Quase uma semana após a Justiça suspender a nomeação de Moreira Franco, citado na Lava-Jato, para a Secretaria Geral, o presidente Michel Temer disse que o governo “não quer blindar ninguém”. Afirmou ainda que ministros que forem denunciados à Justiça pelo Ministério Público serão afastados dos cargos. Cinco ministros são citados em delações.
Linha de corte
Após críticas de blindagem a aliados, Temer promete afastar ministros denunciados ou réus
Simone Iglesias, Eduardo Barretto | O Globo
-BRASÍLIA- Para tentar rebater as críticas de que seu governo busca blindar peemedebistas envolvidos na Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer afirmou ontem que ministros que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal serão afastados temporariamente e, caso a Justiça aceite o pedido e os torne réus, perderão o cargo de forma definitiva. Em declaração à imprensa, Temer buscou afastar as críticas de que ao nomear Moreira Franco para ministro da SecretariaGeral da Presidência quis dar a ele foro privilegiado, já que o peemedebista foi citado em delações de executivos da Odebrecht.
— Se houver denúncia, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, o afastamento é definitivo. Portanto, eu faço essa declaração para dizer que o governo não quer blindar ninguém. E não vai blindar. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja uma incriminação definitiva — argumentou o presidente.
Em meio à série de críticas, Temer repetiu o discurso de que não pretende influenciar o resultado da operação:
— Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas que não há nenhuma tentativa de blindagem. A questão é muito séria. Se alguém converter-se em réu, estará afastado independentemente do julgamento final.
O critério anunciado ontem pelo presidente não teria causado as seis demissões, ou afastamentos, de ministros em nove meses de governo. Isso porque, em todos os casos, não havia denúncia por parte do Ministério Público ou acolhimento dessa denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já deixaram o governo Temer, em ordem cronológica, Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Alves (Turismo), Fábio Medina Osório (Advocacia-Geral da União), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Formalmente, todos pediram demissão ao presidente. Mas os únicos que largaram a Esplanada sem estarem sob acusação de atuação em casos suspeitos foram Marcelo Calero e Fábio Medina Osório.
Três saídas deveram-se diretamente a informações sobre a Operação Lava-Jato, embora sem denúncias do Ministério Público contra os ministros. Romero Jucá foi gravado por Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, pedindo para “estancar a sangria” da operação; Fabiano Silveira também pediu demissão da Transparência após revelação de diálogo gravado por Machado, no qual ele sugeria frear as investigações; já a exoneração de Henrique Alves veio após ter sido mencionado na delação do ex-diretor da Transpetro.
Jucá deixou o Ministério do Planejamento com 12 dias de governo interino, ainda em maio. Na última quinta-feira, o ministro do STF Luiz Edson Fachin atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar Jucá, o também senador Renan Calheiros (PMDBAL), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava-Jato. Foi o mesmo caso que fez Jucá pedir demissão no começo do governo.
Pela regra de Temer exposta ontem, Jucá seria afastado provisoriamente do governo, o que significaria tira uma licença remunerada do governo. Se virasse réu, seria afastado “definitivamente”, ou demitido.
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