quinta-feira, 22 de junho de 2023

Bruno Boghossian - O teste de Zanin ficou para depois

Folha de S. Paulo

Futuro ministro adia teste sobre alcance de suas visões e posições sobre temas espinhosos

Cristiano Zanin não gastou energia para se desfazer da credencial de "advogado pessoal" de Lula. Seria um esforço inútil. Depois de ter sido classificado pelo próprio presidente como amigo e companheiro, o próximo ministro do STF aceitou se mudar para o tribunal com esse rótulo.

Sem negar a proximidade, Zanin buscou outro caminho. Nas oito horas de sabatina, o advogado argumentou que a convivência com Lula não criou uma relação de subordinação, mas permitiu que o presidente tivesse certeza de que ele seria um ministro que se guiaria "exclusivamente pela Constituição".

Zanin terá o privilégio de provar suas posições já no conforto de uma cadeira do STF. Como em quase toda sabatina, o indicado de Lula foi poupado de apresentar interpretações contundentes da legislação e acabou aprovado para a vaga sem ter que opinar sobre temas espinhosos.

Inquirido pela oposição, o futuro ministro disse que as drogas são "um mal que precisa ser combatido", mas não quis tomar partido sobre a descriminalização do porte. Pulou fora de uma discussão sobre o aborto ao reconhecer o "direito à vida" como garantia fundamental, com as ressalvas já existentes na lei.

Na prática, Zanin apenas adiou para depois da posse alguns conflitos inevitáveis. No STF, ele terá que mostrar se a cautela o aproxima de uma visão conservadora da Constituição (que deixa mudanças de interpretação nas mãos do Congresso) ou da esquerda lulista (que preferia um notório "progressista" na vaga).

O futuro ministro abandonou o equilibrismo ao citar o amplo direito de defesa como pilar de sua atuação. Zanin tocou, então, a música que agrada aos grupos que testemunharam os excessos da Lava Jato.

Mesmo essa visão terá seu alcance testado só depois que Zanin estiver no cargo. Na sabatina, ele atacou a chamada "fishing expedition" –coleta especulativa de provas usada por Alexandre de Moraes e alvo de bolsonaristas. O novo ministro mostrará se considera a prática ilegal ou se ela valeria em casos excepcionais.

Um comentário:

ADEMAR AMANCIO disse...

Zanin chegou lá.