Duque arquiva 4 primeiras ações contra Sarney

Maria Lima e Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Presidente do Conselho de Ética alega falta de provas e afirma que as demais acusações terão o mesmo fim

BRASÍLIA. Sem constrangimentos, alegando falta de provas e dizendo que as denúncias são simples coletânea de noticias de jornais para criar luta eleitoral, o presidente do Conselho de Ética, o segundo suplente de senador Paulo Duque (PMDBRJ), arquivou ontem as três primeiras denúncias e uma representação das 10 ações encaminhadas ao órgão pedindo abertura de processo para cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP).

Também arquivou uma representação contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDBAL), sobre sua responsabilidade, como presidente da Casa, nos atos secretos.

Duque anunciou que os despachos das outras seis representações, cujo prazo final vence amanhã, serão encaminhados diretamente para publicação, sem convocar sessão para discutilos. Deve arquivar todas.

— Vou ser franco! Essa reunião de hoje (ontem) convoquei porque tenho grande consideração pelo Conselho.

Eu poderia ter mandado publicar direto num ato imperial.

Não preciso ouvir ninguém A oposição vai recorrer das decisões de ontem e promete ações mais agressivas contra a promessa de arquivamento sumário.

Ao ser chamado de arquivadorgeral do Senado por Renato Casagrande (PSB-ES), Duque foi irônico: — Arquivador, eu? Isso não foi nada! Tem mais umas 20 representações para despachar.

Numa sessão tumultuada, os que pedem o afastamento do presidente da Casa nada puderam fazer a não ser protestar e anunciar que recorrerão ao plenário para tentar, no voto, abrir os processos e investigações.

Em todos os cinco pedidos de arquivamento, Duque usou um acórdão de decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim dizendo que “declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de procedimento criminal”.

— V. Excelência está equivocado! O senhor é bacharel, sabe muito bem que esse parecer não cabe aqui e que toda denúncia é precedida de uma investigação.

Está clamando por documentos, mas iniciado o processo disciplinar, o Conselho produzirá esses documentos na instrução probatória — protestou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Despachos tiveram textos quase idênticos A primeira denúncia arquivada, do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), trata do envolvimento do neto do presidente José Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, nos negócios com crédito consignado no Senado.

Duque argumentou que “não pode o Conselho ser instrumento político-partidário nem substituir a vontade soberana do eleitor”.

A segunda denúncia apresentada por Virgílio trata de suposta mentira de Sarney sobre sua responsabilidade na gestão da Fundação José Sarney. A terceira pede investigação sobre Sarney ter usado a Advocacia Geral do Senado para impetrar ação no STF a fim de derrubar lei do Maranhão que proibia o funcionamento da fundação no Convento das Mercês.

A quarta representação contra Sarney é sobre seu envolvimento nos atos secretos, e a quinta, contra Renan Calheiros, pelo mesmo motivo, foram apresentadas pelo PSOL e também arquivadas. Os textos dos despachos foram quase idênticos: inépcia, factoides para criar demandas na Justiça, recortes de jornais não embasados por documentos; o Conselho não pode servir de instrumento político-partidário