Tributação dos super-ricos está sob risco, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Uma nova derrota será péssima para o governo e para o presidente da Câmara, Hugo Motta

O governo Lula intensificou nos últimos dias as costuras políticas para barrar a tentativa de implodir o imposto mínimo dos milionários. A oposição ensaia fazer um tumulto na votação do projeto do Imposto de Renda para deixar o governo de calças curtas sem o dinheiro da arrecadação das altas rendas —nova bomba para as contas públicas.

A taxação das altas rendas foi proposta como medida de aumento da arrecadação para compensar a subida da faixa de isenção do IR para R$ 5.000, medida que tem o carimbo da justiça tributária e que vai atingir os dividendos pagos pelas empresas.

Dessa vez, não há surpresas. A estratégia foi antecipada pelos seus próprios articuladores, diferentemente do que ocorreu com a articulação para assumir o comando da CPI do INSS. Além da oposição, os grandes investidores pressionam contra o projeto, que atinge dividendos.

O governo e os partidos de esquerda se preparam para uma enfrentar a batalha nas redes sociais e pelo lado dos números.

Estudo inédito do Observatório Fiscal Europeu, dirigido pelo francês Gabriel Zucman e que será divulgado nesta quinta (28), vai mostrar achados inéditos sobre desigualdade e tributação no Brasil. Os resultados mostram que a desigualdade no Brasil é ainda maior do que se estimava.

Outro estudo dos economistas Gedeão Locks e Sérgio Gobetti aponta que nenhum país que alterou a tributação de dividendos nas últimas duas décadas teve impacto sobre seus investimentos. Nem favoravelmente, no caso da redução da tributação, nem negativamente, nos casos em que a tributação foi elevada, como na França, em 2013, e na Grécia, em 2008.

O trabalho dos dois economistas é um contraponto a outro estudo, da FGV, feito a pedido da Abrasca (que representa as companhias abertas), que tenta atribuir efeitos positivos à isenção de dividendos promovida no Brasil desde 1996 para barrar o proposta.

A disputa esquentou. Uma nova derrota na votação será péssima para o governo e para o presidente da Câmara, Hugo Motta, que atestou que o projeto será aprovado com poucas mudanças.