Em 3 anos, só 20% dos recursos do PAC para saneamento foram usados

DEU EM O GLOBO

ACELERAÇÃO ELEITORAL

Governo admite morosidade, mas nega falta de recursos

De 101 obras, 23% nem saíram do papel, segundo relatório de instituto

Aguinaldo Novo, Wagner Gomes, Luiza Damé e Cristiane Jungblut

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Relatório divulgado ontem pela ONG Instituto Trata Brasil mostra que apenas 20% dos recursos contratados para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram efetivamente investidos nos últimos três anos. A Região Sul tem o menor percentual (8,4%), enquanto Nordeste e Centro-Oeste ficaram pouco acima da média nacional (22,8% e 20,9%, respectivamente). Das 101 obras acompanhadas pela entidade, 44% ainda não atingiram 20% da sua execução física e 23% nem saíram do papel.

Com contrato assinado em 30 de junho de 2008, no valor de R$14,56 milhões, ainda não começaram as obras para o "esgotamento sanitário ETE Capivari, Ana Clara e B.Retiro", em Duque de Caxias. Outro projeto paralisado é o da rede de coleta de esgoto nas bacias dos rios Mutondo e Coelho, em São Gonçalo, um contrato de R$6 milhões, assinado em setembro de 2007.

- Nesse ritmo, precisaremos de sete PACs para resolver o problema do saneamento. Não adiantar falar em PAC 2 se os vícios do PAC 1 não forem corrigidos - disse o presidente da entidade, Raul Pinho.

O relatório "De Olho no PAC" analisou 101 contratos de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto em municípios com mais de 500 mil habitantes, no total de R$2,8 bilhões. O Trata Brasil propôs criar fontes regulares de recursos para a execução das obras, sem depender do descontingenciamento de verbas pela área econômica, e criticou o lançamento de projetos com viés político.

Entraves legais atrasam as obras, diz governo

O Ministério das Cidades reconheceu ontem que há morosidade na execução das obras de esgotamento sanitário no país, mas contestou a análise dos dados feita pelo Instituto Trata Brasil. Segundo o ministério, foram executados 26% dos R$10,4 bilhões previstos no PAC para 527 obras de tratamento de esgoto espalhadas pelo país. A previsão do último balanço do PAC é que 67% das obras serão concluídas até o fim deste ano, o que corresponde a 40% dos recursos destinados ao setor.

- Não temos nenhuma indicação de que essa previsão não será cumprida - disse Manoel Renato Machado Filho, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Segundo ele, as obras maiores serão concluídas depois de dezembro de 2010. O diretor disse ainda que os dados usados pelo Trata Brasil são do próprio ministério e da Caixa, mas que o instituto considerou somente 101 obras de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto em municípios com mais de 500 mil habitantes. Machado disse também que não há carência de recursos federais para obras de esgoto sanitário, mas dificuldades técnicas para desenvolver os projetos, inclusive falta de engenheiros especializados.

- Não negamos que há morosidade, mas é inerente a todo o processo. As obras estão aquém do desejado, diagnosticamos os entraves e estamos atuando para resolvê-los - disse Machado.

Segundo ele, o Ministério das Cidades, depois de negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), mudou algumas regras do setor para acelerar o processo de aprovação dos projetos.

Com relação à lista de entraves apontados pelo Trata Brasil, o diretor disse que todos foram diagnosticados pelo ministério e estão sendo solucionados, mas alguns esbarram na legislação e nas exigências dos órgãos de controle. Com relação à crítica de viés político, o diretor disse que o Ministério das Cidades "só libera recursos para obras que atendam aos requisitos legais estabelecidos".

São Paulo investiu mais que a União, diz oposição

A oposição considera que o levantamento Trata Brasil sobre 101 obras de saneamento dentro do PAC, verificando uma baixa execução, é a prova de que o governo está usando politicamente o plano. Para parlamentares do DEM e do PSDB, o governo infla os números ao incluir nos balanços os chamados restos a pagar de Orçamentos de anos anteriores, aumentando o volume de recursos efetivamente gastos. O programa prevê investimentos públicos e privados.

Já os governistas reforçam o discurso de que o PAC está funcionando e de que o objetivo da oposição é desgastar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é a gerente do PAC e pré-candidata do PT à Presidência.

O ex-líder do PSDB na Câmara José Aníbal (SP) disse que em 2009 o governo de São Paulo - sob comando de José Serra, provável candidato tucano à Presidência - investiu mais que a União:

- São Paulo investiu R$18,5 bilhões, e a União investiu R$9,9 bilhões do Orçamento Geral da União, do PAC. Se há uma herança que nos preocupa, é o desinvestimento desse governo.

Segundo o último balanço do PAC, em 2009 foram pagos R$16,4 bilhões, sendo R$9,1 bilhões do Orçamento do ano e mais R$7,3 bilhões dos restos a pagar. No Orçamento de 2009, o PAC estava fixado em R$22,5 bilhões, dos quais apenas R$9,1 bilhões foram efetivamente pagos. Já o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), defendeu o ritmo do programa:

- Há uma exploração política. É uma das maneiras de atingir a ministra Dilma.