DEU EM O GLOBO
Palanque de Serra no Rio ficaria prejudicado sem aliança
Isabel Braga e Cássio Bruno
RIO e BRASÍLIA. A tentativa do PV de contornar os problemas da coligação em torno da candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio, com o lançamento de mais de dois candidatos ao Senado na mesma chapa, deverá render novo debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento de especialistas é que essa dúvida tornou-se procedente a partir do fim da regra da verticalização nas alianças partidárias.
O TSE terá de dizer se a emenda que acabou com a verticalização liberou totalmente a possibilidade de coligações eleitorais ou se ainda vale a regra prevista no artigo 6º da lei eleitoral ( Lei 9.504/ 97). Este artigo faculta aos partidos, dentro da mesma circunscrição ( no caso do Rio, o estado), celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, "ou para ambas". E estabelece que, no caso das proporcionais, é permitido fazer subcoligações, desde que formadas por partidos que integram a coligação na eleição majoritária.
Ou seja, se quatro partidos se unem para tentar eleger um governador, eles podem, no caso de eleição de deputados, fazer coligações menores. No entendimento de especialistas, isso não se estenderia à eleição de senadores, mas caberá ao TSE esclarecer.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da minirreforma eleitoral do ano passado, diz acreditar que o TSE manterá o entendimento de que não é possível subcoligações no caso de eleições majoritárias nos estados.
- Entendo que cada partido pode se coligar para o governo e apresentar, sozinho, seu candidato ao Senado. Mas não pode haver, para o Senado, subcoligações entre os partidos que formam a chapa para o governo.
Para o advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, a lei é mais restritiva e só permite que uma coligação para o governo lance dois candidatos ao Senado. O PV entrou com consulta indagando justamente se cada partido pode lançar individualmente seu candidato ao Senado. E também perguntou se é possível sub coligações. O PV quer lançar Aspásia Camargo ao Senado, e os nomes de Marcelo Cerqueira (PPS) e Cesar Maia (DEM) seriam lançados pelos demais partidos. A consulta ainda não foi respondida.
Verde diz estar preocupado com palanque da oposição
Gabeira disse ontem que sua maior preocupação é a de garantir um candidato da oposição que seja competitivo.
- Essa proposta (de lançar quatro candidatos ao Senado) foi feita para acomodar as divergências. Estamos também pensando em outras opções, mas não posso adiantar ainda - disse Gabeira. - Existe uma dominação do PMDB no estado, que pode ser ameaçada por uma candidatura de oposição. Podemos nos unir porque o mais importante é ter um candidato de oposição competitivo.
A crise na coligação PV/PSDB/DEM/PPS no Rio, provocada pela resistência de parte dos verdes e dos tucanos a Cesar Maia, pode atingir as pretensões do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, de ter um palanque no estado.
Gabeira está sendo pressionado por aliados, que temem desgaste se o deputado fizer dobradinha com Cesar Maia, que vai disputar uma vaga no Senado pelo DEM. Gabeira e Serra devem se encontrar ainda esta semana para tentar solucionar o impasse.
Ontem, o presidente regional do PV no Rio, Alfredo Sirkis, admitiu que a situação na coligação está tensa:
- A hipótese (da desistência de Gabeira) tem que ser considerada. Ele (Gabeira) está preocupado e impaciente. Mas temos até junho, na convenção, para resolver. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, disse que o partido seguirá as orientações de Serra, independentemente de Gabeira ser ou não candidato ao governo do Rio:
- Faremos o que Serra mandar para beneficiá-lo no palanque do Rio.
Há quase duas semanas, Rodrigo Maia centrou ataques em Gabeira, dizendo que "ele recebe meia dúzia de mensagens contra Cesar Maia e entra em TPM".
Ontem, por e-mail, Cesar Maia foi mais cauteloso:
- Acho que o Rio deixaria de contar com um vetor alternativo, o que prejudicaria muito a decisão do eleitor. Espero que isso (a desistência de Gabeira) não ocorra.
