segunda-feira, 16 de outubro de 2017

E Temer gritou golpe | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Temer fala em golpe, mas não sabe o que moveria os golpistas

O deputado Bonifácio Andrada sentiu o peso da responsabilidade. Para escrever seu voto, contou com auxílio de dois netos. Um deles, o mais jovem, do alto de seus 28 anos, extasiado com a possibilidade de participar de um 'momento histórico', declarou que se sentia "como se tivesse ganhado um prêmio, uma viagem para a Disney". A referência é útil para ler a produção familiar, salpicada com passagens que só podem ter sido colhidas no 'mundo maravilhoso' de Disney.

A defesa formal do presidente Michel Temer, a cargo do advogado Eduardo Pizarro Carnelós, traz em epígrafe passagem de Gabriel Garcia Marquez. A referência serve como um alerta para o leitor: o 'realismo fantástico' influenciou o autor do texto a ser lido.

A falta de compromisso com a realidade caracteriza os dois documentos. Segundo o deputado mineiro, "a denúncia pretende criminalizar as práticas que são, na realidade, simples exercício da vida política partidária". A afirmação é repetida diversas vezes ao longo do relatório. O advogado do presidente, não menos repetitivo, é mais veemente: "O que se vê é a imputação de prática de crime pelo simples exercício da atividade política, como se esta pudesse existir sem acordos partidários".

A ironia não poderia ser mais completa. Temer se vale dos argumentos mobilizados pelo PT. Bonifácio Andrada nota a similaridade e chega mesmo a estender a bandeira branca da concórdia. "Não encontramos, para que represente algo de maior monta, qualquer espécie de comprovação de acusações, neste processo contra os dois ex-presidentes [Lula e Dilma] e às lideranças dos partidos mencionados", escreveu o parlamentar nas conclusões de seu relatório.

A recaída no discurso petista pré-impeachment é completa. Eduardo Carnelós, ao entregar a defesa de seu cliente à CCJ, distribuiu nota à imprensa onde afirma que "o golpe que visava à deposição do presidente precisa ser novamente frustrado. O país necessita voltar à normalidade e seguir seu curso". Golpe? Deposição do presidente? O advogado parece desconhecer o uso feito pelo PT dos termos que emprega. Sem se dar conta das consequências políticas de suas afirmações, o advogado sustenta que existiriam forças políticas interessadas em depor Michel Temer.

O PT, todos sabem, chamou de golpe a deposição de Dilma. O PT, todos sabem, diz que ocorreu uma ruptura institucional com um objetivo claro: deter a inclusão social que o partido estaria promovendo. A criminalização da política seria o véu sobre o qual agiriam forças reacionárias.

No caso de Temer, o argumento, paradoxalmente, se repete. Mas quem estaria por detrás desta operação maquiavélica para, por meio da 'criminalização da atividade política', derrubar Temer? Quem quer fazê-lo? Cui bono?

Na história contada por Carnelós, os vilões são os irmãos Batista e o ex-procurador-geral da República. Ao descrever métodos e objetivos dos empresários, o advogado não economiza tintas: "Em sua busca frenética por comprometer Temer, os espertos empresários acabaram por gravar suas próprias conversas, as quais exalam o fétido odor das patranhas a que se dedicaram com afinco em sua busca por impunidade pela qual se propuseram pagar acusando de forma vil o presidente da República".

Os motivos dos irmãos Batista, portanto, seriam claros: fariam qualquer negócio para obter a impunidade. Entretanto, ao desclassificar os empresários, o advogado abre um flanco à acusação. Se os empresários exalam odores fétidos, como eles não foram sentidos pelo presidente? Como explicar a proximidade de Temer com estas figuras tão baixas? Obviamente, o realismo que guia a reconstituição do advogado poderia prescindir destes fatos. Importa estabelecer o fantástico, que Temer de nada sabia e que foi surpreendido pelo acordo vil entre a J&F e o MPF.

Nesta história, portanto, o verdadeiro vilão, seria o MPF comandado por Rodrigo Janot. Mas o que moveria Janot e seu time? O que eles têm a ganhar com o golpe? Os irmãos Batista fariam qualquer coisa para escapar da cadeia, inclusive patrocinar mais um golpe, traindo os velhos amigos. Mas, e o Ministério Público, o que ganharia depondo Temer?

Carnelós só consegue encontrar uma motivação: "a ânsia de acusar", um "ímpeto acusatório", uma "insana tentativa de golpear as instituições por meio da deposição do presidente da República". Janot, em uma palavra, seria movido por "ímpeto golpista" dirigido especificamente contra Temer, "cuja deposição ele almejava ardentemente".

O golpe contra Temer, portanto, só pode ser explicado apelando para uma verdadeira loucura que teria se apossado de Janot e sua equipe. Querem destruir Temer e as instituições.

Bonifácio Andrada busca uma saída menos fantástica, mas mais honrosa. O problema não estaria nas pessoas, mas nas instituições. "A máquina administrativa hoje não funciona sob a influência maior do presidente, mas sim, de outras instituições poderosas que a Constituição de 1988 projetou na vida pública do país, como o Ministério Público, a Polícia Federal e os excessos, no nosso entender, data vênia, de competências dadas ao Judiciário, inclusive ao Supremo Tribunal Federal". A acusação contra Temer seria o produto da diminuição da "influência institucional" da Presidência República, um resultado da autonomia que a Carta de 1988 conferiu aos demais poderes.

Temer se diz vítima de um golpe, mas não se sabe ao certo o que moveria os golpistas. Até o momento, o presidente e seus apoiadores se mostraram incapazes de prover razões que justificariam o ataque de que se dizem vítimas. Na falta de evidências, rotulam de insanos e de conspiradores irresponsáveis os que os acusam.
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Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.

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