Nos
últimos dias, além da tragédia com o aumento de mortes por Covid-19, vimos duas
das mais respeitadas instituições da República sofrerem duros golpes: o IBGE e
o Inep. Ambas prestam, através de seus reconhecidos corpos técnicos, um serviço
essencial para o melhor planejamento de políticas públicas sociais no Brasil.
O ataque ao IBGE veio na decisão do Congresso Nacional de cortar o orçamento do Instituto em mais de 90%, inviabilizando, caso não seja revertido, a realização do Censo Demográfico neste ano. Vale lembrar que o levantamento decenal – o mais importante e extenso feito pelo instituto - já está defasado, pois deveria ter sido feito no ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia. Apenas para ficar num exemplo educacional, sem o Censo, informações vitais como o número de crianças em cada município sem acesso a creches ou escolas no país deixam de ser aferidas de forma precisa.
O
mais grave é que isso gera um efeito cascata em todas as demais pesquisas
amostrais que, nos intervalos dos Censos, procuram estimar, a partir da base
populacional fornecida pelo IBGE, as condições de vida da população. A cada ano
em que deixamos de realizar a pesquisa, aumentam as chances, por exemplo, de
transferências de recursos federais na educação estarem deixando de chegar como
deveriam a crianças e jovens que mais precisam deles, prejudicando a eficiência
e eficácia das políticas públicas.
Como
lembraram em carta oito ex-presidentes do IBGE, como o último Censo ocorreu em
2010, “o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros
estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informação
estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais.”
No
caso do Inep, principal órgão de pesquisas e avaliações educacionais do país, o
ataque é não apenas orçamentário, mas, principalmente, ideológico. E vem
acontecendo desde o início do governo Bolsonaro. Em pouco mais de dois anos,
quatro presidentes já passaram pelo órgão e vários nomes sem o menor
conhecimento técnico sobre avaliação educacional foram colocados em cargos
importantes.
O
caso mais emblemático é da Diretoria de Avaliação da Educação Básica,
responsável pelo Enem, ocupada hoje por um coronel aviador que sucedeu no cargo
um general da reserva, morto no início do ano por Covid-19. Diante de tantos desvarios,
vamos perdendo a capacidade de indignação, mas a situação é tão absurda quanto
seria colocar um pedagogo para cuidar da Diretoria de Obras Militares do
Exército ou do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da FAB.
O mais recente golpe no Inep foi revelado pela jornalista Renata Cafardo em sua coluna no Estadão, há dois domingos: um grupo técnico que havia sido criado para discutir a atualização do Ideb (principal indicador oficial da qualidade do ensino no país) foi dissolvido. Dele faziam parte técnicos do instituto e representantes do MEC, Conselho Nacional de Educação e secretarias estaduais e municipais. Os trabalhos agora serão coordenados pela secretaria-executiva do MEC. Os motivos da mudança não foram esclarecidos, mas a leitura no setor educacional é de que a atual cúpula do ministério quer esvaziar o Inep, pois vê em seu corpo técnico um obstáculo às mudanças que pretende impor.
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