Ricardo Noblat - Governadores esperam ser dispensados de depor à CPI da Covid-19

- Blog do Noblat / Metrópoles

Convocados, eles alegam que não são obrigados a depor, mas que, se apenas convidados, irão. O caso está nas mãos da ministra Rosa Weber

Na próxima quinta-feira (10/6), a respeitar-se o calendário de depoimentos divulgado pela CPI da Covid-19 no último fim de semana, Wilson Lima, governador do Amazonas, será o primeiro governador a ser ouvido sobre a suspeita de desvio de verbas federais destinadas ao combate à doença. A não ser que…

A não ser que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acate o pedido de governadores de 18 Estados, e do Distrito Federal, barrando assim a convocação de nove deles sugerida por senadores bolsonaristas e aprovada pelo plenário da CPI. Há precedente para isso, e Rosa o levará em conta.

Diz o pedido: “O pacto federativo impõe limites aos poderes das CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional. Via de regra, as autoridades e gestores estaduais e municipais somente podem ser investigadas por CPIs promovidas pelo legislativo correspondente”.

E prossegue: “Os poderes são independentes e harmônicos entre si, não havendo qualquer tipo de subordinação. Tal lógica também se estende aos membros do Poder Judiciário, que não podem ser convocados para depor em CPI sobre a sua atividade judicante”.

Foi com base em tais argumentos que, em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, autorizou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a não comparecer à CPI que na Câmara dos Deputados investigava as atividades do banqueiro do jogo de bicho Carlinhos Cachoeira.

Rosa Weber vem impondo derrotas ao governo federal nos últimos meses. Suspendeu quatro decretos de Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas de fogo, e decidiu a favor dos Estados que requereram a ampliação do número de leitos de UTI para o atendimento de pacientes com Covid-19.

A convocação obriga os governadores a comparecerem. O convite, não. Os nove convocados pela CPI da Covid informaram ao Supremo que, se convidados, não se negarão a ir.

Governo federal deixou de comprar mais barato a vacina da Pfizer

Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega. Outros governos pagaram mais caro

Se faltassem provas de que o governo do presidente Jair Bolsonaro boicotou a compra de vacinas contra a Covid-19, não falta mais. O governo recusou vacinas da Pfizer no ano passado à metade do preço pago por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Consideradas caras em agosto de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues a partir de dezembro por US$ 10 cada. A esse preço acabaram sendo compradas no final de dezembro passado ainda na gestão do general.

As primeiras doses só chegaram em abril deste ano. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contabilizou 53 emails enviados pela Pfizer ao governo a partir de agosto cobrando resposta sobre a oferta dos 70 milhões de doses.