quarta-feira, 12 de junho de 2019

Vera Magalhães: Moro sem capa

- O Estado de S. Paulo

Ministro sangrou pela primeira vez de forma consistente depois de quatro anos praticamente sem contestações

Juízes usam capa em tribunais de júri e cortes superiores. Heróis usam capa nos quadrinhos. Sérgio Moro não é mais juiz, ainda não chegou ao Supremo Tribunal Federal, seu sonho declarado, e perdeu nos últimos dias, ao menos por ora, a capa de herói com que foi retratado em atos no dia 26. Moro está momentaneamente sem capa, pela primeira vez desde que se notabilizou pela Lava Jato.

Isso significa que o ministro da Justiça perdeu o respaldo das ruas e das redes? Não. Os atos em apoio ao governo foram mais um aval à agenda de Moro que à de Jair Bolsonaro. Mas as hashtags de apoio ao ex-juiz depois da revelação de trechos de conversas obtidas de forma, ao que tudo indica, ilegal e divulgadas pelo site The Intercept Brasil rivalizaram com as de críticas à Lava Jato, e medições feitas nas interações no Twitter mostram o campo de centro dividido entre o apoio à operação e a decepção com a revelação de interações não institucionais entre acusação e juiz.

Em política, o ambiente em que Moro escolheu transitar quando deixou a magistratura, os agentes costumam sentir cheiro de sangue na água. E o ex-todo-poderoso sangrou pela primeira vez de forma consistente depois de quatro anos praticamente sem contestações. Deputados, senadores, ministros do Supremo, derrotados nas últimas eleições, advogados. A fila dos que veem no episódio a chance de ir à forra contra Moro e os procuradores é imensa. E leva a consequências imediatas.

O projeto anticrime, que estava em banho-maria, subiu no telhado. A indicação ao STF, antes dada como certa pelo próprio presidente, hoje é vista com ceticismo entre colegas de ministério e integrantes da Corte. O acordo para que o ministro deponha diante do Senado atende em parte a essa sede de sangue indisfarçada.

“Ao mal tudo se permite; da virtude tudo se exige”, lamentou para mim um ministro de Bolsonaro, solidário ao colega. Pode parecer injusto, mas o juiz Moro vestiu como uma capa de herói esse figurino da virtude intransigente. Justamente por isso, e por ter visto de perto casos como Banestado e Castelo de Areia, sabia melhor que ninguém que vícios de forma podem, sim, macular uma virtuosa operação de combate à corrupção – cujo acervo de provas de escândalos revelados, diga-se, segue intacto.

CASO LULA: 
Combinação de ‘truque’ para testemunha é ponto delicado

Um dos pontos mais delicados para o ex-juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol dos trechos de conversas entre eles que vazaram até aqui é, no entender de advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal, um de 7 de dezembro de 2015 em que Moro indica uma testemunha que estaria disposta a falar sobre a transferência de imóveis para os filhos do ex-presidente Lula, dezenas deles. Diante de uma resposta de Deltan Dallagnol de que a testemunha não estaria disposta a depor, e da ideia do colaborador de que poderia fazer uma intimação baseada em denúncia apócrifa – que não houve, já que a “dica” veio do próprio juiz –, Sérgio Moro avaliza o truque. “Melhor formalizar, então.” Esta é a única situação em que fica evidente, no material até aqui conhecido, um conluio para tentar produzir um testemunho no caso que levou à condenação do petista, e, por isso, deve ser fulcral na discussão do pedido de suspeição do juiz, que a Segunda Turma do Supremo apreciará no próximo dia 25.

MINISTÉRIO PÚBLICO: 
Caso envolvendo procuradores fortalece recondução de Dodge

A divulgação de conversas de procuradores da Lava Jato, a denúncia contra eles no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a expectativa de que o conteúdo a ser ainda divulgado pelo site The Intercept Brasil pode atingir também o grupo do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ajudaram a fortalecer no círculo próximo a Bolsonaro a defesa da recondução de Raquel Dodge ao comando do Ministério Público. Se ela já contava com a simpatia de ministros do STF, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e dos presidentes da Câmara e do Senado, agora se beneficia da percepção de que a ideia de promover alguém de um escalão inferior da carreira, com viés político ou ideológico ou muito identificado com a Lava Jato significaria expor a instituição ao risco de desgaste iminente. Mesmo entre os procuradores a resistência a Raquel Dodge, que é alta, arrefeceu um pouco diante da crise aberta com as mensagens.

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