O ministro relator Jhonatan de Jesus, do TCU,
pode querer matar no peito e dar cautelar suspendendo a liquidação
A decisão de conceder ou não a medida é do
relator e pode ser feita em qualquer fase do processo
Relator do processo que apura falhas e omissões no caso Master, o ministro do TCU Jhonatan de Jesus pode até querer matar no peito e dar uma cautelar suspendendo a decisão do Banco Central de liquidar o banco sem a análise da área técnica do tribunal.
Não é comum, mas não impossível. A decisão de
conceder ou não uma cautelar é do relator e pode ser feita em qualquer fase do
processo.
Seria, no entanto, um constrangimento para o
todo o tribunal uma decisão radical em meio ao recesso de fim de ano.
Teria o potencial de amplificar as
desconfianças que estão no radar de que pressões partindo de lideranças
políticas importantes do Congresso, próximas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro,
guiam as ações da corte em favor da defesa do dono do Master.
Chamou a atenção a decisão do relator de
passar por cima da área técnica responsável por fiscalizar os bancos, a AudBancos,
e pedir 72 horas ao Banco Central para dar explicações e sugerir a
possibilidade de o órgão ter sido precipitado ao tomar a decisão de decretar a
liquidação do banco.
Os ofícios ao BC requeridos pelos ministros
sempre passam por essa área, das mais sensíveis do TCU. Não foi o que aconteceu.
Em um dos dois processos sobre o Master, no qual o governo do Distrito
Federal se queixa do
veto do BC à compra do Master pelo BRB, o Banco Central não
teve nem acesso.
O segundo processo é o que levou ao início da
inspeção dos auditores nesta sexta-feira (2) em documentação do BC. Há
suspeitas dos investigadores de que a defesa de Vorcaro tem municiado o
trabalho do BC.
É algo que precisa ser esclarecido.
O TCU pode ficar desmoralizado, caso não siga
o rigor técnico exigido nesse caso tão ruidoso. Ainda mais se nas denúncias
futuras do Ministério Público aparecerem como beneficiárias pessoas que hoje
trabalham para ajudar a defesa de Vorcaro.
O leitor que quiser entender melhor as
relações pode procurar gráfico que a Folha publicou em abril com a teia de
políticos envolvidos no caso. O material segue atualíssimo.
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