• Presidente da Transpetro, ligado ao PMDB, é forçado a se licenciar após delação de ex-diretor da Petrobras
Bruno Rosa, Glauce Cavalcanti e Simone Iglesias – O Globo
Licença forçada
RIO e BRASÍLIA - As delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, no âmbito da Operação Lava-Jato fizeram a primeira vítima na estatal. Sergio Machado, há 11 anos à frente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, pediu afastamento do cargo ontem pelo prazo de 31 dias. Em nota divulgada no fim da tarde, Machado se diz vítima de calúnias, mas afirma que tomou a decisão para que a Transpetro seja investigada livremente. O Conselho de Administração da Transpetro designou, para substituir Machado, o diretor de Gás Natural Claudio Ribeiro Teixeira Campos, formado em Engenharia Mecânica e na Petrobras desde 1985.
O afastamento temporário de Machado foi sacramentado na sexta-feira, durante reunião do Conselho de Administração da Petrobras. De acordo com uma fonte ligada à estatal, a PricewaterhouseCoopers (PwC), que audita o resultado financeiro da empresa, recusou-se a validar o balanço do terceiro trimestre, alegando que Machado não poderia assinar o documento, já que seu nome foi citado por Paulo Roberto Costa ao Ministério Público em delação premiada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Demissão chegou a ser cogitada
Na reunião de sexta-feira, a demissão de Machado chegou a ser sugerida, mas um dos conselheiros colocou na mesa a ideia da licença. Por cinco votos a quatro, foi aprovada a licença de 31 dias, consumada ontem.
Segundo a fonte ligada à estatal, os auditores não quiseram validar o balanço como forma de se proteger da legislação americana, que proíbe casos de corrupção envolvendo empresas com ações listadas na Bolsa de Nova York.
- A lei americana é expressa. É draconiana. Sergio Machado não poderia assinar o balanço da Transpetro (uma subsidiária da Petrobras) por ter seu nome ligado a um possível caso de corrupção. Por isso, os membros do Conselho de Administração decidiram interromper a reunião para dar a Machado a possibilidade de ele pedir um afastamento temporário, até que os inquéritos (de investigação) sejam concluídos - afirmou essa fonte.
Foi a pedido da PwC que a Petrobras contratou duas empresas independentes - a brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP - para investigar as denúncias feitas por Costa.
Apesar da decisão tomada na reunião do conselho da Transpetro, Machado trata do pedido de afastamento como "espontâneo".
- Ele está deixando o cargo temporariamente, para que se comprove que ele não fez nada de errado, para se defender - disse uma pessoa das relações de Machado.
Antes da reunião do conselho, a PwC alertou a Petrobras de que não aprovaria as contas da Transpetro e exigiu que alguma medida fosse tomada. Foi então que os conselheiros pensaram na demissão de Machado. Mas, como ele é indicado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou-se por dar a Machado o benefício da dúvida, sacramentando a licença não remunerada.
Machado foi citado na Operação Lava-Jato por supostamente participar de irregularidades na compra de navios para a Transpetro. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que Machado teria pago a ele R$ 500 mil para direcionar uma licitação de navios. Na nota, Machado diz que decidiu se licenciar para que sejam feitos todos os esclarecimentos sobre sua gestão à frente da empresa.
"Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras", afirmou na nota.
Ele completa, em seguida: "Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários. Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. (...) Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente".
No texto, Machado diz ainda que, desde que assumiu a presidência da Transpetro, em 2003, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que não responde a nenhum processo.
"Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas. As contas da Transpetro e a execução de seus principais programas são periodicamente auditadas pelo TCU, que jamais encontrou irregularidades nos contratos e no último dia 30 de outubro expediu certidão negativa atestando não haver nenhuma pendência em meu nome relativamente a contas julgadas até o presente momento. Além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos", salientou Sergio Machado.
Nas anotações de Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a Petrobras e operava negócios na iniciativa privada, o nome do presidente da Transpetro constava quatro vezes em anotações nos anos de 2012 e 2013. Na agenda de Costa, há registros de celulares de Machado e de uma menção a "curso c/ Sérgio Machado, 5%", ao lado do valor de R$ 5 mil e da inscrição "dois meses".
A PF tenta decifrar a anotação. Em julho de 2012, Costa, já ex-servidor da estatal, chamou a atenção ao comparecer a uma cerimônia de entrega do navio petroleiro Sergio Buarque de Holanda para a Transpetro.
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