Presidente planeja incentivar investimentos no início do ano e adiar cortes
Governo tenta conciliar estratégia e calendário eleitoral, que impede contratação de novas obras a partir de julho
Natuza Nery, Sheila D’Amorim e Lorenna Rodrigues
BRASÍLIA - O governo planeja usar investimentos públicos e privados para reanimar a economia nos primeiros meses deste ano, concentrando despesas no primeiro semestre e adiando para depois de julho a maior parte do sacrifício que precisará fazer para equilibrar as contas do governo.
O calendário do governo está espremido por causa das eleições municipais. Por lei, não será possível contratar novos projetos e convênios no setor público a partir de julho, três meses antes das eleições de outubro.
Em meio à discussão sobre o tamanho do corte de gastos que fará no Orçamento de 2012 -estuda-se algo próximo a R$ 60 bilhões-, a presidente Dilma Rousseff decidiu inverter a lógica adotada em anos anteriores para calibrar as despesas oficiais.
Em vez de começar o ano segurando mais fortemente as despesas e acelerar os gastos no final do ano, a presidente cogita fazer o contrário. Dilma quer conhecer a lista de prioridades dos ministros para só então avaliar qual volume será bloqueado.
Em outros anos, o Tesouro Nacional costumava determinar o número do ajuste fiscal e os ministérios eram obrigados a se adequar ao dinheiro disponível em caixa. Para o Palácio do Planalto, a inversão busca um ajuste mais realista, sem inviabilizar investimentos.
Ontem, o Tesouro foi autorizado a emitir R$ 10 bilhões em títulos para serem repassados ao BNDES em forma de empréstimo, alavancando a capacidade do banco de conceder empréstimos para investimentos. Essa era a parcela que faltava de um total de R$ 55 bilhões que foram autorizados no ano passado.
O governo poderá autorizar neste ano repasses de mais R$ 55 bilhões do Tesouro para o BNDES.
A equipe de Dilma calcula que uma recuperação mais forte da economia no primeiro semestre poderá elevar a arrecadação federal e terá condições de minimizar a necessidade de um aperto mais severo no segundo semestre. Além disso, ajudará a manter os níveis atuais de emprego e consumo.
Todo esforço do governo é para evitar reviver o tombo observado na virada de 2008 para 2009, no auge da crise financeira internacional. Dilma espera atingir uma taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 4% neste ano.
Medidas de estimulo
Se for preciso, o governo lançará mão de mais medidas de estímulo ao crescimento. Por ora, entretanto, a ordem é observar o impacto dos sucessivos cortes de juros anunciados pelo Banco Central e do aumento de 14% do salário mínimo, que injetará volume significativo de recursos na economia. Só depois disso analisará o que fazer.
Como alternativas, estão sobre a mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas para diminuir o custo do crédito e incentivar o consumo. Entre elas, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a patamar inferior a 2,5% e imposto menor sobre alguns produtos industrializados.
Segundo a Folha apurou, o Executivo não quer errar na dose, e por isso agirá com cautela para também não correr o risco de superaquecer a economia.
A preocupação maior agora é estimular o setor privado a investir. Por isso, a orientação é manter os repasses ao BNDES para que o banco siga financiando os projetos que darão sustentação ao crescimento.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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