terça-feira, 6 de maio de 2014

Preocupação no Planalto

- Correio Braziliense

Mesmo com os sinais emitidos pelo PMDB do Senado — principalmente pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) — de que o partido não pretende causar transtornos durante a CPI da Petrobras, o Planalto está preocupado com as investigações. Aliados da presidente Dilma Rousseff sabem que Renan tem interesse direto em ditar o ritmo dos trabalhos, já que tem sob seu controle a Transpetro, subsidária da estatal que comanda um orçamento de R$ 2,25 bilhões. Mas os mesmos interlocutores temem que a fatura cobrada para isso seja alta demais.

Dilma se reuniu ontem com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no Palácio da Alvorada. À noite, estava marcada uma reunião de Berzoini com os líderes aliados do Senado, mas por uma questão de agenda, o encontro foi desmarcado. Hoje, o ministro conversará com os deputados pela manhã e deve almoçar com os senadores do bloco liderado pelo PTB.

Fornecedores
Os aliados temem que a CPI se aprofunde na investigação dos R$ 90 bilhões de contratos firmados pela Petrobras sem licitação para a contratação de equipamentos e serviços de manutenção. Nesse montante, estariam compras feitas de grandes fornecedores da estatal, que já teriam deixado claro o incômodo de ver os nomes expostos diariamente nas páginas dos jornais.

Outra preocupação é com a lei anticorrupção, sancionada em janeiro. A legislação permite a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Antes da sanção da norma, as companhias flagradas em práticas ilícitas poderiam alegar que era uma atitude isolada do funcionário ou do servidor público. A partir de agora, porém, elas passam a ser alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto. Quando não for possível calcular essa receita, o valor pode ser estipulado por um juiz e variar entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. (PTL)

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