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Tribunal exibe receio de enfrentar um tema
que parece depender de artifícios pouco convencionais
Mandar ações do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF, sem debate entre ministros e com espaço limitado para as defesas, foi uma barbeiragem de Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Usar o mesmo expediente para abrir o julgamento da descriminalização do aborto foi uma manobra mais cuidadosa da presidente.
O poder de administrar a pauta, o tempo e as
canchas do STF oferece aos chefes do tribunal a oportunidade de deixar uma
marca. Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a ação sobre o aborto na
sexta-feira (22). A
presidente deu o primeiro voto no plenário virtual sabendo que o
julgamento não terminaria naquela arena nem antes de sua saída.
Rosa fez uma jogada ensaiada com Luís
Roberto Barroso, próximo presidente do STF. A ministra apressou o
julgamento para que seu voto possa valer depois da aposentadoria. Barroso, por
sua vez, interrompeu a ação e pediu para levar o assunto ao plenário físico
—algo que ele mesmo poderá fazer a partir de outubro.
O lance favoreceu Rosa, mas esfriou a
expectativa pela descriminalização do aborto. A presidente havia estabelecido o
julgamento como meta, e Barroso já indicou diversas vezes ser favorável à tese,
mas o ministro teme que a reação política à agenda do tribunal (com marco
temporal e porte de drogas) aumente o risco de derrota no plenário.
O tribunal exibe sintomas de um receio de
enfrentar o tema. O julgamento do aborto entrou na pauta pelo esforço de uma
presidente, como se dependesse de vontades pessoais e artifícios pouco
convencionais.
Outro drible do STF num julgamento sobre o
aborto, aliás, foi o gatilho de um
bate-boca histórico em 2018. O plenário discutia uma ação sobre doações de
campanha quando Gilmar Mendes reclamou de alterações na pauta e ironizou um
atalho tomado por Barroso na Primeira Turma da corte para liberar a interrupção
da gravidez. Barroso reagiu: "Me deixe de fora desse seu mau sentimento!
Você é uma pessoa horrível! Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de
psicopatia"
Um comentário:
Viche!
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