DEU EM O GLOBO
A nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT), anunciou redução de R$ 900 milhões para R$ 360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo. O Orçamento para 2011 deve ser votado no próximo dia 22.
Relatora anuncia corte de verbas para a Copa
Outros cortes de recursos serão feitos para ajustar o Orçamento de 2011, que deve ser votado no próximo dia 22
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Dentro do acordo político com o governo federal para aprovar o Orçamento da União de 2011 até o dia 22, a Comissão Mista de Orçamento começou ontem a fazer ajustes no texto. O Ministério do Planejamento enviou uma planilha sugerindo cortes nos valores originais propostos pelo governo em vários órgãos. O Ministério da Educação, segundo negociadores, teria uma redução de R$500 milhões nessa planilha. Além disso, a nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou uma redução de R$900 milhões para R$360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo.
Mesmo com essas manobras, a previsão da equipe econômica continua sendo de um grande contingenciamento em fevereiro, de cerca de R$25 bilhões.
A planilha de cortes foi enviada ontem, em caráter extraoficial, quando começou a ser analisada pelos técnicos da Comissão de Orçamento. O corte prometido pelo Planejamento é de R$3 bilhões na proposta original do governo. A intenção é promover cortes de dois tipos: na proposta original do governo e nos gastos que seriam feitos com a receita extra de R$22,4 bilhões encontrada pelo relator de receitas, Bruno Araujo (PSDB-PE).
No caso da Copa do Mundo, a promessa do relator anterior, senador Gim Argello (PTB-DF) - que caiu após denúncias de irregularidades na destinação de suas emendas -, era destinar uma verba extra de R$900 milhões, além do orçamento já previsto para o Ministério dos Esportes. Ontem, Serys disse que cada uma das 12 cidades-sede deverá receber uma cota extra igual de R$30 milhões, totalizando R$360 milhões.
Servidores do Judiciário não terão reajuste de 56%
A nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT), anunciou redução de R$ 900 milhões para R$ 360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo. O Orçamento para 2011 deve ser votado no próximo dia 22.
Relatora anuncia corte de verbas para a Copa
Outros cortes de recursos serão feitos para ajustar o Orçamento de 2011, que deve ser votado no próximo dia 22
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Dentro do acordo político com o governo federal para aprovar o Orçamento da União de 2011 até o dia 22, a Comissão Mista de Orçamento começou ontem a fazer ajustes no texto. O Ministério do Planejamento enviou uma planilha sugerindo cortes nos valores originais propostos pelo governo em vários órgãos. O Ministério da Educação, segundo negociadores, teria uma redução de R$500 milhões nessa planilha. Além disso, a nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou uma redução de R$900 milhões para R$360 milhões na verba extra a ser destinada às cidades-sede da Copa do Mundo.
Mesmo com essas manobras, a previsão da equipe econômica continua sendo de um grande contingenciamento em fevereiro, de cerca de R$25 bilhões.
A planilha de cortes foi enviada ontem, em caráter extraoficial, quando começou a ser analisada pelos técnicos da Comissão de Orçamento. O corte prometido pelo Planejamento é de R$3 bilhões na proposta original do governo. A intenção é promover cortes de dois tipos: na proposta original do governo e nos gastos que seriam feitos com a receita extra de R$22,4 bilhões encontrada pelo relator de receitas, Bruno Araujo (PSDB-PE).
No caso da Copa do Mundo, a promessa do relator anterior, senador Gim Argello (PTB-DF) - que caiu após denúncias de irregularidades na destinação de suas emendas -, era destinar uma verba extra de R$900 milhões, além do orçamento já previsto para o Ministério dos Esportes. Ontem, Serys disse que cada uma das 12 cidades-sede deverá receber uma cota extra igual de R$30 milhões, totalizando R$360 milhões.
Servidores do Judiciário não terão reajuste de 56%
Esse recurso extra é, até agora, uma "verba virtual", porque tem origem na reestimativa de receita já apresentada. O relator setorial Bruno Araújo apontou R$ 22,4 bilhões em receitas extras, mas a relatora-geral tem poder apenas sobre R$17,7 bilhões da primeira reestimativa. E, desses R$17,7 bilhões, a margem de ação é de pouco mais de R$12 bilhões.
Serys disse que, para receberem os R$30 milhões, os governadores, em acordo com as bancadas parlamentares de seus estados, terão que apresentar projetos de obras detalhados para os estádios:
- Estamos redistribuindo os recursos, serão R$30 milhões para cada (sede). Estamos tentando colocar todas as questões dentro das nossas limitações.
Mas o Ministério dos Esportes teve um grande crescimento no seu orçamento original. O relatório setorial aumentou a verba da área de R$1,29 bilhão para R$2,07 bilhões, por meio de emendas parlamentares.
Ontem, Serys anunciou novo corte nas "bondades" que Gim pretendia fazer. A senadora confirmou que não será dado o reajuste de 56% aos servidores do Judiciário. Nem um valor menor, como se cogitou. Segundo integrantes da comissão, não será dado recurso extra para a área militar. Mas a promessa é que o futuro governo edite medida provisória destinando recursos para o Exército, por causa das preparações para a Copa.
Em contrapartida, Serys manteve a destinação de R$1,9 bilhão para compensar os estados exportadores com perdas decorrentes da Lei Kandir e mais R$1,05 bilhão para a saúde - para procedimentos de média a alta complexidades no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante da constatação de que ficou liberada a destinação de emendas para entidades privadas na área da cultura, apesar da promessa do governo em contrário, integrantes da Comissão de Orçamento negociam a uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reverter a situação. A proposta é estender aos ministérios da Cultura e dos Esportes a regra já adotada no Ministério do Turismo: proibir a destinação de emendas para entidades privadas, quando se tratar de realização de eventos.
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