Lula pressiona Dilma a mudar política econômica

Por Claudia Safatle e Leandra Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - O Instituto Lula e o PT estão formulando uma política econômica para flexibilizar as políticas fiscal e monetária e estimular o crescimento da economia nos próximos dois a três anos. A ideia, segundo apurou o Valor, é abandonar o ajuste fiscal em curso e reduzir a taxa de juros "na marra" para, supostamente, criar condições para a retomada da atividade.

O objetivo é fazer com que a economia cresça pelo menos até a sucessão presidencial, em 2018. Para viabilizar a nova política, a presidente Dilma Rousseff teria que substituir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, contrários às mudanças.

Como as medidas representam uma prescrição que coincide com o que pensa a presidente Dilma, as decisões que o governo vem tomando ora vão para um lado, ora para o outro, em um movimento errático que causa perplexidade aos agentes econômicos e políticos. Esta seria a razão para o desânimo que toma conta do Ministério da Fazenda.

Ontem, surgiram rumores sobre a iminente saída de Levy e Tombini. O ministro disse a interlocutores que "está cansado de não ser ouvido pelo governo". Isso não significa que ele está de malas prontas, mas há uma evidente mudança de disposição.

"Ele avisou que o Orçamento com déficit iria levar à perda do grau de investimento. Não o ouviram e deu no que deu. Agora, está avisando que, sem uma reforma da Previdência, a situação vai se agravar ainda mais", disse uma autoridade ao Valor.

As medidas anunciadas nesta semana para cumprir um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 foram o retrato acabado de um movimento pendular do Palácio do Planalto. Os cortes propostos foram de "vento", como definiu o ex-ministro Delfim Netto. O adiamento do reajuste do funcionalismo público, por exemplo, para agosto de 2016, foi uma "pedalada", disse ele.

Levy defendeu medidas que não foram acatadas. Ele queria mudanças concretas na concessão de auxílio-doença e no benefício assistencial a inválidos, além da revisão de regras do seguro defeso. Nada disso fez parte do pacote definido pela presidente Dilma Rousseff.

PT quer guinada na política econômica

O Instituto Lula e o PT estão formulando uma política econômica que, para se viabilizar, exigiria a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Essencialmente, o que está sendo concebido pelo ex-presidente Lula, que hoje se encontra mais uma vez com a presidente Dilma Rousseff, é uma flexibilização das políticas monetária e fiscal, com redução da taxa de juros "na marra" e o afrouxamento do gasto público, para criar as condições de retomada da atividade econômica ainda que por um período limitado, de dois a três anos. O que se almeja é conseguir obter uma taxa de crescimento do país pelo menos até a sucessão presidencial de 2018.

Como essa é uma prescrição que coincide com o que pensa a presidente Dilma, as decisões ora vão para um lado, ora para outro, em um movimento pendular que causa perplexidade aos agentes econômicos e políticos.

Essa seria a razão para o desânimo que, não raro, toma conta do Ministério da Fazenda. Ontem houve mais uma intensa boataria sobre a iminente de saída de Tombini e Levy. Ontem também, Levy disse a dois interlocutores que "está cansado de não ser ouvido pelo governo". Isso não significa que o ministro esteja de malas prontas, mas houve uma evidente mudança em sua disposição de permanecer.

"Ele avisou que o Orçamento com déficit iria levar à perda do grau de investimento. Não o ouviram e deu no que deu. Agora está avisando que sem uma reforma da Previdência a situação vai se agravar ainda mais", disse uma autoridade ao Valor.

As medidas anunciadas nesta semana para cumprir um superávit de 0,7% do PIB em 2016 foram o retrato acabado de um movimento pendular do Palácio do Planalto. Os cortes propostos foram de "vento", como definiu o ex-ministro Antonio Delfim Netto. E o adiamento do reajuste do funcionalismo público para agosto de 2016 foi uma "pedalada", afirmou o ex-ministro.

Levy defendeu outras medidas que não foram acatadas pela presidente. Ele queria que o governo fosse mais ousado no corte de despesas obrigatórias e apresentasse mudanças concretas nos benefícios como auxílio-doença e de assistência aos inválidos, assim como a revisão de programas como o seguro-defeso. Nada disso fez parte do pacote definido pela presidente.

A proposta de recriação da CPMF só teria algum apoio no Congresso Nacional se ficasse claro que o governo está atacando os problemas da seguridade social na veia. Mas ele precisaria das receitas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira como uma ponte até os resultados das mudanças aparecerem. Considera-se, portanto, que "o governo não vem aprendendo com os erros que cometeu nos últimos meses".

Tão logo soube da decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de retirar o grau de investimento do país, o Planalto buscou uma unidade para construir a proposta de Orçamento com superávit primário de 0,7% do PIB. A disposição durou pouco, pois, ao anunciar as medidas, ficou claro que eram tímidas se confrontadas com a dimensão do problema.

Na entrevista coletiva de anúncio do pacote fiscal, uma frase do ministro da Fazenda revelou a sua decepção: " Não chega a ser uma coisa shakespeariana, do cortar na carne".

O relato de quem acompanhou de perto as discussões das medidas mostra que a distância entre o esforço do ministro Joaquim Levy para cortar gastos e a disposição da presidente Dilma em abrir mão do que considera programas sociais imprescindíveis continua tão larga quanto antes do rebaixamento da nota do Brasil. "O pacote não construiu um consenso", afirma um integrante do governo.

É fato que Levy empurrou sua agenda adiante e a presidente parece ter dado passos no processo de aceitação da realidade econômica do país. Mas as bases da discussão no governo continuam as mesmas: os cortes não devem afetar programas sociais, mesmo que para isso o governo precise sofrer o desgaste da CPMF. É preciso lembrar que esse já era o impasse vivido pela presidente e sua equipe econômica antes do envio ao Congresso do Orçamento de 2016, com déficit, em fins de agosto.

As medidas anunciadas na segunda-feira avançam sobre as despesas do funcionalismo público, o que mostra disposição de Dilma de aceitar o preço de se desgastar ainda mais com o PT e seus tradicionais aliados. Mas a tentativa de evitar cortes de gastos usando emendas parlamentares e recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só reforça a dinâmica anticorte da presidente.

Na descrição de uma outra autoridade, "todo ministro acha que na semana que vem vai conseguir emplacar a sua tese, mesmo que tenha sido derrotado na semana passada". Isso seria resultado da pouca convicção que a presidente Dilma tem sobre os ganhos de uma política de austeridade.

Esse integrante do governo federal lembra que durante o primeiro mandato, a presidente enfrentou decisões econômicas polêmicas, sem nunca titubear. Foi o caso, por exemplo, das mudanças feitas no setor elétrico e das regras das concessões. Apesar dos vários argumentos contrários, o governo manteve a mesma política até que o caixa do Tesouro se esgotasse.

"Nessas discussões, a presidente vinha com a faca nos dentes e não voltava atrás no que tinha decidido", observa. Ontem em discurso, Dilma foi taxativa: " Não vai haver hipótese de não continuar o Minha Casa,Minha Vida 3".