Brasileiros em viagem ao exterior buscam alternativas para escapar da alta repentina de 1.579% do tributo sobre operações com cheques de viagem e cartões de débito
Turistas surpresos com IOF
Aumento da alíquota faz brasileiros com destino ao exterior priorizarem a compra das moedas estrangeiras em espécie
Simone Kafruni, Guilherme Araújo
Os brasileiros que estão de malas prontas para aproveitar o recesso de fim de ano e as férias em outro país ou mesmo os que já chegaram ao exterior foram pegos de surpresa com o aumento do principal tributo relacionado a viagens. No apagar das luzes de 2013, o Ministério da Fazenda decretou a elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) em 1.579% sobre pagamentos no débito e com cheques de viagem, sobre saques no exterior e sobre o carregamento de cartões pré-pagos em moeda estrangeira.
Em vigor desde ontem, a medida, que deve elevar a arrecadação em R$ 552 milhões por ano, foi considerada um golpe por especialistas e consumidores. O IOF para todas as operações de compra em moeda estrangeira é, agora, de 6,38%, mesma taxa que já era cobrada nas transações com cartão de crédito — as demais, antes, eram de 0,38%. Apenas o câmbio feito com dinheiro em espécie segue com alíquota de 0,38%.
Na avaliação do professor de economia das Faculdades Rio Branco Onofre Portella, o que mais chama a atenção, além do aumento exorbitante de 1.579% na alíquota, é a maneira como a alteração foi feita. “Uma medida tomada na semana entre o Natal e o ano-novo tem cheiro de golpe. É condenável”, lamenta. Ele alerta que a mudança vai incentivar a compra de moeda em espécie, apesar do risco que isso acarreta. “Por questões de segurança, melhor seria não levar muita quantidade em dinheiro.”
Não há limite para viajar portando divisas estrangeiras, desde que, acima de R$ 10 mil, o montante seja declarado à Receita Federal, explica o professor de finanças da Fundação Dom Cabral Haroldo Mota. “Quem havia carregado cartões pré-pagos ou comprado cheques de viagem antes da medida entrar em vigor se livrou do imposto mais alto, porque a alíquota incide sobre a transação de câmbio e não diretamente nas compras, como ocorre com o cartão de crédito”, explica.
No aeroporto de Brasília, o administrador Max Brugalli, 44 anos, contou que teve de reformular os planos de um dia para o outro para evitar prejuízos na sua viagem para Tel Aviv, em Israel. “Vou levar mais dinheiro em espécie e utilizar o cartão de crédito apenas em casos de emergência.” Ao lado dos companheiros de viagem, a namorada, Valdilene Santos Silva, 29, e o primo Gabriel Sidney Silva, 15, Max argumentou que a medida do governo, “apesar de ser um assalto ao bolso do consumidor”, pretende frear as compras no exterior. “Porém, a preferência continuará por produtos estrangeiros, já que, no país, os mesmos artigos são ainda mais caros”, destaca.
A designer Patrícia Araújo, 54, não sabia da alteração do IOF. “Acho um absurdo. Querem nos regular até no exterior. Como eles fazem uma mudança justamente num período em que muita gente viaja?”, desabafa. Ela avalia que o governo deveria ter avisado a população com antecedência. “Eu pretendia levar uma parte do dinheiro no cartão. Agora, vou ter de me replanejar horas antes do voo”, diz. Patrícia e o acompanhante José Ernesto Duarte de Almeida, 55, viajam para Los Angeles, nos Estados Unidos.
Para José Almeida, ex-presidente da Associação dos Bancos dos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão (Asban), a medida vai pegar de surpresa, inclusive, os brasileiros já no exterior. “Quem está lá fora se planejou para gastar uma quantia, mas, quando retornar ao Brasil, vai se assustar com os impostos”, ressalta. Ele acredita, contudo, que nem assim os brasileiros vão deixar de gastar em outros países. “Aqui uma camisa custa R$ 150. Lá fora, sai por US$ 15”, exemplifica.
O médico Miguel Chamma Neto, 59, havia se programado para viajar neste fim de ano a Portugal. Ele tinha comprado uma determinada quantia em euro. Se faltasse, sacaria mais no exterior. Mas optou por se desdobrar no aeroporto antes do voo para garantir recursos em dinheiro. “Agora, vou ter de segurar o bolso lá fora. Pretendia usar meu cartão por comodidade, mas decidi levar maior quantidade em espécie para evitar pagar mais imposto. É um absurdo. Subiu muito”, reclama.
Justificativa
A alegação do Ministério da Fazenda para elevar o IOF é evitar que um meio de pagamento seja preterido por outros. Em março de 2011, o governo havia aumentado o tributo nas compras com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%. Além do cunho arrecadatório, a medida tinha como objetivo equilibrar as contas externas. Mas as despesas de brasileiros no exterior continuaram se superando. De acordo com o Banco Central (BC), em 2013, os gastos líquidos devem chegar a R$ 18,6 bilhões, 18,8% a mais do que os R$ 16,9 bilhões de 2012. A previsão para 2014 é de US$ 19 bilhões.
Fonte: Correio Braziliense
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