Alckmin como vice é a nova ‘Carta’ de Lula
aos “brasileiros”
Líder nas pesquisas de intenção de voto
para a eleição presidencial deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva ainda emite sinais ambíguos sobre seu programa econômico. Fundador do PT,
principal e incontestável líder da legenda há 40 anos, Lula, não se apega hoje
ao ideário anacrônico de parte da esquerda que o acompanha nem ao reformista
com que exerceu o início de seu primeiro mandato como presidente (2003-2006).
A palavra que melhor define Lula é
pragmatismo. Antes de o petista exercer o primeiro mandato, dúvidas sobre como
ele governaria pululavam. Isso levou a maioria dos participantes do mercado a
acreditar que, eleito, o ex-operário adotaria ideias de economistas da ala mais
à esquerda do PT. Registro necessário: mercado somos todos nós, correntistas de
bancos e compradores diretos e indiretos de títulos emitidos pelo Tesouro.
Até 2002, predominaram no PT propostas como
fazer “auditoria” na dívida pública, suspender o pagamento da dívida externa,
aumentar a presença do Estado na economia, controlar preços dos combustíveis _
entre outros preços públicos _, fortalecer o papel de empresas estatais,
reestatizar companhias alienadas por governos anteriores, recriar órgãos públicos
etc.
No início deste século, ideários como esse
já haviam sido abandonados pela maioria das economias, inclusive, as do Leste
Europeu pós-queda do Muro de Berlim. No Brasil, desde o primeiro governo civil
da Nova República - de José Sarney (1985-1990) -, o que se procurou fazer foi
justamente desmontar o modelo econômico propugnado por economistas do PT.
Não deixa de ser irônico o fato de o Partido dos Trabalhadores, fundado em 10 de fevereiro de 1980, nos estertores do regime militar, defender arcabouço econômico instaurado e consagrado durante a segunda metade - nos governos dos generais Ernesto Geisel (1975-1979) e João Figueiredo (1979-1985), em pleno regime de exceção, sob o qual o país viveu de março de 1964 a março de 1985.
Diante da perspectiva de Lula chegar ao
poder em 2002, depois de disputar o cargo nas três eleições anteriores, quando
sempre chegou em segundo lugar, as condições financeiras, isto é, os mercados
de ações, câmbio e juros do país, pioraram numa escalada que foi se acentuando
à medida em que se aproximava o dia da eleição presidencial. O dólar, que no
início daquele ano estava cotado a R$ 1,80, foi a R$ 4,00 devido à revoada de
capitais, tanto de investidores estrangeiros quanto brasileiros, ao mercado
externo.
Duas consequências logo assolaram a
economia brasileira _ a inflação começou a subir de forma acelerada por causa
da forte desvalorização do real frente ao dólar, processo que encarece os
preços de produtos importados, o que por sua vez diminui as importações e
estimula reajustes de bens e mercadorias no mercado interno; e a solvência das
contas externas começou a ser questionada, uma vez que o valor da dívida em
reais disparou em consequência da alta do dólar. Na ocasião, o Brasil não
dispunha de reservas internacionais em volume suficiente para evitar movimentos
disfuncionais do dólar e, também, ataques especulativos que se fizessem contra
o real.
A cada aumento da taxa básicas de juros
(Selic), a dívida pública, a maior parte denominada em reais e indexada à
Selic, subia de forma insustentável porque ensejava dúvidas sobre a capacidade
do Tesouro de honrá-la. O nervosismo era tanto que, premido por esse fato, o
Banco Central (BC) entrou em regime de “dominância fiscal” - mesmo com a
aceleração da inflação, o Copom passou a moderar as altas de juros para evitar
a explosão da dívida e por conseguinte o calote no seu pagamento.
Em junho de 2002, Lula assumiu compromissos
totalmente contrários ao que defende historicamente o PT. A “Carta aos
Brasileiros” não foi endereçada aos mercados, mas aos petistas, porque nenhum
político governa sem o apoio de seu próprio partido. Ao chegar ao poder em
2003, adotou a política econômica de seu antecessor, colocou a casa em ordem,
ganhou credibilidade, permitindo que a economia tirasse vantagem do forte boom
da economia mundial. Nunca o Brasil tinha crescido tanto e com a inflação
razoavelmente sob controle quanto nos oito anos de Lula. Já a sucessora, Dilma
Rousseff, escolhida por ele e eleita graças à sua popularidade, governou de
acordo com o receituário do PT. Os fatos - os resultados todos conhecemos:
Em agosto de 2011, em meio ao aumento da
inflação e à piora das expectativas do mercado, o BC baixa a Selic na marra,
levando-a mais adiante a 7,25% ao ano (o juro real caiu para 2%);
No fim daquele ano, o Ministério da Fazenda
eleva as alíquotas de IOF para forçar desvalorização do real;
Para assegurar que os preços administrados
não pressionassem a inflação, obrigando o BC a interromper a queda dos juros, o
governo congela os combustíveis (gasolina e álcool) e adota medidas para forçar
a queda das tarifas de energia elétrica;
A resposta dos empresários às mudanças é a
retração da Formação Bruta de Capital Fixo (FCBF), que reflete os investimentos
em máquinas, equipamentos e construção civil. Nos quatro trimestres de 2012, a
FBCF desaba;
Com a queda do investimento, a economia,
que já havia desacelerado em 2011, acentua queda em 2012. À medida que fica
claro que o setor empresarial não reage positivamente aos supostos benefícios
da Nova Matriz Econômica, o Ministério da Fazenda começa a oferecer estímulos
fiscais e creditícios a empresas e consumidores;
Em dezembro de 2012, o Tesouro tem
dificuldades para cumprir a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e, por isso, forja série de operações entre entes estatais
- a contabilidade criativa - para chegar ao resultado. A medida começa a minar
a confiança do mercado na saúde das contas públicas;
No primeiro semestre de 2013, o BC constata
que a inflação ameaça romper o limite de tolerância do regime e começa a
aumentar a Selic. Dois anos depois a taxa já era maior que o patamar anterior
ao do início do processo de redução forçada;
Em maio de 2013, o Federal Reserve sinaliza
o início do fim dos estímulos monetários nos Estados Unidos, provocando
desvalorizações de moedas em todo o mundo. Em agosto, o BC brasileiro adota
programa de swaps para amortecer esse movimento no Brasil.
*Cristiano Romero é diretor-adjunto de redação
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