- Folha de S. Paulo
Ao menos desde 2013, técnicos da Fazenda alertavam o chefe do Tesouro sobre o despautério dos subsídios injetados, na lei e na marra, para evitar um recuo na economia que teria dificultado a reeleição de Dilma Rousseff.
A reação aos alertas era autoritária: quem tem voto define a política econômica. Levadas ao estresse, as instituições restauraram a resposta democrática: a interação dinâmica, competitiva e cooperativa entre agentes públicos eleitos e não eleitos estabelece os limites da política econômica.
É alentador, a esse respeito, que Otávio Ladeira, técnico que vocalizou os alertas desprezados no primeiro mandato da petista, tenha sido nomeado secretário do Tesouro na segunda gestão. Ladeira foi mantido no cargo por Henrique Meirelles.
Outro sinal dos tempos é o respeito do Executivo à liturgia orçamentária. Anuncia a meta mais realista de despesas e receitas e aguarda a avaliação do Congresso antes de qualquer iniciativa. Ganham poder os legisladores, pois sua indefinição pode paralisar os fluxos de pagamento em contratos da União. Talvez surja daí um estímulo aos parlamentares para confeccionar orçamentos menos extravagantes.
Não é que os seres humanos alçados a posições de comando sejam melhores. O temor do impeachment por violações ao Orçamento, fator incontornável daqui para a frente, induz a ajustes nas condutas.
O medo da cassação, entretanto, não é capaz de desencadear sozinho todo o constrangimento para evitar a repetição dos descalabros que produziram, em época de paz, uma depressão típica de nações atingidas pela guerra ou pela peste.
O presidente brasileiro continua com poder excessivo na definição dos preços da energia, dos juros e da infraestrutura, além dos de vários outros contratos menos abrangentes, mas em conjunto importantes, no domínio econômico. É hora de discutir essa relação desequilibrada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário