Ideia é usar recursos do adicional da multa do FGTS em empresa em dificuldade
Mecanismo seria acionado em situações como a que enfrenta a unidade da GM em São José dos Campos
Claudia Rolli
SÃO PAULO - As centrais sindicais entregam amanhã ao governo federal proposta para criar um fundo anticrise com o objetivo de manter empregos nas empresas que enfrentam dificuldades econômicas.
O fundo seria financiado por recursos de parte da multa do FGTS, paga aos demitidos sem justa causa.
Parte de programa nacional de estabilização e manutenção de empregos no setor privado (Pneme), o fundo poderia ser acionado em situações como a que enfrenta a GM, de São José dos Campos.
A montadora pretende desativar linha de produção na região e, com isso, teria excedente de 1.500 funcionários, segundo dirigentes sindicais.
O documento será entregue à presidente Dilma Rousseff e ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) por representantes de cinco centrais: CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central Sindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Inspiração alemã. A proposta é inspirada no sistema que os metalúrgicos da Alemanha utilizam para negociar jornada de trabalho reduzida com mecanismos de proteção do emprego em tempos de crise.
Com o programa, as centrais querem evitar a perda de empregos em época de dificuldades temporárias na produção das empresas.
Somente os metalúrgicos perderam 211.764 empregos de novembro de 2008 a julho de 2009, durante a crise internacional.
Nesse período, esses trabalhadores deixaram de receber R$ 405 milhões, segundo levantamento do Dieese.
"O que gerou não apenas desestabilização familiar mas também impactos negativos na economia nacional", informa o documento.
Recursos. Para manter o fundo anticrise, as centrais defendem o repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga quando a demissão é sem justa causa).
O adicional foi criado em 2001, quando a multa passou de 40% para 50% a fim de arrecadar recursos para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990).
Projeto de lei aprovado no Senado prevê que a cobrança dos 10% termine neste ano. Por essa razão, as centrais defendem que o adicional seja revertido ao fundo anticrise. Estima-se que o repasse possa chegar a R$ 3 bilhões por ano.
As empresas poderiam usar recursos do fundo anticrise, desde que firmassem acordos com os sindicatos que representam os trabalhadores.
Se a empresa viesse a comprovar passar por dificuldades em razão de problemas de mercado (com documentos e registros), poderia usar o programa proposto para reduzir a jornada semanal de trabalho, interromper a produção total ou parcialmente e liberar os empregados por tempo determinado.
Assim como no sistema chamado "lay-off" (em que contrato de trabalho é temporariamente suspenso), os funcionários teriam de participar de programas de cursos de qualificação profissional.
A proposta prevê ainda que a empresa possa usar o programa por até dois anos, divididos em períodos de seis meses. E assegura a manutenção do emprego aos trabalhadores por até três meses após o término do programa.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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