Reforma política divide especialistas, que acreditam que partidos pequenos e nanicos perderiam com mudança
Carolina Benevides, Dandara Tinoco e Sérgio Roxo
RIO e SÃO PAULO. Todas as vezes que uma nova legislatura se inicia, o debate em torno da reforma política volta à tona. Desta vez, o tema foi abordado no discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, e uma comissão para analisar as mudanças foi instalada no Senado. Hoje, o Brasil tem o sistema proporcional com coligação, que leva em conta o coeficiente eleitoral - em que se divide o número de votos válidos pelas vagas em disputa; esse cálculo determina a distribuição das vagas pelos partidos. Agora, o Congresso se prepara para discutir as diferentes propostas, entre elas, se acaba com as coligações ou se adota o sistema majoritário, o "distritão", que simplesmente elege os mais votados.
De acordo com estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), levando em conta a eleição de 2010, os três maiores partidos - PT, PMDB e PSDB - serão os mais beneficiados pelo "distritão". Os médios, como PP, PR, PSB e PDT, perderiam tanto se a proposta fosse aprovada quanto se as coligações acabassem. Aqueles que hoje têm menos de 20 deputados também seriam prejudicados, e alguns nanicos, como PHS, PRB e PSL, correm o risco de perder a representatividade na Câmara.
-- O "distritão" favorece os grandes partidos. Os nanicos perdem em qualquer hipótese, e os pequenos perdem com o fim das coligações. O PSB é contra, por exemplo, porque quer vida partidária. O fato é que, se acabarmos com as coligações, os nanicos, pequenos e até partidos médios, como o DEM, vão reagir. Mesmo o PV, que na última eleição teve candidato à Presidência, tende ser prejudicado a médio prazo - diz o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto Queiroz.
Com "distritão", PT manteria a maior bancada
De acordo com o levantamento, com o "distritão", o PT passaria dos 88 deputados federais para 91. O PMDB, que hoje tem 78, ficaria com 88. O PSDB pularia de 53 para 65. Já o PDT perderia quatro cadeiras e iria de 26 para 22 parlamentares. O PV cai de 14 para oito deputados.
A polêmica não se restringe aos partidos. Especialistas ouvidos pelo GLOBO também divergem sobre os benefícios das diferentes propostas.
- É preciso que essa reforma tenha como objetivo restabelecer a ligação entre eleitor e eleito e que fortaleça o sistema representativo. A credibilidade dos políticos está em baixa, e uma das razões é a incapacidade do sistema atual de promover essa relação mais próxima. Qualquer que seja o sistema haverá ganhos e perdas - diz o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto.
Para o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), o "distritão rompe o princípio constitucional da proporcionalidade":
- É uma mudança drástica e um mecanismo de concentração de representantes nos grandes partidos, eliminando a possibilidade de representatividade da minoria. As forças políticas que têm tamanho relativamente pequeno seriam eliminadas. Isso significa a possibilidade de parte do eleitorado ficar sem representatividade e a cassação da vontade popular.
João Paulo Peixoto, no entanto, vê vantagens na diminuição do número de partidos.
- Com a multiplicidade de partidos, a propaganda na televisão vira uma coisa complexa: não há tempo para analisar candidatos com profundidade, e os menores estão tirando o tempo e a atenção dos partidos estruturados. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, são 24 deputados e uns 19 partidos representados. Não é difícil concluir que a pulverização é prejudicial ao funcionamento do sistema.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o PSDB seria o partido mais beneficiado caso a última eleição para deputado federal fosse majoritária. A sigla saltaria de 13 para 20 parlamentares. No geral, a eleição majoritária mudaria os ocupantes de nove das 70 cadeiras da bancada paulista na Câmara. O DEM ficaria com as outras duas vagas. Por outro lado, o PV seria o mais prejudicado e perderia quatro dos cinco parlamentares. PDT e PP ficariam sem dois deputados cada um e o PSB, sem um.
No Rio, PMDB teria o maior número de parlamentares
Mesmo uma alteração menos radical no sistema eleitoral, como o fim das coligações, já seria suficiente para provocar mudanças na composição da bancada paulista na Câmara. Com essa regra em vigor, cinco dos 70 parlamentares do estado não teriam sido eleitos no ano passado. O PR, do campeão de votos Tiririca, seria o mais beneficiado e pularia de quatro para seis deputados. Como o partido se aliou ao PT, PCdoB, PRB e PTdoB, os 1.353.820 votos do ex-palhaço ajudaram a eleger os candidatos de todas essas legendas.
Um deles foi o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB), escolhido por 94.906 eleitores e que teria ficado de fora sem a ajuda. Caso não houvesse coligação, a votação de Tiririca teria eleito o cantor Agnaldo Timóteo, seu colega no PR, que teve apenas 25.174 votos. Ganhariam uma vaga cada com o modelo: PP, PSDB e PV. Perderiam uma cadeira: DEM, PC do B, PPS, PRB e PT.
No Rio, segundo levantamento do Diap, com a adoção do "distritão", o PMDB seria a bancada com maior número de parlamentares, passando de oito para 12. O PT manteria os atuais cinco deputados. O PDT iria de três para cinco. PHS, PTdoB e PRTB, que hoje têm um parlamentar cada, perderiam a representação na Câmara. Se a proposta da eleição proporcional sem coligação fosse adotada sairiam da bancada do Rio Stepan Nercessian (PPS), Simão Sessim (PP), Walney da Rocha Carvalho (PTB), Felipe Bornier (PHS), Cristiano José (PTB) e Aureo Lidio (PRTB). O PMDB também seria o partido com a maior bancada, passando de oito para dez. PT e PSDB manteriam o número atual de deputados.