Palanque de Serra no Rio ficaria prejudicado sem aliança
Isabel Braga e Cássio Bruno
RIO e BRASÍLIA. A tentativa do PV de contornar os problemas da coligação em torno da candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio, com o lançamento de mais de dois candidatos ao Senado na mesma chapa, deverá render novo debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento de especialistas é que essa dúvida tornou-se procedente a partir do fim da regra da verticalização nas alianças partidárias.
O TSE terá de dizer se a emenda que acabou com a verticalização liberou totalmente a possibilidade de coligações eleitorais ou se ainda vale a regra prevista no artigo 6º da lei eleitoral ( Lei 9.504/ 97). Este artigo faculta aos partidos, dentro da mesma circunscrição ( no caso do Rio, o estado), celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, "ou para ambas". E estabelece que, no caso das proporcionais, é permitido fazer subcoligações, desde que formadas por partidos que integram a coligação na eleição majoritária.
Ou seja, se quatro partidos se unem para tentar eleger um governador, eles podem, no caso de eleição de deputados, fazer coligações menores. No entendimento de especialistas, isso não se estenderia à eleição de senadores, mas caberá ao TSE esclarecer.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da minirreforma eleitoral do ano passado, diz acreditar que o TSE manterá o entendimento de que não é possível subcoligações no caso de eleições majoritárias nos estados.
- Entendo que cada partido pode se coligar para o governo e apresentar, sozinho, seu candidato ao Senado. Mas não pode haver, para o Senado, subcoligações entre os partidos que formam a chapa para o governo.
Para o advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, a lei é mais restritiva e só permite que uma coligação para o governo lance dois candidatos ao Senado. O PV entrou com consulta indagando justamente se cada partido pode lançar individualmente seu candidato ao Senado. E também perguntou se é possível sub coligações. O PV quer lançar Aspásia Camargo ao Senado, e os nomes de Marcelo Cerqueira (PPS) e Cesar Maia (DEM) seriam lançados pelos demais partidos. A consulta ainda não foi respondida.
Verde diz estar preocupado com palanque da oposição
Gabeira disse ontem que sua maior preocupação é a de garantir um candidato da oposição que seja competitivo.
- Essa proposta (de lançar quatro candidatos ao Senado) foi feita para acomodar as divergências. Estamos também pensando em outras opções, mas não posso adiantar ainda - disse Gabeira. - Existe uma dominação do PMDB no estado, que pode ser ameaçada por uma candidatura de oposição. Podemos nos unir porque o mais importante é ter um candidato de oposição competitivo.
A crise na coligação PV/PSDB/DEM/PPS no Rio, provocada pela resistência de parte dos verdes e dos tucanos a Cesar Maia, pode atingir as pretensões do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, de ter um palanque no estado.
Gabeira está sendo pressionado por aliados, que temem desgaste se o deputado fizer dobradinha com Cesar Maia, que vai disputar uma vaga no Senado pelo DEM. Gabeira e Serra devem se encontrar ainda esta semana para tentar solucionar o impasse.
Ontem, o presidente regional do PV no Rio, Alfredo Sirkis, admitiu que a situação na coligação está tensa:
- A hipótese (da desistência de Gabeira) tem que ser considerada. Ele (Gabeira) está preocupado e impaciente. Mas temos até junho, na convenção, para resolver. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, disse que o partido seguirá as orientações de Serra, independentemente de Gabeira ser ou não candidato ao governo do Rio:
- Faremos o que Serra mandar para beneficiá-lo no palanque do Rio.
Há quase duas semanas, Rodrigo Maia centrou ataques em Gabeira, dizendo que "ele recebe meia dúzia de mensagens contra Cesar Maia e entra em TPM".
Ontem, por e-mail, Cesar Maia foi mais cauteloso:
- Acho que o Rio deixaria de contar com um vetor alternativo, o que prejudicaria muito a decisão do eleitor. Espero que isso (a desistência de Gabeira) não ocorra.
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