Justiça Eleitoral decide manter partido na coligação do prefeito
Alessandra Mello
O juiz eleitoral Rogério Alves Coutinho confirmou ontem a manutenção do PSD na coligação "BH segue em frente" liderada pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte. O pedido feito pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD), defensor do apoio a Lacerda e ex-secretário geral da legenda na capital. Silveira já havia obtido no dia 16 uma liminar para permanecer na chapa do socialista. Ontem, Coutinho julgou o mérito e decidiu que o PSD deve permanecer na chapa de Lacerda e não na coligação "Frente BH Popular", do candidato do PT, Patrus Ananias.
Por causa de um racha na legenda, o PSD foi inscrito nas duas coligações. O que causou a presença dupla do partido de Kassab, foi a atitude tomada, no dia do registro das candidaturas no TRE-MG, da comissão interventora formada pelos deputados federais Walter Tosta, Diego Andrade e Ademir Camilo e o presidente estadual do PSD, Paulo Simão, que apresentaram um documento determinando a coligação com o PT. A intervenção foi determinada pelo comando nacional da legenda, que no mês passado dissolveu o diretório da capital em represália à decisão da legenda de seguir com Lacerda.
Com a decisão de ontem fica valendo a escolha feita na convenção do PSD da capital, realizada no fim do mês passado, que optou pelo apoio a Lacerda. "Não há notícia no ato de intervenção de qualquer falha, na convenção municipal realizada em Belo Horizonte, que pudesse justificar a atitude tomada pelo presidente do partido. A mudança de um cenário político, no qual teria ocorrido quebra de acordo por parte de outras agremiações, fatos que sequer foram descritos no ato do PSD que determinou a intervenção ou mesmo pela comissão interventora em BH, não permitem a alteração da soberana vontade dos convencionais, sem o devido processo legal, ou seja, com a convocação de outra convenção para tratar especificamente deste assunto", afirma o juiz em sua sentença.
Segundo Coutinho, a decisão foi tomada de forma tão "atabalhoada", que o PSD havia indicado três candidatos a vereador. "E a comissão interventora, sem qualquer fundamentação, se limitou a indicar uma candidata, com evidente prejuízo ao partido".
Patrus confirmado Em outra decisão ontem, o juiz Rogério Coutinho não acolheu o pedido de impugnação da candidatura de Patrus Ananias a prefeito de Belo Horizonte. O pedido havia sido feito pelo PSD. Coutinho e o Ministério Público Eleitoral (MPE) não aceitaram as alegações de que Patrus não teria se desincompatibilizado do cargo de conselheiro da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no prazo certo para disputar a eleição. Na avaliação do MPE, acompanhada pelo juiz, o candidato nem precisaria ter deixado o cargo, pelo fato de tê-lo exercido em unidade territorial diferente de onde disputa a cadeira de prefeito.
Campanha. Maior participação popular na gestão pública, preservação do conjunto arquitetônico da Pampulha e ampliação no atendimento público da saúde foram as promessas feitas ontem pelas campanhas de Marcio Lacerda e Patrus Ananias – os dois principais candidatos a prefeito de Belo Horizonte nas eleições de outubro. O primeiro dedicou o dia a gravar programas para a televisão e foi representado em ato público pelo candidato a vice, Délio Malheiros (PV), enquanto o petista percorreu o Aglomerado da Serra e participou de encontro católico.
FONTE: ESTADO DE MINAS
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