Por Folhapress / Valor Econômico
O ministro Alexandre de Moraes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), teria ligado seis vezes em um mesmo dia para o
presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para saber do andamento da
análise da operação de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília),
segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Em novo comunicado divulgado na noite desta
terça-feira (23), Moraes disse que "inexistiu qualquer ligação telefônica
entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto".
O magistrado confirmou a realização de duas
reuniões com Galípolo, em 14 de agosto e 30 de setembro. Segundo ele, os
encontros tinham como objetivo tratar dos efeitos da aplicação da Lei
Magnitsky, que prevê sanções financeiras e foi usada pelo governo dos Estados
Unidos contra Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes.
"Em nenhuma das reuniões foi tratado
qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB
pelo Banco Master", afirmou.
O ministro disse ainda que o escritório de advocacia de sua esposa --que possui contrato com o Master-- "jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central".
O Master teve a liquidação decretada pelo BC
em 18 de novembro, e seu controlador, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia
Federal diante da suspeita de fraudes de R$ 12 bilhões. Dias depois, ele foi
solto pela juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal
da 1ª Região), que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Segundo a reportagem de O Estado de S. Paulo,
a série de telefonemas seria parte de uma de ao menos cinco conversas entre
Moraes e Galípolo sobre o Master.
A informação foi obtida pelo jornal com
pessoas do meio jurídico e do mercado financeiro que ouviram relatos de um dos
envolvidos.
Os relatos de que Moraes teria procurado o
presidente do BC para conversar sobre o Master ampliaram os questionamentos
sobre o magistrado. A notícia foi publicada inicialmente pela colunista Malu
Gaspar, do jornal O Globo, citando quatro contatos entre o ministro e o chefe
da autoridade monetária para tratar do assunto.
Políticos de oposição cobraram explicações do
ministro. Eles destacaram a informação, revelada anteriormente, de que o
escritório da mulher do magistrado teria um contrato de R$ 3,6 milhões mensais
para defender os interesses do Master.
De acordo com outra reportagem do jornal O
Globo, a contratação do Barci de Moraes Sociedade de Advogados teria validade
de 36 meses, a partir do início de 2024. Com isso, o acordo renderia, até o
início de 2027, R$ 129 milhões ao escritório, caso o Master não tivesse sido
liquidado pelo Banco Central. Integram o escritório a esposa do ministro e dois
filhos do casal.
Em uma primeira nota, Moraes afirmou ter
recebido Galípolo para reuniões "em virtude da aplicação da Lei
Magnitsky". Inicialmente, o ministro não citou a data do encontro. Ele se
tornou alvo de sanções financeiras pelo governo dos EUA em 30 de julho, e a
punição foi retirada no dia 12 de dezembro. Segundo O Globo, o encontro com
Galípolo teria ocorrido em julho.
No primeiro comunicado, o ministro não
comentou diretamente os relatos de que teria pedido a aprovação do negócio
entre o Master e o BRB.
Na nota divulgada na noite desta terça,
Moraes disse que a primeira reunião ocorreu em 14 de agosto, após a primeira
aplicação da Lei Magnitsky. Já o segundo encontro, disse o ministro, se deu em
30 de setembro, após a mesma lei ter sido aplicada sobre Viviane, em 22 de
setembro.
"Em nenhuma das reuniões foi tratado
qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB
pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que
inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro
assunto", afirmou.
Mais cedo, o BC também emitiu uma nota em que
afirmou que "manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal,
Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei
Magnitsky". A instituição não detalha datas ou os nomes dos integrantes
que estiveram com o magistrado e também não comenta os relatos de pressão pela
liberação da venda do Master.
Comunicados desse tipo, em que o BC informa
reuniões de seus integrantes com membros externos, são pouco usuais na operação
da instituição. Embora o BC admita que manteve reuniões com Moraes, os
encontros não constam na agenda pública do presidente do órgão, Gabriel
Galípolo, nem nos compromissos dos oito diretores que integram a autoridade
monetária. Procurado, o BC não se manifestou sobre a falta de registro das
reuniões.
O nome de Moraes consta uma única vez na
agenda de Galípolo, no dia 29 de setembro, quando o presidente do BC participou
da posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos cargos de
presidente e vice-presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em
Brasília. Mas não há indicativo de que eles teriam se reunido nessa ocasião.

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