Toda crise financeira apresenta à sociedade uma enorme conta a pagar. E o primeiro
impulso é sempre cobrar mais dos mais ricos. O problema é que não é fácil
colocar em prática um projeto que, muitas vezes, traz mais prejuízos do que
benefícios.
O argumento de que é preciso reduzir a desigualdade de renda por meio de
tributação mais justa retorna sempre ao debate público, especialmente em
temporadas eleitorais, quando o objetivo de uma corrente é caracterizar o
adversário como "o candidato dos ricos".
Nessas duas semanas, por exemplo, planos de cobrar ainda mais dos mais ricos
sofreram duas derrotas, uma em cada lado do Atlântico.
Dia 17, foi rejeitado no Senado dos Estados Unidos encaminhamento de projeto
de lei defendido pelo presidente Barack Obama que impõe alíquota de 30% no
Imposto de Renda cobrado dos contribuintes que obtêm o equivalente ou mais de
US$ 1 milhão de renda anual. E na França, diante da forte probabilidade de
vitória no segundo turno do socialista François Hollande, que também quer
cobrar mais impostos dos endinheirados, há notória fuga de capitais para países
vizinhos – efeito que o próprio Hollande provavelmente não quisesse provocar.
A proposta do presidente Obama está sendo chamada de Regra Buffett, em
alusão ao bilionário americano Warren Buffett – o primeiro a defender a
cobrança de mais impostos sobre os super-ricos. Ele argumentou publicamente que
sua própria secretária vem sendo mais esfolada pelo Fisco americano do que ele
próprio.
Na França, François Hollande apresentou como proposta de governo a taxação
em 75% das rendas anuais superiores a 1 milhão de euros. Bastou que as
pesquisas o apontassem como favorito para que se verificassem as tais
transferências de capitais para a Bélgica, Suíça, Londres e Luxemburgo.
Em geral, projetos desse tipo produzem mais complicações do que resultados
práticos. Se a Regra Buffett fosse aprovada, o Tesouro americano não
arrecadaria mais do que US$ 47 bilhões por ano. E, no entanto, o rombo
orçamentário da União previsto para este ano fiscal é de US$ 1,3 trilhão para
uma dívida pública de US$ 16,7 trilhões. Dentro do Partido Democrata, do
presidente Obama, há dúvidas de que esses US$ 47 bilhões adicionais valham o
preço do desgaste político.
Na França, os cálculos são de que a mordida na renda dos riscos não
atingiria mais do que 3 mil pessoas e só aumentaria em 300 milhões de euros as
receitas anuais da França – uma gota d"água no atual déficit de 100
bilhões de euros anuais do seu orçamento e de sua dívida pública, hoje de 1,6
trilhão de euros.
Um dos principais assessores de Hollande chegou a reconhecer à agência
Reuters que a alíquota de 75% do Imposto de Renda sobre os mais ricos teria
mais efeito simbólico do que prático.
Dada a evasão fiscal em curso somada à que provavelmente ocorrerá se o
vencedor for Hollande, essa novidade geraria mais estragos do que benefícios para
a economia da França.
Pelo seu baixo retorno e pelo seu potencial criador de atritos políticos
também vem sendo abandonada em todo o mundo (mais ainda não no Brasil) a ideia
de criar uma taxação especial sobre as grandes fortunas.
Nesta segunda-feira, o mercado de ações enfrentou baixas generalizadas ao
redor do mundo. O gráfico acima mostra o tombo de sete delas.
Razões do abalo. Foram dois os
fatores responsáveis por derrubar a confiança dos mercados: (1) a vitória do
candidato socialista François Hollande no primeiro turno das eleições para a
presidência da França; e (2) o fracasso das negociações do primeiro-ministro da
Holanda, Mark Rutte, na tentativa de garantir cortes no orçamento, o que o
levou a entregar seu cargo à rainha Beatriz.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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