• Batalha é dada como praticamente perdida na 1ª votação no Senado; estratégia mira em desgaste do vice
Vera Rosa - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo e o PT avaliam que só um “milagre” salvará a presidente Dilma Rousseff na primeira batalha contra o impeachment no plenário do Senado – prevista para 12 de maio – e já traçam estratégias para o período de afastamento dela. Embora até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considere que dificilmente Dilma voltará, se ficar fora do Palácio do Planalto por até 180 dias o PT fará tudo para implodir uma eventual gestão comandada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Na tentativa desesperada de reverter o quadro, o plano é montar uma espécie de “governo paralelo”, com o objetivo de desconstruir a agenda de Temer. Se a saída de Dilma for mesmo aprovada pelo Senado em maio, após passar pela Comissão do Impeachment, ela ficará reclusa no Palácio da Alvorada por uma temporada que pode ir de três a seis meses.
Com a ordem de “sangrar” Temer, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de movimentos sociais preparam greves e protestos, em todo o País, contra o que chamam de “golpe” de Estado. “É impossível falar em golpe quando tudo está sendo feito de acordo com a Constituição”, rebateu o ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, um dos mais próximos aliados de Temer. “Não existe falta de legitimidade de eventual governo do Michel, já que, se o PMDB não estivesse na chapa, dificilmente Dilma venceria a eleição.”
No duelo com Temer, porém, o PT vai bater na tecla de que ele recorre agora a propostas já apresentadas por Dilma, como as reformas tributária e da Previdência. Os petistas também vão jogar luz sobre pontos polêmicos do programa do PMDB – intitulado “Uma Ponte para o Futuro” e rebatizado ironicamente por eles de “Uma Pinguela para o Passado” –, que prega o fim de gastos mínimos constitucionais com saúde e educação.
Tática. A tática consiste em desgastar Temer até o julgamento final de Dilma no Senado. Pelos cálculos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a última sessão de votação para decidir o destino da presidente deve ocorrer em setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, marcadas para outubro. A presidente precisa de 28 votos – hoje tem 20 – para impedir o outro lado de conquistar 54 (dois terços) e vencer a guerra.
Ministros do “núcleo duro” do Planalto tentam agora convencer Dilma a fazer um gesto e propor a antecipação das eleições presidenciais, encurtando o seu mandato em dois anos, ainda que ela consiga virar o jogo e se salvar. Nos bastidores, o diagnóstico é que, mesmo se no último julgamento do Senado Dilma obtiver votos para ficar, ela não terá governabilidade porque sua base de apoio no Congresso derreteu. Além disso, não será fácil reverter seu alto índice de rejeição.
É nesse cenário que surge a ideia da convocação de novas eleições. Até agora, no entanto, Dilma resiste à proposta, que precisa ser aprovada pelo Congresso e também não tem consenso no PT. Lula, por exemplo, é um dos que manifestam dúvidas sobre a conveniência do plano. Apesar de estar na mira da Operação Lava Jato, o ex-presidente ainda é o único nome com viabilidade eleitoral que o PT dispõe para a sucessão de Dilma.
Supremo. Diante de tantos percalços, o governo estuda o melhor momento para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de pedir a nulidade do processo de impeachment. Alega não haver crime de responsabilidade praticado por Dilma e insiste no argumento de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu desvio de poder em várias ocasiões, culminando com a votação do último dia 17, quando 367 deputados aprovaram a deposição de Dilma.
“Eu não acredito que a presidenta será afastada do cargo”, afirmou o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo. “Não existe crime de responsabilidade nesse caso e vou procurar todos os senadores para explicar detalhadamente nossas razões.”
Cardozo observou que o Supremo nunca examinou se há justa causa para impeachment nem desvio de poder de Cunha, réu da Lava Jato, acusado de participar do esquema de corrupção na Petrobrás.
O ministro também vai apresentar a defesa de Dilma na Comissão do Impeachment do Senado e no plenário da Casa. Ao sustentar a tese do desvio de poder, Cardozo citará reportagem do Estado para mostrar que, quando Cunha escolheu Jovair Arantes (PTB-GO) para relator do processo, o nome do deputado já era cogitado para a sucessão dele na Câmara.
A ausência de justificativas relacionadas às acusações contra Dilma por parte daqueles que se manifestaram a favor do impeachment, na sessão do último dia 17, também será mencionada por Cardozo na defesa ao Senado.
Naquela noite, muitos deputados foram criticados nas redes sociais após evocarem “o filho, o neto, o pai” antes do voto. “O que isso tem a ver com o julgamento?”, perguntou Cardozo. “A nossa tristeza e indignação é justamente porque a decisão da Câmara foi puramente política.”
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