Crivella anuncia corte de gastos e mudanças no IPTU

• Prefeito pretende fazer reforma tributária e criar taxa de hospedagem

Ao assumir a prefeitura do Rio, ele divulgou pacote com 79 medidas de austeridade, prometeu ajustes na máquina administrativa e incremento de programas sociais. Mas repetiu: ‘É proibido gastar’

Ao receber ontem o cargo de Eduardo Paes, o prefeito Marcelo Crivella anunciou, além de corte de gastos, uma reforma tributária. Disse que vai rever isenções, tanto de IPTU quanto de ISS, e criar taxa de hospedagem para aumentar a receita do município. Dos imóveis cadastrados hoje no Rio, só 40% pagam IPTU. Ele divulgou pacote de 79 medidas que incluem corte de 50% dos cargos comissionados e 25% dos contratos. E prometeu reduzir filas na saúde e bilhete único integrado ao metrô. Algumas das medidas dependem de aprovação da Câmara de Vereadores.

Em nome da austeridade

• Crivella assume a prefeitura decretando auditorias nas contas e cortes em gastos

- O Globo

Nos 79 decretos publicados numa edição extraordinária do Diário Oficial e em seu discurso de posse ontem de manhã na Câmara de Vereadores, o prefeito Marcelo Crivella passou um recado de austeridade. De imediato, deu 20 dias para que os novos secretários apresentem uma proposta para reduzir à metade os cargos em comissão, poupando apenas as áreas de saúde e educação. As despesas feitas pelo antecessor, Eduardo Paes, a partir de abril do ano passado passarão por um pente-fino: o objetivo é saber se ferem os princípios de legalidade e economicidade. Uma auditoria externa fará ainda uma checagem para encontrar os funcionários da prefeitura que recebem salários acima do teto constitucional, chamados pelo novo prefeito de “fura-teto”. Outra meta é reduzir os valores dos contratos em 25%.

No discurso na Câmara — que durou pouco mais de meia hora e no qual citou Deus diversas vezes, agradecendo a evangélicos e católicos, inclusive ao cardeal Orani Tempesta, arcebispo do Rio —, Crivella deixou uma mensagem clara para seus secretários: enquanto não foisso, rem analisadas as despesas e os recursos existentes em caixa, “é proibido gastar”.

Se por um lado anunciou medidas para enxugar a máquina, por outro faz planos de expansão, ao criar, por exemplo, um comitê para efetivar a municipalização de 16 UPAs até o fim de 2018. Também será estudada a implantação de policlínicas com especialidades médicas. Não bastasse isso, o prefeito prevê trazer para o chapéu do município, com parceiras públicoprivadas, o Maracanã, o Teatro Municipal e o Museu da Imagem e do Som (MIS).

REFORMA TRIBUTÁRIA

A verba para evitar uma crise igual à do estado e financiar projetos é outra preocupação. Crivella já antecipou que pretende fazer uma reforma tributária. Uma das medidas seria mexer no IPTU. Ele nega que vá aumentar o imposto, mas diz que é preciso adequar o valor à capacidade do contribuinte e que hoje há muitos isentos. Crivella anunciou ainda que vai rever as isenções fiscais. Um dos casos na mira da nova gestão é o ISS simbólico de 0,01% pago pelas empresas de ônibus. Até 2010, a alíquota do setor era 2%.

Aos vereadores, o prefeito fez uma conclamação: a de que governem ao seu lado, com espírito público. Uma conclamação, aliás, estendida aos empresários, para que o ajudem a superar o momento econômico difícil.

— O país está em crise, o Rio está em crise. A cidade do Rio não está fora desse contexto — disse Crivella, acrescentando que quer “cortar despesas e criar um ambiente favorável ao investimento”.

O dia de posses começou com atraso, 50 minutos depois do horário marcado. Não por culpa de Crivella. Os primeiros a serem empossados, na Câmara, foram os 51 vereadores, 18 deles novos. Em seguida, foi escolhida a nova Mesa Diretora da Casa. Só então, como manda o protocolo, Crivella chegou para ser conduzido ao cargo pelo presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), reeleito pela quinta vez para o posto.

A maratona continuou à tarde, quando Eduardo Paes transmitiu o cargo a Crivella. A cerimônia atrasou 30 minutos, para que o novo prefeito participasse de um brunch oferecido por Paes. Enquanto nos jardins do Palácio da Cidade, em Botafogo, o clima ainda era de campanha, com um carro de som tocando um funk com o mote “Crivella é 10”, usado durante o período pré-eleitoral.

“DO ÍNDIO AO CARDEAL”

A cerimônia no Palácio da Cidade reuniu desde o arcebispo dom Orani Tempesta ao pastor Silas Malafaia, passando pelo governador Luiz Fernando Pezão. No discurso, Crivella homenageou Malafaia, exaltou a lealdade e agradeceu a dom Orani, que estava na primeira fila. Depois, foi a vez dos secretários. Na sequência, Crivella fez piadas como a de ter combinado apoios como o de dom Orani e o do deputado Indio da Costa (PSD), novo secretário de Educação:

— No segundo turno, o povo na rua dizia: “Dessa vez, vai”. O Crivella conseguiu unir do índio ao cardeal.

O prefeito alfinetou ainda a mídia. Segundo ele, a imprensa chacoalhou tanto a amizade dele com o deputado federal Otavio Leite (PSDB), que, ao final da campanha, virou “chantilly”.