No Congresso Nacional, a oposição avaliou o anúncio de que serão mantidos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares como uma tentativa do governo de reaglutinar a base depois do desgaste causado durante a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e também para começar a alavancar a campanha eleitoral de 2014. Na última semana, o Palácio do Planalto foi obrigado a negociar intensamente com os aliados para evitar que a medida provisória que regulamenta a exploração dos portos brasileiros perdesse a validade.
Para o presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), o corte menor nas emendas é consequência dos compromissos assumidos pelo Planalto com a base para aprovar a proposta que modifica o marco regulatório dos terminais portuários. Segundo ele, o fato de o anúncio ter sido feito em maio — o que abriria margem maior para gastos do que quando o corte é feito em fevereiro — não justifica a liberação das emendas.
"São só dois meses de diferença (entre fevereiro e maio). Não há justificativa. O que o Congresso tem de fazer é responder votando o orçamento impositivo, que acabaria com essa relação promíscua e antirrepublicana. O governo usa as emendas como moeda de troca", afirma Freire, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a execução das emendas individuais feitas por deputados e senadores.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz não ter dúvidas de que a liberação das emendas representa um movimento pré-eleitoral. "Vimos uma clara falta de articulação política na votação da MP dos Portos. É evidente que o governo se preocupa com essa questão. Na medida em que garante o bolo orçamentário para a base parlamentar, procura reaglutinar os aliados", avalia o parlamentar tucano. (LK)
Fonte: Correio Braziliense
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