Supremo não sabe para onde ir. Por William Waack

O Estado de S. Paulo

Não há consenso dentro da instituição sobre como enfrentar a atual turbulência severa

O caminho da crise envolvendo o STF é sem volta, mas o problema é que não se tem muita ideia neste momento até onde vai chegar. Em termos políticos foi ultrapassado o ponto no qual uma “gestão de crise reputacional” poderia conter os danos causados à imagem e legitimidade da instituição.

Não custa lembrar os clássicos da sociologia: instituições existem não por terem uma placa com o nome delas pendurada na fachada de um prédio. Existem por se acreditar nelas. E por serem entendidas como impessoais. Aqui está a essência do problemão imediato do STF: sofre com falta de credibilidade por parecer defender os interesses (políticos e financeiros) de alguns de seus integrantes.

A situação não se deve apenas ao escândalo do Master. Simplificando brutalmente, o STF caiu na política e a política tomou conta dele. Ironicamente, o Supremo virou mais um retrato do contexto político atual: o da falta de lideranças, em todas as esferas, com capacidade efetiva de controle. Não parece haver no momento quem seja capaz de estabelecer consensos dentro do STF sobre como seguir adiante nessa turbulência severa.

Notas oficiais e desmentidos vindos do Supremo nos últimos dias evidenciam desconexão com um aspecto relevante da realidade política. Querem alguns dos ministros e o presidente da Casa acreditar que são vítimas de ataques vindos de prejudicados por suas decisões (e o que chamam de “intervenções de ofício”). A saber: golpistas, bancos descontentes com decisões de ordem tributária, reacionários que não toleram decisões em favor de minorias, jornalistas pagos por algum interesse escuso.

De fato, seria mais “elegante” encarar um embate sobre aborto, marco temporal, regulação de redes sociais, legislação tributária, para citar alguns assuntos. São grandes temas, de alta complexidade e fortes repercussões sociais e econômicas, cujo tratamento por parte do STF em si levanta questões sobre equilíbrio entre os Poderes e as normas constitucionais, mas em boa medida estamos num campo de ideias.

Mas não é isso que se debate. No foco da presente crise estão contratos de assessorias jurídicas de valores astronômicos firmados por integrantes da Corte com instituições acusadas de fraude pelo Banco Central e pela Polícia Federal (os investigadores que uma parte do Supremo tentou transformar em investigados). Estão os favores pessoais recebidos por teias de relacionamento perigosas e promíscuas com diversos segmentos da economia.

E a arrogância trazida pelo exercício de um poder sem controle. Em nome do que, afinal? De salvar a democracia, dizem.