Carolina Benevides, Dandara Tinoco e Sérgio Roxo
RIO e SÃO PAULO. Todas as vezes que uma nova legislatura se inicia, o debate em torno da reforma política volta à tona. Desta vez, o tema foi abordado no discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, e uma comissão para analisar as mudanças foi instalada no Senado. Hoje, o Brasil tem o sistema proporcional com coligação, que leva em conta o coeficiente eleitoral - em que se divide o número de votos válidos pelas vagas em disputa; esse cálculo determina a distribuição das vagas pelos partidos. Agora, o Congresso se prepara para discutir as diferentes propostas, entre elas, se acaba com as coligações ou se adota o sistema majoritário, o "distritão", que simplesmente elege os mais votados.
De acordo com estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), levando em conta a eleição de 2010, os três maiores partidos - PT, PMDB e PSDB - serão os mais beneficiados pelo "distritão". Os médios, como PP, PR, PSB e PDT, perderiam tanto se a proposta fosse aprovada quanto se as coligações acabassem. Aqueles que hoje têm menos de 20 deputados também seriam prejudicados, e alguns nanicos, como PHS, PRB e PSL, correm o risco de perder a representatividade na Câmara.
-- O "distritão" favorece os grandes partidos. Os nanicos perdem em qualquer hipótese, e os pequenos perdem com o fim das coligações. O PSB é contra, por exemplo, porque quer vida partidária. O fato é que, se acabarmos com as coligações, os nanicos, pequenos e até partidos médios, como o DEM, vão reagir. Mesmo o PV, que na última eleição teve candidato à Presidência, tende ser prejudicado a médio prazo - diz o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto Queiroz.
Com "distritão", PT manteria a maior bancada
De acordo com o levantamento, com o "distritão", o PT passaria dos 88 deputados federais para 91. O PMDB, que hoje tem 78, ficaria com 88. O PSDB pularia de 53 para 65. Já o PDT perderia quatro cadeiras e iria de 26 para 22 parlamentares. O PV cai de 14 para oito deputados.
A polêmica não se restringe aos partidos. Especialistas ouvidos pelo GLOBO também divergem sobre os benefícios das diferentes propostas.
- É preciso que essa reforma tenha como objetivo restabelecer a ligação entre eleitor e eleito e que fortaleça o sistema representativo. A credibilidade dos políticos está em baixa, e uma das razões é a incapacidade do sistema atual de promover essa relação mais próxima. Qualquer que seja o sistema haverá ganhos e perdas - diz o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto.
Para o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), o "distritão rompe o princípio constitucional da proporcionalidade":
- É uma mudança drástica e um mecanismo de concentração de representantes nos grandes partidos, eliminando a possibilidade de representatividade da minoria. As forças políticas que têm tamanho relativamente pequeno seriam eliminadas. Isso significa a possibilidade de parte do eleitorado ficar sem representatividade e a cassação da vontade popular.
João Paulo Peixoto, no entanto, vê vantagens na diminuição do número de partidos.
- Com a multiplicidade de partidos, a propaganda na televisão vira uma coisa complexa: não há tempo para analisar candidatos com profundidade, e os menores estão tirando o tempo e a atenção dos partidos estruturados. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, são 24 deputados e uns 19 partidos representados. Não é difícil concluir que a pulverização é prejudicial ao funcionamento do sistema.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o PSDB seria o partido mais beneficiado caso a última eleição para deputado federal fosse majoritária. A sigla saltaria de 13 para 20 parlamentares. No geral, a eleição majoritária mudaria os ocupantes de nove das 70 cadeiras da bancada paulista na Câmara. O DEM ficaria com as outras duas vagas. Por outro lado, o PV seria o mais prejudicado e perderia quatro dos cinco parlamentares. PDT e PP ficariam sem dois deputados cada um e o PSB, sem um.
No Rio, PMDB teria o maior número de parlamentares
Mesmo uma alteração menos radical no sistema eleitoral, como o fim das coligações, já seria suficiente para provocar mudanças na composição da bancada paulista na Câmara. Com essa regra em vigor, cinco dos 70 parlamentares do estado não teriam sido eleitos no ano passado. O PR, do campeão de votos Tiririca, seria o mais beneficiado e pularia de quatro para seis deputados. Como o partido se aliou ao PT, PCdoB, PRB e PTdoB, os 1.353.820 votos do ex-palhaço ajudaram a eleger os candidatos de todas essas legendas.
Um deles foi o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB), escolhido por 94.906 eleitores e que teria ficado de fora sem a ajuda. Caso não houvesse coligação, a votação de Tiririca teria eleito o cantor Agnaldo Timóteo, seu colega no PR, que teve apenas 25.174 votos. Ganhariam uma vaga cada com o modelo: PP, PSDB e PV. Perderiam uma cadeira: DEM, PC do B, PPS, PRB e PT.
No Rio, segundo levantamento do Diap, com a adoção do "distritão", o PMDB seria a bancada com maior número de parlamentares, passando de oito para 12. O PT manteria os atuais cinco deputados. O PDT iria de três para cinco. PHS, PTdoB e PRTB, que hoje têm um parlamentar cada, perderiam a representação na Câmara. Se a proposta da eleição proporcional sem coligação fosse adotada sairiam da bancada do Rio Stepan Nercessian (PPS), Simão Sessim (PP), Walney da Rocha Carvalho (PTB), Felipe Bornier (PHS), Cristiano José (PTB) e Aureo Lidio (PRTB). O PMDB também seria o partido com a maior bancada, passando de oito para dez. PT e PSDB manteriam o número atual de deputados.
FONTE: O O GLOBO
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