Para defesa, vínculo de
empresário com senador deveria ter levado caso ao STF
O empresário Carlinhos
Cachoeira, preso sob acusação de corrupção, usou o vínculo com o senador
Demóstenes Torres (ex-DEM) para tentar anular na Justiça a validade da
investigação da PF, relatam Leandro Colon e Fernando Mello.
Na defesa apresentada
em Goiás, seus advogados alegam que o caso, por envolver um parlamentar,
deveria ter sido remetido ao Supremo Tribunal Federal e que, portanto, as
provas obtidas por decisão judicial de primeira instância são ilegais.
Cachoeira
pede à Justiça para anular investigação
Advogados de empresário dizem que caso deveria ter sido remetido ao Supremo
Envolvimento do senador Demóstenes, com foro privilegiado no STF, é apontado
para desqualificar escutas
Leandro Colon, Fernando Mello
BRASÍLIA - O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pediu à
Justiça a anulação das provas obtidas pela Polícia Federal durante a Operação
Monte Carlo, que investigou seus negócios nos últimos dois anos.
Os advogados do empresário apontam como motivo o envolvimento do senador
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), amigo de Cachoeira e seu interlocutor em várias
conversas gravadas pela PF.
Segundo a defesa do empresário, a investigação só poderia ter sido conduzida
com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), onde Demóstenes tem foro
privilegiado como congressista.
A Folha teve acesso à defesa que os advogados de Cachoeira protocolaram na
11ª Vara Federal de Goiás na quarta-feira. É sua primeira manifestação oficial
sobre o caso, que levou o empresário à prisão em fevereiro.
Além de contestar as acusações do Ministério Público, seus advogados alegam
que todas as decisões da Justiça de Goiás são ilegais e devem ser anuladas por
causa do envolvimento de Demóstenes.
A defesa pede a "anulação de todos os atos" do juiz Paulo Augusto
Moreira Lima, que cuida do caso em Goiânia e autorizou as escutas telefônicas
que flagraram Cachoeira conversando com o senador.
Os defensores de Cachoeira apontam seis diálogos telefônicos que ele teve
com Demóstenes entre fevereiro e julho de 2011. Para a defesa, desde a primeira
conversa, o STF já deveria ter sido provocado pelo juiz Moreira Lima.
O documento é assinado pelos dois advogados de Cachoeira, o ex-ministro da
Justiça Márcio Thomaz Bastos e Dora Cavalcanti. O juiz Moreira Lima não se
manifestou.
Por causa de suas ligações com Cachoeira, Demóstenes responde a processo por
quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
Cachoeira protocolou a defesa dentro da ação penal que corre sob sigilo em
que é acusado pelo Ministério Público de chefiar um esquema de corrupção para
manter a atividade do jogo ilegal.
STF
O argumento de Cachoeira é semelhante ao que o próprio Demóstenes apresentou
ao STF para tentar anular as investigações. Seu pedido foi negado em caráter
provisório pelo ministro Ricardo Lewandowski há duas semanas.
Se for bem sucedida, a manobra poderá criar embaraços à CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) criada para investigar o empresário.
O requerimento que propôs a criação da CPI que deve ser instalada nesta
semana cita a Operação Monte Carlo ao justificar o pedido.
"A interceptação dos telefones de Carlos Augusto tornava inevitável o
monitoramento das conversas que Demóstenes mantinha quase diariamente com
ele", diz a defesa. Segundo os advogados, o juiz, ao autorizar as escutas,
"necessariamente sabia que estaria devassando diálogos do senador".
O Ministério Público Federal prepara-se para evitar a anulação das provas
argumentando que Demóstenes não era alvo das investigações e seu envolvimento
decorreu de um "encontro fortuito", ou seja, inesperado.
Os advogados de Cachoeira, porém, ressaltam que, em agosto de 2011, o juiz
pediu à PF um relatório sobre o envolvimento de políticos com foro
privilegiado. Para a defesa, seis meses antes, ao identificar a relação próxima
de Cachoeira com o senador, "toda a investigação" deveria ter sido
remetida ao STF.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Nenhum comentário:
Postar um comentário