Levy anuncia meta fiscal para três anos

• Levy é anunciado para Fazenda e indica mudança na economia, com metas fiscais até 2017

Martha Beck, Cristiane Bonfanti e Catarina Alencastro – O Globo

BRASÍLIA - Anunciada ontem pelo Palácio do Planalto, a nova equipe econômica já deixou claro que fará mudanças na política fiscal para reconquistar a confiança do mercado. A meta de superávit primário (poupança para o pagamento de juros da dívida pública) será mais realista e plurianual. Em 2015, será reduzida para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). Para 2016 e 2017, o esforço será de, no mínimo, 2%. Num discurso afinado, os ministros confirmados para Fazenda (Joaquim Levy); Planejamento (Nelson Barbosa); e o presidente do Banco Central (Alexandre Tombini, mantido no cargo), deixaram claro que a ideia da nova política fiscal é conter gastos, retomar a trajetória de queda da dívida pública e auxiliar o BC a fazer um "controle rigoroso" da inflação. A presidente Dilma Rousseff não participou do evento.

Primeiro a falar, Levy disse ser um privilégio suceder Guido Mantega - o ministro mais longevo do período democrático - no comando da Fazenda para depois deixar claro que sua gestão será mais transparente no trato das contas públicas e não terá os malabarismos fiscais que marcaram o primeiro mandato de Dilma.

- O Ministério da Fazenda reafirma o compromisso com a transparência de suas ações e manifesta o fortalecimento da comunicação de seus objetivos e prioridades e a comunicação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados que possam ser avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos - disse Levy. - Temos a convicção de que a redução das incertezas em relação às ações do setor público sempre é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras, especialmente as decisões de aumento de investimento. (&) Essa confiança é a mola para o país crescer.

Levy indicou que o governo deve mudar a estratégia de injetar recursos do Tesouro nos bancos públicos para estimular o crescimento. Ele afirmou que um dos objetivos da nova equipe econômica é fazer com que o mercado de capitais complemente a ação do sistema bancário na oferta de crédito no país:

- O mercado de capitais terá um papel cada vez mais importante, complementando a ação do sistema bancário na alocação eficiente dos recursos de acordo com sua própria avaliação dos riscos e retornos de cada oportunidade de investimento, permitindo novas maneiras do país e das famílias construírem e se prepararem para um futuro melhor.

Levy disse ainda que a Fazenda trabalhará para que o setor privado possa aumentar a oferta de bens e produtos no país e ganhe mais produtividade.

Para realizar o primário de 1,2% do PIB em 2015, o governo terá que alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que define um superávit mínimo de 2% do PIB, ou R$ 114,7 bilhões, para o setor público. Nelson Barbosa assegurou que vai melhorar a gestão dos gastos públicos:

- Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e aos objetivos de elevação gradual do resultado primário. Darei continuidade ao processo de melhoria da eficiência do gasto publico, mediante a modernização da gestão e avaliação do custo-benefício dos diversos programas de governo - disse. - Neste novo ciclo, trabalharei em conjunto com os demais membros da equipe econômica, atual e futura, para o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de emprego.

Já o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a autarquia vai trabalhar para fazer com que a inflação convirja para o centro da meta, de 4,5% ao ano:

- Em resumo, o BC tem sinalizado que não será complacente com a inflação, de modo a garantir um cenário de convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5% ao ano, num horizonte relevante para a política monetária.

O novo ministro da Fazenda não teve como fugir de perguntas sobre o tamanho da autonomia que terá para conduzir a economia diante do perfil intervencionista da presidente Dilma Rousseff:

- A autonomia eu acho que está dada. O objetivo é claro e os meios a gente reconhece. Acho que há suficiente grau de entendimento na equipe. E maturidade. Essa questão vai se responder de uma maneira muito tranquila. A gente vai ver no dia a dia como ela ocorre. Quando uma equipe é escolhida, eu acho que tem confiança.

O novo ministro não quis adiantar quem será seu secretário do Tesouro. Entre os cotados estão o ex-secretário adjunto do Tesouro Tarcísio Godoy, e a economista Eduarda de la Roque, atual presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), da Prefeitura do Rio de Janeiro:

- Não vamos divulgar nenhum nome agora. É importante manter o rito, fazer a transição, fazer as coisas com calma. A gente não está aqui com nenhuma agonia.

Dilma: prioridade À inclusão social

Ao responder aos jornalistas, Levy e Barbosa também disseram não haver contradição entre a linha mais ortodoxa que pretendem implementar na política econômica e os programas sociais do governo. Mesma linha seguida por Dilma, ao discursar na 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, na noite de ontem:

- Vou continuar a priorizar a inclusão social, o emprego, a garantia de direitos, o acesso à educação, a estabilidade política e econômica, o investimento em infraestrutura, a modernização do país e a elevação da renda.

Na plateia, cartazes e gritos contra a indicação da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), expoente da bancada ruralista, para o Ministério da Agricultura. Ela foi convidada ao cargo por Dilma, mas ainda não foi anunciada. "Reforma agrária popular. Fora Kátia Abreu", dizia uma das faixas.