. O texto principal da LDO foi aprovado no dia 24 de agosto, mas deputados e senadores ainda precisam analisar três destaques.
Renan mandou arquivar ontem duas petições que pediam a abertura de processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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