PF pede ao Supremo para ouvir Lula

• Relatório diz que ex-presidente pode ter recebido vantagens para ele, o governo e o PT enquanto estava no cargo.

PF pede ao STF para ouvir Lula sobre Lava-Jato

• Documento solicita ainda que delegado fale com ex-ministros; ex-presidente diz não ter sido comunicado

• A PF quer ouvir os ex-ministros Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti e José Dirceu, do PT, e ainda Francisco Dornelles, do PP

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório pedindo autorização para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu possível envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigado pela Operação Lava-Jato. O relatório diz ser necessário fazer um levantamento das vantagens pessoais que ele pode ter recebido enquanto estava no cargo, e também dos atos de governo que permitiram a instalação e manutenção do esquema. Segundo a PF, a estrutura montada tinha como principal objetivo a perpetuação do grupo político que estava no poder. Para isso, usava a Petrobras como forma de angariar apoio parlamentar.

“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o relatório.

Em Buenos Aires, Lula, ontem, ao ser perguntado sobre o pedido da PF disse:

— Eu não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena.

O documento da PF menciona os exministros que foram acusados de ligação com o esquema de corrupção na Petrobras e volta a citar conteúdo de depoimentos de delatores — o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef — para justificar que havia uma estrutura montada com propósito de agradar aliados do governo. Os dois dizem não ter provas, mas presumem que Lula tivesse conhecimento do esquema.

“Nenhum dos arrolados nega que as nomeações para as diretorias da Petrobras ora investigadas

demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo. Dentro dessa lógica, os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais porventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido, uma vez que, tal como já assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássica”, diz trecho do documento.

Assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa, o relatório foi concluído dia 9 deste mês. O documento lista todas as diligências que ainda precisam ser feitas no inquérito que tramita no STF e investiga 39 pessoas. Além de pedir que seja investigada a atuação e participação da cúpula do governo Lula, o delegado também quer aprofundar o envolvimento dos partidos no esquema. Ele quer que sejam ouvidos os ex-ministros Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti e José Dirceu, que cuidaram da articulação política nos governos do PT.

Para aprofundar a apuração envolvendo o PT, a PF quer intimar o presidente do partido, Rui Falcão, e os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra. No caso do PP, foi solicitada a inquirição de parentes do ex-ministro Mário Negromonte, e do vice-governador do Rio e ex-presidente do PP Francisco Dornelles, que não está entre os investigados. Segundo a PF, era improvável que o esquema pudesse existir sem o conhecimento de Gabrielli e Dornelles. A PF quer ouvir pessoas ligadas ao PMDB e a empresas suspeitas de terem desviado dinheiro.

O relatório diz ainda que deixa de analisar o caso da presidente Dilma Rousseff em função de decisão já tomada pelo relator Teori Zavascki, a partir de parecer do Ministério Público Federal. Ele considerou que fatos anteriores ao mandato da chefe do Executivo não poderiam ser investigados, conforme definido pela Constituição.

No relatório, a PF divide os parlamentares do PP em vários grupos. Havia aqueles com postos de liderança, e que chegaram a travar uma disputa interna devido a discordâncias no rateio da propina. O restante não tinha cargos de destaque, mas também recebia sua parte.