Reunião com Dilma deve discutir como Exército, Marinha e Aeronáutica podem atuar na segurança do evento. Militares defendem esse tipo de missão para garantir "a lei e a ordem"
Luiz Carlos Azedo
A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a segurança da Copa do Mundo, que já preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de construção dos estádios e de mobilidade urbana. O encontro se dará tão logo ela volte da viagem a Cuba e à Venezuela. O ministro Celso Amorim vai informar que as Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança da competição, de atletas e torcedores. Os protestos de sábado, com pessoas feridas e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Palácio do Planalto.
Ontem, o Ministério da Defesa anunciou que vai fazer “ajustes pontuais” no regulamento lançado em dezembro, que disciplina a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública. Publicado em 20 de dezembro, o Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) atribui poder de polícia às Três Armas mediante ordem da presidente da República.
O documento traduz a nova doutrina de “operações de amplo espectro” do Exército, que prevê a utilização de blindados em ações para garantir a ordem pública. Uma legislação antiterrorista também foi aprovada pelo Congresso para dar suporte legal à segurança da Copa. Recentemente, o Exército e a Marinha foram chamados para garantir o leilão de Libra, no Rio de Janeiro (veja Memória).
Haiti, Gaza e Alemão
Desde 2004, as Forças Armadas, especialmente o Exército, vêm desenvolvendo e aperfeiçoando a doutrina que prevê o emprego da tropa terrestre em ações tipicamente de polícia, utilizando-se da expressão “garantia da lei e da ordem” ou, simplesmente, GLO. Esse tipo de operação é regulamentado pela Lei Complementar nº 97/1999 , com base no art. 142 da Constituição Federal.
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) vem servindo para os militares aperfeiçoarem a doutrina. O Haiti, em estado de beligerância, tinha elevados índices de violência e de criminalidade. Além de ações de patrulha periféricas e esporádicas, o Exército instalou-se dentro das zonas conflagradas para garantir e manter um estado de segurança permanente para a população. A experiência, depois, foi aplicada na ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, com bons resultados.
O general de brigada Valério Stumpf Trindade, que, até recentemente, comandava a Brigada de Cavalaria Mecanizada do 3º Exército, publicou artigo na última edição da revista Doutrina Militar Terrestre no qual defende a adaptação dos regimentos de cavalaria blindada. Para ele, a Cavalaria Mecanizada, para cumprir suas missões clássicas, “necessita das capacidades decorrentes da combinação de meios (veículos) sobre lagartas (esteiras) e sobre rodas. O mesmo pode-se dizer em relação às operações urbanas, bastante prováveis em cenário de amplo espectro, como bem se observou em operações no Complexo do Alemão, no Haiti e na Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura de fossos impediu o deslocamento de viaturas sobre rodas; no Complexo do Alemão, foram obstáculos de concreto”.
Memória
Da Eco-92 ao leilão de Libra
Desde a redemocratização do país, a primeira vez em que as Forças Armadas deixaram os quartéis para atuar na segurança pública foi na Conferência Eco-92, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a capital fluminense recebeu centenas de chefes de Estado e de governo para um amplo debate sobre meio ambiente. Com as favelas dominadas pelo tráfico ou por milicianos, os militares ocuparam pontos estratégicos da cidade entre o Aeroporto Internacional do Galeão e o Riocentro, incluindo os bairros nobres da Zona Sul da cidade. Os índices de criminalidade despencaram e pesquisas de opinião mostraram que a população apoiou a iniciativa.
Com a política de pacificação das favelas cariocas, iniciada há três anos, os militares voltaram a ser acionados para atuar em conjunto com as forças policiais na ocupação das comunidades dominadas pelo crime organizado.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu convocar os militares para impedir que protestos atrapalhassem a privatização do Campo de Libra, no pré-sal. Soldados do Exército cercaram o hotel em que o leilão era realizado, na Barra da Tijuca (Zona Oeste), enquanto lanchas da Marinha impediram que embarcações se aproximassem da praia. Mesmo assim, houve confrontos com pequenos grupos de manifestantes, que não conseguiram, no entanto, impedir o certame.
Fonte: Correio Braziliense
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