Obras do PAC 2 não saem do papel

• Em evento no Rio ano passado, Dilma anunciou repasse de R$ 2,6 bi a comunidades

Cássio Bruno – O Globo

RIO - Vitrine do governo Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parado em favelas do Rio de Janeiro. As obras de infraestrutura do PAC 2 na Rocinha, na Zona Sul, e nos complexos do Jacarezinho e do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte, foram anunciadas pela presidente em 14 de junho do ano passado, mas ainda não saíram do papel. Ao todo, o projeto tinha previsão de investimentos de R$ 2,66 bilhões, sendo R$ 800 milhões de contrapartida do governo do estado.

O prazo dado pelos governos federal e estadual era de que as obras do PAC 2 nessas comunidades tivessem início até o fim de 2013, com conclusão em três anos. O projeto previa implantação de rede de esgoto e drenagem, pavimentação de ruas, construção de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida para vítimas de enchentes, praças, passarelas, viadutos, centros esportivos, postos de saúde e creches, contenção de áreas de riscos, além de teleféricos, saneamento ambiental e outros serviços.

A Rocinha e os complexos do Jacarezinho e do Lins têm cerca de 300 mil pessoas e embora contem com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ainda enfrentam a presença de traficantes. As comunidades estão ocupadas por cabos eleitorais de Dilma e do governador Luiz Fernando Pezão, que tenta a reeleição pelo PMDB. O grupo pago pelas duas campanhas distribui panfletos com propagandas dos candidatos.

— Não sei o que houve. O atraso das obras deixou os moradores chateados. A situação aqui é crítica, principalmente em relação ao saneamento básico. Não sei mais o que dizer para a comunidade — disse Antônio Marques, vice-presidente da Associação de Amigos bairro Barcellos (AMABB), uma das três entidades representativas da Rocinha.

Rocinha receberia r$ 1,6 bilhão

Do total de recursos, a Rocinha seria contemplada com R$ 1,6 bilhão do PAC 2. Marques explicou que, por conta do esgoto a céu aberto, muitos moradores sofrem com doenças:

— Há vários casos de tuberculose, de doenças de pele.

No Jacarezinho, a situação é parecida. A favela também aguarda as obras de R$ 609 milhões. O presidente da Associação de Moradores do local, Elias Rocha, disse que tem de conviver com as reclamações da comunidade. Já para o Complexo do Lins, seriam repassados mais R$ 446 milhões.

— Ninguém sabe o que vai acontecer. Os moradores estão esperando as obras e até hoje e nada foi feito. Há muita cobrança e insatisfação — afirmou Rocha.

O evento em que Dilma anunciou o pacote de obras ocorreu no Complexo Esportivo da Rocinha. Ao lado da presidente, estavam Pezão, o então governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, além de ministros. Na ocasião, Dilma, no discurso, chamou Pezão de “pai do PAC", uma alusão ao ex-presidente Lula, que, em 2008, referiu-se a Dilma como “a mãe do PAC".

— O Rio é visto pelo Brasil como o estado em que a questão da violência foi mais bem tratada. As UPPs representam a volta pelo respeito às necessidades da população. Estamos lançando o PAC 2 para melhorar ainda mais a vida desses moradores. Investir em comunidades tem sido transformador — declarou Dilma, no palanque.

Burocracia emperra obras

Procurado pelo GLOBO, o Ministério das Cidades informou, por meio de nota, que os recursos já estão disponibilizados. Mas disse que “ainda aguarda o detalhamento e revisão dos projetos pelo governo do estado e a análise e aprovação pela Caixa Econômica Federal, mandatária da União”. E completa:

“Somente após esse procedimento pode ser formalmente autorizado o início dos objetos pactuados, para que se comece o repasse dos recursos financeiros e se inicie as intervenções. Normativamente, isso ocorrer em até 12 meses após a contratação”.

Responsável pela execução das obras, o governo do Rio afirmou que, até o fim deste ano, divulgará o edital de licitação e, após 15 dias da publicação, os trabalhos terão início. Sobre o atraso, a Secretaria estadual de Obras disse em nota:

“Até começar a obra, há um longo processo burocrático para percorrer com passos como a contratação de projetos executivos e aprovação deles pelo Tribunal de Contas. Há ainda estudos de campo — bastante complicados por se tratar de comunidades — e as próprias audiências públicas que acabam alterando os projetos, o que, às vezes, demanda um tempo maior do que o previsto inicialmente”.